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Projeto discute proibição de festas em municípios em Calamidade Pública

Por Nill Júnior

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram proposta que proíbe cidades de realizarem festas quando estiverem em estado de calamidade pública – caso de locais atingidos por desastres que comprometam substancialmente a capacidade financeira do Poder Público.

O Projeto de Lei nº 1464/2017, de autoria de Isaltino Nascimento (PSB), ainda prevê restrições à realização de eventos sempre que o município estiver em situação de emergência – quando a dificuldade econômica da gestão é apenas parcial.

“Com essa medida, faz-se justiça aos serviços públicos essenciais, que não podem passar por dificuldades enquanto se promovem farras”, ressaltou Romário Dias, que relatou a proposição. “Quem gostar de festa, que faça com seu dinheiro”, afirmou.

Dias apresentou emenda para suprimir do texto um parágrafo que determinava caber ao Tribunal de Contas do Estado “a fiscalização e penalização dos gestores” pelo descumprimento da proibição. O parecer foi acompanhado pelos demais deputados.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota entrega trator e participa de reuniões no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos. No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19. Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) retomou sua agenda de viagens e visitas aos municípios pernambucanos.

No final de semana, Patriota passou por Recife, Petrolina, Afrânio, Dormentes e Lagoa Grande, seguindo todas as orientações de prevenção a covid-19.

Em Recife, se reuniu com o governador Paulo Câmara para discutir ações favoráveis à sociedade. Além disso, ainda esteve em audiência com Carla Patrícia, superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, defendendo a permanência da Delegacia da Polícia Federal em Salgueiro.

Depois, participou de audiência com o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em busca de mais assistência policial para áreas vulneráveis de Pernambuco, dentre essas áreas, a região do Pajeú. Já em Petrolina, o parlamentar se encontrou com correligionários e tratou do apoio da sua base ao pré-candidato Odacy Amorim à prefeito do município.

Dando continuidade aos compromissos, em Afrânio o socialista se reuniu com o Coletivo Ambiental Águas de Afrânio. Na ocasião, debateram ideias e propostas para contribuir com um futuro sustentável para região, inclusive, oferecendo R$ 100 mil, de emenda parlamentar para o Coletivo através de parceria com a Prefeitura de Afrânio. Participaram do encontro, associados; o secretário do município de Afrânio, Tales Cavalcanti e o presidente do Coletivo, Prof. Ms. Davi Bruno.

“Precisamos criar a consciência de que a mudança para um mundo mais sustentável, não vai ocorrer em massa, mas de forma gradativa, com tomadas de decisões que vão não só criar um novo modo de pensar, um modo sustentável, mas também fazer com que os que nos rodeiam, possam ser influenciados por essas mudanças”, destaca Patriota.

A agenda continuou em Dormentes, onde o parlamentar visitou a obra da Academia da Saúde, fruto de emenda parlamentar do socialista. Após, a Associação de Agricultores de Monte Orebi recebeu trator com equipamentos, também adquirido com recursos enviados pelo deputado à Prefeitura de Dormentes. As atividades foram acompanhadas pela prefeita Josimara Cavalcanti; vereadores e a pré-candidata a vice-prefeita Corrinha de Geomarco.

Por fim, em Lagoa Grande, após entrevista na rádio local, Patriota se reuniu com o prefeito Wilmar Cappellaro e com o vereador Mantena, onde trataram de ações administrativas para o município, em parceria com o Estado e emendas do deputado.

Amupe conclui oficina do Plano Municipal de Transparência em Gravatá

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de […]

Com a participação da sociedade civil e os gestores municipais, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, finaliza em Gravatá na próxima sexta-feira (17/05), a oficina do Plano Municipal de Transparência, do Projeto Gestão Cidadã, que conta com o apoio financeiro da União Europeia. O evento de 8h30 às 16h30, será no auditório da Secretaria de Educação da cidade e é aberto ao público em geral.

As oficinas dos 15 municípios contemplados pelo projeto (Gravatá, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Toritama, Águas Belas, Machados, Quipapá, Surubim, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira), já apontam ações de destaque para o fortalecimento da participação social nas gestões, a exemplo de capacitação dos conselhos, inclusive das minorias (indígenas, mulheres e jovens) e formação de gestores.

