Produtores agroecológicos discutem Regulamento Interno em Serra Talhada

O deputado federal Sebastião Oliveira analisou o relatório da Controladoria Tribunal de Contas da União (CGU), que acompanhou de perto os gastos de diversas prefeituras do país, por meio do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF).

A cidade de Serra Talhada foi uma das analisadas pela Controladoria e o resultado preocupou o parlamentar, tendo em vista que o órgão questiona a má utilização de um montante considerável de recursos.

De acordo com Oliveira, a CGU apontou, dentre outras coisas, falhas no processo licitatório que resultou em sobrepreço na compra de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Alimentar (PNAE), assim como, na compra de medicamentos.

Sebastião enfatiza que a área da saúde é a que mais sofreu com o destino que foi dado ao dinheiro público. Ele cita o exemplo dos R$ 900 mil que já foram empregados na Central de Regulação do Samu, que ainda não está servindo à população, causando prejuízo a milhares de pessoas que seriam beneficiadas.

“Os principais problemas encontrados pela CGU são sobrepreço e a ausência de competitividade nos processos licitatórios. A falta de zelo pelos recursos públicos acarreta em grandes problemas, afetando diretamente a população, sobretudo, quem paga impostos, e não têm como contrapartida a oferta de serviços de qualidade”, destacou Sebastião Oliveira.

“Foram encontrados indícios de superfaturamento nas despesas com eventos culturais, na contratação de serviços e na execução de obras. Tudo isso é muito grave e precisa ser explicado pela gestão municipal. Estamos cobrando as responsabilidades”, concluiu.

Apesar das unidades de saúde contarem com estoque suficiente para vacinar o público-alvo (pessoas entre 20 e 29 anos) contra o sarampo, a Secretaria Municipal de Saúde montou uma estratégia de ir em busca das pessoas. Nesta sexta, profissionais de saúde “estacionaram” próximo ao cruzamento das ruas Manoel Borba e Barão de Lucena, com foco no atendimento de comerciantes, comerciários e clientes que frequentam as inúmeras lojas do entorno.

Com o apoio do CDL-Afogados na mobilização, o dia foi bastante produtivo, com 178 pessoas imunizadas contra o sarampo. Neste Sábado (23), a campanha aporta na praça de alimentação, no mesmo horário (de 8h às 13h), para imunizar o público que vem à feira de Afogados.

“Nesses dois dias o nosso objetivo é mobilizar os comerciários, visto que muitos não tem tempo de procurar uma unidade de saúde, tendo em vista o horário de trabalho. Então nós decidimos vir até eles,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância municipal em saúde.

Lembrando que a campanha de vacinação contra o sarampo, em sua segunda etapa, segue nas unidades de saúde até o próximo dia 30 de novembro. “Essa busca ativa é uma estratégia que vem dando certo, haja vista que na primeira etapa da vacinação contra o sarampo, direcionada a crianças entre zero e seis anos, nós ultrapassamos as metas preconizadas pelo ministério da saúde para Afogados da Ingazeira,” informou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Parlamentares do PSB e do PT se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite desta terça-feira (4) para tratar sobre as privatizações. O deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que solicitou a audiência, é autor de um projeto de lei que estabelece a necessidade do aval do Congresso Nacional para que seja realizada a venda de estatais. Hoje (5), os ministros do Supremo vão retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, contra a possibilidade de o Executivo privatizar estatais sem a autorização do Legislativo.

Para Danilo Cabral, a reunião foi de extrema valia, pois mostrou o posicionamento dos parlamentares e a preocupação com a privatização de empresas estratégicas para o país. “Conseguimos demonstrar que o Legislativo quer e precisa participar de um debate sobre a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União. Nós não somos contra privatizações de modo geral, mas precisamos entender seus contextos”, explica.

A ADI que será analisada pelo colegiado já recebeu liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, em junho do ano passado, determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário. Na avaliação do ministro Barroso, a votação tende a ter um placar apertado.

Em seu PL, de número 3.091/2019, Danilo estabelece que seja obrigatória a aprovação de lei para privatizar as empresas estratégicas, como a Eletrobrás, Petrobras, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Correios, além de subsidiárias. “Entendemos ser igualmente decisivo para o debate público que a alienação de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nas empresas mencionadas e em suas subsidiárias seja regulada em lei específica para cada empresa. Essas estatais são criadas com autorização do Legislativo para cumprir função necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo”.

