Professores de Afogados cobram explicações sobre precatórios do Fundef 

No programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira, desta terça-feira (23), Dona Carliana Silva, mãe de Luiz Davi, um menino de apenas 10 anos que faleceu recentemente após ser diagnosticado com dengue hemorrágica, fez uma participação contundente.

Ela rebateu as declarações do médico e diretor do Hospital de Tabira, Jéferson Beniz, que esteve no programa anteriormente, defendendo o atendimento prestado ao garoto.

O médico afirmou, em sua participação, que não houve erro no tratamento de Luiz Davi e negou qualquer falha em sua condução. No entanto, Dona Carliana contestou essas declarações, fornecendo detalhes do ocorrido desde o momento em que seu filho começou a apresentar sintomas.

“Eu vi e fiquei indignada, sabe, com as coisas que ele falou. Porque, como eu disse, sou uma mulher, mas fui criada assim, na verdade, e era isso que passava para meus filhos. O sangue pode estar dando na canela, meu filho, mas fale a verdade, que ela prevalece em qualquer lugar. Era isso que eu passava, e quando vi, disse: isso não pode estar acontecendo, não foi isso. Aí, eu disse: tenho que esclarecer o que realmente aconteceu”, destacou Dona Carliana.

Segundo Dona Carliana, seu filho chegou ao hospital com febre e dor de garganta, mas já vinha sendo medicado em casa com Dipirona e Decongex – medicamentos receitados em outro atendimento – sem melhora significativa da febre. Ela relata que, ao chegar ao hospital, o médico Jéferson Beniz não considerou os outros sintomas relatados, como dores no corpo e de cabeça.

“Ele já vinha tomando a medicação, na quinta-feira eu fui para o hospital e a médica passou a medicação, que foi Dipirona e Decongex. Em casa, estava administrando Dipirona de 6 em 6 horas, mas a febre dele não baixava. Na sexta-feira, antes de ir para o hospital, dei um banho nele com água gelada e administrei a medicação, quando chegamos ao hospital ele estava com 38.3 de febre. Aí, ele disse que o menino estava apenas febril e com a garganta inflamada, mas quando perguntou o que o menino tinha, eu disse que estava com muita dor no corpo, febre e dor de cabeça”, relatou Dona Carliana.

A mãe também mencionou que o médico prescreveu Nimesulida para ser administrada ao menino, o que, segundo ela, foi um erro grave, pois esse medicamento não deve ser dado a pacientes com suspeita de dengue, conforme orientação da equipe médica do Hospital Eduardo Campos, para onde o garoto foi transferido.

“Eu dei o remédio na sexta-feira, às 6 horas que ele passou o remédio para ele tomar de 12 em 12 horas, daí, no sábado, eu botava até o celular para despertar para dar no horário certinho às 6 horas da manhã e no sábado à noite, é tanto que eu fiquei feliz que ele estava sem febre, tava geladinho, só que ele continuavam sentindo muito dor no corpo dor de cabeça”, relatou.

Ainda segundo o relato de Dona Carliana, Luiz Davi foi deitar e cochilou, mas acordou querendo ir ao banheiro depois voltou para a cama, mas não conseguiu dormir pois estava agoniado, se virando de um lado para o outro e voltou ao banheiro.

“Aí levantou para ir ao banheiro de novo, quando ele levantou levantou a tampa do vaso e começou a vomitar, vomitar muito, só que de início eu não soube identificar que era sangue. Aí eu fiquei preocupada pela cor do vômito dele que era tipo uma borra de café escuro sabe, misturado com água. Aí foi que ficou diferente, eu não soube de identificar que era sangue, ele começou a vomitar e eu comecei a ficar agoniada”, contou a mãe. 

Após ver o filho vomitando muito, Dona Carliana decidiu levar Luiz Davi de volta ao hospital de Tabira. “Era sangue, só que eu não soube identificar, eu já vim identificar no hospital, porque quando ele vomitou no cesto deu para ver que era sangue e a técnica que viu ele vomitando viu a cor. A médica veio de imediato, atendeu ele e olhou o vômito aí já desconfiou e disse: vamos fazer de urgência e vou solicitar um hemograma para ele, dependendo do hemograma ou ele fica ou vai ser transferido”.

A mãe de Luiz Davi revelou que o filho voltou a vomitar quando desceu da ambulância já no Hospital Eduardo Campos em Serra Talhada.

“Ele vomitou, doutor Thales, inclusive, ele presenciou entrou comigo lá dentro e já providenciou tudo, passou todas as informações dos medicamentos que ele tinha tomado aqui em Tabira e disse o que realmente estava acontecendo. Inclusive, ele mandou eu me acalmar e disse que o caso de Luís Davi era grave, disse: Carliana, tenha calma que o caso dele é grave, mas se Deus quiser vai dar tudo certo que ele é uma criança”, contou.

