Marina realiza caminhada no Recife neste sábado

Esta sexta, foi confirmado pelo prefeito Sandrinho Palmeira que a ponte sobre o Rio Pajeú entre os bairros São Sebastião e São Cristóvão se chamará Antonio Mariano de Brito.

Filhos do ex-prefeito e ex-deputado acompanharam o anúncio,  que teve ainda presenças de nomes como José Patriota e João Campos.

Antonio morreu há quase cinco anos, em 20 de agosto de 2018, aos 70 anos, depois de perder a luta para um AVC, no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.

O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, depois para uma multidão no Cine Teatro São José. O Prefeito José Patriota decreta luto oficial de três dias na cidade.

Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é hoje vereadora do Recife.

Em janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco a Lei que denomina o trecho que liga a entrada da PE-292 (Afogados da Ingazeira) até a entrada da PE-329 (para Quixaba), de Deputado Antônio Mariano de Brito.

Projeto que originou a Lei foi do então  presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros (PP).

Homem de lado

Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.

A última eleição

Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual,  pelo PFL.

O quarteto

Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na penúltima vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE.

Último debate

A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito Jose Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.

Arregaçando mangas

Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.

O tempo

Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a  uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou nesta quarta-feira (23) a representação feita pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas (MPC) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundef (atual Fundeb) a serem recebidos pelos municípios via precatórios.

Por unanimidade, o TCU decidiu que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios. Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio.

Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal, pois afronta o art. 60 do ADCT e as disposições da Lei n. 11.494/2007.

Por fim, a Corte de Contas da União determinou aos municípios beneficiados pela ACP 1999.61.00.0506/6-0 que não promovam pagamento de honorários advocatícios com recursos oriundos da complementação da União ao Fundef, bem como não celebrem contratos que tenham, de algum modo, essa obrigação.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, essa é uma conquista fruto de muito trabalho. “As instituições trabalharam unidas para alcançar esse resultado. Desde o início, o entendimento da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão é que os recursos do Fundef sejam utilizados integralmente na educação. Sem dúvidas, a aplicação correta desses recursos trará melhorias significativas para a educação maranhense”, detalhou.

Na avaliação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação (Caop-Educação), a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva, a decisão do TCU pode significar uma verdadeira revolução na educação maranhense. “Quando os municípios receberem esses valores e aplicá-los, de forma correta e exclusiva na educação, o sistema de ensino no Maranhão mudará significativamente. Deixaremos de ocupar as últimas posições nos indicadores que avaliam a qualidade do ensino.”

Entenda o caso

Os recursos em questão fazem parte de uma remessa devida pela União, a título de complementação do valor por aluno, aos Estados e Municípios. Durante a vigência do Fundef, entre 1997 a 2006, a União deixou de repassar, aos municípios, valores devidos conforme a legislação. Com decisão judicial já transitada em julgado, o Governo Federal foi obrigado a pagar essa dívida.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

No início deste mês, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou que os valores referentes aos precatórios não fossem aplicados 100% na educação, por considerar o valor alto. De acordo com a Famem, os prefeitos poderiam aplicar, por exemplo, 30% na educação, 20% na saúde e o restante de acordo com as necessidades de cada município.

Na tarde da última terça-feira (22) representantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão debateram o alinhamento de posições a respeito da aplicação de recursos recuperados do extinto Fundef.

Ao final do encontro, a posição da Rede de Controle em relação à utilização dos recursos do Fundef foi apresentada em três pontos principais. A Rede não apoia a Ação Rescisória interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU); entende que na aplicação dos recursos do Fundef obtidos via precatórios não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação; e entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatório devem ser aplicados integralmente na Educação.

Recursos

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões de reais, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

Na justificativa da solicitação feita junto ao TCU, as instituições apontaram os contratos de prestação de serviços firmados entre 110 municípios do Maranhão e escritórios de advocacia, que visavam ao recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no julgamento de medidas cautelares propostas no bojo de representações do Ministério Público de Contas, reconheceu em sede liminar a ilegalidade dos contratos. O Supremo Tribunal Federal, em decisão da presidente ministra Carmen Lúcia, reconheceu a competência do TCE para proferir esse tipo de decisão.

Amicus Curiae

O Ministério Público do Estado do Maranhão solicitou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a habilitação como amicus curiae nos autos da ação rescisória em que a União pretende a rescisão de acórdão que improveu recurso da União referente à recomposição do Fundef ante o repasse a menor realizado pelo governo federal no período de 1998 a 2006, quanto à subestimação do valor mínimo anual por aluno.

Segundo o pedido, o Ministério Público do Maranhão, como integrante da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da Educação”, tem absoluto interesse em colaborar com o Tribunal Regional Federal para a compreensão dos fatos e argumentos que embasaram a decisão que a rescisória pretende desconstituir.