Após dias de intensa repercussão política envolvendo sua possível saída da presidência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o atual presidente da autarquia utilizou suas redes sociais neste domingo (3) para publicar um vídeo em tom de agradecimento e reafirmação de seu compromisso com a região.

Sem mencionar diretamente a crise ou os motivos do impasse, ele destacou o apoio que tem recebido e reforçou sua defesa de um projeto coletivo para o Nordeste.

“Tenho recebido incontáveis mensagens de apoio, de solidariedade, de reconhecimento ao nosso trabalho à frente da Sudene. A nossa palavra aqui é de profunda e sincera gratidão”, afirmou.

O pronunciamento, que durou cerca de dois minutos, foi direcionado especialmente a Pernambuco, estado de origem do presidente, e também às diversas lideranças políticas, empresariais, sociais e acadêmicas que se manifestaram nos últimos dias.

Ele fez questão de citar o apoio vindo “dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, das universidades, dos servidores e servidoras da Sudene, da imprensa, de cada cidadão e de cada cidadã”.

Na fala, o presidente também reforçou o papel da instituição como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento regional, destacando a retomada do protagonismo da Sudene no debate nacional.

“A Sudene voltou. Voltou a ter protagonismo, voltou a ter diálogo, voltou a ser percebida pelas pessoas como instrumento de transformação do Nordeste”, disse.

Sem confirmar sua permanência ou saída definitiva do cargo, ele encerrou a fala com uma mensagem de continuidade e união: “Qualquer que seja o caminho, seguiremos juntos”.

A postagem acontece em meio a pressões políticas e especulações sobre sua substituição, o que gerou reações públicas de aliados e parlamentares que defendem a manutenção de seu nome à frente da superintendência.

 

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O deputado estadual Lucas Ramos vai apresentar, na próxima semana, ao governador Paulo Câmara, informações sobre o sistema de captação de água do Lago de Sobradinho, na Bahia, para o Perímetro de Irrigação Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Orçado em R$ 39 milhões, o projeto atenderá mais de 2 mil produtores agrícolas do Vale do São Francisco, além da população de Pau Ferro e Rajada, em Petrolina, e das cidades de Dormentes e Afrânio. A ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema será assinada na próxima segunda-feira (31/8), em Petrolina, pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O projeto é fundamental para que os produtores de frutas da região consigam enfrentar a crise hídrica que assola a área desde 2012.

O socialista deve se encontrar com o chefe do executivo estadual em uma comissão formada por ele e mais dois deputados estaduais, Odacy Amorim e Miguel Coelho, e o senador Fernando Bezerra Coelho. O projeto deve contar com R$ 26 milhões do Governo Federal, via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); e com uma contrapartida de R$ 2,5 milhões dos produtores.

“Vamos discutir uma solução conjunta para amenizar os efeitos da estiagem e garantir a água que abastece a produção agrícola, preservando a geração de emprego e renda na região”, disse o deputado Lucas Ramos, após participar, na manhã desta sexta-feira (28), de uma reunião com 25 representantes do Sindicato Rural Patronal de Petrolina, com o seu presidente, Edis Matsumoto, e da Câmara de Fruticultura de Petrolina, na sede do sindicato, no município.

O sistema de abastecimento está dividido em três etapas. A primeira delas é a construção do canal de 1.700 metros de extensão. Depois, ocorrerá a construção de bomba flutuante, que puxará a água do reservatório do Lago de Sobradinho que atende a área e cuja capacidade atual está em 15%, podendo chegar a 5% em meados de outubro, se não houver chuvas na cabeceira do Rio São Francisco, o que vai ocasionar racionamento de água nos perímetros irrigados.

Por fim, está prevista a construção das tubulações para a irrigação. Atualmente, a fruticultura irrigada emprega mais de 60 mil pessoas no período de safra no Vale São Francisco, chegando a 150 mil trabalhadores, levando-se em consideração os empregos indiretos. Por ano, os produtores agrícolas movimentam mais de R$ 400 milhões em exportações de uva e manga, afora a produção informal.