Serra Talhada elege seis delegados durante Pré-Conferência de Cultura do Sertão do Pajeú

O Presidente da ASTUR, Edygar Santos, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não há segurança para a realização do carnaval em 2022 no Estado de Pernambuco.

Segundo ele, os sinais das Secretarias de  Saúde e de Desenvolvimento Econômico indicam preocupação com os riscos de se fazer festa de momo ano que vem. Um dos exemplos que provam isso foi a fala do Estado após a manifestação do presidente do Galo da Madrugada, Rômulo Menezes, que chegou a anunciar uma programação do Galo da Madrugada 2022.

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, ainda não há uma posição definitiva sobre o carnaval em 2022. O governo diz que o “Carnaval de 2022 ainda não foi liberado e que os eventos-teste precisam acontecer primeiro para que seja feita a análise sobre novas flexibilizações e avanços”.

Para o Presidente da Astur, há receio de que, com os números em queda, o carnaval seja vetor para a proliferação da variante Delta, como foi no carnaval de 2020. “Podem acontecer alguns eventos em ambientes fechados, mas ainda não acredito em festa aberta”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou o Inquérito Civil nº 01940.000.653/2024 para investigar a falta de nomeação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso da Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE).

A portaria de instauração, assinada pelo promotor Jairo José de Alencar Santos e publicada no Diário Eletrônico do MPPE nesta quarta-feira (29), tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na não convocação dos candidatos aprovados no certame.

De acordo com o documento, o caso foi inicialmente tratado na esfera educacional, mas, após análise do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Educação (CAOPEDU), concluiu-se que a matéria está “eminentemente afeta ao Patrimônio Público”, devido à possibilidade de cometimento de ato de improbidade administrativa por ex-gestor.

O pronunciamento do CAOPEDU, datado de 12 de março de 2025, fundamenta-se em precedente da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que, em situação semelhante, reconheceu a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social como o órgão competente para conduzir casos relacionados à probidade administrativa e à proteção do patrimônio público.

Com base nesse entendimento, o promotor determinou o encaminhamento dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, que possui atribuição na Curadoria do Patrimônio Público.

O inquérito seguirá com a realização de diligências para instrução do processo e eventual responsabilização de agentes públicos, caso sejam identificadas irregularidades na condução do concurso da SEE-PE.

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) para que o petista volte a cumprir prisão domiciliar em Brasília.

Os advogados do ministro recorreram ao STF para que ele deixe a prisão em Curitiba, onde está detido preventivamente por ser acusado de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa alegou que Dirceu já cumpria pena, em prisão domiciliar, pelos crimes do escândalo do mensalão quando foi preso em mais uma fase da Operação Lava Jato, que apura desvios na estatal, no dia 3 de agosto.

A defesa argumenta que Dirceu não poderia ter sido preso a pedido do juiz Sergio Moro, da Justiça do Paraná, sem aval do STF, que é responsável pela execução da pena no caso do mensalão.

Dirceu foi preso a pedido de Moro na Superintendência de Brasília. Depois o juiz pediu sua transferência para Curitiba, que foi autorizada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das penas do mensalão.

Outra justificativa é que “as particularidades do sistema prisional a que estava submetido [prisão domiciliar], bem como suas características pessoais e, ainda, e principalmente, os fins e fundamentos do decreto de prisão preventiva superveniente, a forma e local mais adequados são a prisão domiciliar e na capital federal”.

Para Janot, os elementos apresentados pela defesa de Dirceu não justificam a admissão do recurso. O procurador-geral afirmou que o ex-ministro não tem prerrogativa de foro especial e que não há relação entre a prisão do mensalão e da Lava Jato.

O chefe do MP sustentou ainda que o petista teria continuado a cometer crimes mesmo após ser condenado pelo STF por participação no esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político no Congresso durante o início do governo Lula.

“Não há que se falar, com efeito, em conciliação das prisões [mensalão e Lava Jato] pelo Supremo, porquanto independentes entre si, não havendo, entre uma e outra, conexão de qualquer ordem. Ademais, o sentenciado não possui foro por prerrogativa de função, não havendo necessidade de pronunciamento do STF em questões desse jaez relativamente a ele”, disse.

O incrível Lula

A mais recente pesquisa Datafolha indica que o presidente Lula (PT) lidera com folga a corrida presidencial para 2026.

Na sondagem espontânea — quando o eleitor responde em quem votaria sem que nomes sejam apresentados — o petista tem 20% das menções. Outros 1% responderam “no atual presidente” e mais 1% disseram “no PT” ou “no candidato do PT”. Bolsonaro, mesmo inelegível, aparece com 14%. Tarcísio de Freitas (Republicanos) é citado por 1%. A maioria, 52%, afirma não saber em quem votar.

