Projeto Gestão Cidadã realiza nova oficina em Flores, no Sertão do Pajeú

por Anchieta Santos

Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.

Por Heitor Scalambrini*

A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente tóxicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.

Estas são algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no mínimo polêmica, e desnecessária ao país para produzir energia elétrica.

O pós-Fukushima levou países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Itália, Bélgica, Suíça e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territórios. Contrariamente a esta rejeição, governantes de países nada democráticos como China, Rússia e Índia ainda insistem em apoiar a geração nucleoelétrica.

Quando uma tragédia nuclear acontece, as consequências vão para muito além das pessoas. Toda a biodiversidade local é prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns trágicos eventos aconteceram nas últimas 3 décadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl– Ucrânia e Fukushima-Japão. Este último provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.

Tais tragédias tiveram ampla repercussão mundial. Todavia, acidentes menores, mas não menos graves, acontecem com certa frequência, e não são divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milhão de litros de água radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado à opinião pública. Sem contar o alerta dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA em 15 de março de 2023, sobre o desaparecimento na Líbia, de 2,5 toneladas de urânio natural concentrado, também conhecido como yellow cake.

Para reagir e contrapor as preocupações da sociedade quanto à guarda de material radioativo, sua proliferação, e aspectos relacionados à segurança da geração nuclear; uma nova estratégia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus negócios bilionários.

Um novo modelo de reator mais compacto e com potência inferior (<300 MW) aos tradicionais, estão sendo oferecidos pela indústria nuclear, podendo serem totalmente construídos em uma fábrica e levado ao local de funcionamento. Vários modelos estão em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnológicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.

Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em inglês, é a nova tática adotada pelos negócios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omissão da palavra nuclear é uma tentativa de evitar a rejeição, a repulsa da grande maioria da população mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destruição, desgraça, bomba atômica.

 No Brasil um lobby poderoso reunido na Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer negócios, esta Associação tem obtido “avanços(?)” junto aos poucos que decidem a política energética brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no país com joias milionárias não declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclusão no Plano Nacional de Energia-2050 a instalação de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.

Decisões sobre um tema tão polêmico e com grande repercussão para as gerações presentes e futuras mereceriam discussões, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discussão passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democrática, com justiça ambiental, defensora da paz; ou um país nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poderá ser viabilizada com novas instalações nucleares.

O que se espera em sociedades democráticas é que as divergências devam ser tratadas pelo debate, discussões, disponibilização de informações, participação popular. Todavia o terreno desta disputa é muito desigual, pois o poder econômico dos lobistas é muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulgação das propostas, e das discussões sobre as consequências sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas, do uso da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica.

Todavia decisões monocráticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tem instituído uma política energética contrária aos interesses da maioria da população. A principal característica deste colegiado, é a falta de representatividade da sociedade organizada, além de um grande déficit de transparência. A sociedade civil não participa das decisões tomadas.

O Ministério de Minas e Energia- MME, também responsável pela política energética sofre há anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como “moeda de troca” pelos vários governos, não passa de um ministério de 2º escalão, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e/ou de grandes empresas. Do ponto de vista técnico foi completamente esvaziado.

Outra instituição, com grandes poderes decisórios, é a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. É comum que membros desta agência reguladora tenham seus diretores envolvidos em polêmicas, denúncias gerando grande desconfiança junto à sociedade. O escândalo mais recente, é de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secretário executivo do MME, o número dois do ministério, envolvido em vários casos obscuros e ainda não explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https://piaui.folha.uol.com.br/cheiro-de-enxofre/).

Existe um clamor da sociedade brasileira de participação social, de uma maior transparência nas políticas públicas. E porque não na área energética? Neste caso é fundamental a criação de espaços democráticos igualitários, de interlocução, de participação cidadã, na formulação e tomada de decisão. Ações no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.

*Heitor Scalambrini Costa é doutor em Energética – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Por Antonio Campos*

Há 100 anos, nascia Lourival Batista Patriota. Um dos mais importantes poetas populares do Nordeste, o Louro do Pajeú, como ficou conhecido, viveu da arte de repentista e cantador, fazendo apresentações pelo Brasil inteiro com a sua cantoria de viola.

Este ano, ele foi o grande celebrado pela 16ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), uma justa homenagem a este homem que tanto contribuiu para a nossa cultura.

Este ano, comemora-se o centenário do Louro do Pajeú. Em 2016, será o ano dos 100 anos de nascimento do meu avô, o líder político   Miguel Arraes. Louro escreveu versos antológicos para Arraes na campanha ao governo estadual de 1986, cantados pelo seu genro, Zeto. Diziam assim: “Vota Arraes ao Palácio das Princesas/Vai entrar pela porta que saiu”.

O município de São José do Egito foi o lugar onde nasceu o Rei do Trocadilho e a sua cantoria ganhou projeção nacional, dando origem a uma verdadeira legião de seguidores. Aos 15 anos de idade, Lourival Batista despertou-se para o repente. Era o mais velho de uma trinca de irmãos também repentistas, que se completava com Otacílio e Dimas Batista. Os irmãos Batista mantinham contato com o Mestre Ariano Suassuna, que também amou e criou poesia durante a sua vida literária.

Não distingo a poesia em classes ou grupos. Ou a poesia é boa, ou não é. Não faço distinção entre a boa poesia clássica ou popular, considero ambas como poesia. Louro do Pajeú ao cantar o Nordeste e sua gente, foi um dos maiores poetas da nossa história. Em seus poemas, enalteceu a vida, os amores e a nossa gente. Em um deles cantou:

Do gosto para o desgosto

O quadro é bem diferente

Ser moço é ser sol nascente

Ser velho é ser um sol posto

Pelas rugas do meu rosto

O que eu fui, hoje não sou

Ontem estive, hoje não estou

Que o sol ao nascer fulgura

Mas ao se por deixa escura

A parte que iluminou

Vida longa à poesia de Louro do Pajeú!

*Neto do ex-governador Miguel Arraes e irmão de Eduardo Campos, Antonio Campos é escritor e advogado

do Diário de Pernambuco

A presidente reeleita, Dilma Rousseff, passou o aniversário, neste domingo, 14, na zona sul de Porto Alegre na companhia da família, antes de retornar a Brasília. Ela completou 67 anos. Dilma chegou à capital gaúcha na noite de sexta-feira, 12, e não teve agenda oficial durante o fim de semana. O tempo que passou na cidade foi dedicado à filha, Paula, e ao neto, Gabriel.

Durante o dia, a movimentação em frente ao prédio onde Dilma tem um apartamento, na Vila Assunção, foi pequena. A maior parte do staff da Presidência esteve concentrada nas proximidades da casa do ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, que fica no mesmo bairro. De acordo com uma fonte próxima à presidente, Dilma almoçou com a família na casa de Araújo.

Depois, passou na residência da filha e na sequência se dirigiu ao Aeroporto Salgado Filho, onde o avião presidencial a aguardava. Ela volta a Brasília neste domingo. Ano passado, Araújo ofereceu um jantar para Dilma no seu aniversário. O evento teve a participação de músicos tradicionalistas gaúchos.

Discrição
A passagem de Dilma pela capital gaúcha neste fim de semana foi reservada e discreta. Ela não fez aparições públicas nem falou com a imprensa. A presença de curiosos e simpatizantes nos arredores de sua casa também foi pequena. Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, nessa segunda-feira, dia 15, Dilma tem agenda em Brasília. Às 15h ela recebe representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e às 19h30 participa da posse da diretoria do Conselho Fiscal da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.