Projeto Gestão Cidadã realiza capacitação de conselhos em Caruaru

A decisão do Congresso Nacional de manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021) é um retrocesso preocupante para a democracia brasileira. 

Foram 317 votos pela manutenção e a permissão para mentir, ao não tipificar como crime a disseminação deliberada de informações falsas, que coloca em risco os fundamentos do Estado democrático de direito. 139 votaram contra a manutenção do veto e 4 parlamentares se abstiveram.

O veto presidencial de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização das fake news, é uma afronta à sociedade, assim como foi o seu governo. A comunicação enganosa em massa, promovida por meio de fatos inverídicos, mina a confiança no processo eleitoral e prejudica a formação de uma opinião pública informada. Ao manter esse veto, os parlamentares demonstram uma insensibilidade alarmante diante dos desafios enfrentados pela democracia brasileira.

As fake news têm sido um dos principais instrumentos usados pela extrema direita para atacar a democracia. A disseminação deliberada de informações falsas cria um ambiente de desinformação, polarização e desconfiança. A negação da verdade não apenas compromete o processo eleitoral, mas também enfraquece os pilares da nossa sociedade. A permissão para mentir é, portanto, uma concessão perigosa que favorece aqueles que buscam minar a estabilidade democrática.

Os parlamentares de oposição ao atual governo mentem ao criticar o dispositivo sobre fake news. Não se trata de censura, como alguns disseram, mas sim de proteção à democracia. 

Aumentar as penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito é uma medida necessária para preservar a integridade das instituições. A tentativa de golpe de Estado, seja por meio de força ou disseminação de informações falsas, deve ser combatida com rigor.

A incorporação de regras da extinta Lei de Segurança Nacional ao Código Penal é um passo importante. A tipificação do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito é uma salvaguarda contra aqueles que buscam restringir o exercício dos Poderes constitucionais. O combate ao golpe de estado, com suas penas proporcionais à gravidade, é fundamental para manter a estabilidade política e a confiança nas instituições.

Em resumo, a permissão para mentir, aprovada nesta terça-feira por maioria dos parlamentares brasileiros, é uma ameaça à democracia. 

Os parlamentares que mantiveram o veto precisam refletir, se é que isso é possível, sobre o impacto de suas decisões. A verdade deve prevalecer sobre a desinformação, e a proteção do Estado democrático de direito deve ser nossa prioridade. Afinal, a democracia não pode sobreviver quando a mentira é tolerada e a verdade é silenciada.

Da Assessoria

O candidato a reeleição Dr. Romério participou do Encontro promovido pelo Ministério Público de Pernambuco com os promotores da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira, e os candidatos a prefeitos do Alto Pajeú.

O encontro foi na manhã desta quinta-feira, 22 de setembro, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Egito presidido pelos Promotores Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto, Dr Adriano Camargo e Dra Lorena Medeiros.

O encontro do Ministério Público e das organizações governamentais e não governamentais com os candidatos a Prefeito de São José do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim e Brejinho teve o objetivo de apresentar propostas aos candidatos às Eleições Municipais de 2016 nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Gênero, Etnia, LGBT e Juventude, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

O encontro foi transmitido ao vivo pelas rádios de São José do Egito e teve a participação de Dr. Romério, através de sorteio, como o primeiro candidato a falar sobre as propostas apresentadas pelo Ministério Público.

Após as participações dos candidatos Dr. Romério assinou o Termo de Compromisso com as Propostas apresentadas.

Por José Vianna e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews

A Polícia Federal investiga as negociações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro (PL), para vender um relógio da marca Rolex, recebido em viagem oficial da Presidência.

As tratativas, relevadas em troca de e-mails obtida pela CPI dos Atos Golpistas, tiveram início em 6 de junho de 2022. Na ocasião, Cid disse que pretendia receber cerca de US$ 60 mil (mais de R$ 291 mil) na venda.

Na mesma data, segundo membros do colegiado disseram ao blog da Camila Bomfim no g1, documentos apontam que houve a liberação de um relógio Rolex do acervo privado do então presidente Bolsonaro.

Em 11 de novembro de 2019, um Rolex havia sido protocolado no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do gabinete da Presidência da República como “acervo privado”.

De acordo com apuração da TV Globo e da GloboNews, a negociação de Cid será apurada pela PF em um desdobramento do inquérito que investiga o recebimento de joias por uma comitiva do governo na Arábia Saudita.

As mensagens obtidas pela CPI não esclarecem com quem o então ajudante de ordens de Bolsonaro negociava a compra do relógio.

Segundo relatório, à época, Cid se correspondia com Maria Farani, que assessorava o gabinete adjunto de Informações do gabinete pessoal do ex-presidente.

Maria foi desligada da Presidência da República em janeiro de 2023. Em um dos e-mails enviado por ela, a mensagem diz, em inglês (tradução feita pelo g1):

“Olá Mauro, obrigada pelo interesse em vender o seu Rolex. Tentei falar com você por telefone mas não consegui. Pode por favor me falar se você tem o certificado de garantia original do relógio?”

Na sequência, ela questiona quanto Cid “espera receber por essa peça” e afirma que o mercado de venda de relógios da marca “está em baixa”.

“Quanto você espera receber por essa peça? O mercado para Rolex usados está em baixa, especialmente para relógios cravejados de platina e diamante (já que o valor é tão alto). Só queria me certificar de que estamos na mesma linha antes de fazermos muita pesquisa. Espero ouvir notícias suas”, escreveu.

