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Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

Outras Notícias

FPM: Municípios recebem nesta terça-feira mais de R$ 2,3 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de […]

cnmA Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

“Se Augusto quiser ser, Paulo apoia e vota. Bola está com ele”, diz Evandro

Fala foi reafirmada por Eclérinston Ramos em entrevista à Gazeta. Vice afirmou que não é candidato. Uma entrevista dada agora a pouco na Gazeta FM caiu como um xeque mate definitivo para o futuro da política de São José do Egito. O programa ouviu o prefeito Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos, ambos do […]

Fala foi reafirmada por Eclérinston Ramos em entrevista à Gazeta. Vice afirmou que não é candidato.

Uma entrevista dada agora a pouco na Gazeta FM caiu como um xeque mate definitivo para o futuro da política de São José do Egito. O programa ouviu o prefeito Evandro Valadares e o vice, Eclérinston Ramos, ambos do PSB.

Primeiro, Eclérinston afirmou categoricamente não ser candidato. Até ironizou que há 12 anos, ele e Augusto não foram eleitos. “E hoje a população pede pra mim e Augusto serem candidatos”.

Alegou questões pessoais e profissionais para dizer não ser candidato. “Tenho dificuldades, mas tomei uma decisão. Chamei Evandro, Augusto e Paulinho. Disse que por alguns motivos, que escolhessem outro candidato”.

Evandro Valadares confirmou. E passou a falar sobre Augusto e que deixou claro pra ele que ele era o nome. “Augusto me disse quatro vezes que não era. E ele tem que dar esse passo. A gente não pode colocar pra depois tirar. Quero ver se ele vem até quarta-feira. Nosso tempo é pouco. Temos que dizer  à população. Sem ele querer ser ninguém pode obrigar. E sobre Paulo, ele vota e apoia. Agora, ele tem que pedir o voto a Paulo”.

Minimizou qualquer restrição em relação a Paulo Jucá e Luiza Valadares. “Luiza inclusive sairá candidata a vereadora”, antecipou. Lembrou que também entende que Augusto tem uma excepcional relação com Efrain e Doutor Júnior. Que isso pode estar pesando.

“Nosso tempo é quase zero pra decidir. Queremos homens que fazem a feira aqui, que trabalham aqui, que são presentes. Diferente de quem vive fora e que é candidato, mas não mostra qual é o projeto. Não acredito em quem faz feira fora e vem ser candidato em São José do Egito”.

Eclérinston admitiu que de fato houve arestas. “Não vou dize que não houve problema. Mas Paulinho disse a mim que votava em Augusto e trabalhava por Augusto. Por isso estava resolvido o problema. Paulinho deu um passo pra trás e Evandro deu um passo. Evandro fez o possível e o impossível para Augusto ser o candidato. O grupo quer, a população quer, mas ele tem que querer também. Se ele não quiser, o grupo terá um candidato para disputar e vencer as eleições”.

Achou pouco: Prefeito devolveu ajuda de Senador para a campanha

Por Anchieta Santos Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma. Importante fonte do governo do Poeta confessou a […]

thumbnail_sebastiao-e-armandoPor Anchieta Santos

Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma.

Importante fonte do governo do Poeta confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que na reta final da campanha a ajuda que chegou do senador Armando Monteiro, somou R$ 10 mil reais.

Insatisfeitos os aliados de Sebastião, teriam agradecido, e devolvido o dinheiro.

Prefeito prestigia inauguração do Magazine Luiza

Ascom O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza. Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos […]

Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, prestigiou a inauguração de mais um importante empreendimento para o município: a gigante do varejo, Magazine Luiza.

Acompanhado do Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Secretária de Administração, Flaviana Rosa, o Prefeito José Patriota cumprimentou os funcionários da loja e conferiu de perto a variedade de produtos que serão ofertados na loja. Com 868 lojas físicas e 30 mil funcionários em todo o País, a rede tem valor estimado de mercado de 30,8 bilhões de Reais. A chegada do Magazine Luiza mostra a importância de Afogados da Ingazeira no contexto econômico regional.

A comitiva foi recepcionada pela Gerente de operações de loja da rede, Marta Araújo Clemente. A visita contou também com a participação do Presidente da CDL-Afogados, Glauco Queiroz.

“A chegada do Magazine Luiza só reforça o papel que Afogados tem na indução da economia do Pajeú, atraindo consumidores de várias cidades da região, movimentando a economia local. Afogados está de parabéns pela chegada de mais esse importante empreendimento,” destacou o Prefeito José Patriota.

Marconi Santana cumpre agenda no distrito de Fátima

Acompanhado dos secretários municipais, Ulisses Ferreira (Agricultura), Gilberto Ribeiro (Governo) e Júnior Campos (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), o prefeito de Flores, Marconi Santana se reuniu com dezenas de agricultores do território rural do distrito de Fátima. No encontro, que aconteceu logo no início da manhã deste sábado (29), Marconi entregou ações para o fortalecimento da […]

Acompanhado dos secretários municipais, Ulisses Ferreira (Agricultura), Gilberto Ribeiro (Governo) e Júnior Campos (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), o prefeito de Flores, Marconi Santana se reuniu com dezenas de agricultores do território rural do distrito de Fátima.

No encontro, que aconteceu logo no início da manhã deste sábado (29), Marconi entregou ações para o fortalecimento da agricultura familiar, com a anuncio do início da perfuração de mais poços artesianos, que nesta nova etapa vai contemplar cerca de 130 famílias.

“Nossa manhã de sábado teve início com uma agenda muito produtiva e importante, com os agricultores e agricultoras da região rural do distrito de Fátima, onde anunciamos a continuidade das ações do Programa Água é Vida, que nesta nova etapa chega com mais perfurações de poços artesianos”, disse Marconi.

Do encontro, Marconi seguiu para a sede urbana do distrito, onde vistoriou os trabalhos de pavimentação das ruas Lourival Pereira, Dom João Mota e Avenida Getúlio Vargas. O gestor de Flores foi recepcionado pelo o vice-prefeito Cícero Moizes, o vereador Diassis de Fátima, Gilcy Moizes (suplente de vereador), lideranças políticas locais e populares.