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Projeto de usina nuclear no Sertão será discutido segunda no Senado

Publicado em Notícias por em 20 de setembro de 2021

O projeto de construção de uma usina nuclear na cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, será o mote de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal na próxima segunda-feira (20).

A reunião está marcada para as 14h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do senador Humberto Costa (PT), presidente do colegiado, e pela TV Senado.

Polêmica, a proposta de instalação da usina está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia e pretende possibilitar a construção do equipamento às margens do Rio São Francisco.

Os críticos ao projeto dizem que o empreendimento poderia trazer grandes danos para o meio ambiente e até mesmo contaminar parte da bacia hidrográfica do Estado.

Os que apoiam a iniciativa creem que a usina contribuiria para a retomada econômica de Pernambuco e a apresentam como uma alternativa para geração de energia, sobretudo no momento de crise hídrica no qual vivemos.

A instalação de usinas nucleares no território pernambucano é vedada pela Constituição Estadual enquanto houver capacidade para produção de energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes.

Na última quinta-feira (16), por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo da Constituição da Paraíba que também proibia o depósito de lixo atômico não produzido no Estado e a instalação de usinas nucleares em território paraibano.

A Procuradoria-Geral da República e o PTB-PE, presidido pelo Coronel Meira, ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para tentar derrubar a norma em Pernambuco.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

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