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Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.

O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.

Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.

Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.

Outras Notícias

Brasil tem recorde de mortes em decorrência da dengue em 2022

O ano de 2022 foi o período em que mais pessoas morreram de dengue no Brasil neste século. De acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 1.016 pessoas faleceram, no ano passado, em decorrência da doença — ainda existem 109 mortes em investigação.  O número é o maior deste século e só fica […]

O ano de 2022 foi o período em que mais pessoas morreram de dengue no Brasil neste século. De acordo com boletim epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), 1.016 pessoas faleceram, no ano passado, em decorrência da doença — ainda existem 109 mortes em investigação. 

O número é o maior deste século e só fica atrás dos registros da década de 1980, quando a dengue se tornou uma epidemia no Brasil pela primeira vez. No ano passado, foram mais de 1,4 milhão de casos prováveis, um aumento de 162,5% na comparação com 2021.

Já havia um alerta para uma nova epidemia da dengue em 2022, de acordo com o ministério. A situação deve se manter nos primeiros meses de 2023. A expectativa era de que as regiões mais quentes e úmidas liderassem os números de casos, mas a surpresa foi que a dengue se espalhou mais em regiões onde, geralmente, o clima predominante não é o preferido pelo mosquito Aedes aegypti. 

As cidades com o maior número de casos foram Brasília/DF (70.672), Goiânia/GO (56.503), Aparecida de Goiânia/GO (27.810), Joinville/SC (21.353) e Araraquara/SP (21.070).

Polícia desencadeia operação e prende acusados de homicídios em Serra Talhada

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados […]

A Secretaria de Defesa Social  através da Polícia Civil do Estado desencadeou na manhã desta quarta a Operação sentinela, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência do Delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues e supervisão da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de  Afogados da Ingazeira.

A ação teve como objetivo a repressão aos crimes de homicídio, condutas verificadas como recorrentes no município de Serra Talhada no último mês.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo dois de Prisão Preventiva, um de Prisão Temporária, uma preventiva de outros crimes e dois de Busca e Apreensão de armas de fogo. Na execução foram empregados vinte e dois Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

Os presos preventivos e temporários, cujos nomes não foram informados, foram encaminhados à cadeia pública de Serra Talhada, onde aguardarão pronunciamento judicial. A Operação foi presidida pela 177° Circunscrição, coordenada pela 21° Desec e Dinter 2 e supervisionada pela Chefia de Polícia. “O nome Sentinela é referência pelo fato da polícia está sempre alerta quanto aos crimes praticados nessa cidade”, diz a nota. A nota é assinada por Cley Anderson Queiroz Rodrigues, Delegado Circunscricional.  José Olegário de Lima Filho,  Delegado Seccional e  Jairo de Oliveira Marinho, Diretor do Interior 2.

Em nota Humberto Costa diz que Hemobrás está sofrendo novo ataque

É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante. Como […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

É com absoluta estupefação que assistimos a uma nova investida para esvaziar a fábrica da Hemobrás em Pernambuco. Desta vez, a ação nefasta ocorre com a ajuda do Governo do Paraná, comandado pelo PSDB, para levar ao Estado de origem do ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma base de produção do Fator VIII Recombinante.

Como todos devem recordar, Ricardo Barros, em ato recente, tentou levar o Ministério da Saúde a intermediar um acordo de transferência de tecnologia entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), vinculado ao governo daquele Estado, e a empresa Octopharma, com a finalidade de instalar uma unidade de produção daquele fator na cidade paranaense de Maringá, sua base eleitoral.

Tal medida foi imediatamente rechaçada pela bancada federal de Pernambuco, tendo em conta que a Hemobrás, localizada em Goiana, na Mata Norte, já recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e seria absolutamente inviabilizada por uma concorrência na área do Fator VIII Recombinante, tendo em conta que o mercado brasileiro não comporta duas fábricas dessa natureza.

Naquela ocasião, vencido pela bancada de Pernambuco, Ricardo Barros retrocedeu na decisão pontual, sem, no entanto, deixar claro se havia desistido da ideia de viabilizar uma unidade paranaense.

Não desistiu. A prova clara é o Acordo de Transferência de Tecnologia para Obtenção de Hemoderivados e Hemocomponentes, publicado no Diário Oficial do Paraná deste 22 de setembro, firmado diretamente entre o Tecpar e a Octopharma, cujo objeto é regular um projeto de transferência de tecnologia para o fracionamento e inativação viral do plasma sanguíneo e produção do Fator VIII Recombinante não modificado em células humanas para obtenção de hemoderivados e hemocomponentes.

Nesse sentido, quero denunciar mais um ataque violento contra a fábrica da Hemobrás, com o claro propósito político-eleitoral de retaliar Pernambuco e inviabilizar a nossa unidade em Goiana, em benefício do Estado do ministro da Saúde.

