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Justiça Eleitoral nega direito de resposta a Raquel

Por André Luis

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Virgínia Gondim Dantas negou pedido de direito de resposta dos advogados de Raquel contra uma inserção da coligação Pernambuco na Veia, que mostra as ligações entre a tucana e a empresa de ônibus Logo, que pertence a seu pai, o ex-governador João Lyra.

Na decisão, a desembargadora aponta que não vê motivos para conceder o direito de resposta porque não há “conteúdo calunioso, difamatório ou injurioso em
desfavor da candidata Raquel Lyra a ensejar o direito de resposta requerido pelos autores. A peça publicitária proferiu uma crítica ao domínio das linhas intermunicipais do estado pelas empresas Progresso e Logo e proferiu uma opinião ácida ao afirmar que quem paga pela falta de concorrência é o povo ou até mesmo que a candidata Raquel Lyra não governa para os mais pobres”.

Além disso, ainda segundo a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “deve-se sempre ter em mente que qualquer pessoa, ao lançar sua candidatura, tem diminuída sua proteção à imagem, na medida em que aumenta sua exposição e se acirra a disputa por cargo político, diferentemente do cidadão comum”.

Na propaganda, também complementa a magistrada ao rejeitar a tese de informação enganosa, “todas informações postas são de matérias jornalísticas divulgadas em portais de notícias do estado de Pernambuco e, nesse sentido, é pacífico na jurisprudência desta Justiça Eleitoral o entendimento de que notícias veiculadas na mídia não configuraram fatos sabidamente inverídicos a autorizar a concessão do direito de resposta”. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Senado pede ao TCU mais tempo para Dilma esclarecer contas de 2014

G1 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em […]

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G1

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado enviou requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a concessão de mais tempo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer as contas do governo de 2014. Inicialmente, a previsão era de que o plenário do TCU analisaria ainda em agosto as chamadas “pedaladas fiscais”.

O requerimento que pede mais tempo para Dilma, apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado nesta terça (11) pela comissão do Senado.
O presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, confirmou nesta quarta que a corte recebeu o pedido dos senadores. Segundo Cedraz, o requerimento foi encaminhado ao relator do processo das contas de Dilma, ministro Augusto Nardes. Caberá a ele decidir se concede ou não o novo prazo de esclarecimentos à presidente da República.

Na proposta apresentada à comissão de Meio Ambiente, Alencar alegou que teriam surgido “novos fatos” apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que deveriam ser esclarecidos pelo Executivo federal.

Os supostos fatos novos destacados pelo senador do PSD seriam decretos editados pela presidente da República, no ano passado, que abriram créditos suplementares, sem autorização prévia do Congresso Nacional.

Na avaliação de Otto Alencar, essas decisões do governo exigiriam a abertura de um novo prazo para Dilam apresentar se manifestar sobre o motivo de ter editado os decretos. Apesar de o requerimento tratar as supostas irregularidades como novidade no processo, o Ministério Público já havia abordado o assunto no processo que analisa as “pedaladas fiscais”.

Lobista preso na Lava Jato e ligado a Dirceu deixa a cadeia em Curitiba

Do G1 O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF). No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. […]

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Do G1

O lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, preso durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, foi solto na manhã nesta segunda-feira (2), por volta das 8h. A informação foi confirmada pela Polícia Federal (PF).

No dia 20 de setembro, a Justiça Federal do Paraná homologou um acordo de colaboração com Moura. Ao ser delator, ele aceitou repassar informações sobre o esquema de propina na Petrobras em troca de redução de pena, caso seja condenado.

Fernando Moura estava detido desde 3 de agosto. Ele já é réu perante a Justiça e responde por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O delator estava preso na carceragem da PF, em Curitiba.

O acordo de delação previa três meses de regime fechado e, depois, de 12 a 18 meses em regime semiaberto diferenciado, devendo permanecer em casa das 20h às 6h, além de prestar serviços à comunidade.

Procurado pelo G1, o advogado Pedro Iokoi, resposável pela defesa de Moura, informou que o delator já estava a caminho de casa, em Vinhedo (SP). “Nosso posicionamento é que agora ele vai cumprir as demais determinações do acordo de colaboração e participará de todos os atos processuais determinados”, afirmou.

De acordo com o Ministério Público Federal, ele representava o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Petrobras. Moura também é acusado de receber parte da propina paga pelas empreiteiras por contratos na petrolífera.

