José Dirceu se entrega

A notícia é da Coluna do Domingão: de fato, a Esse Engenharia tem um excelente motivo para retomar com carga total as obras da Estrada de Ibitiranga.

Segundo o blog apurou,  ela já embolsou 70% do valor pactuado com o Governo de Pernambuco.  Raquel Lyra prometeu que nenhuma obra teria andamento sem dinheiro em caixa.

Essa semana, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, de segunda a oito.

“Uma patrol havia sido deslocada para atender outra demanda, mas na próxima semana começa a chegar a brita para fazer o estoque de trabalho e dia 13 a obra retorna com força total”, afirmou.

Mário disse que as máquinas retornarão à via. Outra informação é de que a Esse Engenharia já retomará os trabalhos com a brita para evitar descontinuidade. “Antes, havia uma britadeira próxima. Só que com o fechamento ficou mais complexa a logística”, explicou.

Mário tratou do tema com Rivaldo Melo, presidente do DER e outros nomes da Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens,  conforme divulgou em suas redes sociais.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.868 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta quinta-feira (15).

Entre os confirmados hoje, 152 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.716 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre os dias 10 de junho de 2020 e essa quarta-feira (14).

Com isso, Pernambuco ultrapassa a marca das 13 mil mortes por Covid-19, desde o início da pandemia. Agora, o estado totaliza 13.051 vítimas fatais da doença.

Além disso, estado já tem 376.983 casos confirmados da doença, sendo 38.204 graves e 338.779 leves.

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no dia.

As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputarem eleições e atuarem no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. 

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.

Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem. 

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), que liderou o movimento pela derrubada do veto, agradeceu aos colegas e disse que o resultado representa uma “grande vitória” para a democracia brasileira. Mais cedo, senadores favoráveis à proposta haviam defendido que ela beneficia partidos com história e identidade política.

Prova de vida

Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.

O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.

Saldo

Foram quatro os vetos que tiveram sua rejeição aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara nesta segunda. Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa — entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes — e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.

As votações somam-se aos sete vetos que o Congresso já havia derrubado durante a tarde. Os resultados foram: o projeto que proíbe despejos até o fim do ano será transformado em lei; a lei que promove acesso à internet para a educação básica voltará a ter a previsão de investimentos federais para recursos digitais nas escolas; serviços de streaming serão isentos do imposto para o setor audiovisual; a União garantirá pelo menos 70% dos repasses conveniados com ONGs e entidades filantrópicas durante a pandemia; será recomposta a lei que moderniza as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs); concessionárias de aeroportos poderão antecipar pagamentos de contribuições fixas à União; municípios de ES e MG serão incorporados à Sudene.

Orçamento

Além dos vetos, o Congresso aprovou nesta segunda três projetos de lei com impacto orçamentário. Um deles abre caminho para a expansão do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família, ao permitir o aumento de despesas a partir de receitas que ainda estão sob análise do Congresso (PLN 12/2021).

Todo aumento de despesa exige uma compensação na forma de corte de gastos ou incorporação de novas receitas. O projeto mexeu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano para autorizar a compensação com propostas que já estão em andamento. Isso significa que o Auxílio Brasil já poderá contar com a reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/2021), que ainda não foi aprovada pelo Senado.

O Congresso também aprovou projeto que permite o uso dos recursos direcionados ao Auxílio Brasil na abertura de créditos extraordinários para políticas de assistência social destinadas ao combate à pandemia. Por fim, foi aprovada a abertura de um crédito de R$ 2,99 bilhões no Orçamento federal deste ano para investimentos em infraestrutura e no fomento ao setor agropecuário. As informações são da Agência Senado.

O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife, engajado na luta do incentivo a uma maior participação feminina na vida pública, anuncia apoio à Ingrid Zanella que disputa a presidência da OAB-PE pela chapa “Renovação Experiente”, tendo a também advogada e professora Schamkypou  Bezerra como vice-presidente, no pleito do dia 18 de novembro.

O Mulheres do Brasil existe desde 2013, sob o comando nacional da empresária Luiza Trajano e tem entre os seus propósitos estimular a participação feminina na vida pública. No Recife, sua atuação já completa cinco anos, com a participação de lideranças como Camila Barbalho, Luciana Pimentel, Roseana Faneco , Valéria Lucena, entre outras colaboradoras ativas. O projeto, de âmbito nacional, busca promover a representatividade das mulheres, fortalecendo candidaturas femininas no âmbito político e na vida pública.

“Tenho orgulho em colaborar com o Grupo Mulheres do Brasil-Recife como voluntária desde 2020. Sinto-me honrada pelo apoio anunciado e por fazer parte dessa história diferenciada, dessa preocupação permanente. No nosso país, a participação das mulheres na política tem crescido, mas ainda está longe de ser igualitária. Estamos chegando lá. Essa busca por espaços não é uma luta feminista como muitos pregam, mas sobretudo em defesa dos nossos direitos. Luiza Trajano, como grande líder, com sabedoria nos lembra uma definição simples e real: “feminismo nada mais é que a igualdade entre homens e mulheres”. O Núcleo Recife do Grupo Mulheres Brasil vem demonstrando cada vez mais influência e poder de luta. Sigamos juntas”, agradeceu Zanella.

“O Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Recife tem a alegria de manifestar seu apoio à querida Ingrid Zanella em sua candidatura à presidência da OAB Pernambuco. Ingrid, além de advogada dedicada, professora e voluntária ativa do nosso grupo, é uma voz poderosa na luta por uma advocacia mais representativa. Sua liderança é inspiradora”, diz o texto do documento de apoio.