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Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde promove reunião sobre a cadeia produtiva da apicultura

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município. A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos […]

A Prefeitura  de Arcoverde,  através da Secretaria de Agricultura,  promoveu na última quarta-feira (12), no Centro de Educação e Desenvolvimento Comunitário (CEDEC), importante debate sobre fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município.

A ocasião contou com participações da Superintendente do Ministério do Trabalho, Patrícia dos Anjos, além de representantes da Associação dos Apicultores, de técnicos do programa AT e G do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), dos Secretários Municipais Jaques Junior (Agricultura) e Verones de Carvalho Filho (Planejamento), de membros da Associação Comunitária dos Pereiros e do Padre Adilson Simões, representando o CEDEC.

A prática de apicultura enquanto geradora de renda extra para produtores locais, tem favorecido em várias comunidades de Arcoverde, a produção de própolis verde e mel, oriundo da jurema preta, entre outras ações que fortalecem a cadeia produtiva do segmento, especialmente na zona rural.

Serra: Pesquisa vai definir nome do grupo de Sebastião Oliveira.

Em tese, critério favorece Carlos Evandro, caso possa ser candidato O deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista à Vilabella FM que em fevereiro uma pesquisa vai definir o nome do grupo para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado, candidata governista à Capital do Xaxado. Com base nesse critério, o favorito é o ex-prefeito Carlos Evandro, […]

Em tese, critério favorece Carlos Evandro, caso possa ser candidato

O deputado Sebastião Oliveira disse em entrevista à Vilabella FM que em fevereiro uma pesquisa vai definir o nome do grupo para disputar a prefeitura contra Márcia Conrado, candidata governista à Capital do Xaxado. Com base nesse critério, o favorito é o ex-prefeito Carlos Evandro, com Victor Oliveira, que disputou em 2016, correndo por fora.

 “Nós fizemos uma pesquisa em novembro e marcamos outra para fevereiro com a empresa. Eu só não posso dizer a data [que será realizada] porque pode contaminar a pesquisa. Eles vão entrar em campo agora em fevereiro e nos entregar o resultado ainda em fevereiro. Nós vamos chamar o grupo de novo para discutir a pesquisa, ou aqui ou Recife. A pesquisa vai ficar pronta até o final de fevereiro. Disso eu tenho certeza. E vamos chamar o grupo e definir a candidatura, que precisa botar o bloco na rua, porque já o momento”.

“Será anunciado dessa maneira [mediante pesquisa]. E eu torço para que seja dessa maneira. E que estejamos absolutamente juntos”, disse ‘Sebá’, classificando com imbatível uma possível chapa Carlos/Victor ou Victor/Carlos:

“Victor é meu primo, ele goza da minha confiança, tem todas as condições para dirigir Serra Talhada. Carlos Evandro já foi testado como prefeito por duas vezes, tem experiência administrativa e que vença o melhor. Obviamente, não tenha dúvida que a chapa dos dois seria campeã em qualquer disputar que eles estivesse, independente de quem está na cabeça ou de quem está na vice. Eu tenho certeza que seria ou será uma chapa vitoriosa.”, afirmou. Além da pesquisa, Oliveira afirmou que o nome precisa estar filiado ao seu partido, o AVANTE.

Indagado sobre se acreditava mesmo na viabilidade de Carlos Evandro para estas eleições, Sebastião disse que o que impediria o médico para uma disputa este ano seria somente uma decisão colegiada que, segundo ele, não existe.

“Carlos não tem nenhuma condenação em colegiado. Esse é o primeiro ponto. O que vale é ter condenação em colegiado. E ele [Carlos] não tem. Então, eu vi pessoas que foram candidatas como Joaquim Neto que tiveram amplas condições de serem candidatos agora por Gravatá, então isso é uma coisa que não me preocupa”.

“Quem tem que ter esse preocupação é Carlos Evandro e a bancada jurídica do nosso partido que eu acho que estão absolutamente tranquilos”, afirmou ‘Sebá’, complementando:

“Se eles passam tranquilidade para mim, Carlos e Waldemar, então eu estou tranquilo também e estou cuidando da pauta positiva do nosso grupo, de que é trazer ações para cá [Serra Talhada] e trazer todos, que todos se sintam agraciados pelas coisas que estamos trazendo para cá porque essa não é uma conquista minha, mas é de todo o grupo”.

Com reprodução do Farol de Notícias

Afogados: moradores e comerciantes exigem reparo urgente em trecho da Diomedes Gomes

Moradores, comerciantes e motoristas que trafegam pela rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira, especialmente na travessa Cícero Cruz, que conecta os bairros Sobreira e São Braz, expressam sua insatisfação com a situação precária do asfalto nesse trecho. Uma série de buracos tem gerado transtornos no tráfego local. Durante uma entrevista concedida ao programa Manhã […]

Moradores, comerciantes e motoristas que trafegam pela rua Diomedes Gomes em Afogados da Ingazeira, especialmente na travessa Cícero Cruz, que conecta os bairros Sobreira e São Braz, expressam sua insatisfação com a situação precária do asfalto nesse trecho. Uma série de buracos tem gerado transtornos no tráfego local.

