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Programa Giro de Cidadania vai percorrer comunidades de Arcoverde

Por André Luis

Arcoverde inicia, a partir desta terça-feira (27), o programa Giro de Cidadania, uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde que verificou a necessidade de intensificar a atuação em questões de direitos fundamentais para a população mais vulnerável do município. O objetivo é identificar aspectos inerentes a cada um dos subgrupos sociais de Arcoverde e, respeitando suas peculiaridades, desenvolver ações para a concretização dos direitos de cidadania que lhes são negados.

“Apuramos que em determinados bairros, como por exemplo Cohab, Vila do Presídio e Residencial Maria de Fátima, uma significativa parcela dos moradores não possui sequer documentos de identificação, o que, consequentemente, os impede de acessar os serviços de saúde, educação e assistência social”, revela a promotora de Justiça Milena Santos.

Diante disso, o MPPE atuará intensamente por um período de quatro meses em cada uma dessas comunidades, promovendo ações que buscarão atender às demandas ali existentes, por exemplo regularização de atendimentos para serviços de saúde, assistência social e expedição de documentos. A primeira comunidade a receber o programa será o Residencial Maria de Fátima, com cerca de 4 mil moradores, no dia 27.

Não bastasse a negativa de acesso aos direitos básicos de cidadania, a Promotoria de Justiça de Arcoverde também verificou que parte da população vulnerável local não tem conhecimento das funções inerentes ao Ministério Público. E, quando possui, não solicita a intervenção ministerial para a concretização de seus direitos, por ausência de condições (econômicas e/ou físicas) de se locomoverem até o prédio da instituição.

“Há uma urgente necessidade de aproximar o Ministério Público do cidadão arcoverdense, no intuito de que a instituição assuma o seu protagonismo constitucional de promoção e concretização dos direitos humanos na comarca”, referenda Milena Santos.

A promotora salienta o incremento dos índices de violência doméstica e familiar, o que torna necessária a atuação ministerial junto aos “grupos quentes”. “Precisamos fomentar ações de empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica, aliadas à conscientização dos homens acerca de seu papel na sociedade, bem como no seu núcleo familiar”, explica a promotora de Justiça.

“Com o Giro de Cidadania, esperamos aproximar a população arcoverdense do Ministério Público, fortalecendo nosso papel de promoção da justiça social na comarca, de forma proativa e resolutiva”, finaliza Milena Santos.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão Pernambucano. O deputado esteve na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, reafirmando o apoio a mais de 1200 produtores da região. “Peço ao Governo Federal para que inicie urgentemente um canal de diálogo com os trabalhadores do sistema Itaparica. Os mesmos não aguentam mais a omissão […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota cumpriu agenda no Sertão Pernambucano. O deputado esteve na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, reafirmando o apoio a mais de 1200 produtores da região.

“Peço ao Governo Federal para que inicie urgentemente um canal de diálogo com os trabalhadores do sistema Itaparica. Os mesmos não aguentam mais a omissão e incompetência dos órgãos envolvidos nessa questão”, declarou.

Também em Petrolândia, Gonzaga Patriota prestigiou o ato público realizado pela Igreja Católica, intitulado I Fórum Social em Defesa das Águas do Rio São Francisco, qual teve como objetivo debater ações de defesa do Velho Chico e contra a privatização da CHESF.

No período da tarde Gonzaga passou pelos municípios de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. “Estivemos com os prefeitos acertando a entrega de tratores, fruto de emendas, de nossa autoria, à comunidades desses municípios”, concluiu.

Em  Belém do São Francisco, recebeu o Título de Cidadão Belemita,  indicação foi do vereador Joselito Nogueira (PSD), e aprovada por unanimidade pela Casa do Povo. “Eu que já sou cidadão de mais de 70 municípios pernambucanos, agradeço a Joselito e aos demais vereadores. Sinto-me muito honrado em receber esse título; à partir de agora sou um belemita”, declarou.

RealTime Big Data: Bolsonaro tem 58% dos votos válidos; Haddad, 42%

Alexandre Garcia, do R7 O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto. O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um […]

Foto: Paulo Whitaker/Reuters e Amanda Perobelli / Reuters

Alexandre Garcia, do R7

O instituto RealTime Big Data divulgou nesta segunda-feira (22) uma nova pesquisa que mostra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, com 58% dos votos válidos. Fernando Haddad (PT) figura com 42% das intenções de voto.

O resultado dos votos válidos considera apenas as intenções de voto direcionadas para um dos dois candidatos, sem contabilizar brancos, nulos e as menções de indecisos.

