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Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Outras Notícias

Cirurgias eletivas de catarata serão retomadas, diz Secretário

O Secretário Municipal de Saúde do Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, confirmou que nos próximos dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira para os seus munícipes. “Estamos tentando buscar solucionar um problema de dificuldade no […]

O Secretário Municipal de Saúde do Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, confirmou que nos próximos dias 7 e 15 de abril as cirurgias eletivas de cataratas serão iniciadas em Afogados da Ingazeira para os seus munícipes.

“Estamos tentando buscar solucionar um problema de dificuldade no acesso desses pacientes a cirurgia de catarata que muitas vezes impossibilita o paciente a realizar qualquer atividade no campo pessoal e profissional”, disse.

Em abril serão 60 cirurgias realizadas. “Pretendemos com o passar dos meses aumentar esse número progressivamente”, acrescentou.

“Ainda nesse mês de março, vamos realizar a última leva de cirurgias de catarata em Garanhuns buscando zerar a fila de espera atual que se encontra em 343 pacientes. Só agora em março, estamos enviando 254 pacientes para OftalmoPE”, concluiu o secretário Artur Amorim.

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está […]

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Aline participa da inauguração do Comitê de Felipe Carreras

Candidata “dobra” com socialista no Recife A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) participou da inauguração do Comitê do candidato a Federal Felipe Carreras (PSB) na capital pernambucana. Aline faz dobradinha com o candidato e foi muito assediada por militantes e lideranças da Frente Popular. Nomes como Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul […]

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Candidata “dobra” com socialista no Recife

A candidata a Deputada Estadual Aline Mariano (PSDB) participou da inauguração do Comitê do candidato a Federal Felipe Carreras (PSB) na capital pernambucana. Aline faz dobradinha com o candidato e foi muito assediada por militantes e lideranças da Frente Popular. Nomes como Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry abraçaram Felipe e Aline.

O espaço fica na Rua Amélia. O Comitê tem um conceito diferenciado, como espaço de convivência. “Tem um conceito de espaço de sustentabilidade com hortas orgânicas, reciclagem e valorização desse modelo, muito diferente de tudo que já vi”, disse Aline.

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No evento, a militância de Aline participou efusivamente. Aline também tem aderido a chamada campanha sustentável, com material de propaganda que não polui visualmente e não agride o meio ambiente, segundo nota de sua Assessoria.

Abertura de Comitê confirmada em Afogados :Aline Mariano confirmou para o próximo dia 16 a abertura oficial de seu Comitê na Praça Arruda Câmara. O evento terá a presença do candidato que fará dobradinha com ela no município, Tadeu Alencar, do PSB, ex-secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

Secretário de Saúde e prefeito no Debate das Dez

O Secretário de Saúde Arthur Amorim e o prefeito Sandrinho Palmeira participam do Debate das Dez na Rádio Pajeú. Eles falam ao vivo sobre o episódio envolvendo a aplicação de vacinas adultas a 41 crianças e a forma como o episódio foi gerido pela Saúde. Ontem em uma fala ao programa A Tarde é Sua, […]

O Secretário de Saúde Arthur Amorim e o prefeito Sandrinho Palmeira participam do Debate das Dez na Rádio Pajeú.

Eles falam ao vivo sobre o episódio envolvendo a aplicação de vacinas adultas a 41 crianças e a forma como o episódio foi gerido pela Saúde.

Ontem em uma fala ao programa A Tarde é Sua, Sandrinho reconheceu que o episódio foi um erro grave e disse que foi aberta uma sindicância para apurar os fatos.

“Apesar da técnica de enfermagem ter reconhecido o erro, é preciso investigar, pois, ela não errou sozinha. Eu não errei, mas sou responsável”, afirmou o prefeito.

Segundo Sandrinho, ele mesmo está entrando em contato com as famílias das crianças para pedir desculpas e se colocar a disposição para o que for preciso, informou ainda que os Agentes de Saúde farão o monitoramento das crianças.

Arthur fica: o prefeito  confirma ao vivo não haver a menor possibilidade de exoneração do Secretário Arthur Amorim. Diz que a história de nove anos do Secretário na pasta provam sua doação à saúde no município, inclusive no enfrentamento da pandemia. Apesar de considerar a condução de Arhur um erro, ele diz que não vê motivos para a saída do Secretário.

Acidente com moto tira vida na Estrada de Ibitiranga

Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João  Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando […]

Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga.

Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João  Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando perdeu o controle da motocicleta. Ele acabou colidindo com a guia da pista e foi arremessado para fora da estrada, vindo a óbito ainda no local.

O corpo da vítima foi encontrado por pessoas que passavam pela via nas primeiras horas da manhã.