Dona Carliana também comentou a fala do médico Jéferson Buniz, que durante a sua entrevista chegou a questionar o que teria acontecido em Serra dizendo que Luiz Davi havia saído de Tabira vivo.

“Ele saiu vivo, mas em estado grave. A todo momento os médicos tentaram reverter a situação de Luiz Davi. Os médicos de lá não são médicos, são anjos enviados por Deus, porque eu nunca vi na face da terra uns médicos como aqueles que atenderam meu filho. A todo momento ele fazia carinho no meu filho, abraçava fazia massagem, pois ele dizia que estava sentindo muita dor nas pernas, muita dor no peito, então ele fazia massagem”, contou. 

Ela ressaltou que seu único desejo era buscar uma solução para a saúde de seu filho e que confiava na orientação médica. Além disso, a mãe relatou o sofrimento vivido durante o atendimento do filho em Serra Talhada, onde, apesar dos esforços da equipe médica, Luiz Davi não resistiu.

“Desde o momento que ele entrou lá na sala vermelha, ele foi bem atendido, bem recebido, foram ágeis para fazer a medicação, para fazer todos os procedimentos de exame para levar ele para a UTI e na UTI foi que ele foi bem tratado mesmo. O médico sempre estava ali do lado dele tentando reverter o quadro. ele disse: mãe a situação dele é difícil, mas vamos conseguir, ele está respondendo bem a medicação. Só que de repente ele teve uma piora”, esclareceu Dona Carliana.

Por fim, Dona Carliana reiterou que não busca envolvimento político ou compensação financeira, mas sim o reconhecimento dos erros médicos e a garantia de que outras famílias não passem pelo mesmo sofrimento.

O e-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, confirmou ao blog não fazer mais parte do PP, Partido Progressista, desde 2022.

“Eu me desfiliei da legenda antes da campanha presidencial, para governador e deputado”, disse.

Romério informou que está indo para o Solidariedade. “Na próxima semana receberei Marília Arraes aqui em São José do Egito. Ela vai visitar alguns municípios e eu estarei a recebendo”.

Romério é pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelas oposições. Na cidade, ainda são pré-candidatos o empresário Fredson Brito e o ex-deputado José Marcos de Lima.

A programação da 25ª edição da Festa do Poeta e Compositor Zédantas, em Carnaíba, teve sequência nesta terça. O ponto alto, a presença do músico Léo Gandelman. Ele ministrou oficina e fez uma apresentação ao lado de músicos que participaram da atividade.

O fato de uma cidade no Sertão do Pajeú com uma política cultural e de vocação para a música, claro, despertou interesse e referências elogiosas do compositor, saxofonista e apresentador do canal Bis.

O prefeito Anchieta Patriota acompanhou as atividades com a primeira dama e Gerente Regional de Educação, Cecília Patriota.

Dentre outras atividades da programação, a Feira de Artesanato, com barracas  montadas ao lado da Escola de Música e próximas do Pátio de Eventos, onde permanecerão até o encerramento da Feira, na próxima quinta-feira (02/11).

A festa segue dia 04 de novembro com oficinas de música, poesia e literatura de cordel, além de apresentações culturais, missa e shows musicais.

Na sexta-feira (03) se apresentam no pátio de eventos Jorge de Altinho, Juninho & Forró Mió, e Maciel Melo. No sábado (04) sobem ao palco Zeca Baleiro, Banda Zédantas e Fulô de Mandacaru.

A edição do Correio Braziliense deste domingo traz artigo exclusivo do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino em que o magistrado volta a defender mudanças estruturais no Judiciário brasileiro para combater a corrupção. Na avaliação dele, os códigos de ética vigentes para regular a ação de juízes, procuradores, advogados — públicos e privados —, defensores, promotores, assessores e servidores do sistema de Justiça em geral, apesar de importantes, são insuficientes.

Por isso, Dino defende uma revisão do Código Penal. “Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação”, escreve, referindo-se aos agentes do sistema de Justiça.

O ministro tem feito reiteradas críticas ao sistema de Justiça, diante da crise que atinge o Supremo, e optou por seguir um caminho propositivo. Antes de resumir quais as alterações propõem ao Código Penal, ele contextualiza a importância da reputação ilibada de profissionais que atuam no Judiciário.

Leia o artigo na íntegra:

Como punir a corrupção na Justiça?

Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum

Ingressei na magistratura federal em concurso público realizado em 1993/1994. Em uma análise comparativa entre o ontem e o hoje sobre corrupção no Sistema de Justiça, algo continua igual: a imensa maioria dos integrantes das carreiras jurídicas está longe desse mal, sem “comprar”, “vender” ou falsificar decisões, pareceres, indiciamentos etc. Contudo, três aspectos mudaram para pior: o primeiro, a quantidade de casos aumentou; o segundo, esses casos se tornaram mais graves, envolvendo elevados montantes e sofisticadas redes de lavagem (inclusive fundos de mercado); e, por fim, aumentou o exibicionismo dos ímprobos.

