Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), aderiu à campanha de Marília Arraes ao Governo do Estado. 

Djalma votou em Danilo Cabral (PSB), no primeiro turno e confirma sua decisão por não apoiar candidatos que estejam alinhados com Bolsonaro e sim com o projeto de Brasil liderado pelo ex-presidente Lula.

“Estou com Marília Arraes no 2º Turno e com fé em Deus, buscarei junto a nossa futura governadora muitas melhorias para nossa querida Tabira, que precisa evoluir e a população ser assistida com o progresso e mais desenvolvimento.”, afirmou Djalma.

A reunião aconteceu com a presença da ex-secretária de  assistência social de Tabira Yêda Dias, do ex-prefeito Sebastião Dias e Allan Dias presidente municipal do Solidariedade.

Nesta quarta-feira, o vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, também anunciou apoio a Marília.

Jovem foi capturado pela polícia e será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde

Primeira Mão

Policiais Civis da 20ª Seccional e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Rodrigues e  Tenente Coronel Costa Júnior, Comandante 23º BPM, deram cumprimento a mandado de internação contra um menor de 17 anos os e oito meses, acusado de homicídio qualificado, latrocínio e roubos.

O infrator é suspeito de vários crimes contra a vida e patrimônio na cidade de Tabira. Os crimes trouxeram apreensão e temor à sociedade tabirense. Durante a investida policial, o infrator tentou se esconder dentro de uma cisterna, contudo a ação efetiva do policiamento conseguiu sua prisão.

“Ele é suspeito de mortes importantes  ano passado”, disse o Delegado ao blog. Uma delas, a do empresário Gilberto Gouveia, da LB Móveis.

Ubiratan Fernandez está assumindo a Delegacia Regional na área e tem como foco o combate à criminalidade, crimes contra a vida e tráfico de drogas em parceria com os delegados da região e 23o BPM, sob comando do Tenente Coronel Costa Júnior.

Após a formalização dos procedimentos de praxe, o mesmo será encaminhado para o Centro de Atendimento Educativo-CASE/CENIP, em Arcoverde. Outras investigações serão realizadas posteriormente com a finalidade na solução de outros delitos e comparsas. A medida cautelar foi deferida pelo juízo criminal de Tabira/PE, através do Processo nº 0169-49.2020.8.17.1420.

Na ocasião, participaram Policiais Civis e Militares, dentre eles: Carlos Eduardo, Celso Tenório, Júlio César, Jeferson Veras, Saulo Max Santos Bezerra e José Patriota. “Essa é mais uma ação das Polícias Civil e Militar na Área Integrada de Segurança–AIS-20, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, diz a nota.

Com incentivo do Funcultura e parceria com o Sesc, a exposição do artista visual Joedson Gomes ficará em cartaz na até 14 de novembro

Depois do Sertão do São Francisco, será a vez do público de Triunfo apreciar a exposição “Infinitamente Sertão”, do artista visual Joedson Gomes.

A abertura acontecerá no dia 16 de outubro, às 19h, na Galeria da Casa do Careta. Até o dia 14 de novembro, as pessoas poderão conferir as obras sempre entre a quarta-feira e sábado, das 9h às 13h e das 14h às 17h, e aos domingos 9h às 13h. A visitação é gratuita.

A exposição, realizada com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura (Funcultura) e parceria com o Sesc, parte de uma pesquisa do entorno e da arquitetura das cidades de Petrolina e Triunfo, com grandes esculturas em cerâmica, tendo como referência as paisagens do Sertão do São Francisco e do Sertão do Pajeú.

Antes de Triunfo, “Infinitamente Sertão” ficou em cartaz na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina. “A mostra é uma maneira poética de apresentar as características exuberantes das duas regiões sertanejas, mobilizando o olhar dos espectadores para as múltiplas e diversas paisagens do Sertão pernambucano”, explica a curadora da exposição, Joana Darc Lima.

Joelson Gomes possui um amplo repertório artístico, com experiência na produção de objetos, escultura, gravura, desenho, fotografia, vídeo, performance, entre outros. O artista traz em suas obras forte referência da cultura popular das diversas regiões pernambucanas. Mesmo utilizando diversas linguagens para dar vazão a sua poética, o barro é matéria de maior domínio e expressão de suas pesquisas.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.Ministro do STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Na decisão, Marco Aurélio ressalva prisões preventivas previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal, ou seja, aquelas de presos perigosos ou quando é preciso manter a detenção para assegurar a ordem pública ou as investigações.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento.