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Procuradoria Geral da República denuncia Romero Jucá na Operação Zelotes

Por Nill Júnior

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusado por crimes na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como o caso corre sob segredo de Justiça, não há mais detalhes sobre a denúncia. O advogado do senador Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, disse que ainda não teve acesso ao documento, mas que, sob seu ponto de vista, “é um inquérito simples, que não justificaria ter uma denúncia”.

“Não tinha motivos para denúncia, mas deve estar na cota de flechadas que o Janot prometeu no final do mandato dele”, completou, em referência à declaração recente do procurador-geral da República.

O inquérito está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Zelotes no Supremo. Caberá a ele notificar o acusado para apresentar resposta à denúncia e levar o inquérito para julgamento na segunda Turma do STF, que decidirá se ele vira ou não réu na Zelotes.

No ano passado, Lewandowski autorizou a abertura de inquéritos para investigar Jucá. Foi com base no resultado das investigações que a PGR apresentou a denúncia. Em um desses inquéritos, Jucá é suspeito de participar de um esquema de venda de emendas a medidas provisórias.

As investigações da Polícia Federal apontam que em 2013, enquanto líder do governo no Senado, Jucá teria alterado uma medida provisória para beneficiar o grupo Gerdau. À época, o senador era relator de proposta que mudava a tributação sobre o lucro de empresas brasileiras fora do país.

Quando o inquérito no STF foi aberto, em novembro do ano passado, Jucá negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas.

Outras Notícias

Walber Agra: “Bolsonaro será condenado, mas prisão deve ser domiciliar”

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins. Segundo Agra, não há […]

O advogado Walber Agra, responsável pela ação que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, avaliou que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) deve resultar em condenação, mas não acredita que Bolsonaro seja preso em regime fechado. A declaração foi dada ao podcast Direto de Brasília, do jornalista Magno Martins.

Segundo Agra, não há dúvidas quanto à condenação do ex-presidente. “Que ele vai ser condenado? Nenhuma. Agora, quanto vai ser a pena, isso é jogo de futurologia”, afirmou. O advogado ressaltou que parte da esquerda adota um discurso de “sadismo”, querendo “apedrejar Bolsonaro”, o que considera uma postura nociva para a democracia.

De acordo com Agra, o julgamento não deve ter efeito imediato de prisão, como acreditam alguns apoiadores e críticos do ex-presidente. Ele explicou que, dependendo do número de votos, pode haver recursos que retardem o processo, como o agravo infringente, caso haja divergência entre os ministros.

Agra também destacou que o ministro Nunes Marques pode divergir em parte, mas ainda assim condenando Bolsonaro em alguns crimes. “O que pode acontecer é a diminuição da pena, o que impactaria no regime de cumprimento: aberto, semiaberto ou fechado”, disse.

Apesar da possibilidade de condenação, o advogado afastou a hipótese de prisão em regime fechado. Para ele, fatores como a idade de Bolsonaro — 70 anos — e problemas de saúde graves pesam a favor de um tratamento diferenciado.

“O problema de Bolsonaro é que ele apresenta comorbidades. Pegar um homem daquele e colocar na Papuda, não pode. Ele deve ter o mesmo tratamento que Lula teve”, afirmou, referindo-se ao período em que o petista ficou em cela especial durante o processo da Lava Jato.

Segundo Agra, a tendência é que Bolsonaro cumpra eventual pena em prisão domiciliar. “Não tenho dúvida. Pela condição de saúde e pelo precedente, a prisão dele deve ser domiciliar. Se não fizer isso, vai se criar um mártir”, concluiu.

 

Secretários de Cultura se reúnem em Carnaíba

Na próxima segunda-feira (02),  os Secretários de Cultura de todos os municípios da região do Pajeú estarão reunidos em Carnaíba para importante encontro sobre projetos relacionados a pasta. O evento acontecerá a partir das 09 horas da manhã no Teatro José Fernandes de Andrade. O objetivo do encontro é elaborar um documento solicitando apoio da […]

Carnaiba PE feriadoNa próxima segunda-feira (02),  os Secretários de Cultura de todos os municípios da região do Pajeú estarão reunidos em Carnaíba para importante encontro sobre projetos relacionados a pasta. O evento acontecerá a partir das 09 horas da manhã no Teatro José Fernandes de Andrade.

O objetivo do encontro é elaborar um documento solicitando apoio da Secretaria de Cultura do governo de Pernambuco para os eventos culturais que acontecem nos municípios do Pajeú.

Após a elaboração deste documento o próximo passo será encaminhá-lo para o Secretário Executivo de Articulação Regional, Anchieta Patriota e para Secretaria de Cultura do Estado.

