Professor da rede estadual decide nesta segunda se continua em greve

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Designada como Proposta de Emenda à Constituição 40/2023, o texto aguarda despacho pelo Plenário do Senado Federal.

Segundo a PEC, o aumento se dará durante 24 meses, sendo em 2% o repasse mensal no primeiro ano e 1% no segundo ano. Em sua justificativa, o senador reforça a importância do projeto diante do cenário trazido pela CNM que mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho e, ao comparar o primeiro semestre de 2022 com o mesmo semestre de 2023, com quedas relevantes em transferências e outras medidas adotadas em Brasília que impactam diretamente a economia local.

A justificativa reforça, ainda, que os Municípios têm enfrentado desafios diante das obrigações assumidas e o cenário de volatilidade vivenciado pelas suas receitas tem trazido insegurança aos entes em termos tanto da administração das suas contas, como da gestão das políticas públicas já em execução. Segundo o texto, a proposta é necessária para que os Municípios atendam às necessidades básicas da população como saúde, educação e infraestrutura, além de manter a estabilidade e estimular a economia local.

Articulações

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, tem participado de diversas reuniões com líderes do Executivo e do Legislativo nacional. Entre os pedidos, o presidente da CNM tem solicitado apoio para garantir a aprovação no Congresso do projeto que desonera a folha de pagamento e reduz a alíquota dos Municípios no Regime Geral de Previdência Social (RPPS) e da PEC 25/2023, que aumenta o FPM em 1,5% no mês de março.

Para garantir os avanços das medidas estruturantes, a CNM promove nos dias 3 e 4 de outubro, grande mobilização que deve trazer em torno de três mil gestores à capital Federal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Do Panorama PE

A Câmara Municipal de Sertânia aprovou o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Vando do Caroá, que denomina o prédio Anexo II da Câmara como Edifício Corina Lins de Siqueira, “Dona Cora”.

O espaço será cedido à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para fortalecer as atividades acadêmicas da instituição no município.

A homenagem reconhece a trajetória de Dona Cora, primeira mulher eleita vereadora de Sertânia e uma das personalidades mais marcantes da história política e social do município. Ao longo de três mandatos consecutivos, ela atuou na Câmara Municipal em defesa da população. Especialmente das comunidades mais humildes, consolidando um legado de compromisso com o serviço público.

Além da atuação política, Dona Cora dedicou grande parte da vida à educação, trabalhando como professora na zona rural. Além disso, exerceu intensa atividade religiosa e comunitária em Rio da Barra, onde viveu por mais de sete décadas. Conhecida pelo espírito solidário e pela dedicação ao próximo, tornou-se uma referência para diversas gerações de sertanienses.

Ao comentar a aprovação do projeto, Vando do Caroá destacou que a iniciativa representa uma justa homenagem à ex-vereadora e reforça a importância de preservar a memória de quem contribuiu para o desenvolvimento de Sertânia. O parlamentar também agradeceu aos demais vereadores pela aprovação da proposta e reafirmou o compromisso de valorizar a história do município.

A escolha do nome também carrega um simbolismo especial, já que o edifício será utilizado pela UFPE. Dessa forma, o legado de uma ex-professora e defensora da educação permanecerá ligado a um espaço voltado à formação acadêmica, unindo a história de Dona Cora ao futuro do ensino superior e da saúde em Sertânia.

Bombeiros alertam população para se manter distante da “zona quente”; resgates tiveram de ser temporariamente suspensos após mulher que tentava voltar para casa ficar atolada na lama

Do IG

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou, no início da noite deste sábado (7), a segunda morte com consequência do rompimento de duas barragens no município de Mariana. A vítima foi encontrada em uma ponte no distrito de Rio Doce, localizada a cerca de 100 quilômetros do início do “tsunami de lama” que atingiu a região.

A Prefeitura de Mariana também atualizou o número de desaparecidos em decorrência da tragédia, que cresceu, e chegou a 28. Do total, 13 são funcionários da mineradora Samarco e 15, moradores dos distritos de Bento Rodrigues (14) e de Camargos (1).

Veja a lista de desaparecidos:

Funcionários da Samarco e de companhias terceirizadas
Ailton Martins dos Santos
Samuel Viana Albino
Valdemir Aparecido Leandro
Claudemir Elias dos Santos
Edinaldo Oliveira de Assis
Sileno Narkievicius de Lima
Daniel Altamiro de Carvalho
Vando Maurílio dos Santos
Pedro Paulino Lopes
Mateus Marcio Fernandes
Marcos Aurélio Pereira Moura
Edmirson José Pessoa
Marcos Xavier

Civis
Emanuele Vitória, de 5 anos
Thiago Damasceno Santos, de 7 anos
Ana Clara dos Santos Souza, de 4 anos
Maria Elisa Lucas, de 60 anos
Mariana da Silva Santos, de 21 anos
Bruno dos Santos Souza, de 29 anos
Antonio Prisco de Souza, de 65 anos
Afonso Augusto Alves, de 54 anos
Arnaldo Zeferino, de 40 anos
Aparecida Viera, de 65 anos
Joaquim Zeferino, de 70 anos
Ana Clara Dias Batista, de 30 anos
Mateus Dias Batista, de 5 anos
Yuri Dias Batista, de 3 meses
Maria das Graças Celestino da Silva, de 65 anos

Por André Luis

No último sábado  (22), a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, realizou um mutirão de vacinação contra a covid-19 para gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades a partir dos 40 anos.

A ação aconteceu na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

A secretaria executiva de Saúde, Alexandra Novaes, destacou, em vídeo publicado no Instagram oficial da Prefeitura, que a previsão era de vacinar cerca de mil pessoas, entre gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e idosos que ainda não haviam recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

“Esta ação vem para que a gente possa, o mais rápido possível, estar imunizando a nossa população e assim conseguir controlar a circulação do vírus no nosso município”, afirmou Alexandra.

Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas

Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do Sul já totalizam R$ 741 milhões.

Os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. Alckmin esteve com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal em visita a alguns dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas dos últimos dias. 

“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa em Lajeado, no campus da Universidade do Vale do Taquari (Univates), ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, de dezenas de prefeitos, de empresários gaúchos. 

Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva – 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 43 o número de mortos.

Os desaparecidos seguem sendo 46, a maior parte em Muçum (30) e depois em Lajeado (8) e Arroio do Meio (8). O informe mostra ainda que o número de desalojados se elevou para 11.642, enquanto os desabrigados são 3.798. Desde o início dos trabalhos conjuntos com autoridades no estado, 3.130 pessoas já foram resgatadas.

COMITIVA – Alckmin viajou ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros, secretários e assessores do Governo Federal. O grupo passou pelos municípios de Roca Sales e Muçum. Roca Sales, de 11,5 mil habitantes no Vale do Taquari, está entre os mais afetados pelas fortes chuvas no estado. Alckmin foi até o hospital de campanha do município e fez uma caminhada para analisar os estragos do evento climático.

A prefeitura de Muçum decretou calamidade pública na quarta-feira (6/9). Parte das vias de acesso à cidade continua bloqueada e sem condições de acesso de veículos. Voluntários de outras cidades convocados para atuar na limpeza e reconstrução de Muçum estão sendo orientados a deixar os carros na entrada da cidade e entrar no município a pé.

Participam da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; das Cidades, Jader Filho; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.