No cenário estimulado sem Jair Bolsonaro, Lula aparece com 35% das intenções de voto. Em seguida, surge um bloco de nomes da direita: Tarcísio tem 15%, Pablo Marçal (PRTB) marca 11%, Ratinho Junior (PSD) tem 5%, Eduardo Leite (PSDB) e Romeu Zema (Novo) aparecem com 3% cada, e Ronaldo Caiado (União Brasil), 2%. Brancos, nulos e “nenhum” somam 16%, e 2% não souberam responder.

Quando a disputa é simulada entre Lula, Michelle Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, o petista se mantém à frente com 35%. Michelle atinge 15%, e Eduardo marca 11%. Ambos empatam tecnicamente, mas ficam distantes do ex-presidente. Marçal, Ratinho, Zema, Leite e Caiado permanecem entre 10% e 3%.

Entre eleitores que se declaram fortemente bolsonaristas, 41% votariam em Michelle em um cenário sem Tarcísio nem Eduardo. Caso o nome da vez fosse Eduardo, ele teria 30% desse grupo. Já Tarcísio, sem Michelle ou Eduardo na disputa, atrairia 40% dos bolsonaristas convictos.

Num cenário com Lula, Tarcísio e Marçal, o petista lidera com 43%, seguido por Tarcísio com 24%. Marçal aparece com 15% e ficaria fora de um eventual segundo turno.

Em outra simulação, com 36% das intenções de voto, Lula supera Bolsonaro (30%), Ciro Gomes (12%), Pablo Marçal (7%) e Eduardo Leite (5%).

Por fim, no confronto direto entre Lula e Jair Bolsonaro, o petista aparece com 36% e o ex-presidente, com 30%. Marçal tem 7%, Eduardo Leite 5% e os votos brancos e nulos somam 9%. Outros 2% não souberam responder.

O levantamento foi feito com 3.054 pessoas em 172 municípios, entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa mostra que o presidente voltou a crescer nas intenções de voto e parou de sangrar na avaliação de governo.

Lula venceria Jair Bolsonaro (PL) e também qualquer herdeiro político da direita.

A pesquisa vem na mesma semana em que a pesquisa Quaest mostrava um cenário de avaliação de governo mais preocupante com avaliação negativa de 56%. Ainda assim, também mostrou Lula batendo todos os seus adversários.

Agora, na avaliação do governo do Datafolha, Lula subiu de 24% para 29% de ótimo/bom, mas ainda é superado pelos que consideram sua gestão ruim ou péssima (38%). Ou seja: estancou a queda, mas ainda não virou o jogo completamente.

Segundo o Blog do Esmael, algumas explicações para o início da reversão do que se considera o fundo do poço: a leitura no Palácio do Planalto é de que a mudança na Secom, com Sidônio Palmeira no comando, começa a dar frutos.

A campanha “Brasil dando a volta por cima”, o aumento do salário mínimo, a promessa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e os programas sociais voltaram à vitrine.

Mas nem tudo são flores. “A gente ainda não acertou a narrativa”, confessou o próprio Lula a senadores, segundo Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relatou.

No Congresso, a base quer mais resultados e menos ruídos. E teme os efeitos econômicos das medidas protecionistas de Donald Trump, caso ele volte ao poder nos EUA.

De toda forma, impressiona a resiliência política do presidente de 79 anos. Em um momento, chegamos a nos perguntar se era o fim da era Lula. Poucos nomes da política nacional teriam capacidade de recuperação em um cenário tão adverso. De longe, não é o mesmo Lula dos governos anteriores por vários fatores. O mundo é outro. Mas é certo dizer que não há nenhum nome hoje no seu espectro político com essa capacidade de renascer mesmo no cenário mais adverso.

Cem dias

Os novos prefeitos, em linhas gerais, tem ocupado a imprensa para avaliação positiva dos cem dias, que terá marco temporal dia 10. Nomes como Flávio Marques (Tabira), Pollyana Abreu (Sertânia), Fredson Britto (São José do Egito), Aline Karina e Berg Gomes (Carnaíba) tem falado em avanços. A diferença é que os três primeiros questionam a herança dos antecessores Nicinha, Evandro Valadares e Ângelo Ferreira.  E os dois últimos, defendem o legado dos antecessores Adelmo Moura e Anchieta Patriota.

Defesa

Falando a Alberes Xavier, Anchieta Patriota defendeu o deputado estadual Diogo Moraes, também do PSB, com que mantém parceria política/eleitoral. “Diogo tem um mandato popular, em defesa de justiça social e dos direitos das pessoas. Tem forte atuação em nossa região e estamos fechados com ele.  Está preparado para ser o representante do Pajeú na Assembleia Legislativa”.