Sem indicar a data e autor, o conteúdo de um e-mail obtido pela CPI mostra uma resposta de Cid à Maria Farani, na qual o auxiliar de Bolsonaro afirma que o acessório foi um “presente recebido em viagem oficial de negócios”.

“Olá …, Nós não temos o certificado do relógio, já que foi um presente recebido em viagem oficial de negócios. O que temos é o selo verde de certificado superlativo, que acompanha o relógio. Além disso, posso certificar que o relógio nunca foi usado. Pretendo receber por volta de $ 60.000 pela peça. Agradeço o retorno rápido. Mauro Cid.”

O que diz Maria Farani

Em nota divulgada após o tema do relógio se tornar público, Farani disse que, a pedido de Cid, pesquisou na internet sobre possíveis compradores. E que, em seguida, apenas reenviou os e-mails para Cid com as respostas.

Veja a íntegra da nota:

“Com relação às informações divulgadas na imprensa acerca do relógio Rolex que o ex-assessor Mauro Cid teria tentado vender, esclareço que:

1 – Exercia a função de secretariado executivo no Gabinete Pessoal da Presidência da República.

2 – A pedido de Mauro Cid, por falar inglês, realizei uma pesquisa na internet para identificar possíveis compradores de relógio.

3 – Apenas enviei os e-mails e, ao receber respostas, retransmiti ao endereço eletrônico de Mauro Cid.

4 – Não tive conhecimento do desfecho de uma eventual negociação.”

A UPAE Garanhuns, unidade com Gestão IMIP, abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação, pela CLT, de médicos especialistas, com Residência Médica na área de atuação ou Especialização em curso reconhecido pelo MEC ou pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe.

As especialidades são as seguintes: Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Geriatra, Ginecologista, Infectologista, Mastologista, Nefrologista, Neurologista, Oftalmologista, Otorrinolaringologista, Pneumologista, Proctologista, Reumatologista e Urologista.

Os interessados devem cadastrar seus dados no campo “Trabalhe Conosco” no site do IMIP (imip.org.br), e clicar, no mesmo site, no link de inscrição do Processo Seletivo da UPAE Garanhuns. A confirmação será por e-mail, e os selecionados serão convidados para as etapas seguintes, após análise curricular.

As inscrições acontecem até dia 20 de Setembro de 2017. O Processo Seletivo acontece em 4 etapas: Cadastro na base de currículos do site do IMIP (Trabalhe Conosco), inscrição no Processo Seletivo da UPAE Garanhuns (site do IMIP), Análise Curricular, entrevista e entrega de documentos de titulação.

Este blogueiro topou o desafio e ao lado de algumas dezenas de pessoas participou da grande caminhada do projeto “Saúde em Movimento”. O percurso foi de 24 quilômetros, entre Afogados da Ingazeira e Solidão, concluído na tradicional gruta de Nossa Senhora de Lourdes, caminho de católicos de várias partes do Nordeste.

A concentração aconteceu à meia noite do sábado para o domingo na Praça Arruda Câmara, em frente à Catedral, onde houve informações sobre o percurso, palavras de encorajamento e oração, com a equipe da Secretaria de Saúde, que organizou o evento, do prefeito José Patriota e do Pároco Josenildo Oliveira.

Com as entrevistas acerca do evento e por conta do apoio da Rádio Pajeú, acabei tomando coragem de vencer o desafio. Adepto de caminhadas diárias, obviamente com duração e percurso menores, entendi que dava pra vencer a caminhada com duração média de cinco horas.

Foram duas paradas estratégicas. A primeira na comunidade de Dois Riachos, Afogados da Ingazeira, na capelinha da comunidade. A segunda em Pelo Sinal, município de Solidão. Curioso é o desenho geográfico entre as duas cidades, que fazem divisa, apesar da principal ligação a Solidão vir por Tabira. Prova disso é que ao sair de Pelo Sinal, que é território solidonense, ainda passamos por outra comunidade de Afogados, Três Umbuzeiros, de onde encaramos o trecho final – e mais desafiador – da caminhada, com subidas e descidas.

Eram aproximadamente seis da manhã quando chegamos exatamente no topo da serra que abriga além da imagem de Nossa Senhora de Lourdes, a imagem do Cristo, também bastante visitada. Ainda houve fôlego para subir as escadarias da imagem mais antiga e retornar para um café da manhã comunitário.

Da Rádio Pajeú ainda seguiram o trajeto Tito Barbosa (também responsável pelo blog Afogados On Line) e Aparecida Sultério (irmã do padre Erinaldo, hoje em Iguaraci) e seu filho Gustavo. Muitos outros profissionais liberais, empresários, servidores e comerciantes participaram. Chamou a atenção o vigor dos que tinham mais idade, muitos que apesar do sacrifício, chegaram ao destino, como que empurrados pela fé.

Cedinho, quando aguardávamos o ônibus que nos traria para casa ainda deu tempo de ver um mini show do folclórico Roberto Carlos do Norte, filho de Solidão, que cantou músicas como Boi na Brasa, para descontração de um público já cansado pelos passos até lá.

À Secretaria de Saúde, caminheiros, trilheiros e pessoal de apoio, nosso agradecimento e felicitações. Caminhar faz bem ao corpo e à alma!