TRE julga improcedente Ação contra Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou os números consolidados da Covid-19 no município até esta quarta-feira (13/05).

Na terça-feira (12) foram confirmados doze casos, sendo oito no Assentamento Barra do Exu e quatro na zona urbana.

Os pacientes da Barra do Exu são cinco crianças de 02, 03, 04 e 06 anos; dois adolescentes de 12 e 15 anos; e um jovem de 19 anos. Os pacientes da zona urbana são um jovem de 18 anos, um homem de 28 anos, uma mulher de 29 anos e uma profissional de saúde de 34 anos.

Nesta quarta-feira (13/05) foram confirmados seis casos, contando com a idosa de 92 anos, que faleceu ontem na ala de Covid-19 no Hospam, e teve o resultado positivo confirmado hoje.

Os demais casos são uma profissional de saúde, de 55 anos, um idoso de 85 anos, um homem de 47 anos, uma mulher de 31 anos e um homem de 35 anos.

No total são 36 casos confirmados, 14 casos em investigação, 99 casos descartados, 31 pacientes recuperados clinicamente e 02 óbitos registrados.

Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.

ENTENDA O CASO

O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.

De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.

Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.

Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do blog do Júnior Campos.

Prefeitos da região se reúnem nesta quinta (05) para Assembleia Extraordinária do Cimpajeú. O encontro, que acontece na Pousada de Brotas, será marcado pela eleição e posse da nova Diretoria Executiva e Diretoria Colegiada do Consórcio. O evento será o último ato do atual presidente, Luciano Duque, que vinha gerindo a entidade.

Duque vinha sendo questionado interna e publicamente por alguns colegas pela falta de efetividade do Cimpajeú principalmente nos últimos meses. Recentemente, Luciano Duque foi eleito 1º Secretário Geral para o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Municípios-ABM, o que já sinaliza seu desinteresse em continuar na presidência da entidade sertaneja.

A dúvida é saber quem vai segurar o bastão. O Prefeito de Sertânia Guga Lins já teria sinalizado interesse. Registre-se que, mesmo no Moxotó, a idade integra o Consórcio. Com base no critério de efetividade nos debates municipalistas, nomes como Dessoles (Iguaraci), Dêva Pessoa (Tuparetama), Romério Guimarães (São osé do Egito) e Arquimedes Machado (Itapetim) também podem aparecer.  Presidente da Amupe, José Patriota (Afogados) não tem disponibilidade para conciliar função com prefeitura e Associação.

Ainda estarão na pauta Prazos do TCA, com Albertino Bezerra, Gerente Geral do CIMPAJEU, apresentação Sobre o Núcleo de Saúde, com  Edjane Monteiro, Secretária Executiva do Núcleo de Saúde do COMIAPE e apresentação sobre o Núcleo de Agricultura, com Edílson Ramos, Secretário da SEMARH.

O deputado federal Carlos Veras falou ao Programa Cidade Alerta sobre o encontro que teve com a prefeita Nicinha Melo na manhã da última quarta-feira em seu gabinete em Brasília.

Carlos destacou os pedidos que a prefeita levou destacando que naquele mesmo dia, à tarde, já esteve reunido no Ministério da Agricultura para tratar sobre o abastecimento de água através de carros pipa. Também tratou, já em outro momento, sobre a continuidade do abastecimento de água em Brejinho e Arara.

Lembrou do compromisso feito pela prefeita em fazer a doação de dois terrenos para construção de pátios multiuso em Tabira. O valor das obras será de R$ 600 mil e foram conseguidas por Carlos Veras para beneficiar dois bairros tabirenses.

Disse também que já ficou confirmado com a prefeita Nicinha que os dois estarão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro em Petrolina reunidos com Edilázio, que é superintendente da Codevasf, para conseguir recursos para construção do pátio de eventos e finalização do saneamento básico.

“Enviarei também um ofício para a Câmara dos Vereadores de Tabira convidando todos os parlamentares para estarem com a gente nesse encontro em Petrolina”, disse Carlos Veras.

Ao final o parlamentar fez um apelo: “Eu espero que dessa vez o marido da prefeita não atrapalhe ela e nem o município e deixe dona Nicinha executar as obras”, disse Carlos Veras em um recado direto ao ex-prefeito Dinca Brandino.

Dinca é apontado como o principal responsável de ter atrapalhado o governo da prefeita tabirense.

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.