Projeto celebra territórios culturais em Arcoverde

A professora de direito da UFPE e vereadora do Recife protocolou o pedido no STF após ato pró-anistia. 

O Ministro Alexandre de Moraes pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresente uma   manifestação sobre a notícia-crime que pede a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolada em 16 de março no Supremo Tribunal Federal (STF) pela professora de direito da UFPE e vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), e pelo advogado Victor Fialho. 

Liana Cirne pede a prisão preventiva de Bolsonaro, apontando que as convocações realizadas por Bolsonaro em seu Instagram, onde conta com mais de 26,3 milhões de seguidores, configuram “tentativa inconteste de delito de obstrução da justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo”. 

Na manifestação enviada à PGR, o ministro pede que o Ministério Público aponte se a prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.  Prisões preventivas duram tempo indeterminado e podem ser decretadas pela Justiça em qualquer fase do processo.

Moraes determinou que a Procuradoria opine se Bolsonaro, ao convocar atos pela anistia, “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”.

Ao final do despacho, Moraes pediu parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade da “aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do noticiado (Bolsonaro) em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.

A Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes a Paulo Gonet, procurador-geral da República, no dia 18 de março. A Procuradoria ainda não respondeu.

Além da prisão preventiva, Liana pede que a Procuradoria Geral da República seja intimada para que se manifeste sobre o possível cometimento dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

O documento também pede a aplicação de medidas cautelares, para restringir a atuação de em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

Em situação precária,  prédio será reformado em parceria com município.  Tema foi alvo de pauta da Câmara

É difícil a situação do prédio da Delegacia de São José do Egito.

O prédio apresenta problemas estruturais, goteiras, infiltrações e não tem sequer murada. Os animais invadem o local.

“Até o equipamento de ar condicionado estava desligado sem energia elétrica e com risco de curto”, reclamou um dos agentes.

O tema foi alvo de debate na Câmara de São José do Egito, puxado pelo vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital. A Casa aprovou um requerimento apresentado à Secretaria de Defesa Social cobrando providências.

Em dezembro de 2018, não houve a renovação da locação da sede anterior do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigasse a Delegacia.

“Os trabalhos da Polícia Judiciária dessa Circunscrição, como atendimentos, servidores, instalações, etecétera, serão transmitidos para a cidade de Afogados da Ingazeira, dia 17 de dezembro, até que haja deliberação ulterior”, disse um comunicado.

A sede funcionou por vários anos na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro da Capital da Poesia.

A Delegacia chegou a funcionar em um contêiner cedido pela SDS. Depois, a prefeitura cedeu um prédio, mas desde então o estado não dá nenhuma manutenção.

SDS promete recuperar prédio: contatado pelo blog, o Delegado Regional Ubiratan Rocha informou ao blog que o Estado liberou recurso para melhorias no local.

O trabalho será feito em parceria com a Secretaria de Obras do município. “Já tratamos do tema com a Secretária Patrícia de Bacana”, disse o Delegado, prometendo que até dezembro o prédio deverá estar com nova cara.

O PSDB protocolou, nesta quinta-feira (1/10), uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comprovar, no processo de cassação do diploma da presidente Dilma Rousseff, as doações da empreiteira UTC à campanha da petista e o recebimento de valores dos contratos que a empresa detém na Petrobras. A petição pede que os laudos da Polícia Federal sejam inclusos como provas na ação de investigação judicial eleitoral em que o PSDB pede a cassação de Dilma Rousseff.

As informações foram divulgadas por reportagem desta quinta-feira (1/10) do jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, a Polícia Federal interceptou mensagens enviadas por celular no final de julho de 2014, entre o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, e um executivo do grupo. Em um dos trechos analisados pela PF, o executivo sugere que repasses da empreiteira à campanha eleitoral do PT foram “resgatados” de dinheiro desviado da Petrobras.

De acordo com o Estadão, no TSE existe o registro de duas doações de R$ 2,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff, em datas coincidentes com as comunicações de Ricardo Pessoa e seu subordinado na UTC. Uma doação ocorreu no dia 5 de agosto, outra no dia 27 do mesmo mês.

Do total de doações que a empreiteira fez nas eleições de 2014, R$ 52,2 milhões, R$ 14,7 milhões foram destinados aos comitês de candidatos, e R$ 7,5 milhões foram para a campanha de Dilma Rousseff. Em um terceiro repasse, no dia 22 de outubro, o comitê de campanha da petista recebeu mais R$ 2,5 milhões.