Debate

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB, faz avaliação dos cem dias do seu governo 2.0 quinta, dia 10, no Debate das Dez do programa Manhã Total. Claro, além da pauta administrativa, trata da pauta política e das articulações em torno de 2026 e 2028.

Amém?

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também está em meio à multidão que segue o Frei Gilson, o religioso famoso por acordar milhões de pessoas às quatro da manhã para uma corrente de oração.  O curioso é que o Frei virou alvo da esquerda por orações que pediam pra Deus livrar o Brasil do petismo e do comunismo.

Desenha

Da série “vai entender”: o deputado estadual Izaías Régis, decidiu ficar no PSDB mesmo após Álvaro Porto passar a liderar a legenda. Jornalistas deram como certo que, ao ficar no PSDB,  ele ficaria com Álvaro. Mas, garante, vai continuar com a governadora Raquel Lyra. O parlamentar garantiu lealdade a ex-tucana. É a decisão do tipo “vivendo com o inimigo”. Como isso vai se sustentar?

Barbeiragem

Chega a impressionar o ato de improbidade da gestão Nicinha e Dinca, convocando aprovados em um concurso que não tinha mais validade, expirada em setembro de 2022. Agora, o promotor Rennan Fernandes notificou a gestão Flávio Marques que certamente vai ter que cancelar os atos. E Nicinha, deverá responder pelo ato de improbidade.

Sem Lula

Segundo o Datafolha, Ciro Gomes (PDT) aparece na frente com 19% das intenções de voto, seguido pelo atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com 16%, e por Fernando Haddad (PT), que comanda no momento o Ministério da Fazenda – com 15% das intenções de voto.

Colado

Pré-candidato a Deputado Estadual, o prefeito Adelmo Moura (PSB) colou ao lado de nomes como Sandrinho Palmeira e Mayco da Farmácia do prefeito e Pré-candidato ao governo, João Campos.  Adelmo sabe que precisa de espaços inclusive no Recife para ter chances de ficar com uma das vagas à ALEPE.

Trunfos

Socialistas vibraram com a presença de Álvaro Porto no Congresso do PSB em Recife.  Também acharam bom ver Teresa Leitão desejando sucesso a Sileno Guedes, reconduzido à presidência do PSB de Pernambuco, e a João Campos, que assumirá a presidência nacional da legenda. Acreditam que podem juntar petistas e tucanos no mesmo palanque.

O esquema

Segundo a Polícia Civil, Cacique Marcos teria direcionado concorrências para retribuir o apoio financeiro recebido durante a campanha de 2020. Cacique era Secretário do antecessor aliado, Bal de Mimoso.  “No período investigado, de janeiro de 2021 até setembro de 2022, 15 certames foram fraudados, gerando um dano ao patrimônio público de R$ 15,7 milhões”, afirmou o delegado Jeová Miguel, da Delegacia de Combate à Corrupção de Caruaru.

A interina

Tem 41 anos, é do PT e com história no movimento sindical a prefeita interina Cilene Martins de Lima, a Cilene do Sindicato. Aliada de nomes como Carlos Veras, ainda não se manifestou sobre o período de interinidade. A dúvida sempre é se espera o desfecho ou se já dá sua cara ao governo.

E como fica?

A regra é clara: se os crimes tiverem relação exclusiva com as eleições de 2020 e Cacique Marcos for condenado, Cilene assume definitivamente a gestão.  Se houver ramificação e interferência nas eleições de 2024 na esfera eleitoral, além da ação civil, se condenados, cai a chapa toda e são convocadas novas eleições.  Até lá, o presidente da Câmara, hoje Guila Araújo, assume. Mas o cenário é tido como absolutamente incerto.

Frase da semana:

“Tenho certeza que a união que vai tirar Pernambuco do atraso vai começar hoje aqui”.

De Álvaro Porto, do PSDB, mordido com Raquel Lyra, no Congresso do PSB, em Recife.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a porcentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação.

O Ministério Público fez as seguintes recomendações: demissão de todos os servidores admitidos sem concurso público, exoneração de todos os servidores temporários que não preencham os requisitos previstos na constituição federal e nas leis, exoneração de todos os servidores de acumulem ilicitamente cargos públicos no referido município, já que a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: (I) a de dois cargos de professor; (II) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e (III) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ainda redução do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão em pelo menos 20%, suspensão por 6 meses da contratação de servidores para cargos comissionados, suspensão de gastos supérfluos com a realização de festas de natal, padroeira, aniversário da cidade e ano novo neste município,.

Por fim, verificar se no município há salários de servidores que superem o subsídio da prefeita, para o fim de serem reduzidos, visando dar cumprimento ao artigo 37, XI, da CF e, por consequência, reduzir os gastos com pessoal e se abster de realizar novas contratações de pessoal.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação. Veja a recomendação na página 18 do Diário Oficial, clicando aqui.