Os procuradores ainda afirmam que o nome de Renato Duque para ocupar o cargo de diretor de Serviços da estatal teria sido sugerido por Fernando Moura a Dirceu. O ex-diretor responde a processos na Justiça Federal por ser acusado de receber dinheiro de propina.

Renato Duque e Dirceu estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense, acusados de terem sidos beneficiados com o esquema de corrupção, fraudes e desvio de dinheiro na Petrobras. Duque, inclusive, já foi condenado a 20 anos 8 meses de prisão.

Meio Ambiente: o que falta para Adelmo Santos desenvolver um plano de ação?

Desde a chegada de Adelmo Santos há um ano na Secretaria de Meio Ambiente de Afogados da Ingazeira, a esperança têm dado lugar ao ceticismo. A essa altura já teríamos projeto para a questão dos cães de rua, pauta extremamente complexa, e de uma política de plantio de mudas e manutenção das árvores existentes na […]

Desde a chegada de Adelmo Santos há um ano na Secretaria de Meio Ambiente de Afogados da Ingazeira, a esperança têm dado lugar ao ceticismo.

A essa altura já teríamos projeto para a questão dos cães de rua, pauta extremamente complexa, e de uma política de plantio de mudas e manutenção das árvores existentes na área urbana.

A impressão é de que nem uma coisa nem outra. Os cães e gatos seguem sem uma política adequada. É muito pior que enxugar gelo.

No tocante à política urbana de ampliação da nossa área verde, a coisa só piora. A cada dia, aumentam notícias de árvores podadas radicalmente ou arrancadas. Na contramão, não há uma notícia de punição ou determinação de replantio. Se abre um precedente perigosíssimo.

Essa semana, podaram árvores sob alegação de que bêbados ou jogadores de baralho ocupam suas sombras. Em outro registro, a árvore acolhia alunos da rede pública e sofreu uma poda radical. Imagine se a moda pega…

Afogados tem perfil para coleta seletiva de lixo, reduzindo os resíduos sólidos e gerando renda, numa arrumação entre governo, sociedade e associações de catadores. Mas, nada…

Não há fatos que me mostrem pra quê a Secretaria foi criada e o porquê da sua posse, salvo algumas poucas ações incipientes.

Caso o problema seja falta de estrutura e condições pelo gestor Sandrinho Palmeira, um conselho: peça pra sair. Não vale a pena queimar um quadro tão importante, histórico e das lutas por muito do que acreditamos.

E olha que nem falei na desorientação espacial no caso da Barragem de Zé Mariano…

Operação Carro-Pipa é suspensa por sessenta dias em Serra Talhada

Aconteceu na última segunda-feira (26) uma reunião na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Serra Talhada (COMPDEC), com a participação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Exército Brasileiro. Na oportunidade, foi discutida a suspensão temporária do fornecimento de água da Operação […]

Aconteceu na última segunda-feira (26) uma reunião na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Serra Talhada (COMPDEC), com a participação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Exército Brasileiro.

Na oportunidade, foi discutida a suspensão temporária do fornecimento de água da Operação Carro-Pipa em Serra Talhada e outras cidades da região pelo período de 60 dias em virtude das chuvas que estão caindo e elevando o nível dos reservatórios.

“Vamos continuar acompanhando a situação no município e se houver a necessidade de retomada do fornecimento, mesmo antes do prazo estabelecido, será gerado um decreto emergencial e enviado ao comando da operação Carro-Pipa”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil e presidente da COMPDEC, Thiago de Oliveira Alves.

Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Zé Pereira; o sargento Felipe Souza, do Batalhão 71º Batalhão de Infantaria Motorizado; e os integrantes da Defesa Civil serra-talhadense , Thiago de Oliveira e Luís Augusto, coordenador e guia, respectivamente.

Rorró Maniçoba se recupera bem de cirurgia

Nas redes sociais, a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) divulgou um vídeo agradecendo as orações dos florestanos. A prefeira se recupera de um procedimento cirúrgico, de retirada de um câncer de mama. O procedimento foi um sucesso,  realizado em um hospital da rede particular do Recife. A socialista disse que em breve estará de […]

Nas redes sociais, a prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB) divulgou um vídeo agradecendo as orações dos florestanos.

A prefeira se recupera de um procedimento cirúrgico, de retirada de um câncer de mama. O procedimento foi um sucesso,  realizado em um hospital da rede particular do Recife.

A socialista disse que em breve estará de volta para continuar os trabalhos no Executivo Municipal.

“Estou em casa muito bem. A cirurgia foi um sucesso.  Logo estarei em Floresta com todos vocês.  Muito obrigado pelas orações “, disse.