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Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula

Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP

O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido

Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo

A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.

Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.

“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.

Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.

Outras Notícias

Luciano Duque agradece Patriota por defesa no caso SAMU e critica “partidarização” do tema

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, parabenizou em contato com o blog a postura do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que o defendeu das críticas por não colocar em operação a Central de Regulação do SAMU. O gestor e presidente licenciado da Amupe disse que são necessárias garantias de contrapartidas do Estado […]

downloadO prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, parabenizou em contato com o blog a postura do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que o defendeu das críticas por não colocar em operação a Central de Regulação do SAMU.

O gestor e presidente licenciado da Amupe disse que são necessárias garantias de contrapartidas do Estado e Governo Federal.

“Demostrando grandeza política, o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, abordou a questão do SAMU de forma madura e responsável”, disse Duque.

E segue: “o prefeito sabe o esforço que todos os prefeitos têm feito para manter os serviços funcionando adequadamente, e as dificuldades que temos enfrentado para assegurar a qualidade necessária desses serviços, principalmente por termos um financiamento defasado e insuficiente para atender a demanda da população”.

Duque aproveitou para criticar quem segundo ele, partidariza o debate.

“Ao mesmo tempo que parabenizo o companheiro José Patriota pela sua postura sensata, lamento que alguns partidarizem as discussões relativas aos serviços públicos sem o conhecimento indispensável da realidade das políticas públicas do nosso país, usando de um expediente pequeno, desagregador e que não contribui para melhorar a cidade e a vida das pessoas”.

Parceria entre Governo de Pernambuco e Operation Walk Chicago potencializa atendimento cirúrgico em mutirão

Governador Paulo Câmara acompanhou o último dia da ação, realizada no Hospital Dom Helder Câmara Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição […]

Governador Paulo Câmara acompanhou o último dia da ação, realizada no Hospital Dom Helder Câmara

Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição americana Operation Walk. A ação, que teve início no último dia 22, realizou 38 artroplastias (cirurgia de reposição das articulações) de quadril, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Executivo estadual ressaltou que ações como essa representam bem a força e a importância das parcerias que o Governo de Pernambuco tem buscado em benefício da população.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado por essa instituição, que atua no mundo inteiro, atendendo a população mais carente. E, para nós, é muito gratificante poder oferecer a estrutura e todo o amparo necessário para a realização desses atendimentos. O Governo e a população pernambucana agradecem a toda equipe americana do Operation Walk. Vamos sempre buscar parcerias como essa”, pontuou o governador.

Durante os cinco dias de mutirão, foram realizados 38 procedimentos cirúrgicos em pacientes que possuíam indicação de artroplastia de quadril e foram previamente selecionados pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 60 voluntários participaram do mutirão. Nesta primeira etapa, as operações serão apenas de colocação de próteses de quadril. Contudo, uma segunda etapa, que vai contemplar pacientes com disfunção articular nos joelhos, está sendo articulada entre o Governo e a instituição para acontecer ainda este ano.

Diretora e cofundadora do Operation Walk Chicago, a Dra. Victoria Brander elogiou a equipe e a estrutura do Hospital Dom Helder Câmara. “Em 12 anos de trabalho, depois de ter passado por diferentes lugares do mundo, esse foi, sem dúvidas, o melhor. Toda a equipe que nos recebeu conseguiu antecipar as nossas necessidades, facilitando o nosso trabalho. Nos ofereceu todas as condições necessárias para a realização do nosso trabalho. Pernambuco está de parabéns”, disse.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, parabenizou o trabalho realizado. “Tanto do ponto de vista médico quanto do ponto de vista humano, esta ação é fantástica. Estamos dando uma nova esperança e uma maior qualidade de vida para esses pacientes. Espero que essa parceria possa ser expandida, beneficiando um número cada vez maior de pernambucanos”, frisou.

Ao conhecer o projeto pela Internet, o fisioterapeuta Sandro Ramos, especialista em quadril, logo se ofereceu para voluntariar junto à equipe americana. “Eu me propus a vir para buscar mais experiência, trocar informações com profissionais que vêm de fora, com outras ideias. Eu sabia que ia ser enriquecedor para mim.  Mas, quando me deparei com essa missão linda na prática, eu vi que poderia ultrapassar a busca pelo conhecimento e colocar a mão na massa também”, afirmou.

OPERATION WALK CHICAGO – A Operation Walk é uma organização de serviços médicos voluntários, sem fins lucrativos, que oferece tratamento cirúrgico gratuito para pacientes de países em desenvolvimento, prestando serviços voluntários no tratamento para pacientes com necessidade de reposição articular. O grupo já passou por 20 países, entre eles: Cuba, Guatemala, Nepal, Nicarágua, Tanzânia, Vietnã e Honduras; realizando procedimentos em 10 mil pacientes espalhados pelo mundo.

Amanhã (27), será realizado um simpósio acadêmico, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde, que visa reunir médicos da rede estadual presentes no evento, e também, por meio de vídeo-conferência, transmitida para as doze Regionais de Saúde do Estado. Serão abordados, em debates e mesa-redonda, temas como patologias de quadril, reabilitação e gerenciamento da dor.

