Procuradoria pede suspensão do habeas corpus para Lula
Por André Luis
Foto: Nelson Almeida/AFP
Foto: Nelson Almeida/AFP
O procurador defende que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido
Por Ana Luiza Albuquerque / Folha de São Paulo
A PRR-4 (Procuradoria Regional da República da 4ª Região), por meio do procurador plantonista, José Osmar Pumes, pediu na tarde deste domingo (8) que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) suspenda a concessão do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O procurador defende que o juiz Rogério Favreto, plantonista, não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus.
Por isso, pede que o alvará de soltura seja recolhido até que o caso seja submetido ao julgamento da Oitava Turma da corte.
“Não há ato ilegal que possa ser imputado ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, aqui apontado como coator, uma vez que o paciente está recolhido à prisão por determinação desse tribunal”, escreveu.
Pumes ressalta que o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado pelo tribunal, nem à sua reconsideração ou reexame.
O Blog divulga ao meio dia pesquisa de intenção de votos e avaliação administrativa realizada com a população ingazeirense. Os dados foram coletados dias 10 e 11 de abril. A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte […]
O Blog divulga ao meio dia pesquisa de intenção de votos e avaliação administrativa realizada com a população ingazeirense. Os dados foram coletados dias 10 e 11 de abril.
A amostra foi composta por 200 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Ingazeira e distribuída da seguinte forma: cidade com 35% e área rural mais distrito de Santa Rosa, com 65%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%
A pesquisa avaliou a gestão do prefeito Lino Morais, dos vereadores do município e quis saber em quem a população votaria para prefeito se as eleições fossem hoje. Na cidade, o prefeito Lino Veras tem direito a reeleição. O ex-prefeito Luciano Torres pode querer voltar e o líder da oposição, Mário Viana, quer voltar a disputar, assim como Chico de Bandeira e outros nomes.
As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 […]
As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 nesta terça (24), esse é o maior índice registrado nos últimos dois anos.
No mesmo período no ano passado, o estado tinha 64 pedidos por leito de UTI. A angústia de famílias e profissionais de saúde devido à espera de bebês e crianças por leitos de UTI tem sido mostrada pelo g1 há uma semana. Desde então, foram vários os relatos de pais e parentes desesperados e pacientes com quadro de saúde grave.
Dois bebês morreram enquanto aguardavam uma vaga em leito de UTI. Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito desse tipo, nesta terça (24). Na segunda (23), um menino de 11 meses também morreu à espera de um leito de UTI em um hospital do Recife.
Ainda de acordo com a SES, na semana epidemiológica anterior, que foi de 8 a 14 de maio, foram registradas 140 solicitações, enquanto, no mesmo período de 2021, eram 58 pedidos. Na semana epidemiológica compreendida entre os dias 1º e 7 de maio, Pernambuco contabilizou 131 solicitações, enquanto, no mesmo período no ano passado, esse número era de 64.
No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o […]
No fim da corrida pré-eleitoral na busca de garantir o seu nome na chapa governista, encabeçada pelo prefeito Luciano Duque (PT), o vereador Márcio Oliveira (PSD), reuniu neste domingo (27), segundo os organizadores do evento, cerca de 800 pessoas, em um almoço, que o pessedista intitulou de “Encontro dos Amigos de Márcio Oliveira”, segundo o blog de Júnior Campos.
Além do prefeito Luciano Duque, estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Agenor de Melo (PV) e o vice-presidente, Sinézio Rodrigues (PT), Jaime Inácio (PHS), Antônio Rodrigues (PTC), Manoel Enfermeiro (PT) e Paulo Melo (PR).
Ao todo, foram 6 dos 15 parlamentares, além de pré-candidatos a vereador e lideranças políticas, a exemplo do ex-vereador Ronaldo Melo (PSB). Márcio disputa a indicação com Faeca Melo e pelo que o blog apurou, no momento, é o nome que tem mais garrafas vazias pra vender.
