Projeto discute proibição de festas em municípios em Calamidade Pública
Por Nill Júnior
Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.
O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.
“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.
Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.
O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias. Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão. […]
O Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), no Centro de Serra Talhada, vai receber, na próxima sexta-feira (18), uma nova UTI Móvel e mais dois respiradores mecânicos para a unidade. As informações são do Farol de Notícias.
Os benefícios são frutos de uma ação conjunta do deputados federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Rogério Leão.
O evento, que está sendo divulgado nas redes sociais, contará com as presenças dos parlamentares e será transmitido através do Instagram do Hospam (https://www.instagram.com/hospam.pe/).
O diretor da unidade, João Antonio Magalhães, está pessoalmente cuidando dos preparativos. Ao longo do ano passado, tanto Sebastião como Rogério Leão, alocaram recursos para fortalecer o atendimento no local. O evento terá início às 11 horas.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está internado desde a quarta-feira (10) em Cascavel, no oeste do Paraná, tem atestado médico para ficar mais 20 dias no Hospital São Lucas – da família do político. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) neste sábado (13). O mandado de prisão de Gurgacz foi cumprido dentro […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está internado desde a quarta-feira (10) em Cascavel, no oeste do Paraná, tem atestado médico para ficar mais 20 dias no Hospital São Lucas – da família do político. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF) neste sábado (13).
O mandado de prisão de Gurgacz foi cumprido dentro do hospital na quarta-feira pela PF, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi condenado há 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.
Conforme o hospital, Gurgacz foi internado na quarta com crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada. O primeiro atestado médico venceu neste sábado.
O hospital não divulgou boletim sobre o estado de saúde de Gurgacz. Segundo o advogado de defesa Ramiro Dias, a situação do político se agravou para um quadro de depressão grave e que ele está sob efeito de medicamentos.
“A moléstia é gravíssima, não tem condições nenhuma de sair do hospital [nesse momento]”, afirma Dias.
Porém, o advogado diz que há a possibilidade de que Gurgacz receba alta antes dos 20 dias. “Estamos torcendo para que ele saia antes e acreditamos que saia antes”, indica.
A PF diz aguardar manifestação do STF e da Vara de Execuções Penais, do Distrito Federal. Por enquanto, a polícia seguirá com a escolta do senador no hospital.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que ele seja transferido para Brasília assim que receber alta do hospital.
O gerente de Articulação Regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique, subiu o tom nesta terça-feira (27) contra a denúncia veiculada pela Rede Record sobre uma suposta investigação ilegal envolvendo a gestão de João Campos (PSB). Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o representante do governo estadual defendeu a […]
O gerente de Articulação Regional da Casa Civil de Pernambuco, Edson Henrique, subiu o tom nesta terça-feira (27) contra a denúncia veiculada pela Rede Record sobre uma suposta investigação ilegal envolvendo a gestão de João Campos (PSB). Durante entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o representante do governo estadual defendeu a integridade das instituições e rechaçou as acusações de uso político da Polícia Civil.
Edson Henrique não poupou críticas à forma como o caso foi exposto, apontando uma tentativa deliberada de atingir a imagem da governadora Raquel Lyra em um momento de acirramento político no estado.
“A reportagem é tendenciosa. O Governo recebeu a informação com tranquilidade, pois percebe-se que tentam criar factoides sem qualquer nexo”, declarou Edson, reforçando que a atuação policial segue protocolos técnicos.
O representante da Casa Civil também apontou o que chamou de “estranheza” na reação de aliados do prefeito do Recife. Para ele, o grupo político de João Campos tenta explorar o episódio para questionar a lisura da segurança pública pernambucana, utilizando as redes sociais para ampliar uma narrativa de perseguição que o governo classifica como inexistente.
Análise do embate:
Autonomia Policial: O governo nega qualquer ordem política para investigar secretários municipais.
Estratégia do PSB: Segundo Edson, o partido tenta “transferir responsabilidades” e apontar culpados externos diante de desconfortos políticos.
Cenário para 2026: O episódio aprofunda o fosso entre o Palácio do Campo das Princesas e a Prefeitura do Recife, antecipando o clima de embate eleitoral.
Mesmo com as críticas, Edson Henrique afirmou que a gestão estadual segue com “serenidade”, focada nas ações administrativas e ignorando o que definiu como tentativas de vitimização por parte da oposição socialista.
Em reunião realizada no final da noite desta quinta-feira, o conselho deliberativo do Afogados da Ingazeira Futebol Clube definiu que as eleições para presidente e vice do clube -que estavam previstas para o final do ano-, devem acontecer logo após a participação do tricolor no Campeonato Pernambucano Sub-20, entre o final de Julho e o […]
Em reunião realizada no final da noite desta quinta-feira, o conselho deliberativo do Afogados da Ingazeira Futebol Clube definiu que as eleições para presidente e vice do clube -que estavam previstas para o final do ano-, devem acontecer logo após a participação do tricolor no Campeonato Pernambucano Sub-20, entre o final de Julho e o início de Agosto.
A medida visa o melhor planejamento para o Pernambucano 2018. Na reunião dois nomes foram lançados para compor uma chapa única, João Nogueira e Charles Cristian, presidente e vice, respectivamente. João é Auditor Federal de Controle Externo e aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU).
Já Charles é presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira. Os nomes devem ocupar os lugares de Ênio Amorim e Dr. Roberto Vicente, primeiros dirigentes na história da Coruja do Sertão.
Também foi autorizada a contratação de empresa para construção do campus da UPE. Ao todo, os investimentos superam R$ 107 milhões A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (08), em Caruaru, no Agreste Central, um conjunto de ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, mobilidade, segurança pública e ciência e tecnologia. Entre as iniciativas anunciadas, estão […]
Também foi autorizada a contratação de empresa para construção do campus da UPE. Ao todo, os investimentos superam R$ 107 milhões
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (08), em Caruaru, no Agreste Central, um conjunto de ações estratégicas nas áreas de infraestrutura, mobilidade, segurança pública e ciência e tecnologia. Entre as iniciativas anunciadas, estão a autorização para início da construção do novo Batalhão Integrado Especializado (Biesp), do novo Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar, da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, e da restauração da APE-141 para acesso à Vila Murici, além de autorização para contratação de empresa para o recapeamento asfáltico do acesso ao Autódromo Internacional Ayrton Senna e para a construção do novo campus da Universidade de Pernambuco (UPE). No total, os investimentos ultrapassam R$ 107,3 milhões.
“Hoje voltamos a Caruaru para anunciar investimentos importantes para o Agreste pernambucano. Avançamos ao autorizar um pacote de obras essenciais. Desta forma, garantimos o direito de ir e vir, a necessidade de segurança pública e a garantia de que verdadeiramente o interior agora tem voz e vez no nosso governo. São obras que beneficiam não só Caruaru, mas outras cidades desta região”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A construção do novo Biesp e do novo grupamento de Bombeiros marca um avanço na modernização das forças de segurança do Estado. O Biesp receberá investimento de R$ 10,6 milhões, com área construída de 2,4 mil metros quadrados, no bairro de Indianópolis. A unidade contará com canil, quadra poliesportiva, piscina e espaços para operações especializadas em motocicletas, choque, cães e radiopatrulhamento.
O Grupamento do Corpo de Bombeiros terá aporte de R$ 7 milhões e será construído em uma estrutura moderna de 1,8 mil metros quadrados, com alojamentos, academia, quadra de areia, áreas administrativas e sala de instrução. A unidade vai ampliar a capacidade de resposta a emergências complexas e reduzir tempos de atendimento em Caruaru e municípios vizinhos.
“Os anúncios de hoje representam avanço. A segurança pública de Pernambuco estava negligenciada. E o que nós vemos são investimentos maciços em obras, em equipamentos diversos e em efetivo”, disse o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Também foi autorizado o início de obras de infraestrutura viária, como a restauração da APE-141, no trecho de 4,5 quilômetros que dá acesso à Vila Murici e terá investimento de R$ 8,9 milhões através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi); além da pavimentação do acesso ao abatedouro, na Vila Rafael, que tem 3,9 quilômetros de extensão e será recapeado em obra executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) com investimento de R$ 5,2 milhões. A Cehab também foi autorizada a contratar empresa para o recapeamento do acesso ao Autódromo Ayrton Senna, com 1,1 quilômetro e investimento de R$ 2,6 milhões.
O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, ressaltou a importância da recuperação da APE-141. “A estrada do Murici é mais uma a receber investimento do Governo do Estado. O acesso leva a uma região com potencial turístico, com uma extensa área verde, gerando o turismo ecológico, como em Serra dos Cavalos. É um local que precisa de acesso com qualidade para garantir dignidade e o direito de ir e vir”, disse o titular da pasta.
Já o presidente da Cehab, Paulo Lira, reforçou o compromisso com a celeridade das obras. “A Cehab tem um papel importante de fazer essas entregas com celeridade. Sabemos da necessidade da população de receber essas obras no menor prazo possível, e com a qualidade esperada. Nosso corpo técnico garante esse acompanhamento”, destacou.
A prefeita em exercício de Caruaru, Dayse Silva, comemorou os anúncios realizados. “Hoje é um dia de celebrar. O Governo tem entregado muito a Caruaru e reafirma esse compromisso com novos investimentos e obras essenciais. É motivo de orgulho para nossa cidade ver o governo presente, atuante e transformando realidades”, pontuou a gestora.
Presente no evento, o deputado Joãozinho Tenório pontuou a abrangência das ações do Governo. “É difícil falar qual a área prioritária no Governo do Estado, porque são entregas realizadas para estradas, educação, saúde, segurança. É um governo que faz muitas entregas, prometendo o que pode cumprir”, destacou.
NOVO CAMPUS – O pacote inclui um marco para o Ensino Superior no Agreste: a autorização para contratação da empresa que vai construir o novo campus da UPE em Caruaru. A iniciativa amplia a interiorização da universidade estadual, fortalece a pesquisa e extensão e abre novas oportunidades de formação. A licitação será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
“Com a autorização da licitação do campus da UPE, Caruaru inicia uma nova fase. A UPE deixa o espaço provisório e ganha estrutura definitiva, moderna e preparada para ampliar cursos e matrículas. O Governo demonstra mais uma vez sensibilidade com educação, ciência e tecnologia”, disse a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro.
Acompanharam a agenda os secretários de Estado Gilson Monteiro (Educação), Túlio Vilaça (Casa Civil), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraíza (Administração) e Carlos Braga (Assistência Social); o prefeito de Riacho das Almas, Dió Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joaquim Lira; além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Cantarelli; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; e o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), André Fonseca; além do presidente da Câmara Municipal e Caruaru, Bruno Lambreta, e outros vereadores e lideranças locais.
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