Com Secretário de Políticas Culturais no lugar do Ministro, anunciado Canal da Cidadania para Serra

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias. O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais […]

Roda de Conversas com mestres e mestras

Canal poderá reunir TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias

Serra Talhada terá um Canal da Cidadania, que pode conter quatro programações independentes: uma TV da Prefeitura, uma TV Pública Estadual e duas TVs Comunitárias.

O projeto trará para o município pernambucano um canal público de televisão, fruto de um conjunto de canais explorados por entes da administração pública de forma direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.

O anúncio partiu do secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, que representou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante a roda de conversas com mestres e mestras das culturas tradicionais no Seminário Cultura e Pensamento aberto nesta sexta-feira (27), no 9º Encontro de Culturas Populares e Tradicionais.

“O Canal da Cidadania é uma possibilidade implementação de TVs locais nos municípios e uma das quatro cidades contempladas com esse edital para a criação de uma TV aqui, foi Serra Talhada. E tem uma importância simbólica começar o Canal da Cidadania por aqui”, enfatizou Guilherme Varella.

O secretário disse ainda que a Capital do Xaxado tem potencial de articular as outras regiões do Sertão pernambucano entorno do projeto.

Sem esconder a felicidade, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), comemorou o anúncio. “Tenho certeza absoluta que com essa meninada que já vem produzindo a linguagem audiovisual a gente vai fazer um grande trabalho. É uma satisfação muito grande, mandem meu forte abraço e minha gratidão ao ministro (Juca Ferreira)”, comemorou.

Participe: Passeio Ciclístico lembra dia de combate à exploração sexual de crianças e adoescentes

Os números são aterrorizantes. Uma em cada cinco crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. Segundo os operadores do serviço de denúncia Disque 100, vinculado à ouvidoria nacional de direitos humanos, a faixa etária mais atingida é a que vai de 4 a 11 anos. Além da violência e exploração sexual, negligência e violência […]

Tema foi abordado por CREAS, Conselho Tutelar e de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, da Rádio Pajeú

Os números são aterrorizantes. Uma em cada cinco crianças são vítimas de violência sexual no Brasil. Segundo os operadores do serviço de denúncia Disque 100, vinculado à ouvidoria nacional de direitos humanos, a faixa etária mais atingida é a que vai de 4 a 11 anos.

Além da violência e exploração sexual, negligência e violência psicológica são outras violações registradas.

Em Afogados da Ingazeira, buscando dar visibilidade ao Dia Nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Prefeitura irá promover nesta quarta (18) um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A concentração para a atividade ocorrerá na rua da loja maçônica arquiteto da paz, às 16h.

A Secretaria de Assistência está coordenando o passeio ciclístico em parceria com diversas instituições, a exemplo do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e Conselho Tutelar.

Tema foi abordado por CREAS, Conselho Tutelar e de Direito da Criança e do Adolescente no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Como denunciar? Para denunciar qualquer caso de violência é necessário procurar o Conselho Tutelar, Delegacia, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
A origem – No dia 18 de maio de 1973, uma menina de oito anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.

Carreatas, caminhadas e encontros políticos marcam agenda de Gonzaga Patriota neste final de semana

Neste final de semana, o deputado federal e candidato à reeleição, Gonzaga Patriota fez um giro por diversas cidades pernambucanas e se reuniu com lideranças, amigos e apoiadores. De carreata e caminhada na feira a  festejos de aniversário da cidade, o parlamentar dedicou a sua agenda para se fortalecer e reforçar as ações que tem […]

Neste final de semana, o deputado federal e candidato à reeleição, Gonzaga Patriota fez um giro por diversas cidades pernambucanas e se reuniu com lideranças, amigos e apoiadores.

De carreata e caminhada na feira a  festejos de aniversário da cidade, o parlamentar dedicou a sua agenda para se fortalecer e reforçar as ações que tem levado para cada localidade.

O deputado começou os trabalhos na feira de Itaíba, em uma ação eleitoral. Depois de uma conversa com eleitores sobre suas propostas para a cidade, o parlamentar seguiu para o distrito de Negras. Patriota estava acompanhado do vereador Jorge do Cachorro Quente. Já em Águas Belas, o candidato visitou a Associação dos Transportadores Autônomos, onde teve um momento de escuta com os trabalhadores da área.

A agenda  do sábado foi finalizada com uma grande carreata em Garanhuns, que teve uma duração de duas horas, apesar da chuva e da neblina, os amigos e eleitores do deputado seguiram até o final. O evento contou com a presença da secretária da Mulher e apoiadora do deputado,  Betânia da Ação Social.

O domingo também foi de agenda cheia para o parlamentar, que iniciou as atividades com um café da manhã com lideranças em Araripina para celebrar os 94 anos de emancipação política do município. Na ocasião,  estavam o vereador João Dias, os suplentes de vereadores Mazinho de Zeca, Gustavo, Maria Francisca e a Irmã Eloisa, presidente do Hospital Santa Maria e a Irmã Fátima. Patriota também esteve em Cabrobó para celebrar os 94 anos do local. À noite,  foi a vez de participar de uma grande carreata em Lagoa Grande e receber o apoio da população da localidade.  O ato foi organizado pelo vereador Mantena.