Professores de Arcoverde integram nova Formação Continuada de 2020

Da Folha de SP

Em seu primeiro discurso como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já anunciou que colocará em votação, assim que possível, o projeto que obriga o governo federal a liberar verbas para as emendas que os congressistas fazem ao Orçamento.

Eleito na noite deste domingo (1) por 267 votos contra 136 do petista Arlindo Chinaglia (SP), Cunha é mal visto pelo Palácio do Planalto, que tentou nas últimas semanas derrubar a sua candidatura.

A proposta de emenda à Constituição chamada de “orçamento impositivo” ainda precisa de ser votada em segundo turno pela Câmara.

Em sua fala após a vitória, que foi comemorada com fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios, Cunha manifestou incômodo pela interferência do governo federal na disputa.

“Assistimos à tentativa de interferência do governo, mas o parlamento, por sua independência, sabe reagir. E ele soube reagir pelo voto”, afirmou. Ele ressaltou, entretanto, que não haverá sequelas na relação. “Nunca, em nenhum momento, disse que faria uma gestão de oposição”, discursou.

Nas últimas semanas, o governo mobilizou ministros em favor de Chinaglia, o que incluiu promessas de cargos e ameaças de retaliação em casos de traição.

Mas a operação fracassou, já que Chinaglia obteve menos votos do que o total de deputados que compunham os partidos que o apoiavam oficialmente. Enquanto essas siglas somam 160 cadeiras, Chinaglia teve apenas 136 votos.

Ainda em sua fala, Cunha prometeu priorizar a reforma política e o pacto federativo, sem entrar em detalhes. O peemedebista, que substitui o colega de partido Henrique Eduardo Alves (RN), já se declarou favorável a uma nova CPI para investigar o escândalo da Petrobras.

Valor a ser restituído pelo partido é de aproximadamente R$ 300 mil

O Ministério Público Eleitoral encaminhou manifestação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) em que pede a desaprovação das contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Regional do exercício de 2015. 

O parecer levou em consideração laudo técnico da Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE/PE, que identificou a soma de aproximadamente R$ 300 mil, entre recursos do fundo partidário não comprovados, de fontes vedadas pela legislação e de origem não identificada.

Em relação à movimentação de contas do fundo partidário, apesar de o PTB ter apresentado documentos que comprovam as despesas efetuadas em 2015, sobraram cerca de R$ 9,5 mil cujos comprovantes estão incompletos. Essa ilicitude, por se tratar de recursos públicos, afronta gravemente o artigo 18, caput, da Resolução 23.432/2014 (vigente na época) do Tribunal Superior Eleitoral.

A SCI constatou, também, o recebimento de doações provenientes de pessoas físicas que exercem cargo de chefia na Administração Pública Direta no estado de Pernambuco. Tais autoridades são impedidas de contribuírem para partidos políticos e suas fundações, de acordo com o artigo 12, XII, §2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Apesar de o valor recebido pelo partido ter sido apenas R$ 536,58, a ocorrência também é considerada grave.

Outras contribuições foram verificadas. Mesmo com a apresentação de vários boletos e comprovantes de cobranças bancárias, doações que somam pouco mais de R$ 70 mil não estão identificadas com o CPF do doador. A falta de dados do contribuinte (nome e CPF) configura recebimento de “recursos de origem não identificada”, conhecidos como Roni, tipo de vedação relacionada no artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014.

Por fim, duas doações nos montantes de R$ 90 mil e R$ 130 mil foram apresentadas pelo partido com finalidade de quitar dívidas de campanha, mas não há CNPJ ou CPF do doador no extrato bancário. Trata-se, mais uma vez, de caso vedado pelo artigo 8º, § 2º, da Resolução TSE 23.432/2014. Mesmo com os comprovantes de depósito juntados aos autos, a falta de dados da origem caracteriza, mais uma vez, Roni.

Assim, acatando as conclusões do parecer técnico da SCI, e considerando a gravidade das ilicitudes relatadas, o MP Eleitoral se manifestou pela desaprovação das contas do PTB Regional referentes ao exercício financeiro de 2015, requerendo a devolução da soma dos valores não comprovados ao Tesouro Nacional com acréscimo de multa de 15%, nos termos do artigo 37, da Lei 9.096 de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que no último fim de semana encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 101 motos e 11 carros para serem leiloadas.

Segundo o Comandante do 23º BPM, Tenente Coronel Costa Júnior, a Operação Duas Rodas aumentou o número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Em julho por exemplo, foram duas operações de envio. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), a 56ª Operação de Repressão Qualificada do ano, batizada de “Argos”. A ação, ligada à Diretoria Integrada Especializada (DIRESP), foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Repressão ao Estelionato (DPRE), unidade integrante do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DEPATRI), sob a presidência das delegadas Viviane Santa Cruz, Stephanie Almeida e Lígia Cardoso.

A investigação teve início em julho de 2022 e visa desarticular uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias. O grupo é acusado de atuar em crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, manipulando boletos bancários por meio de um sistema conhecido como “Argos”, que deu nome à operação. Segundo a Polícia Civil, o esquema criminoso adulterava o sistema para realizar fraudes financeiras, desviando valores significativos.

Nesta quarta-feira, foram cumpridos dois mandados de prisão e oito mandados de busca e apreensão em Recife, Olinda e Paulista. Além disso, a operação incluiu medidas judiciais para indisponibilizar bens móveis e imóveis dos investigados, além do bloqueio de ativos financeiros no valor superior a R$ 5,8 milhões, expedidos pelo Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Olinda.

Para a execução da operação, 60 policiais civis, incluindo delegados, agentes e escrivães, foram mobilizados. As investigações contaram com o apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD), além da colaboração operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE).

Os materiais apreendidos e os detidos estão sendo encaminhados ao DEPATRI para os devidos procedimentos legais. Mais informações sobre a operação “Argos” serão divulgadas em momento oportuno pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil.

Como o blog antecipou, a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde (Arcotrans) está sob novo comando.

Vlademir Cavalcanti aceitou, nesta terça (30), o convite do prefeito Wellington Maciel para retornar ao comando da pasta, substituindo a vaga ocupada por João Almeida Parra, o João do Skate.

João deverá continuar no governo com algum novo cargo no segundo escalão, mas longe do trânsito, onde foi bastante questionado.

Nas redes sociais, Wellington buscou atenuar a crise, elogiando João. Isso porque, apesar de queimado na função, João do Skate tem uma base importante, com um grupo que abriga vários candidatos a vereador. Tem peso importante.

Vlademir Cavalcanti esteve à frente da Arcotrans até o fim da gestão da ex-prefeita Madalena Britto. Foi o criador da autarquia em 2011, ainda na gestão de Zeca Cavalcanti.

“Vamos retornar ao protagonismo de Arcoverde no trânsito com eixos de mobilidade, fluidez, educação e disciplina. Vamos também implantar a Guarda Municipal, que irá integrar a estrutura da autarquia e que terá concurso aberto ainda neste ano para o preenchimento das vagas”, disse o novo diretor.