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Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Outras Notícias

Infarto tira a vida do Secretário Executivo de Cultura de São José do Egito aos 38 anos

Faleceu na madrugada deste sábado (04), o Secretário Executivo de Cultura,  Esportes e Turismo de São José do Egito, André Araújo. Ele tinha 38 anos e sofreu um infarto fulminante no apartamento em que morava na Capital da Poesia. Seu corpo já está sendo velado na Pizzaria de seu pai, Dega Araújo, a Pizzaria Egipciense, […]

Faleceu na madrugada deste sábado (04), o Secretário Executivo de Cultura,  Esportes e Turismo de São José do Egito, André Araújo.

Ele tinha 38 anos e sofreu um infarto fulminante no apartamento em que morava na Capital da Poesia.

Seu corpo já está sendo velado na Pizzaria de seu pai, Dega Araújo, a Pizzaria Egipciense, a pioneira da cidade, uma outra paixão do André. O sepultamento ocorrerá no fim da tarde no Cemitério Apóstolo Pedro, São José do Egito. O prefeito Evandro Valadares deve decretar luto oficial de três dias.

André já havia tido outros problemas cardíacos quando morou em Rio Claro, São Paulo.  Chegou a sofrer outro episódio de infarto,  quando fez exames complementares e decidiu voltar a São José do Egito.

Tido como dinâmico e fisioterapeuta por formação,  era um operoso auxiliar da gestão Evandro Valadares.  Atuava ao lado do Secretário Henrique Marinho e também contribuía com a pasta da Educação. Ajudava na área de eventos como a Festa de Reis e tantos outros eventos. Mais jovem, atuou em grêmios estudantis, tendo sido conhecido como André do Grêmio.

“André foi um mais um sobrinho que a vida me deu. Um dia alegre como estavas ontem para no meio da noite, partires sem dizer “tchau tia. Como dói meu amigo. Como vais nos fazer falta. Quem vai dizer: tia, deixa eu aperrear um pouquinho! Nunca era aperreio. Era ajuda na educação. Obrigada por tudo que fizestes. E, agora só nos resta dizer: Descansa em paz”, disse  Selma Leite Secretária Executiva de Educação.

Ipec: Lula tem 51% no 2º turno, e Bolsonaro, 42%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%.

Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). Brancos e nulos são 5% e não sabem ou não responderam 2%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Na sondagem espontânea, na qual os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos, Lula aparece com 49%, e Bolsonaro, com 42%.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e segunda-feira (10), em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Sebastião Dias participa de encontro com o FNDE, em Limoeiro

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), juntamente com a secretária de educação, professora Aracelis Batista e a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, participou do encontro de Fortalecimento de Ações Educacionais Gerenciadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O escritório itinerante do FNDE, articulado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, esteve na […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), juntamente com a secretária de educação, professora Aracelis Batista e a diretora de finanças, professora Lúcia Santos, participou do encontro de Fortalecimento de Ações Educacionais Gerenciadas pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O escritório itinerante do FNDE, articulado pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, esteve na cidade de Limoeiro, durante todo o dia de segunda-feira, 05, na Faculdade de Ciências Aplicadas e atendeu a 30 prefeituras.

Os técnicos do FNDE atenderam no Escritório móvel tirando dúvidas e destravando pendências sobre processos que estão protocolados no órgão, Obras, PAR em geral e SIGPC. A comitiva tabirense participou da Palestra com o tema: Programas e Ações financiados pelo FNDE, ministrada pelo presidente do FNDE,  Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Segundo Dias,  o município está contemplado com várias obras e em breve fará o anúncio formal aos tabirenses.

Aécio Neves votou ainda a pouco em Belo Horizonte

por Bruna Verlene O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou na manhã deste domingo (26), em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Escola Estadual Governador Milton Campos, onde a presidente Dilma cursou o ensino médio na década de 60. Acompanhado da esposa, Leticia Weber, do senador eleito Antonio Anastasia e de outros correligionários, […]

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por Bruna Verlene

O candidato a Presidência da República, Aécio Neves (PSDB), votou na manhã deste domingo (26), em Belo Horizonte, Minas Gerais, na Escola Estadual Governador Milton Campos, onde a presidente Dilma cursou o ensino médio na década de 60.

Acompanhado da esposa, Leticia Weber, do senador eleito Antonio Anastasia e de outros correligionários, o presidenciável tucano distribuiu abraços, cumprimentou eleitores e posou para fotos.

Sessão Solene registra posse na Asserpe

De Recife, onde tive uma agenda extensa pela Asserpe, acompanhei minha filha, Nívea Victoria Lira Galindo recebendo uma Moção de Aplauso por nossa condução à Presidência da entidade. Foi na Sessão Solene alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira, evento bastante prestigiado, no Cine São José. Obrigado a Igor Mariano pela indicação, a Augusto […]

Foto: Cláudio Gomes

De Recife, onde tive uma agenda extensa pela Asserpe, acompanhei minha filha, Nívea Victoria Lira Galindo recebendo uma Moção de Aplauso por nossa condução à Presidência da entidade.

Foi na Sessão Solene alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira, evento bastante prestigiado, no Cine São José. Obrigado a Igor Mariano pela indicação, a Augusto Martins pela entrega e aos que a subscreveram e aprovaram.

Parabéns também a todos os demais agraciados. O blog produziu uma matéria com referência aos que receberam títulos de cidadãos afogadenses e outras homenagens.