Órgãos de controle — como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 e instalado em 2005 — e atos normativos que estabelecem os princípios éticos para carreiras do Sistema de Justiça foram e seguem sendo importantes nesse contexto. Dentre os atos normativos, destaco a instituição do Código de Ética da Magistratura Nacional, por meio da Resolução CNJ nº 60, de 19 de setembro de 2008; do Código de Ética e Disciplina dos Advogados, atualmente regido pela Resolução nº 02/2015, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; bem como do Código de Ética do Ministério Público brasileiro, instituído pela Resolução nº 261, de 11 de abril de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Todas essas medidas foram acertadas, porém infelizmente insuficientes no combate à corrupção. A insuficiência não decorre direta e exclusivamente de falhas em tais instrumentos, embora elas existam. Por conseguinte, vamos às causas da deterioração apontada.

Poder, “ofertas” milionárias, buscas por opulência e a ideia (falsa) de que o merecimento profissional deve se traduzir em ganhos estratosféricos — tudo isso incentiva a corrida pela vantagem ilícita, especialmente no contexto vigente em que se considera que o bem-estar humano pode ser melhor promovido liberando as capacidades empreendedoras individuais (Harvey, 2014). Essa lógica repercute em quase todos os aspectos da nossa vida e se espalha pelo âmbito cultural, introduzindo novos valores, sensibilidades e relacionamentos, e pelo âmbito político, com a adoção de novas formas de governar, com novas subjetividades (Ball, 2022).

Os agentes públicos, como regra inafastável no exercício de seus cargos/funções, ou fora deles, devem orientar suas ações pela probidade, retidão, justiça, integridade, optando pelos caminhos que melhor alcancem o bem comum. Contudo, essa postura, que deve ser inerente ao serviço público, tem sido atropelada pelo ultra-individualismo, pelo consumismo e pelo narcisismo “meritocrático”.

Surgem, então, os “empreendedores forenses” — que substituíram o culto à riqueza do saber pela ostentação ilícita de abundância material — estimulados pela impunidade de escandalosos delitos, alcançados, no máximo, pelo prêmio da “aposentadoria compulsória”. Aliás, tal “sanção” foi expressamente extinta, em termos constitucionais, quando da votação da Emenda Constitucional nº 103/2019, constituindo legítima escolha política do Congresso Nacional.

Quando o exercício da jurisdição, um parecer ou um indiciamento, por exemplo, passam a ter valor econômico e é possível utilizar o capital para obter posicionamento num sentido ou em outro, a corrupção elimina o interesse público.

É nessa conjuntura que se mostra necessário e urgente se perguntar “Como punir a corrupção na Justiça?” Contudo, mais que se perguntar, é igualmente necessário e urgente buscar saídas que carreguem soluções eficazes, especialmente porque os atuais mecanismos de controle ético e moral dos membros de instituições e profissões ligadas a tal sistema, apesar de importantes, têm se mostrado insuficientes.

É nesse contexto de insuficiência que o Direito Penal se torna uma saída proporcional, especialmente quando as condutas deixam de atingir exclusivamente interesses pessoais ou inter partes e passam a macular a própria atividade da Justiça. Medidas superficiais ou simbólicas não são congruentes com a gravidade do desafio.

Desta feita, entendo ser imperiosa a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça, com a criação de tipos penais mais rigorosos e específicos para corrupção, peculato e prevaricação envolvendo juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral. A confiabilidade é um atributo fundamental para a legitimação democrática de todos os profissionais do Direito, o que justifica um tratamento legal específico.

Não se trata de ilusão punitivista, e sim de usar os instrumentos proporcionais à gravidade da situação, à relevância do bem jurídico e às condições próprias dos profissionais do Direito, na medida em que é evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca.

À vista do atual ordenamento jurídico, considero pertinentes as seguintes alterações no que tange à repressão penal contra condutas que interferem no alcance dos fins do Sistema de Justiça:

1. Penas mais altas para casos de peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa quando cometidos no âmbito do Sistema de Justiça. Deve haver uma espécie de espelhamento de certos delitos previstos no Título XI da Parte Especial do Código Penal, com atenção às especificidades dos profissionais do Direito. As penas ampliadas, constantes de tipos penais próprios, se justificam — do ponto de vista científico — pela singularidade do bens jurídicos tutelados, quais sejam: a moralidade e o prestígio do sistema de Justiça. Sob o aspecto da política criminal, a imposição de sanções mais severas tem tanto finalidade preventiva quanto repressiva do “justicídio”, isto é, dos recorrentes casos de violação à lisura do sistema que, por meio de suas diversas instituições, é encarregado de aplicar a lei em última análise, o que torna as condutas ainda mais reprováveis;

