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Projeto aumenta prazo para adequação do serviço de transporte alternativo às novas regras

Por Nill Júnior

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Outras Notícias

Bolsonaro faz ato esvaziado no Recife 

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (13) no Recife. Esta é a primeira viagem de Bolsonaro ao Nordeste após ter associado a vitória de Lula (PT) na região no primeiro turno ao analfabetismo. O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e seguiu para um hotel na […]

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda de campanha nesta quinta-feira (13) no Recife.

Esta é a primeira viagem de Bolsonaro ao Nordeste após ter associado a vitória de Lula (PT) na região no primeiro turno ao analfabetismo.

O presidente desembarcou no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre e seguiu para um hotel na Zona Sul da cidade, onde teve reunião com apoiadores. Em seguida, fez um pronunciamento aos apoiadores na área externa do hotel.

Durante o encontro na parte interna no hotel, Bolsonaro disse acreditar que fez “o possível” para combater a Covid-19 e pediu desculpas pelo “exagero” em declarações sobre a pandemia, mas defendeu a política adotada pelo governo.

O Brasil soma cerca de 700 mil mortes por Covid-19 e, durante toda a pandemia, Bolsonaro disseminou fake news sobre as vacinas, reiterou que não iria se vacinar e desrespeitou as orientações das entidades médicas e organismos internacionais.

“Acredito que tenha feito o possível para ajudar no combate à Covid. Houve, da minha parte, algum exagero por parte de algumas palavras. Peço desculpas, mas faz parte da emoção. Talvez da educação que eu tive em casa — bastante rígida, e agradeço a meus pais — e também dos 15 anos no Exército brasileiro”, declarou o presidente.

Bolsonaro também voltou a defender itens da pauta conservadora e disse que o governo pode desonerar a folha do setor de saúde.

“Pedi para ele [Paulo Guedes] desonerar a folha [de pagamento] da saúde no Brasil, são 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil. O impacto é compatível. […] A desoneração passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para questão do piso da enfermagem no Brasil”, declarou o presidente.

Em razão da agenda de Bolsonaro na cidade, o Exército bloqueou parte da Avenida Boa Viagem, no Pina, na Zona Sul.

Apoiadores do presidente permaneceram em frente ao hotel onde Bolsonaro tem agenda e, enquanto aguardavam a chegada do candidato, entoaram músicas contra o PT e o ex-presidente Lula.

Governador participa da entrega de obra de contenção no Recife

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (17), da entrega de obra de contenção no Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da intervenção, segundo nota ao blog. “Estamos muito atentos a essa questão. O prefeito tem conversado […]

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O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (17), da entrega de obra de contenção no Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da intervenção, segundo nota ao blog.

“Estamos muito atentos a essa questão. O prefeito tem conversado diariamente conosco, e quero ajudá-lo a manter a cidade cada vez mais segura, para que as pessoas possam ter, nas suas residências, a segurança de morar e criar seus filhos. Espero que tenhamos condições de avançar muito mais, e que, a cada ano, o inverno seja mais seguro para as pessoas que moram no Recife”, defendeu Paulo Câmara.

Reivindicação antiga da população, a obra recebeu investimentos de R$ 245 mil do PAC Encostas, com contrapartida da Prefeitura do Recife. Executada pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), a intervenção recebeu uma canaleta para drenagem de águas pluviais e 193,39 metros quadrados de calçadas. Outras 110 áreas de risco da capital pernambucana serão contempladas com ações como a de hoje, que fazem parte de um contrato de mais de R$ 5,3 milhões.

Em Serra, pesquisa mostra Câmara com 25,6%, Armando com 19,6% e Marília com 9%

Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%. Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe […]

Pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com o portal Farol de Notícias, para governador mostra com  25,6% das intenções de voto, o nome do governador Paulo Câmara (PSB), seguido de Armando Monteiro (PTB) com 19,6%, Marília Arraes (PT) com 9%, Mendonça Filho com 5,6% e Fernando Filho com 2,4%.

Brancos e nulos são 14,4%. Indecisos 6,4%. Não sabe ou não opinou 16,4%.

O Instituto Múltipla realizou 250 entrevistas aplicadas na cidade (72,8%) e nos distritos e povoados da zona rural (27,2%). O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro para mais ou para menos de 5,5%. A pesquisa ocorreu entre os dias 5 e 8 de agosto.

Maciel Melo encerra segunda noite de Jornada Cultural em Sertânia

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”. “Aqui eu tenho um monte de amigos. […]

A segunda noite da I Jornada Cultural de Sertânia, na última quinta-feira (18), foi encerrada ao som dos grandes sucessos do cantor Maciel Melo, que é natural do município vizinho, Iguaracy. O artista comentou a satisfação que é tocar na cidade, que classifica como “quintal da sua terra”.

“Aqui eu tenho um monte de amigos. Eu adoro essa cidade! O público sertaniense pode esperar, então, além de música nova, os antigos clássicos, como o Caboclo Sonhador, nesse meu show que é diferente, sem banda, uma verdadeira cantoria e tudo depende da energia do povo. Aqui já estou sentindo que está ótima”, comentou instantes antes de subir ao palco. E ele estava certo. O público de Sertânia não deixou a Praça de Eventos Olavo Siqueira, nem mesmo depois da chuva, na noite passada.

Além de Maciel Melo, outros artistas subiram ao palco do TeatroSesc. A Jornada tem realização do Governo Municipal em parceria com a Serviço Social do Comércio (Sesc) e trouxe da cidade vizinha, Monteiro, no Cariri paraibano, o cantor e compositor Nanado Alves.

Também se apresentou o sertaniense Kalu Vital, que embalou o público ao som de canções conhecidas da Música Popular Brasileira e de músicas autorais. A primeira noite, na quarta (17), também deu destaque aos artistas locais, como Ricardo Soares e a banda composta por jovens da terra, a Feijão de Cordas.

Os idosos do Centro de Convivência do município brilharam com apresentação de dança e o Pife Perfumado, também de Monteiro, animou a noite.

A Jornada segue nesse final de semana. Sobem ao palco o Em Canto e Poesia, com Antônio Marinho, de São José do Egito e o cantador baiano Xangai, nesta sexta, dia 19.

Fecha a noite o vencedor do prêmio de melhor DVD da música pernambucana, o cantor da terra, César Amaral. No último dia, sábado (20), encerram a programação Alexandre Revoredo, de Garanhuns, e a banda de rock Mesa 4. Sexta e sábado ainda tem contação de histórias, iniciando sempre às 17h.

Prefeitura de Afogados disponibiliza suas redes sociais para divulgar delivery de empreendedores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery.  A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery. 

A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura. 

As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .

As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.