Professores de Serra Talhada cobram novo piso salarial

Representando o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, participa, na tarde desta quarta-feira (23/05), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, de Audiência Pública para discutir os avanços e desafios para a melhor implementação da Lei 12.732/2012, conhecida como Lei dos 60 dias.

A norma, que completa cinco anos em novembro, determina que pacientes com câncer no Brasil comecem o tratamento em no máximo dois meses após o diagnóstico.

A audiência pública é promovida pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal (MPF). Além dos dados do registro do tratamento do câncer antes e depois da vigência da lei, o evento pretende discutir a efetiva implementação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan), responsável pelo monitoramento das ações relativas à detecção precoce, à confirmação diagnóstica e ao início do tratamento de neoplasias malignas.

Iran Costa, que é médico oncologista e pesquisador na área de câncer, destaca a importância da Lei, que ampliou a acesso ao diagnóstico, tendo acarretado diversos avanços em Pernambuco.

No entanto, o secretário chama a atenção para os problemas em relação à implantação da lei, como a falta de investimentos e de resolutividade na Atenção Primária à Saúde. “É imperativa a necessidade de maiores investimentos na Atenção Primária para a prevenção da doença e promoção da saúde. Com o envelhecimento da população brasileira, a tendência é que o câncer passe a ser a principal causa de morte no país, por isso é cada vez mais importante atuarmos para o diagnóstico precoce da doença”.

Iran Costa ainda ressalta que a portaria 140/2014 do Ministério da Saúde, que define as condições de funcionamento e habilitação dos centros especializados em oncologia no país, inviabiliza a ampliação dessas unidades em todo o Brasil, principalmente no interior dos Estados.  “Ao estabelecer que os hospitais habilitados para tratar o câncer devem possuir, obrigatoriamente, 27 especialidades médicas, entre as quais neurocirurgia, oftalmologia e ortopedia, a Portaria 140/2014 sepulta qualquer possibilidade de ampliação de interiorização da assistência. Pior que isso, coloca em risco o tratamento da maioria dos pacientes com neoplasia no país, para beneficiar tipos de tumores com menor incidência.

Para se ter ideia, os cânceres de mama, próstata, cólo do útero, pulmão e trato digestivo respondem por mais de 80% dos casos oncológicos e, em Pernambuco, são responsáveis por mais da metade dos óbitos. Assim, ao flexibilizar a legislação atual e baixar a necessidade de 27 para quatro especialidades cirúrgicas (mastologia, urologia, ginecologia e cirurgia oncológica), a portaria beneficiaria a maior parcela da população acometida com as neoplasias”.

A audiência, que tem início às 13h30 desta quarta-feira, vai contar com a presença de representantes do MPF, Ministério da Saúde, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Também foram convidados integrantes do Senado Federal, Instituto Nacional do Câncer (Inca), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Federal de Medicina, e outras organizações e entidades voltadas à prevenção, proteção e ao auxílio das pessoas portadoras de câncer.

Do JC Online

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu aumentar de R$ 30 mil para R$ 80 mil a multa diária aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) por descumprimento à determinação do desembargador Jovaldo Nunes em retomar às atividades.

De acordo com o presidente do Sintepe, Fernando Melo, o sindicato ainda não foi notificado. No entanto, será mantida a programação das atividades previstas para está semana. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) e a categoria tem até está sexta-feira (24) para recorrer da decisão.

Os próximos passos do movimento serão analisados em nova assembleia da categoria, que está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (27) às 14h, na sede do Clube Português.

A decisão foi um requerimento do Governo do Estado, que queria que a multa passasse de R$30 mil para R$100 mil.

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

O blogueiro Júnior Finfa registrou um bom número de sertanejos no primeiro dia de trabalhos da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília. Clique aqui e veja mais fotos direto de Brasília.

Em giro pelo evento, registrou a participação dos prefeitos Francisco Dessoles (Iguaracy), José Pretinho (Quixaba), Rorró Maniçoba (Floresta), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Kaio Maniçoba (Federal  de Floresta), Guga Lins (Sertânia), Marcones Libório (Salgueiro), Lúcio Almeida (MP – Afogados da Ingazeira) Zé Mário (Carnaíba), Dêva Pessoa (Tuparetama), Zé Vanderley (Brejinho) e Delson Lustosa (Santa Terezinha).

Além deles, Arquimedes Machado (Itapetim), Luciano Duque (Serra Talhada) e Romério Guimarães também estão no evento e também realizam encontros paralelos em Ministérios e gabinetes de Deputados.  A alta participação sertaneja tem várias explicações: presidentes de Amupe e Cimpajeú reforçaram a articulação para participação maciça no evento.

Por outro lado, a crise hídrica e as reclamações de contingenciamento de repasses para obras federais determinam necessidade de grande pressão. Na agenda, haverá audiência de representantes de Cimpajeú, Amupe e MP no Ministério da Integração Regional para pressionar rapidez na obra, o que explica a presença do promotor Lúcio Almeida no evento.

Farol de Notícias

O empresário Marcus Godoy, pré-candidato a prefeito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), abriu o jogo durante entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, e admitiu que entrou para valer na disputa interna promovida pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

Durante a entrevista, nesta terça-feira (30), o empresário foi provocado sobre a possibilidade de ser o escolhido do grupo, apenas por ter uma vantagem financeira com relação a outros candidatos. Enfático, Godoy descartou esta possibilidade.

“Eu sou empresário. Não vou tirar dinheiro das minhas empresas para gastar em campanha eleitoral. Não vou roubar. Se não for para isso, para servir a população, eu não saio candidato de jeito nenhum”, rebateu Marcus Godoy.

Ainda durante a entrevista, o empresário fez questão de cravar que está no jogo para avançar além do modelo positivo que vem sendo implementado em Serra Talhada pelo prefeito Luciano Duque.

“A gestão do prefeito Luciano Duque tem uma aprovação de mais de 84% da população. Não tenho um projeto pessoal e a população não aceita mais a politicagem. Tem que pensar Serra Talhada daqui pra frente, ampliando as conquistas deste governo, e estou disposto a isso. Sem pensar em projeto pessoal, mas nos desejos do povo”, concluiu.