Na comparação com a última pesquisa do instituto, divulgada na última quinta-feira (18), a diferença entre Bolsonaro e Haddad recuou de 20 para 16 pontos percentuais com a oscilação de dois pontos do petista para cima e do mesmo percentual do candidato do PSL para baixo.

A análise dos votos totais mostra Bolsonaro com a preferência de 52% dos entrevistados e Haddad como o escolhido por 37% dos eleitores. Brancos e nulos somam 7% e 4% disseram ainda não saber em quem votarão no próximo domingo (28).

Questionados sobre a possibilidade de mudar de voto até a ida às urnas, 49% dos que disseram votar em Bolsonaro afirmam estar decididos e 3% ainda podem mudar. Entre os eleitores de Haddad, 34% estão convictos e 3% podem trocar de candidato.

Encomendada pela RecordTV, a pesquisa RealTime Big Data ouviu 5.000 eleitores nos dias 19 e 20 de outubro. O levantamento tem margem de erro de 2 pontos percentuais, nível de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-09760/2018.

Rejeição

A pesquisa também perguntou em quem o eleitor “não votaria de maneira alguma”. Na análise, Haddad foi citado por 52% dos entrevistados e Bolsonaro, por 43%. Outros 14% disseram não rejeitar nenhum dos dois.

Na comparação com a pesquisa anterior, ambos os candidatos oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. A quantidade dos que não rejeitam ninguém, no entanto, cresceu de 11% para 14%.

Miguel Coelho assume presidência do PSB de Petrolina prometendo unidade

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral. O novo presidente disse em nota que […]

Foto: João Bita
Foto: João Bita

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem uma nova coordenação em Petrolina. O deputado estadual Miguel Coelho foi escolhido para presidir a executiva da legenda na capital do São Francisco. O processo foi definido pelo diretório estadual do PSB e foi oficializado nesta terça-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O novo presidente disse em nota que assume com duas metas prioritárias: unidade e fortalecimento do partido que atualmente conta com quatro deputados e um senador oriundos de Petrolina. “A comissão provisória estava desativada desde o ano passado e agora podemos organizar uma nova fase no partido.

Queremos ouvir as principais lideranças do PSB, os deputados Gonzaga Patriota, Lucas Ramos, Fernando Filho, além do senador Fernando Bezerra e nossos vereadores. Com isso, vamos fortalecer nosso partido de maneira conjunta em busca de novas conquistas para Petrolina”, destaca Miguel. Citado por Coelho, Lucas Ramos ainda não digeriu a escolha, acusando-a de fortalecer um projeto familiar.

Atualmente, a executiva do PSB de Petrolina funciona como uma comissão provisória. A transformação do colegiado em um diretório municipal é outra medida que será discutida e adotada nos próximos meses segundo o novo presidente. “Petrolina hoje é uma das maiores cidades do Nordeste e precisamos acelerar esse processo de formação do diretório municipal do PSB.”

A ampliação do quadro de filiados na capital do São Francisco e o estreitamento do partido com os movimentos sociais são outras metas que Miguel promete consolidar.

Visitas são suspensas nos presídios de Pernambuco

As visitas às unidades prisionais de Pernambuco foram suspensas nesta sexta-feira (20), por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até agora, não há casos suspeitos da doença em presídios, penitenciárias e cadeias públicas do Estado, mas o objetivo com a medida é de resguardar servidores e […]

As visitas às unidades prisionais de Pernambuco foram suspensas nesta sexta-feira (20), por causa da pandemia de coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, até agora, não há casos suspeitos da doença em presídios, penitenciárias e cadeias públicas do Estado, mas o objetivo com a medida é de resguardar servidores e pessoas privadas de liberdade.

Antes da suspensão total das visitas, a medida adotada havia sido a redução do tempo de visita e número de familiares.

Porém, a determinação foi ampliada após um novo decreto ter sido publicado pelo governador Paulo Câmara (PSB) impondo ações mais restritivas, como o fechamento do comércio, para tentar conter o avanço do coronavírus no Estado.

Em nota, Cofen e Coren questionam de decisão de Barroso sobre piso da enfermagem

Por André Luis Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), divulgaram nota discordando da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem.  Os Conselhos prometem tomar providência para reverter a decisão de Barroso, o que chamaram de “equivoco”, baseado no […]

Por André Luis

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), divulgaram nota discordando da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Os Conselhos prometem tomar providência para reverter a decisão de Barroso, o que chamaram de “equivoco”, baseado no interesse dos “economicamente interessados”.

Ainda segundo a nota, a aprovação do piso foi precedido de “estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País”. Leia abaixo a íntegra da nota dos Conselhos:

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. 

Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022, na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso.

Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Conselhos Regionais de Enfermagem – Coren