Projeto da Alepe pode retirar R$ 500 milhões dos municípios, diz Amupe

O prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares (DEM) informou ap blog que a prefeitura abriu licitação para construção de uma creche e uma quadra na cidade.

São R$ 3 milhões em investimentos.  As obras ficam uma ao lado da outra, de acordo com o prefeito.

Os recursos já estão em caixa e são fruto de emenda do Deputado Federal Efrain Filho, também do Democratas.

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social.

O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa beneficiará cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O PAA Federal investirá R$ 12,89 milhões, beneficiando 13.540 trabalhadores rurais. Os alimentos adquiridos por meio do programa serão doados para mais de 700 entidades socioassistenciais de todas as regiões – como creches, escolas, Instituições de Longa Permanência para Idosos e outras instituições que atendem a populações em situação de vulnerabilidade social e alimentar.

Já o Programa Leite de Todos (PAA Leite) conta com um investimento total de R$ 24,3 milhões, sendo R$ 19,5 milhões do Ministério da Cidadania, com uma contrapartida de R$ 4,8 milhões do Governo de Pernambuco. O programa prevê a compra mensal 984,37 mil litros de leite, tanto de vaca quanto de cabra, e uma média de 32 mil famílias beneficiadas por mês.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o Programa de Aquisição de Alimentos adquire produtos da agricultura familiar e cria um mercado importante. Dessa forma, o agricultor vende seus produtos a preço de mercado, e esses produtos são, simultaneamente, distribuídos à população vulnerável.

A liberação dos recursos, pelo Ministério da Cidadania, atende a uma reivindicação conjunta dos Estados do Nordeste, apresentada no início da pandemia global do novo coronavírus como medida para minimizar os efeitos da Covid-19 na agricultura familiar e nos municípios da região, priorizando as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e situação de alta e média vulnerabilidade social e alimentar.

A fase de cadastramento dos fornecedores e das entidades assistenciais foi concluída em agosto e o prazo de execução dessa edição do programa é de 12 meses.

CONAB – Além dos recursos destinados ao PAA Federal e PAA Leite operados pelo Governo de Pernambuco, o Governo Federal vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de produtos agrícolas de associações e cooperativas agrícolas também destinados à doação a entidades socioassistenciais na modalidade operada pela Conab no Estado.

Participaram da solenidade o secretário especial do Ministério da Cidadania Sérgio Queiroz (Desenvolvimento Social) e o secretário nacional Ênio Marques (Inclusão Social e Produtiva), os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar, o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides e o diretor-presidente do IPA, Reginaldo Alves.

Esta manhã, acontece um debate com representantes do governo e sociedade civil para discutir sobre o desmatamento da caatinga na região, puxado pelo Grupo Fé e Política,  no Cineteatro São José, em Afogados da Ingazeira.

O Grupo de Trabalho é formado por organizações não governamentais e movimentos sociais na luta pela preservação e conservação da caatinga na região do Pajeú. No início do ano as organizações visibilizaram graves denúncias a respeito da retirada ilegal de madeiras de plantas nativas para a comercialização na Região. Em alguns casos, chegam a carregar 25 caminhões por semana.

Por outro lado, não é difícil entender que falta estrutura à Secretaria do Meio Ambiente do Estado para lidar com a fiscalização, assim como ocorre com Ibama, que ninguém sabe direito onde existe.

Para se ter uma ideia, enquanto boa parte das Secretarias tem Diretorias regionais muitas vezes abarrotadas de cargos, a Semas se conforma com uma sede única na pomposa Avenida Rosa e Silva, muito distante do cheiro do mato e da madeira levadas do Sertão ilegalmente irregularmente.

Durante a agenda do Plano Retomada, governador também esteve no Sertão Central, onde inaugurou nova Delegacia da Mulher

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a obra de restauração da PE-576, no Sertão do Araripe, no trecho de ligação entre o município de Ipubi e a BR-316, em Trindade, com extensão de 18,8 quilômetros. 

O trabalho foi iniciado em maio de 2021 e abrangeu serviços de terraplanagem, reciclagem de base, pavimentação completa, drenagem, acostamento e implantação de sinalização horizontal e vertical. Na obra, foram investidos R$ 38,4 milhões. 

Durante a solenidade em Ipubi, o governador também assinou o termo de autorização para contratação dos trabalhos de implantação da rodovia PE-590. O trecho, 18,7 quilômetros, liga a cidade ao distrito de Santa Rita. As obras estão orçadas em R$ 56 milhões. Ele também assinou ordem de serviço para pavimentação de ruas no município. 

“Desde o ano passado estamos rodando o Estado com o Plano Retomada, e agora retornamos ao Araripe para entregar algumas obras e anunciar novos investimentos. Fazendo parcerias com os municípios, buscamos incansavelmente gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão pernambucano”, frisou Paulo Câmara. 

O governador também liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde e autorizou repasse de R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), R$ 12 mil para custeio de Benefícios Eventuais e R$ 144 mil para implantação de uma cozinha comunitária. 

Por fim, assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta da Escola Nossa Senhora do Socorro e garantiu a entrega de kits do Programa PE que Alimenta. 

SALGUEIRO – Mais cedo, o governador esteve no município de Salgueiro, no Sertão Central, para inaugurar a Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher. 

Com mais essa entrega, as pernambucanas passam a contar com 14 unidades dessa natureza. Recentemente foram inauguradas delegacias da mulher em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e em Olinda, na Região Metropolitana. Ainda este ano está prevista a entrega da unidade de Palmares, na Mata Sul. 

Integraram a comitiva os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); o secretário executivo de Educação, João Charamba.

Também os deputados federais Danilo Cabral, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Lucas Ramos, Antônio Fernando, Marcantonio Dourado e Dulce Amorim; além do prefeito do município, Chico Siqueira, e outros prefeitos e ex-prefeitos da região. 

Entre os dias 20 e 23 de março, vereadores da Câmara Municipal de Itapetim, sob a liderança do presidente Júnio Moreira, participaram do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Salgueiro.

O evento reuniu parlamentares de todo o estado para debater temas essenciais para o fortalecimento do legislativo municipal.

Durante os quatro dias de congresso, os participantes tiveram acesso a palestras, painéis e discussões sobre diversos temas, como transparência na gestão pública, inovação legislativa, segurança, desenvolvimento econômico e políticas voltadas para as mulheres na política. A programação contou com especialistas renomados, trazendo conhecimento e novas perspectivas para o exercício do mandato.

O presidente da Câmara, Júnio Moreira, destacou a importância do evento como um espaço de aprendizado e fortalecimento das ações legislativas: “Buscar conhecimento e trocar experiências com outros municípios nos permite avançar e construir um legislativo cada vez mais eficiente para nossa população.”