2. Necessidade de regras próprias e rápidas para afastamento e perda do cargo. No caso de cometimento de crime contra a Administração da Justiça, o recebimento da denúncia deve impor o afastamento imediato do cargo do magistrado e dos membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública e das assessorias. A condenação transitada em julgado, independentemente do tempo de pena privativa de liberdade imposto pelo julgador, deve gerar a perda automática do cargo. Do mesmo modo, considerando que a advocacia é essencial à administração da justiça e que não há venda de decisões judiciais se não houver comprador, o recebimento de denúncia contra advogado por cometimento de crime contra o sistema de Justiça deve ensejar a suspensão imediata da inscrição na Ordem do Advogados do Brasil e a condenação transitada em julgado deve implicar cancelamento definitivo da referida inscrição;

3. Necessidade de responsabilização criminal quando da prática de ações que visam impedir, embaraçar ou retaliar o regular andamento de processos ou investigação de crimes, obstruindo o bom funcionamento da Justiça, independentemente de se tratar de apuração contra o crime organizado. A gravidade da obstrução à Justiça justifica essa tipificação mais ampla.

Rememoro que Norberto Bobbio, em sua obra “Teoria da Norma Jurídica” (2003), dispôs que o principal efeito da institucionalização da sanção é a maior eficácia das normas a ela relativas. Como profissional do Direito, nisso acredito, sem desprezar os mecanismos de soft power, que são importantes.

A criação de tipos penais para a repressão mais veloz e eficaz da corrupção no âmbito do Sistema de Justiça se justifica em virtude da necessidade de utilizar o poder punitivo estatal, no seu mais alto grau de repressão, no máximo de eficácia, a fim de que o prestígio e a lisura do Sistema de Justiça sejam efetivamente protegidos, dando-se resposta efetiva e proporcional à gravidade das transgressões, inclusive com afastamentos e perdas dos cargos.

A sublinhar tudo o que foi exposto, lembro o ensinamento bíblico sobre a justiça: “A vereda do justo é como a luz da alvorada, que brilha cada vez mais até a plena claridade do dia. Mas o caminho dos ímpios é como densas trevas; nem sequer sabem em que tropeçam” (Provérbio 4: 18-19).

A prefeita Márcia Conrado e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, representam a cidade de Serra Talhada no I Encontro do Fórum de Prefeitos e Prefeitas promovido pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina, projeto financiado pela União Europeia, que acontece até esta sexta-feira (21), na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

O Fórum de Prefeitos é uma nova instância de governança do Pacto de Prefeitos na América Latina, que reúne prefeitos e prefeitas de municípios signatários do Pacto localizados em diversos países da região e que se destacam pelo trabalho e compromisso com a mudança climática. Seu objetivo é fortalecer a voz das cidades na estratégia e prioridades de apoio do Pacto na América Latina.

O município de Serra Talhada faz parte do grupo das 130 cidades brasileiras membros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia. Do total de municípios, apenas duas foram selecionadas para o Fórum: Serra Talhada-PE e Salvador-BA. “Nosso município vem se destacando dentro das pautas ambientais, adotando estratégias e ações significativas, superando importantes passos para reduzir os impactos da crise climática e trabalhando para construir uma cidade mais sustentável para as próximas gerações. E é com esse objetivo de fortalecer cada vez mais a nossa política ambiental que estamos representando Serra Talhada, Pernambuco e o Brasil no fórum de prefeitos da América Latina em Buenos Aires, uma oportunidade para discutirmos os melhores caminhos contra as mudanças climáticas e os impactos sobre nossas vidas”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, detalhou as iniciativas implementadas em Serra Talhada que estão sendo compartilhadas com outras cidades e países. “O fórum discute as dificuldades que o mundo enfrenta para colocar em prática as ações que amenizem às mudanças climáticas, um momento bastante importante de troca de experiência com outras cidades e outros países, conhecendo as dificuldades de cada um e podendo apresentar as ações exitosas de Serra Talhada, como os nossos planos de arborização urbana, de ação climática, de educação ambiental, o programa Arboriza Serra, o Disque Verde que vamos implantar, a coleta seletiva, nossa meta de ciclofaixa, a substituição do parque de iluminação por LED e as áreas verdes que estão sendo implantadas na cidade, entre inúmeras outras iniciativas. A partir desse fórum serão tirados encaminhamentos para a COP-27, que vai debater de forma global todos os problemas relacionados à ação climática e a energia”, explicou o.

A participação da prefeita Márcia Conrado no encontro está sendo financiada pela União Europeia, incentivadora do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) na América Latina.