A representação protocolada pelo PSDB pede que o relatório da PF em que constam as mensagens trocadas por Ricardo Pessoa e seu subordinado sejam inclusos na análise do processo de cassação da petista, tendo em vista que “os diálogos noticiados demonstram os entendimentos entre dirigentes da UTC de usar o montante correspondente à parte do Partido dos Trabalhadores na divisão do butim como doação oficial de campanha”.

G1PE

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (27) o edital de abertura de um concurso público para cargos de professor de ensino superior na Universidade de Pernambuco (UPE). São 108 vagas, com salários de R$ 2.791,20 a R$ 4.638,02. As inscrições começam nesta sexta, pelo site da organizadora, e seguem até 27 de novembro. A taxa de inscrição custa R$ 210, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda ou participante de programas sociais do governo federal.

São 12 vagas para professor auxiliar, 25 para assistente e 71 vagas para adjunto, distribuídas em 15 campi da instituição. Os candidatos devem ser diplomados em curso de nível superior, com formação de pós-graduação com nível de especialização, residência, mestrado e doutorado, respectivamente, de acordo com o quantitativo de vagas distribuídas nas áreas constantes no edital do concurso. Do total de vagas, 5% estão reservadas para pessoas com deficiência.

A inscrição deve ser feita presencialmente ou por meio de envio postal, de acordo com o campus escolhido pelo candidato. O concurso possui duas etapas de caráter eliminatório: prova escrita e prova didática, que será realizada através de aula expositiva. A seleção abrange ainda mais duas fases: prova do plano de trabalho e prova de títulos constantes no Currículo Lattes. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

As remunerações para a carga de 40 horas semanais são de R$ 2.791,20 para professor auxiliar; R$ 3.554,29 para professor assistente; e R$ 4.638,02 para professor adjunto. O candidato nomeado poderá solicitar gratificação de dedicação exclusiva, correspondente a R$ 2.095 (auxiliar), R$ 2.670 (assistente) e R$ 3.480 (adjunto), além de gratificação por titulação acadêmica sobre o vencimento-base, respectivamente de 15%, 25% e 50%.

A lista de documentos necessários para se inscrever assim como a relação dos locais de inscrição e realização das provas estão disponíveis no edital do certame.

No campus Petrolina, há vagas para docentes nos cursos de Bacharelado em Fisioterapia, Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Enfermagem, Licenciatura em Geografia, Bacharelado em Nutrição e Licenciatura em Matemática.

Para a unidade de Salgueiro da universidade, as vagas são para lencionar no curso de Administração. Na de Serra Talhada, é para a graduação em Medicina. Em Arcoverde, as oportunidades são para os cursos de bacharelado em Odontologia e em Direito.

No campus Caruaru, há vaga para assistente de professor no curso de Sistema de Informação. Em Garanhuns, as oportunidades são para Licenciatura em Computação, Cicências Biológicas, História, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática, Medicina e Psicologia.

No campus Benfica, no Recife, as vagas são para atuação nos cursos Administração, Egenharia Elétrica-Eletrônica, Egenharia Civil e Engenharia de Materiais, além do básico das engenharias.

Também no Recife, no campus Santo Amaro, as vagas são para a gradução em Educação Física, Medicina e Enfermagem. Em Camaragibe, o curso com oportunidade é o de Odontologia.

Na Mata Norte do estado, os cursos com vagas são os de licenciatura em Matemática, Língua Portuguesa e Inglesa, Língua Portuguesa e Espanhola, Geografia, Ciências Biológicas, Pedagogia, História, além do Técnologico em Gestão em Logística

No campus da Mata Sul, há uma vaga para adjunto em Bacharelado do Serviço Social. Os detalhes de cada vaga podem ser conferidos no edital.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta quinta-feira (24) a construção de uma creche de tempo integral no Povoado da Borborema, zona rural do município. O anúncio foi feito ao lado da secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista.

A unidade atenderá 94 crianças de 0 a 5 anos em tempo integral. A obra será executada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), somando um investimento de R$ 3.350.048,94, repassado pelo Governo Federal.

Para o prefeito Flávio Marques, a iniciativa amplia o acesso à educação infantil fora da área urbana. “Ao levar uma creche de tempo integral para o povoado da Borborema, garantimos que todas as localidades tenham acesso a obras e serviços públicos de qualidade. Estamos construindo um futuro melhor para nossas crianças e suas famílias”, declarou.

A secretária Aracelis Batista também se pronunciou sobre a nova unidade. “Essa creche representa cuidado, inclusão e desenvolvimento. As crianças terão um espaço preparado especialmente para elas, e os pais poderão trabalhar com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão bem acolhidos”, disse.

A previsão é que as obras comecem nos próximos meses.