Governador participa da entrega de obra de contenção no Recife

Caro Nill Júnior,

Em virtude da matéria veiculada na manhã deste domingo (03) – Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU – onde foi citado/listado, o então Prefeito do Município de Flores, Marconi Martins Santana, esclarecemos aos caros leitores do seu respeitado blog, que a lista do Tribunal de Contas da União – TCU apresenta equívocos, pois o processo n.º 71000.040065/2016-10 oriundo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi objeto de tomada de contas especial n.º  024.894/2017-6, onde já demonstrada a regular aplicação dos recursos públicos vinculados ao convênio, e o Tribunal de Contas da União – TCU julgou regular o convênio, bem como deu quitação as contas, como pode-se analisar no extrato publicado do acórdão abaixo:    ACÓRDÃO Nº 154/2019 – TCU – 1ª Câmara.

Ainda acrescentamos que, os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea a, 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, em julgar as contas do responsável a seguir indicado regulares e dar-lhe quitação plena, promovendo-se, em seguida, o arquivamento do processo, sem prejuízo de encaminhar cópia desta deliberação ao responsável e ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, de acordo com os pareceres já emitidos nos autos.

Portanto estaremos, através da assessoria jurídica, acionando o TCU para a retirada da lista, o nome do Prefeito Marconi Martins Santana, pois não se enquadra em nenhum critério legal para figurar na referida relação.

Chefia de Comunicação

Prefeitura de Flores

O Brasil chegou nesta sexta-feira (30) aos 100 milhões de vacinados contra a Covid-19, aponta o consórcio de veículos de imprensa.

Esse número é referente aos vacinados com a primeira dose (sem contar os brasileiros vacinados com a Janssen, vacina de dose única).

São exatamente 100.082.100 pessoas vacinadas, conforme dados das secretarias estaduais de Saúde. Isso equivale a 47,26% da população.

Já o número de pessoas que completou o esquema vacinal, com duas doses, ainda é baixo: 41.012.243 ou 19,37% da população. 

Isso acontece porque, das quatro vacinas em uso no país, três usam duas doses, em intervalos diferentes. A CoronaVac está sendo aplicada em um intervalo de quatro semanas. Já Pfizer e AstraZeneca usam um esquema de 12 semanas (3 meses).

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org . Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.

O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.

Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o  tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.

Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM);  “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.

No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios.  A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo, uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.

“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

A estrutura física do novo curral do gado está prestes a ser entregue à comunidade, segundo nota. A área para bovinos, foi finalizada na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. A atual gestão anunciou ao blog que  reformulou e modernizou o projeto, acrescentando novos itens, e está perto de entregar as novas instalações.

Construída nas proximidades da saída de Afogados para Carnaíba, a obra está orçada em mais de R$ 300 mil,  sendo executada com recursos da Prefeitura e do FEM II. Muito em breve, o Prefeito José Patriota deve inaugurar o novo espaço.

Estão sendo concluídas as obras do novo curral para animais de pequeno porte (suínos, ovinos e caprinos), sala para fiscalização, sala para veterinários, lanchonetes, salão de convivência para os vaqueiros, estacionamento, além do piso do curral principal, que abrigará bovinos e equinos.

Além de beneficiar criadores e compradores de gado e outros animais, a obra irá melhorar a qualidade de vida de quem mora na Rua Henrique Dias e adjacências. Havia grande cobrança em virtude da interdição com a desorganizada movimentação da feira de gado que ocorre aos sábados no velho curral. Com a transferência para o novo local, também serão sentidas melhorias na fluidez do trânsito da região. A Prefeitura de Afogados estuda a utilidade que dará ao terreno a ser desocupado pelo curral velho.

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, estará em Petrolina (PE), neste sábado (27/09) para participar da assinatura de contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade urbana no município.

O investimento é de R$ 117,12 milhões destinados à pavimentação e qualificação de vias e implantação de Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).  A assinatura dos contratos possibilitará o início do processo de licitação para execução das obras.