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Programa para conter aumentos de preço de combustíveis é aprovado na CAE e vai a Plenário

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/2021 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.

O projeto, segundo Jean Paul, é baseado em um “tripé”. Além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, o PL 1.472/2021 estabelece uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

O texto também apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos, para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre eles, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Jean Paul reforçou que o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e outros que dependem de combustível para trabalhar. Ao longo do ano, já foram contabilizados 38 reajustes nos combustíveis, de acordo com o senador. 

— Estamos tentando colocar um sistema de amortecimento para que um país grande produtor de petróleo assegure ao investidor a receita, mas que atenue os impactos para o comprador de gás de cozinha, diesel e gasolina. É a solução possível — disse Jean Paul. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado

Outras Notícias

Aeroporto de Serra Talhada traz sonhos para quem nunca voou alto

Diário de Pernambuco Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural […]

Rafael Martins/ DP

Diário de Pernambuco

Se alguém dissesse a Manoel Erinaldo Barros Romão, 39 anos, que ele seria vizinho de um aeroporto que ele mesmo ajudou a construir e que ele trabalharia como o porteiro do campo de aviação, ele não acreditaria. Natural de São José do Belmonte, desde os 4 anos ele mora na zona rural de Serra Talhada, município de 85 mil habitantes no Sertão do Estado.

Manoel só começou a estudar aos 12 anos e aos 15 mudou para o turno da noite para ajudar os pais no trabalho com a roça. Apesar da curiosidade sobre como será a inauguração do Aeroporto de Serra Talhada, o foco dele não está nas viagens e sim na geração de renda para família. Os sonhos ele deixa para a filha de 3 anos.

“Minha expectativa com o aeroporto é trabalhar e tocar em frente, né? Acredito que possa me render uma vida melhor. Tenho uma filha que fará 4 anos, ela deverá aproveitar mais as viagens que eu. Acredito que ela viajará muito morando do lado de um aeroporto”, conta o porteiro.

O aeródromo que Manoel se refere é o Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. Ele já funciona para voos privados. Mas quem deseja viajar em voos comerciais, no momento, se desloca até Juazeiro no Norte (CE), cerca de 200 quilômetros de distância de Serra Talhada. De acordo com o Secretário Executivo da Secretaria de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, a previsão é que o aeroporto passe a funcionar também com voos comerciais a partir do dia 15 de maio deste ano.

“Em termos de infraestrutura, o aeroporto está pronto, inclusive o terminal provisório foi elogiado pela aviação civil. Para que esteja liberado para o funcionamento faltam apenas a Estação Meteorológica de Superfície Remota, a conclusão da terraplanagem da área do aeroporto e a cerca patrimonial”, destaca o secretário.

O início da operação contará com quatro voos semanais operados pela Azul, com a rota Recife/Serra Talhada. Mas a expectativa é de que com o aumento das demandas sejam estabelecidas novas rotas. A pista de voo tem 1,8 mil metros, a capacidade dos primeiros voos comerciais será de 72 pessoas.

No momento, além da iluminação e voos noturnos, já existe um caminhão de bombeiros, que chega meia hora antes e sai uma hora depois do voo programado (atualmente somente particulares).

O estado locou uma série de containers que são utilizados para a estrutura do aeroporto temporário. Na entrada, é possível visualizar os check-ins, o embarque e desembarque, as cadeiras para espera dos voos, um espaço para alimentação. De acordo com o secretário, ainda neste ano, começa a construção do aeroporto permanente.

Veja reportagem completa no Diário de Pernambuco, clicando aqui

Prefeitura de Afogados inicia o pagamento dos servidores nesta terça-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas.  Com o pagamento, serão injetados 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de janeiro de 1.577 servidores.  Confira o calendário:  25/01 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (25), o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas. 

Com o pagamento, serão injetados 3,2 milhões na economia local, referentes ao pagamento dos vencimentos de janeiro de 1.577 servidores. 

Confira o calendário: 

25/01 – Secretarias  de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L; 

26/01 – Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z;

27/01 – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3.000,00;

28/01 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Afogados: Psol define debate sobre candidatura própria em 2016

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em reunião na última sexta-feira (06), definiu com membros da comissão provisória, filiados e pré-candidatos agenda política que trata de diversas atividades para o ano 2016. Entre elas, segundo nota, um cronograma de debates permanentes com entidades organizadas como OAB, MP, Câmara, Compesa, CDL, Associações e lançamento de […]

fernandoO Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em reunião na última sexta-feira (06), definiu com membros da comissão provisória, filiados e pré-candidatos agenda política que trata de diversas atividades para o ano 2016.

Entre elas, segundo nota, um cronograma de debates permanentes com entidades organizadas como OAB, MP, Câmara, Compesa, CDL, Associações e lançamento de candidatura própria para Prefeito de Afogados da Ingazeira.

“O objetivo é criar vínculos interativos e permanentes através desses debates com a sociedade organizada. De modo que as discussões sobre principais prioridades e possíveis dificuldades da gestão pública, e da sociedade, sejam diagnosticadas proativamente e as soluções apontadas”, diz a nota.

“Além disso, o Partido tem como foco estabelecer status de independência da velha política praticada no município, que é destoante do ponto de vista ético”, disse Fernando Moraes, presidente da legenda.

Metanol: Procon-PE notifica 23 estabelecimentos e apreende bebidas suspeitas

Durante uma operação de fiscalização realizada ontem (4), o Procon-PE notificou 23 dos 30 estabelecimentos vistoriados no Estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, identificou uma série de irregularidades, incluindo produtos vencidos e bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração. De acordo com o Procon-PE, 24 unidades de alimentos fora […]

Durante uma operação de fiscalização realizada ontem (4), o Procon-PE notificou 23 dos 30 estabelecimentos vistoriados no Estado. O órgão, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, identificou uma série de irregularidades, incluindo produtos vencidos e bebidas alcoólicas suspeitas de adulteração.

De acordo com o Procon-PE, 24 unidades de alimentos fora do prazo de validade foram encontradas e descartadas imediatamente. Além disso, 30 garrafas de bebidas destiladas, junto com lacres que apresentavam indícios de fraude, foram apreendidas. Para aprofundar a investigação, os fiscais coletaram uma amostra de cada tipo de bebida com suspeita de irregularidades, que será enviada à Vigilância Sanitária para análise.

Segundo o orgão, os estabelecimentos autuados têm um prazo de cinco dias úteis, a partir de amanhã (6), para apresentar as notas fiscais de compra das bebidas destiladas apreendidas.

O Procon-PE orienta os consumidores a colaborarem com as fiscalizações, denunciando situações irregulares pelo e-mail [email protected] 

TCU autoriza substituição da Mendes Júnior nas obras da Transposição

Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade. A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo […]

transposicao_066690Em decisão anunciada hoje (10), o Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável para que o Ministério da Integração Nacional adote a medida mais adequada para garantir que  as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) não sofram descontinuidade.

A informação do TCU veio em resposta à consulta feita pelo Ministério para a substituição da Mendes Júnior Trading S.A, que demonstrou interesse em transferir o contrato à outra empresa diante do comprometimento da sua capacidade técnica, com possível impacto na execução de serviços, gerada por dificuldades de financiamento na obtenção de créditos no mercado.

Com as considerações feitas pelo órgão de controle, o Ministério vai chamar todos os envolvidos no processo e encontrar a melhor solução, entre as alternativas consideradas possíveis, para que as obras possam ser entregues dentro do cronograma previsto.

A Mendes Júnior possui dois contratos firmados com o Ministério para a construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento, que compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE). As obras atingiram 89,2%  de execução em julho deste ano.