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Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura inicia programa de internet gratuita nas Praças Públicas

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”. O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da […]

Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes
Prefeitura diz que serviço deve ir a todas as praças e está em fase de testes

Desde a última sexta-feira (18), está sendo instalada a internet pública da Prefeitura Municipal na Praça da Academia das Cidades, no IPSEP. O serviço encontra-se em fase de testes e, em breve, será lançado o programa municipal. O nome provisório da rede Wi-Fi é “Prefeitura de Serra Talhada”.

O programa Cidade Conectada prevê a implantação de internet nas principais praças da cidade. As próximas praças contempladas com o programa serão a Sérgio Magalhães, no centro, e a Praça do Bom Jesus. Outros espaços públicos, gradativamente, serão beneficiados.

O prefeito Luciano Duque registra que “o projeto tem como intuito a acessibilidade digital e à informação”. O gestor pontua ainda “da importância de colocar a disposição uma ferramenta de conectar o cidadão ao mundo”. O projeto leva a assinatura da secretaria de Governo e do Núcleo de Tecnologia da Informação.

A decisão de Fachin e o “Lula Free”, hoje no Debate das Dez

O Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje na Rádio Pajeú escuta a análise jurídica do advogado Carlos Marques, mais a Presidente do PT Afogados Mônica Souto e Toninho Valadares, crítico do Lulopetismo. Eles avaliam a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio […]

O Debate das Dez do programa Manhã Total de hoje na Rádio Pajeú escuta a análise jurídica do advogado Carlos Marques, mais a Presidente do PT Afogados Mônica Souto e Toninho Valadares, crítico do Lulopetismo.

Eles avaliam a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Com essa determinação, Lula se torna elegível novamente.

Para Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar os processos. A Justiça Federal do Distrito Federal analisará, agora, os processos.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio. Para assistir, é no facebook.com/radiopajeu .

Concluídas reforma e ampliação de mais uma escola de Itapetim

Nesta segunda-feira (19), mais uma grandiosa obra de escola foi inaugurada em Itapetim. Agora foi a vez da escola Hermenegildo Teixeira de Lima, no sítio Mucambo. A reforma era um sonho de toda a comunidade, principalmente dos professores e alunos do local. Foram diversas melhorias que a escola recebeu. Entre elas, a construção da murada, […]

Nesta segunda-feira (19), mais uma grandiosa obra de escola foi inaugurada em Itapetim. Agora foi a vez da escola Hermenegildo Teixeira de Lima, no sítio Mucambo. A reforma era um sonho de toda a comunidade, principalmente dos professores e alunos do local.

Foram diversas melhorias que a escola recebeu. Entre elas, a construção da murada, banheiros com acessibilidade, além de grande revitalização.

Participaram da inauguração, os alunos, pais, o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Educação, Luciana Paulino, o vice-prefeito Junio Moreira, o ex-prefeito Arquimedes Machado, diretores, secretários e presidente de associação.

O prefeito afirmou que a obra foi feita  com o maior carinho. “Esta escola é um patrimônio do Mucambo. Muito feliz por estarmos iniciando as aulas com tudo em dia: transporte escolar, merenda e salários. Estamos trabalhando para fazer o melhor para a nossa educação. Acreditamos na capacidade dos nossos alunos”, afirmou.

Luciana Paulino pediu para que todos tenham cuidado e zelo com a escola. “Parabéns para toda a equipe. Agora teremos um ambiente bem equipado, com todos os equipamentos essenciais para uma boa educação. Quero agradecer também ao prefeito Adelmo Moura por investir tanto na nossa educação”, concluiu.

Situação de cursos de medicina e odonto em Serra e Arcoverde foi exposta em debate

O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem. Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade […]

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O jornalista Antonio Martins, da TV Jornal, foi o responsável por colocar um pouco de interior no debate da emissora na noite de ontem.

Foi quando questionou o candidato Paulo Câmara. Perguntou se como nome estratégico nas gestões Eduardo não tinha notado a falta de planejamento nos investimentos em unidades como a extensão da Faculdade de Odontologia da  UPE, há meses sem um laboratório funcionando.

Paulo Câmara prometeu resolver e corrigir o que não estava dando certo. Na réplica, o jornalista citou a situação da extensão do curso de Medicina da UPE em Serra Talhada, também questionado por falta de recursos. Paulo prometeu solução.

Registre-se que muito melhor seria se o atual governador João Lyra tomasse providências urgentes para as duas demandas que de fato frustram comunidade e universitários que confiaram no discurso de interiorização de bons cursos superiores.

Também poderia começar a resolver outros velhos gargalos como a ambulancioterapia de gestantes no Pajeú e falta de mecanismos que punam médicos faltosos em unidades como o HR Emília Câmara e Hospam.

Solidariedade cogita nome de Marília Arraes como pré-candidata a presidência em 2026

Presidente da legenda, Paulinho da Força, afirmou à Rádio 98 Correio FM que ex-deputada federal tem muita experiência e capacidade para a disputa O partido Solidariedade cogita lançar a ex-deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a presidência nas eleições de 2026. A informação foi revelada durante uma entrevista à uma emissora da Paraíba. O presidente […]

Presidente da legenda, Paulinho da Força, afirmou à Rádio 98 Correio FM que ex-deputada federal tem muita experiência e capacidade para a disputa

O partido Solidariedade cogita lançar a ex-deputada federal Marília Arraes como pré-candidata a presidência nas eleições de 2026. A informação foi revelada durante uma entrevista à uma emissora da Paraíba.

O presidente da legenda, Paulinho da Força, enalteceu algumas qualidades de Marília que, na visão dele, a colocam na frente na disputa presidencial.

“Nenhum partido no Brasil tem uma mulher com a capacidade, a experiência, a família – tradicional aqui no Nordeste – e com a votação aqui em Pernambuco. Acho que ela pode ser nossa candidata a presidente”, disse Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.

Marília afirmou que “ainda é cedo discutir 2026”, e que o foco no momento é construir alianças para as eleições deste ano – ela disse que, no momento, não pensa em lançar candidatura para concorrer algum cargo no pleito de outubro.

“É importante que a gente faça esse debate da unidade, independente do nome que seja lançado, é importante que nós como agentes políticos a gente busque unir o país. Acho que é o principal desafio”, disse.

No entanto, ela “lançou” seu nome para esse debate, dando a entender que aceitaria a candidatura caso seja escolhida, além de destacar a necessidade de colocar a região Nordeste em destaque no cenário brasileiro. As informações são do Portal Correio.