Outro aspecto importante de impacto são as parcerias institucionais que gerou, entre elas com o CGU, TCE, CGE e Ministério Público.

Petrolina: Miguel Coelho comemora filiação ao MDB

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, Totonho Valadares prestigiou o evento. Por André Luis Nesta segunda-feira (11) a Fundação Nilo Coelho, em Petrolina foi o lugar escolhido para o ato de filiação do prefeito Miguel Coelho ao MDB. Prestigiado, o evento reuniu figuras da política nacional, estadual e municipais. Além do […]

Foto: Facebook/Divulgação
Foto: Facebook/Divulgação

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, Totonho Valadares prestigiou o evento.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11) a Fundação Nilo Coelho, em Petrolina foi o lugar escolhido para o ato de filiação do prefeito Miguel Coelho ao MDB. Prestigiado, o evento reuniu figuras da política nacional, estadual e municipais.

Além do senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Raul Henry, o presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o evento foi prestigiado por prefeitos e ex-prefeitos, como Totonho Valadares, ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e recém filiado ao partido, dezenas de vereadores dentre outras lideranças políticas.

Defensor de um rompimento do MDB com o PSB em Pernambuco, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o ato de filiação de Miguel Coelho ao seu partido para lançar a pré-candidatura do deputado federal Raul Henry a prefeito do Recife.

No Facebook, Miguel Coelho comemorou a filiação. “A partir de hoje, caminho pelo MDB ao lado de grandes líderes do presente, sigo a trajetória iniciada por figuras emblemáticas do nosso passado e avanço, com muito orgulho, para um futuro de mais força para Petrolina. A união de muitas pessoas nos trouxe até aqui, e vai ser com a força de todas elas que avançaremos ainda mais! Que sejam mais dias de trabalho, de resultados, que continuemos construindo juntos o novo tempo”, comemorou.

*Com informações do blog de Edmar Lyra

Alepe aprova decretos de calamidade pública em 64 municípios

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira. Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas […]

Foto: Breno Laprovitera

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.

Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.

“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.

Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.

Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Geddel caiu atirando: “se sou o problema, está resolvido”

Do Blog do Camarotti O agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse ao blog que acredita que a crise política agora será reduzida ao seu tamanho real depois do seu pedido de demissão. Geddel contou que passou a noite em claro refletindo sobre a sua a decisão. Ele atribui à questão familiar a […]

geddel-vieira-limaDo Blog do Camarotti

O agora ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) disse ao blog que acredita que a crise política agora será reduzida ao seu tamanho real depois do seu pedido de demissão. Geddel contou que passou a noite em claro refletindo sobre a sua a decisão. Ele atribui à questão familiar a gota d’água para enviar a carta de demissão.

Questionado pelo blog por que demorou para pedir demissão, Geddel disse que “saiu na hora que tinha que sair”, e lembrou que eestava recebendo apoios políticos e que tomou uma decisão de caráter pessoal.

De Salvador, onde mora, Geddel telefonou para Michel Temer. “Foi uma conversa emotiva de dois amigos”, disse Geddel. “Se eu sou o problema, então está resolvido. Acho que o episódio agora ficará restrito ao seu  tamanho real”, completou.

Geddel ainda fez duras críticas ao comportamento do ex-ministro Marcelo Calero (Cultura) que gravou uma conversa com Michel Temer. “Ele pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional. É proibido gravar uma conversa com o presidente sem autorização. Para entrar no gabinete, você tem que deixar celulares e aparelhos eletrônicos do lado de fora”, disse Geddel.

Ele também criticou o comportamento de Calero com outros ministros. “Como é que um colega sai gravando outras pessoas? Fica parecendo até que foi uma coisa armada”, disse Geddel.

Geddel contou ainda que, por estar em Salvador (BA), não foi pessoalmente conversar com Temer. Até ontem à noite ele tinha relatado que queria o fim de semana para conversar com os familiares antes de pedir demissão.

Depois de ter enviado a carta de demissão, Geddel já conversou duas vezes por telefone com Temer. Segundo o ex-ministro, o presidente queria saber sobre o funcionamento e encaminhamentos da pasta. “Disse que passaria tudo e que a estrutura da Secretaria de Governo já funciona por conta própria.”

Geddel disse que continuaria a ajudar Temer no que fosse necessário, mesmo sem cargo, e que continuará na política.