Ainda de acordo com o pedido, o estado do Maranhão possui um dos piores quadros da educação do país, em arrepio aos valores consagrados na Constituição Federal que prevê educação de qualidade para todos como direito básico do cidadão, razão pela qual postula que os valores a serem recebidos pelos municípios, via precatório, sejam revertidos em sua totalidade às ações de educação, constitucional e infraconstitucionalmente previstas.

O governador Paulo Câmara autorizou, nesta sexta-feira (21), a construção de 52 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais da Transposição do Rio São Francisco, por meio de um convênio com o Ministério da Integração Nacional. Acompanhado da presidente Dilma Rousseff, em Cabrobó, na solenidade de entrega da primeira estação de bombeamento do Eixo Norte da transposição, o chefe do Executivo estadual confirmou um investimento de R$ 136,7 milhões na implantação dos sistemas, recursos do Estado e da União. A intervenção vai garantir que 40 mil moradores do entorno da transposição sejam abastecidos com as águas do São Francisco.

A Secretaria de Reforma Agrária será responsável pela implantação de 42 sistemas nos municípios de Floresta, Cabrobó, Parnamirim, Verdejante, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Mirandiba. Essa etapa, que vai beneficiar 12 mil pessoas, será concluída em até 24 meses.

Já a Compesa vai executar a obra dos outros dez sistemas. O trecho vai levar água para mais de 28 mil pessoas de 65 comunidades nos municípios de Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Betânia, Custódia, Salgueiro, Sertânia e Verdejante.

“Assinamos um convênio que, a partir de uma parceria com o Governo Federal, vamos levar água a 40 mil pessoas residentes em 11 municípios pernambucanos. Essa é uma etapa muio importante, pois vamos levar qualidade de vida para as pessoas de 173 comunidades. Água é um bem e é com essa prioridade que nós entendemos a importância de estarmos juntos e avançando cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.

Prezado Nill Júnior,

O Sr. Adeilson Lima Leite, estudante de Direito e profissional honesto do ramo de lanternagem e pintura automotiva, encontra-se em prisão preventiva no âmbito de uma investigação criminal instaurada em 2025, sobre fato supostamente ocorrido em 2019, envolvendo crime de natureza sexual — acusação que ele nega veementemente.

Trata-se de medida cautelar excepcional, decretada antes da conclusão da instrução processual, momento essencial para o exercício do contraditório e da ampla defesa, garantias fundamentais do devido processo legal.

Nos termos do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. A presunção de inocência é um direito fundamental e um pilar do Estado Democrático de Direito.

O investigado rechaça com indignação a acusação e reafirma que jamais cometeu qualquer tipo de abuso sexual, especialmente contra criança, confiando que, com a devida apuração e análise técnica das provas, sua inocência será plenamente reconhecida.

A defesa também manifesta preocupação com os ataques e hostilidades injustas que vêm sendo direcionados a seus familiares — pessoas humildes, honestas, trabalhadores e totalmente alheias aos fatos investigados. Trata-se de uma condenação social precipitada, sem base legal ou moral, que gera sofrimento desnecessário.

Medidas judiciais já estão sendo avaliadas para responsabilizar, na esfera cível e criminal, os autores de manifestações caluniosas e ofensivas nas redes sociais.

A defesa técnica reafirma sua confiança na Justiça, no respeito ao devido processo legal e no julgamento imparcial por parte do Poder Judiciário.

Até decisão final e definitiva, exige-se respeito à presunção de inocência, à dignidade do investigado e à de seus familiares.

Cláudio Soares
Advogado Criminalista

Do Portal g1

O plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou neste domingo (17) que o Google deve quebrar o sigilo de um usuário do serviço de e-mail da empresa que ameaçou de morte o youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. A liminar foi emitida após pedido dos advogados de Felca.

Os e-mails com ameaças foram enviados no sábado (16) e fazem referência ao vídeo no qual Felca denunciou o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores de idade nos conteúdos que divulga nas redes sociais.

O g1 teve acesso a documentos do processo, que detalham as ameaças sofridas por Felca. Em um dos e-mails, enviado às 5h30 da manhã, o remetente diz “você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”.

A mensagem prossegue com ameaças: “Você tá enganado você vai ferrar muito sua vida”, “prepara pra morrer” e “você vai pagar com a sua vida”. Um segundo e-mail, enviado às 8h05 pelo mesmo remetente, reitera as ameaças.

O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido Israel Nata Vicente foram presos na última sexta-feira (15) após emissão de mandado judicial contra os dois. A prisão aconteceu nove dias depois da publicação do vídeo no canal de Felca no YouTube. Relembre o caso abaixo.

Na decisão deste domingo, o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho determinou em caráter emergencial que a empresa Google Brasil Internet LTDA forneça em até 24h os dados de identificação vinculados à conta de e-mail usada para enviar as ameaças, “contemplando os IPs de acesso dos últimos 6 (seis) meses, portas lógicas de origem, data, hora, minutos, segundos e milésimos de segundos, bem como quaisquer dados cadastrais aptos a identificar o usuário responsável.”

A decisão estabelece também uma multa diária no valor de R$ 2 mil, caso a determinação não seja cumprida pela empresa, podendo chegar até o valor de R$ 100 mil. Até às 18h deste domingo o Google ainda não havoa se manifestado sobre a decisão.

O advogado João de Senzi, que representa Felca, parabenizou a rapidez do Judiciário, que concedeu a decisão apenas 29 minutos após o pedido ser protocolado

“Agora nós encaminharemos a decisão ao Google que deverá afastar o sigilo das comunicações e fornecer, no prazo de 24h, os dados telemáticos”, afirmou o advogado.

Segundo o advogado João de Senzi, a grande repercussão que o caso ganhou tem sido positiva. Ele afirma que “o influenciador utilizou de toda a sua visibilidade para jogar luz em um tema que, mesmo à vista de todos, muitos não viam ou não conheciam”, afirma.

No entanto, o advogado pontua também que o influenciador tem sido alvo de ameaças e que tem usado um carro blindado e a andado acompanhado por seguranças após a publicação da denúncia.

Há ameaças de vários lados, natural quando se mexe com temas tão sensíveis como é o caso. Como ele tem recebido centenas de ameaças diariamente, estamos esperando a estabilização da repercussão, para que a ocorrência seja registrada contra todas as ameaças em um mesmo boletim, facilitando o trabalho da polícia e evitando que sejam necessárias inúmeras emendas para adicionar novos perfis”, diz o advogado.

O youtuber já acumula vitórias na Justiça de São Paulo por ataques sofridos nas redes sociais. Na última terça-feira (12), após pedido dos advogados de Felca, a Justiça autorizou a quebra de sigilo de 233 perfis que o chamaram de pedófilo durante apuração da denúncia que culminou no vídeo publicado pelo youtuber.

Outros processos – O primeiro pedido de quebra de sigilo de perfis foi protocolado em novembro de 2024, quando Felca começou a apurar o caso. Na época, ele solicitou ao TJ-SP – com tutela de urgência – a quebra do sigilo de três perfis no X (antigo Twitter), fornecendo os IPs de acesso e os registros de movimentação feitos pelas contas nos seis meses anteriores ao processo. Também foi pedido que quatro publicações feitas contra ele fossem apagadas.

Com o objetivo de obter informações pessoais dos responsáveis pelos perfis, em janeiro de 2025 Felca protocolou outro processo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – também com tutela de urgência. Dessa vez, ele solicitou a sete operadoras de telefonia os dados cadastrais dos IPs obtidos no processo anterior.

O processo foi homologado no dia 26 de maio de 2025, com o cumprimento de todas as solicitações feitas à plataforma X Brasil. A liminar foi concedida e autorizou o fornecimento dos dados solicitados no processo pelas operadoras de telefonia.

“É a primeira vez que eu processo acusação contra a minha pessoa na internet. Foram duas motivações: A primeira é que eu me envolvo de forma emocional, eu conheço pessoalmente pessoas que foram vítimas de abuso sexual e eu tenho completo asco por esse crime. Na minha concepção é um dos crimes mais hediondos que existem. A segunda é que a única pessoa que ganha quando a palavra pedofilia é vulgarizada é o próprio pedófilo”, disse Felca no vídeo.

A denúncia – O caso veio à tona após Felca publicar um vídeo no canal dele no Youtube, no dia 6 de agosto, denunciando casos de exploração de menores na internet. Entre os denunciados por Felca está o influenciador paraibano Hytalo Santos.

A publicação com a denúncia – que não foi impulsionada com anúncios – já soma mais de 44,5 milhões de visualizações.

Felipe Bressanim Pereira, de 27 anos, mais conhecido como Felca, é natural de Londrina, no norte do Paraná. Há seis meses se mudou para São Paulo. Felca possui mais de 5,92 milhões de inscritos no canal dele no Youtube, que foi criado em julho de 2017. No Instagram, são mais de 16,4 milhões de seguidores.

Ele ficou famoso ao publicar vídeos de reacts – conteúdos em que pessoas falam sobre as suas reações com produtos ou serviços ou até sobre outros vídeos, e conteúdos humorísticos. Recentemente, ele também ficou conhecido por publicar um vídeo comentando as audiências da CPI das Bets na internet.