Projeto de Augusto César pretende aumentar vôos em Petrolina

Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição.

Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira já havia anunciado a desfiliação da sigla socialista e o seu ingresso nos próximos dias no Podemos atendendo convite do Deputado Federal Ricardo Teobaldo.  Djalma que já pertencia ao PSB promete reforçar a sigla com vereadores e suplentes.

A nova composição da Comissão Provisória do PSB em Solidão tem agora Djalma Alves de Souza (Presidente), Rafaela Alves (Vice-presidente), Maurício Batista (Secretário Geral), Maria Aparecida Ramos (Tesoureira), José Raimundo da Silva (Secretário Sindical), Jeane Espinhara (Secretária do Movimento Popular), Antônio Correia Alves Neto (Secretário da Juventude), Maria Aparecida da Silva (Secretária do Movimento Negro).

O Tribunal de Contas do Estado divulgou recentemente o resultado de auditoria na qual aponta irregularidades na fiscalização da Prefeitura de Triunfo no tocante a conservação do patrimônio histórico do município.

Segundo a Prefeitura de Triunfo em nota, embora a auditoria diga respeito ao exercício de 2014, a atual gestão da prefeitura de Triunfo esclarece que com apenas três meses já adotou ações concretas para a estruturação do setor de fiscalização e controle do patrimônio histórico e plano diretor.

“Para isso nomeou um engenheiro civil por meio de concurso, bem como fiscais de obras para atuarem no setor. Estes profissionais passarão agora por capacitação para atuarem de forma correta, atendendo os requisitos primordiais para a conservação do patrimônio, enquanto isto a prefeitura não concede qualquer licença de reforma ou construção sem a aprovação e parecer da FUNDARPE”. 

Segue: “Antes mesmo de assumir a prefeitura, o atual prefeito João Batista já demonstrava preocupação em relação a conservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ainda como vereador, instalou uma CPI na câmara municipal para apurar irregularidades na conservação do patrimônio histórico de Triunfo”. 

Conclui dizendo que a preservação do patrimônio histórico de Triunfo “deve ser uma preocupação de toda a sociedade, prefeitura, Estado, comércio e do povo em geral”.

Relatório cita déficit na execução orçamentária de mais de R$ 2 milhões e  700 mil. Ainda problemas nos repasses do Fundo Geral de Previdência e estouro no limite da LRF

O TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Serra Talhada a rejeição das contas do ex-prefeito Luciano Duque (PT), relativas ao exercício financeiro de 2016.

O relatório da Conselheira Alda Magalhães, aprovado por unanimidade, cita o déficit na execução orçamentária de R$ 2.706.446,02, evidenciando, fundamentalmente, fragilidade do planejamento orçamentário.

Ainda o não repasse de R$ 650.350,37 ao RGPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 2.194.311,14 das contribuições patronais, em acinte ao art. 1º, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Citam ainda que foram empenhadas e vinculadas despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em valor acima da receita recebida no exercício, a comprometer a receita do exercício subsequente, o não repasse de R$ 319.922,23 ao RPPS de contribuições devidas dos servidores e de R$ 578.092,68 de contribuições patronais, bem assim o agravamento da situação de déficit atuarial do Plano Financeiro.

O relatório  cita ainda  a falta de transparência, não disponibilizando integralmente à sociedade o conjunto de informações exigido na lei, apresentando nível “insuficiente”, com pontuação de 352, conforme metodologia do ITMPE.

A gestão ainda ultrapassou o limite de gastos da Despesa Total com Pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a atingir 54,34%, 54,30% e 59,86% da Receita Corrente Líquida nos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2016, respectivamente, bem assim a assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato sem contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.

O parecer ainda dá 180 dias para  a gestão Márcia Conrado ajustar o que porventura ainda mantenha como vício da gestão anterior naquele período, citando especificar, na programação financeira, as medidas relativas à cobrança da Dívida, bem assim a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; Evidenciar as disponibilidades por fonte/destinação de recursos, de modo segregado, no Quadro do Superávit /Déficit Financeiro, do Balanço Patrimonial e repassar duodécimos ao Poder Legislativo até o limite máximo legal e nos prazos indicados.

Procurado pelo blog, o ex-prefeito disse que no momento não há o que comentar e que vai se defender da decisão do Tribunal. “Vou me defender”, afirmou.

Veja decisão, da qual cabe recurso: Parecer 2016 Luciano Duque .

Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento.

As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve ser impresso na hora do atendimento.

A secretaria de Saúde orienta que as pessoas busquem fazer nas unidades onde são atendidas ou seja cadastradas e estejam munidos de comprovante de residência, RG ou Certidão de casamento ou certidão de nascimento.

Veja abaixo tabela com lista dos locais e datas para melhor atendimento.

UBSF BOA VISTA – 01/12/2014 das 13h às 17h

UBSF COSTA LEITÃO (TAMBORIL) – 02/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR CARLOS H BRADLEY SAO GERALDO – 03/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOÃO PACHECO FREIRE FILHO ( BOA ESPERANÇA) – 04/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOSÉ CAVALCANTI ALVES (SÃO CRISTÓVÃO) – 05/12/2014 das 13h às 17h

A Prefeitura de Sertânia vem por meio desta nota trazer esclarecimentos sobre os pagamentos dos criadores que expuseram animais na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, edição 2019.

A prefeitura informa que existe um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para custeio de algumas despesas da área técnica da Expocose, a exemplo da remuneração de juízes, locutores de pista, veterinários, técnicos, premiação de criadores contemplados e alguns itens da infraestrutura do evento.

O convênio em questão ficou regularizado entre o fim de agosto e início de setembro. A partir de então foram feitos os seguintes pagamentos: Juízes/locução e outros serviços: R$ 47.205,00. A premiação foi de R$ 43.956,66. Total pago: R$ 91.161,66.

A ordem de pagamento da premiação buscou contemplar primeiro os criadores que quitaram as baias dentro do prazo previamente estabelecido.  Alguns participantes da exposição não realizaram, até o momento, o pagamento dos boxes que usaram para expor seus animais.

Foram registrados, inclusive, casos em que um pequeno número de criadores está com débitos referentes a 2018 e 2019. Outra situação constatada foi que alguns produtores tentaram receber a premiação em nome de outra pessoa, o que não é permitido. Esses precisam regularizar a documentação.

Por fim, o Governo Municipal de Sertânia reforça aos criadores que foram premiados e estão quites no que diz respeito ao pagamento das baias, que receberão sua premiação. A prefeitura ressalta que tem honrado todos os seus compromissos financeiros devido a responsabilidade fiscal que adotou desde o início da atual gestão.