Durante uma entrevista concedida ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (11), o comerciante Danilo Freitas compartilhou a dificuldade enfrentada por todos os moradores e comerciantes da região. Ele relatou que, durante períodos de chuva, a rua fica alagada, resultando em invasões de água nas residências. Por outro lado, em dias de tempo seco, a poeira se torna um problema constante.

Freitas também mencionou os perigos representados pelos buracos na via, relatando acidentes envolvendo motociclistas, pedestres e danos a veículos que não conseguem evitar os obstáculos.

Em uma conversa com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Rodrigo Lima, e o secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, conhecido como Bombinha, foi afirmado que, embora o serviço inicial tenha sido realizado pela Compesa, a prefeitura já está agindo para resolver a questão. Bombinha anunciou que na terça-feira (12), dentro do programa, será estabelecido um prazo para o início dos trabalhos de reparo, que incluem a aplicação de emulsão asfáltica. As informações são do repórter Marcony Pereira.

Apesar das farpas, Grande Debate tem bom nível entre Danilo e Sandrinho

Como era de se esperar, foi de bom nível o Grande Debate, com os candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú esta manhã. Por uma hora e meia, Danilo Simões e Sandrinho Palmeira tiveram um embate de ideias sobre o  futuro de Afogados da Ingazeira. Antes, no intervalo e depois, o clima […]

Como era de se esperar, foi de bom nível o Grande Debate, com os candidatos à prefeitura de Afogados da Ingazeira na Rádio Pajeú esta manhã.

Por uma hora e meia, Danilo Simões e Sandrinho Palmeira tiveram um embate de ideias sobre o  futuro de Afogados da Ingazeira. Antes, no intervalo e depois, o clima foi de absoluta cordialidade entre os postulantes, como fica notório pelo registro na foto.

Na estratégia, Danilo Simões buscou imprimir o mote de que “Afogados pode mais”, invocando ações que precisam sair do papel, como o disciplinamento do trânsito e o fortalecimento do comércio, estímulo às empresas locais e fomento ao desenvolviomento como mola propulsora. Disse que a gestão Sandrinho foi a que mais recebeu recursos e menos executou, e defendeu ações como a criação de um complexo cultural e pátio de evetos entre a Rede Ferroviária e o antigo Vianão. Sandrinho rebateu dizendo haver dados que mostram o contrário, que sua gestão teria eficiência.

Sandrinho quis levar a construção da máxima de que há de se ter “merecimento” para gerir Afogados, atestando que Danilo não viveu os problemas da cidade pela ausência e que não tinha a construção de uma história que lhe permitisse ser candidato. Fez uma defesa de seu governo na geração de emprego, na atração de investimentos como a Faculdade de Medicina e no programa de asfaltamento de Afogados, quando chegou a falar na proposta de cobrir 100% da cidade em suas considerações finais. Danilo rebateu dizendo ser pior conhecer e não fazer o que deve ser feito e defendeu que conheceu os problemas de perto desde seu retorno definitivo.

Houve alguns momentos mais quentes, como quando Danilo disse que a gestão fez contratação sem licitação, citando um veículo adquirido nessa modalidade à BPM Serviços. Sandrinho rebateu dizedo que “nem tudo pode se contratar nessa modalidade, para rebater o que havia sido colocado pelo adversário sobre dar oportunidades a empresas locais. Palmeira acusou o adversário de incluir em seu plano cinquenta ações que já foram total ou parcialmente concluídas em seu governo. Danilo rebate afirmando que há muito o que ser melhorado e aperfeiçoado mesmo entre o que está constando como executado.

O nome do Deputado Estadual José Patriota, internado em Recife por nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018 foi lembrado pelos dois candidatos. Por Danilo, na saudação inicial desejando pronta recuperação, e por Sandrinho, agradecendo a Danilo e citando o aval do parlamentar para seguir com a campanha.

Vazamento suspende abastecimento de água em bairros de Serra Talhada e Calumbi

Imagem ilustrativa A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada. Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informa que um vazamento de grande porte foi identificado na noite desta quinta-feira, (15), na Adutora do Pajeú, entre os municípios de Floresta e Serra Talhada. Para executar os serviços na tubulação, a Compesa vai precisar suspender o abastecimento dos seguintes bairros de Serra Talhada: Centro, Caxixola, AABB (parte baixa), Malhada, Dnocs, Vila Bela e Alto do Bom Jesus.

O município de Calumbi e as localidades de Canaã (distrito de Triunfo) e Carqueja, também conhecido como Nazaré do Pico (distrito de Floresta) também ficarão sem água. Este é o terceiro rompimento na adutora nos últimos cinco dias. Além disso, tem ocorrido constantes instabilidades elétricas na região. 

As equipes de manutenção começarão os serviços de reparo no início desta sexta-feira (16). Os trabalhos devem se estender durante todo o dia e a previsão é que o fornecimento seja retomado no início da noite desta sexta, (16).