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Projeto de usina nuclear no Sertão será discutido segunda no Senado

Por Nill Júnior

O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20).

A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e pela TV Senado.

Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a construção do equipamento às margens do Rio São Francisco.

Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia hidrográfica do Estado.

Os que apoiam a iniciativa creem que a usina contribuiria para a retomada econômica de Pernambuco e a apresentam como uma alternativa para geração de energia, sobretudo no momento de crise hídrica no qual vivemos.

A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano.

A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar a norma em Pernambuco.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Outras Notícias

Gilberto Ribeiro destaca avanço no PPP de Iluminação Pública

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ. O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da […]

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, participou na manhã desta quarta-feira (26), da Audiência Pública sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização da iluminação pública, promovida pelo CIMPAJEÚ.

O evento foi realizado no Auditório do IFPE – Campus Afogados da Ingazeira, e contou com a presença de autoridades, especialistas e moradores da região.

Gilberto Ribeiro destacou a importância do projeto para o município e para toda a região do Pajeú. Segundo o prefeito, a parceria público-privada trará avanços significativos, como maior eficiência, segurança e modernização na iluminação pública, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

“Este é um grande passo para Flores e para a região do Pajeú. Estamos trabalhando para oferecer uma iluminação pública de qualidade, que traga mais segurança e conforto para nossos cidadãos”, afirmou Ribeiro.

Sancionada Lei Estadual que obriga bancos a ampliarem segurança e tecnologia

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara. De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas […]

A lei de número 16.153, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado, foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (4), após ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e sancionada pelo governador Paulo Câmara.

De acordo com o Sindicato dos Bancários, até esta manhã, foram registradas 141 ocorrências contra agências, sendo 119 consumadas, desde o início do ano.

As regras de segurança valem para todos os estabelecimentos instalados no Estado e têm a finalidade de propiciar melhores condições de segurança para os clientes, usuários e funcionários dessas instituições. Caso não sejam cumpridas as regras, entidades sindicais ou qualquer pessoa física poderão denunciar nos órgãos competentes. O denunciante poderá ou não se identificar.

As infrações ficam sujeitas, conforme o caso, às sanções administrativas, que vão de advertência (na primeira autuação) a multa (persistindo a infração) no valor de até R$ 200 mil, passando por suspensão temporária de atividade até cassação de licença de funcionamento.

Pela lei, são atribuídas como instituições financeiras bancos oficiais ou privados, caixas econômicas, sociedades de crédito, associação de poupança, suas agências, postos de atendimento, agências móveis, central de arrecadação, agência integrada, assim como as cooperativas singulares de crédito e suas respectivas dependências.

Entre as regras, estão a proibição de funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro que não possua sistema de segurança com parecer favorável à sua aprovação. Neste caso, a aprovação poderá ser feita pela Secretaria de Segurança e Defesa Social, desde que haja convênio celebrado com o Ministério da Justiça.

Iguaracy: prefeitura antecipou salário de julho

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28). De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha. “Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por […]

Lígia e Zeinha Torres

A Secretaria Municipal de Finanças de Iguaracy, efetivou o pagamento dos salários dos servidores públicos do município referentes ao mês de julho de forma adiantada nesta sexta-feira (28).

De acordo com a secretária Ligia Torres, a decisão foi tomada em conjunto com o prefeito Zeinha.

“Como já tínhamos os recursos em mãos, através de um planejamento prévio, optamos por adiantar esse salário para que os servidores possam ir fazer o saque com mais tranquilidade”, disse Lígia.

Em virtude do Banco do Brasil ainda não estar aberto à população, a Secretária sugere que a retirada seja feita  preferencialmente nos Correios. “É para que os recursos fiquem no município”.

Afogados: feira livre confirmada para sexta

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês. Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos. Ainda segundo a publicação, só somente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira resolveu antecipar a feira livre municipal, do sábado para a sexta-feira, até o próximo dia 28 do decorrente mês.

Conforme Decreto Municipal nº 011/2021, de 17 de março de 2021, haverá um esquema especial de fiscalização para a busca de cumprimento dos protocolos.

Ainda segundo a publicação, só somente será permitida a comercialização de produtos e gêneros destinados ao abastecimento alimentar da população, ficando vedada a comercialização de quaisquer outros bens ou mercadorias.

O Decreto Municipal foi publicado na manhã desta quarta-feira (17). Durante o dia e na terça houve muita desinformação sobre o ter ou não a feira. Veja comunicado emitido hoje:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comunica a todos a adequação dos serviços públicos municipais tendo em vista as novas medidas restritivas determinadas pelo Governo de Pernambuco:

1. A partir de amanhã, 18 de março, e até novo entendimento, o atendimento ao público em todas as repartições deve acontecer entre 08h e 13h, devendo, na medida do possível, ser evitado e/ou minimizado;

2. Em horário diverso, devem ocorrer os casos considerados necessários, por definição e sob responsabilidade do respectivo gestor;

3. Também em horário diverso, devem ser mantidos os trabalhos internos regulares;

4. Quando possível, deve ser adotado o sistema de rodízio de servidores, por horário ou turno, observadas as normas de segurança sanitária, sem que haja prejuízo à produtividade;

5. Todas as atividades presenciais coletivas devem ser suspensas ou, quando possível, executadas por meios remotos;

6. Mesmo diante das restrições e observações, devem ser dadas as devidas atenções às atividades apontadas como urgentes.

7. Os serviços de saúde e coleta de lixo, tendo em vista o seu caráter essencial, serão mantidos sem alteração.

A Prefeitura comunica ainda que a feira livre dos dias 20 e 27 serão antecipadas para os dias 19 e 26 do corrente mês.

Tabira: Secretário comemora carnaval na Praça e anuncia ressaca no seu beco

O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires. O secretário admitiu que no espaço antigo da festa […]

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O Carnaval de Tabira foi um sucesso – foi assim que o Secretário de Cultura Edgley Freitas definiu o carnaval da Terra das Tradições. Falando à Rádio Cidade FM, Freitas disse que considerou o sábado e a terça os melhores dias de público na Praça Pedro Pires.

O secretário admitiu que no espaço antigo da festa na Rua Raul Pereira Amorim, teria sobrado gente. E foi mais além ao dizer que dependendo dele, em 2016 o evento será no mesmo espaço deste ano de 2015.

Para sábado que vem, Edgley anunciou a realização do Ressaca do Beco, na rua que ficou conhecida como “Beco de Edgley”,  com show de Renato Marinho, entre a avenida Raul Pereira Amorim e a Rua Severino Pires Ferreira. A festa começa às 17h.

Carnaval tranquilo:  um levantamento feito pelo Tabira Hoje com base em dados do 23º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco mostra que Tabira realizou um dos carnavais mais tranquilos do Município. Este ano, Tabira concentrou sete ocorrências na Praça Pedro Pires Ferreira, local do evento. A maioria, de posse ilegal de entorpecentes,  embriaguez e desordem, conduta inconveniente,  vias de fato e fornecimento de bebida alcoólica a menor.

Participaram da segurança do evento a Guarda Municipal, a Polícia Militar, a Polícia Civil e grupos especializados como o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), a Companhia Independente de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (CIOSAC) e das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).