O prefeito Luciano Duque vem pregando que o vice será escolhido pelo grupo. O gestor esta correndo trecho com as últimas inaugurações que contam com sua presença, por conta do prazo para este tipo de exposição da Lei Eleitoral.
Leonardo Cavalcanti e Nathan Victor/Poder 360 O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações […]
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.
O fundão eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. O valor estimado é de R$ 1 bilhão.
Na decisão, o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.
Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.
“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”
“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.
O juiz que congelou o repasse do Fundo para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).
Ao Poder360, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que não cabe ao juiz de Instância inferior decidir algo sobre o caso. “Está na hora de cada macaco ficar no seu galho. Legislativo, Executivo e Judiciário não podem querer atropelar 1 ao outro. Carece ao nobre magistrado competência para decidir sobre a matéria.”
NOVO FOI AO TSE POR VERBA
A determinação do juiz federal se dá um dia depois de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão ter rejeitado pedido feito pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito.
O ministro entendeu a relevância da questão, mas disse que a sigla acionou a Justiça eleitoral pelo meio errado, pois não cabe, segundo ele, pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.
“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.
O grupo político liderado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) lançou, nesta quarta-feira (18), um manifesto sobre o futuro de Pernambuco e apresentou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, como pré-candidato ao Governo do Estado, além do ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago como pré-candidato ao Senado. A reunião contou com a […]
O grupo político liderado pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) lançou, nesta quarta-feira (18), um manifesto sobre o futuro de Pernambuco e apresentou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, como pré-candidato ao Governo do Estado, além do ex-deputado federal Paulo Rubem Santiago como pré-candidato ao Senado. A reunião contou com a presença de pré-candidatos a deputado federal e estadual de diferentes regiões do estado, além de lideranças políticas e apoiadores.
Intitulado “Movimento do Sertão ao Cais: Pernambuco é do Povo”, o manifesto defende a construção de um novo projeto de desenvolvimento para o estado, com foco na superação das desigualdades sociais e territoriais, no fortalecimento da democracia participativa e na valorização da educação, da ciência, da cultura e do trabalho como motores do desenvolvimento. O documento também propõe um novo pacto social baseado na ampliação do acesso à água e ao saneamento, na segurança pública com prevenção e inteligência, na geração de trabalho e renda com desenvolvimento regional, na valorização dos servidores públicos e na participação direta da população nas decisões do governo, por meio de mecanismos como orçamento participativo e fóruns territoriais.
A pré-candidatura de Alfredo Gomes se apresenta como expressão desse movimento político e social, defendendo a a educação como principal estratégia para o desenvolvimento, a interiorização de oportunidades e a construção de políticas públicas voltadas à inclusão, à justiça social e à redução das desigualdades.
Segundo o deputado Túlio Gadêlha, o manifesto expressa a necessidade de uma nova agenda política para o estado. “Pernambuco precisa romper com a polarização vazia e recolocar o povo no centro das decisões. O movimento propõe um projeto que prioriza água e saneamento, educação que transforma destinos, geração de trabalho com desenvolvimento regional e participação popular real no orçamento e nas políticas públicas”, afirmou.
Já Paulo Rubem Santiago chega à disputa ao Senado com trajetória nas áreas de economia, políticas públicas e controle social do orçamento, contribuindo para a construção do programa apresentado pelo grupo.
O lançamento das pré-candidaturas marca o início de um processo mais amplo de construção política e programática, que seguirá em diálogo com diferentes forças e segmentos da sociedade até a definição da chapa que disputará as eleições nas convenções partidárias. Nos bastidores, o grupo também vem sendo procurado por diferentes legendas para possíveis composições eleitorais. Nas últimas semanas, por exemplo, Túlio Gadêlha foi convidado pelo PDT para discutir a reestruturação da sigla em Pernambuco, o que abre a possibilidade de novas configurações partidárias para a formação da chapa.
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