Humberto confirma Luciana Santos como vice-governadora da Frente Popular

Por Juliana Lima  Em entrevista hoje (19) ao comunicador Francys Maya na Rádio Vilabela FM, o senador Humberto Costa (PT) praticamente confirmou o nome de Luciana Santos para vice-governadora na chapa da Frente Popular. “Pelo o que eu pude apurar até agora, pelo que eu pude conversar, inclusive com a própria Luciana, eu acho que […]

Por Juliana Lima 

Em entrevista hoje (19) ao comunicador Francys Maya na Rádio Vilabela FM, o senador Humberto Costa (PT) praticamente confirmou o nome de Luciana Santos para vice-governadora na chapa da Frente Popular.

“Pelo o que eu pude apurar até agora, pelo que eu pude conversar, inclusive com a própria Luciana, eu acho que as coisas caminham muito fortemente para esse roteiro, o que será muito bom”, disse.

Humberto disse que Luciana tem experiência administrativa e bom trânsito a nível nacional. “Nós vamos ter uma candidata a vice-governadora que já tem um trabalho e uma experiência no cargo, é uma pessoa que já foi prefeita por duas vezes do município de Olinda, tem experiência administrativa, tem um papel nacional importante, porque é presidente do PCdoB, tem um trânsito nacional, foi deputada federal, deputada estadual, e o mais importante, Luciana é mais uma mulher do campo da Esquerda”, afirmou.

Segundo o senador, a chapa da Frente Popular será uma unidade de esquerda, com PT, PSB e PCdoB. Ele destacou ainda a presença de duas mulheres na chapa: Luciana Santos e Teresa Leitão.

O nome de Luciana Santos já é prego batido e ponta virada há algum tempo na Frente Popular, desde que nomes como Teresa Leitão, André de Paula e Eduardo da Fonte recusaram o cargo. Luciana deverá ser oficializada nesta quarta-feira (20) durante evento com a presença de Lula em Serra Talhada.

Obras da barragem de Ingazeira seguem sem interrupções

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota Após passar por algumas paralisações, a obra da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira está em ritmo contínuo, com homens e máquinas trabalhando. Desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, pode-se dizer que a obra está com 65% dos […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

Por André Luis – Com informações de Marcelo Patriota

Após passar por algumas paralisações, a obra da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira está em ritmo contínuo, com homens e máquinas trabalhando. Desde o projeto inicial, passando pelas indenizações e chegando a fase que se encontra hoje, pode-se dizer que a obra está com 65% dos trabalhos concluídos.

O novo coordenador estadual do DNOCS Dr. Emílio Duarte de Souza e Silva, em visita a região prometeu que a obra estará pronta até o final de 2016. Para isso, o Ministério da Integração disponibilizará R$2 milhões de reais para que a obra não seja interrompida e esse prazo seja cumprido.

Cerca de 60 toneladas de concreto são preparados por dia na usina do canteiro de obras, para isso é usado 300 mil litros de água retirada de poços tubulares perfurados exclusivamente para a finalidade de atender as demandas da obra.

Alexandre de Moraes defende democracia e regulamentação das redes sociais após ato de Bolsonaro

Após o recente ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu uma multidão de apoiadores no último domingo (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais. O pronunciamento ocorreu […]

Após o recente ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu uma multidão de apoiadores no último domingo (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e ressaltou a importância da regulamentação das redes sociais.

O pronunciamento ocorreu durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde Moraes destacou a preocupação com o avanço de discursos extremistas que buscam corroer os pilares democráticos.

“Como corroer a democracia por dentro? Sem discurso tradicional de golpe. ‘Vamos dizer que a democracia está falida, desvirtuada e não representa os anseios populares, e nós, salvadores da pátria, vamos substituí-la'”, alertou o ministro, destacando o modus operandi adotado por extremistas ao redor do mundo.

Moraes salientou que, muitas vezes, esses grupos utilizam a retórica da liberdade como justificativa para suas ações. “Não por outros motivos, a palavra liberdade é a mais utilizada pelos extremistas”, afirmou.

Diante desse cenário, o ministro enfatizou a necessidade de vigilância constante e do fortalecimento das instituições democráticas. Além disso, ressaltou a importância de regulamentar aquilo que se faz necessário, incluindo as redes sociais.

“Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições; e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, concluiu Alexandre de Moraes.

O discurso do ministro do STF ecoa em um momento de polarização política e crescente tensão no país, onde manifestações como a ocorrida no último domingo têm gerado debates acalorados sobre os rumos da democracia e os limites da liberdade de expressão nas plataformas digitais.