Estou contatando toda a bancada federal pernambucana para que nos unamos contra essa nova e desleal investida contra a Hemobrás.

Humberto Costa (PT), líder da Oposição no Senado

Homem furta ônibus da Progresso e o guia entre Tabira e São José do Egito

Um homem que está sendo ouvido pela polícia de São José do Egito neste momento furtou um ônibus da Autoviação Progresso  na rodoviária de Tabira e de lá seguiu no sentido da Capital da Poesia. Luciano Vasco da Silva, idade não informada, disse à polícia que era de Correntes, Pernambuco. Ele já foi autuado por […]

Ônibus muito danificado. Por muita sorte, ninguém se feriu.

Um homem que está sendo ouvido pela polícia de São José do Egito neste momento furtou um ônibus da Autoviação Progresso  na rodoviária de Tabira e de lá seguiu no sentido da Capital da Poesia.

Luciano Vasco da Silva, idade não informada, disse à polícia que era de Correntes, Pernambuco. Ele já foi autuado por assalto à mão armada.

Com imperícia e provavelmente embriagado ele foi visto ziguezagueando na pista, bateu em alguns veículos e por muita sorte ninguém se feriu.

Segundo Aurino Caetano, Diretor da Progresso, falando ao blog, o veículo fez a linha Recife-Tabira e chegou à Cidade das Tradições por volta da meia noite.

“O motorista deixou o ônibus que seria usado para rota no sentido inverso esta manhã. O criminoso arrombou o local de acesso à chave, deu partida e foi no sentido de São José”, disse. A empresa está acompanhando o caso.

Luciano Vasco da Silva

Sem perícia para dirigir o veículo, ele foi flagrado por Tadeu Góes nitidamente desgovernado na pista. “Três da manhã fui buscar quatro pacientes e esse ônibus quase me atinge perto das casinhas no Bairro São João”, disse.

Ele ainda bateu em quatro carros de passeio em São José do Egito, até que, sem ter condições de seguir, bateu em uma árvore e foi abordado por policiais. Ele está sendo autuado em flagrante.

Morre no Ceará professor especialista em Caatinga

O professor João Ambrósio de Araújo Filho faleceu esta semana em Sobral, no Ceará, provocando luto no meio das entidades que trabalham com o debate sobre o bioma Caatinga. Ambrosio era grande entendedor do Semiárido brasileiro, com  vasta experiência no assunto manejo agrossilvipastoril da Caatinga. Ele esteve várias vezes em regiões como o Sertão do […]

Ambrósio quando esteve no Pajeú
Ambrósio quando esteve no Pajeú

O professor João Ambrósio de Araújo Filho faleceu esta semana em Sobral, no Ceará, provocando luto no meio das entidades que trabalham com o debate sobre o bioma Caatinga. Ambrosio era grande entendedor do Semiárido brasileiro, com  vasta experiência no assunto manejo agrossilvipastoril da Caatinga. Ele esteve várias vezes em regiões como o Sertão do Pajeú, estudando o bioma.

Ao longo de sua trajetória, realizou pesquisas de grande relevância social e ambiental para a região. Com graduação em Agronomia pela UFC (1965), mestrado (1968) e doutorado (1975) em Range Management pela Universidade do Arizona e pós-doutorado pela Universidade de Reading, Inglaterra (1996). Foi professor adjunto da UFC (1970-1984) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (1994-2012), pesquisador da Embrapa (1984-2006), membro do Comitê de Zootecnia e Medicina Veterinária (1990-1992) e membro do Governing Board do Icrisat (Instituto Internacional de Pesquisa em Colheitas para os Trópicos Semiáridos – Índia, 2001-2003

“Na maioria da Caatinga, a pecuária está como doente terminal. Porque durante os anos melhores não formamos áreas com mandacaru adensado para servir de reserva estratégica numa seca dessas? O mandacaru é mais lento que a palma, está certo, mas se já estão usando palma irrigada, então se você irrigar mandacaru, a coisa vai mudar. Há regiões, como o sertão do Ceará, por exemplo, que por questões climáticas e fisiológicas, o mandacaru produz melhor que a palma, em condições de sequeiro”.

Sobre a caatinga, disse o professor: “A Caatinga possui um patrimônio imenso de espécies xerófilas, adaptadas à seca, mas no ritmo em que estamos, não vamos mais ter a vegetação porque estamos acabando com o que temos”.

E decretou: “É interessante e fundamental preservarmos a vegetação da Caatinga. Podemos ter um banco de sementes excepcional, vamos ter abrigo para a fauna, e assim por diante. Mas temos que montar também Unidades de Conservação em áreas degradadas, primeiro porque as espécies que estão lá na área degradada podem ser a base da recuperação da área. Há muitas espécies lá que, do nosso ponto de vista de pecuarista, não servem para coisa nenhuma, mas do ponto de vista da natureza são importantes, como espécies pioneiras”.