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Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Outras Notícias

Cehab anuncia nova empresa para conclusão das Casas Populares de Ingazeira

Diante das reclamações de famílias que aguardam a conclusão das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, no Povoado de Santa Rosa e na cidade de Ingazeira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB,  Eduardo Bittencourt Barros. Do dirigente da […]

Casas populares de Tabira, ainda inacabadas, também foram cobradas

Diante das reclamações de famílias que aguardam a conclusão das casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, no Povoado de Santa Rosa e na cidade de Ingazeira, o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu ontem o Gerente de Programas Habitacionais da CEHAB,  Eduardo Bittencourt Barros.

Do dirigente da CEHAB veio a informação de que a obra sofreu problemas de continuidade pela substituição da empresa construtora. No Max Construções é a nova empresa responsável pela conclusão das casas populares e os trabalhos serão retomados em no máximo 15 dias.

Eduardo assegurou que o atraso se deu pela regularização da documentação que envolveu distrato e contrato e que logo a obra será entregue de acordo com entendimento com o Prefeito de Ingazeira Lino Moraes (PSB).

Cobrado sobre o conjunto habitacional de Tabira que também precisa de conclusão, o gerente de programas Habitacionais da CEHAB Eduardo Bittencourt prometeu empenho para resolver.

Arcoverde: Vigilância Epidemiológica de Arcoverde realiza castração de animais

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da Vigilância Epidemiológica, realizou na manhã de sábado, 04 de maio, a castração de cães e gatos. A ação, que transcorreu nas dependências da unidade, localizada no bairro do Sucupira, envolveu uma equipe de nove veterinários e cinco formandos do curso de Veterinária da UFRPE, além de auxiliares de […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da Vigilância Epidemiológica, realizou na manhã de sábado, 04 de maio, a castração de cães e gatos.

A ação, que transcorreu nas dependências da unidade, localizada no bairro do Sucupira, envolveu uma equipe de nove veterinários e cinco formandos do curso de Veterinária da UFRPE, além de auxiliares de apoio.

Os ambientes foram adaptados para os procedimentos, bem como sala de acompanhamento e sala de observação pós-castração.

A expectativa é de se castrar cerca de 100 animais no município. “A castração é a medida mais viável ante a possibilidade de profusão das zoonoses – doenças que eventualmente são transmitidas pelos animais aos humanos”, afirmou Isaac Sales, diretor da Vigilância Sanitária.

A ação é desenvolvida desde 2015 com sucesso em Arcoverde.

Serra: Márcia Conrado anuncia emenda de R$ 1 milhão para construção de Ciclovia 

Emenda foi assegurada pelo deputado federal Fernando Filho A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta sexta-feira (9), a construção de uma ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada.  A obra está estimada em R$ 1 milhão, recursos já assegurados pelo deputado federal Fernando Filho, que atendeu ao projeto […]

Emenda foi assegurada pelo deputado federal Fernando Filho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou nesta sexta-feira (9), a construção de uma ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada.

 A obra está estimada em R$ 1 milhão, recursos já assegurados pelo deputado federal Fernando Filho, que atendeu ao projeto apresentado pela prefeita Márcia Conrado e à solicitação do vereador José Raimundo Filho. 

“Atendendo a solicitação do vereador Zé Raimundo, o deputado federal Fernando Filho garantiu hoje os recursos para a implantação da ciclovia que ligará a Praça Manoel Pereira Lins ao Shopping Serra Talhada, uma obra estimada em R$ 1 milhão”.

A gestora destacou a importância da obra para a mobilidade urbana, incentivando ainda as atividades esportivas e de lazer da população. “Aproveito para agradecer ao amigo Fernando Filho pela parceria com Serra Talhada, contribuindo com mais melhorias na infraestrutura da nossa cidade”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

Com portas da Catedral fechadas, dom Egidio preside Missa de Ramos

Na manhã deste domingo (28), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano dom Egidio Bisol presidiu a Missa de Ramos, abrindo assim, a Semana Santa na diocese. A celebração ocorreu da mesma forma que o ano passado, de portas fechadas seguindo as orientações e recomendações das autoridades […]

Na manhã deste domingo (28), na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, o bispo diocesano dom Egidio Bisol presidiu a Missa de Ramos, abrindo assim, a Semana Santa na diocese.

A celebração ocorreu da mesma forma que o ano passado, de portas fechadas seguindo as orientações e recomendações das autoridades de saúde no tocante aos protocolos no combate à pandemia.

Dom Egidio explicou sobre o significado da Semana Santa. “É Santa porque nós celebramos ao longo desses dias fatos fundamentais da vida de Jesus, sua Paixão, sua Morte e sua Ressurreição. Mas ela é Santa também porque nós queremos torná-la diferente, Santa. E como fazer isso? o convite da Liturgia nesses dias é para que a gente contemple o Crucificado. Essa é a condição para podermos experimentar também, depois, o Ressuscitado. Tem que se passar por esse caminho da Contemplação da Paixão e Morte para poder chegar a alegria da Ressurreição”, disse dom Egidio. A informação é do Afogados Online.

Lula diz que lê na prisão livro de Maciel Melo

Vinícius Segalla Os deputados da Comissão Externa da Câmara que inspecionaram as instalações onde o ex-presidente Lula encontra-se em cárcere político em Curitiba voltaram da visita com algumas notícias. Os parlamentares contaram também que Lula tem lido muito e que o livro que acompanhava o ex-presidente é “A Poeira e a Estrada”, do poeta e cantor pernambucano Maciel Melo. […]

Vinícius Segalla

Os deputados da Comissão Externa da Câmara que inspecionaram as instalações onde o ex-presidente Lula encontra-se em cárcere político em Curitiba voltaram da visita com algumas notícias.

Os parlamentares contaram também que Lula tem lido muito e que o livro que acompanhava o ex-presidente é “A Poeira e a Estrada”, do poeta e cantor pernambucano Maciel Melo.

A obra, autobiográfica, remete a um forró de mesmo nome composto pelo poeta.

O livro é uma narrativa mista, em que uma prosa romanceada se mistura a poesias e crônicas do sertão nordestino. Conta a história de um “caboclo sonhador”, como o próprio Maciel se descreve.

Feita para que qualquer brasileiro tenha a oportunidade de mergulhar no universo em que está inserida, a obra traz um glossário traduzindo termos do “nordestinês”, muitos só falados no sertão.

Por meio de sua história, o autor aborda temas como cultura nordestina, misticismo, cangaço e política. Acaba por se tornar um retrato do Nordeste brasileiro, com seus personagens, vivências, belezas e espinhos.

Claro, goste você do Lula ou não, a notícia dá visibilidade e projeta a obra de Maciel Melo, já tão respeitado por suas composições, com o mesmo talento no universo literário.