Danilo Cabral questiona ministro sobre portaria que muda financiamento do SUS
Por André Luis
Foto: Chico Ferreira
Foto: Chico Ferreira
Após a publicação de portaria (nº 2.979) que altera os critérios de distribuição dos recursos federais destinados ao financiamento da atenção primária em saúde, o Ministério da Saúde deverá responder a questionamentos do deputado federal Danilo Cabral (PSB). O parlamentar protocolou um requerimento, solicitando informações sobre as mudanças promovidas pela pasta. Segundo ele, o texto esvazia o caráter universal e solidário do Sistema Único de Saúde (SUS), dificulta as condições de financiamento e descaracteriza a Estratégia de Saúde da Família.
O deputado questiona, por exemplo, o porquê o conteúdo da portaria não foi submetido ao Conselho Nacional da Saúde, como determina a legislação. Também pede detalhamento sobre a ata da reunião da Comissão Intergestores Tripartite na qual a portaria foi analisada. “Há indagações dos Conselhos do Rio de Janeiro e de São Paulo a respeito da reunião e da forma como o conteúdo teria sido apresentado aos conselheiros. Queremos ter certeza de que o texto foi aprovado em deliberação clara e transparente”, justifica Danilo Cabral.
Além disso, o parlamentar pede informações sobre o alicerce jurídico utilizado pelo Ministério da Saúde para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais.
Danilo Cabral também é autor de Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria. “Até que tenhamos a certeza de que a portaria não prejudicará os fundamentos basilares do SUS, além dos esclarecimentos, queremos evitar que o funcionamento da Atenção Primária sofra descontinuidade”, afirma.
Para o deputado, a portaria do Ministério da Saúde é mais um ataque do governo às políticas sociais. “O Poder Executivo estabeleceu o teto dos gastos, pretende eliminar o piso constitucional da saúde para a União, estados e municípios e, agora, muda os critérios de financiamento. Mais uma vez, o governo tira um direito do cidadão brasileiro”, diz Danilo Cabral.
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, tem 30 dias para responder formalmente às indagações do requerimento de informação. Caso contrário, responde por crime de responsabilidade.
A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa. A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da […]
A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa.
A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da gestora. Na nota, a família lamenta a morte da prefeita e agradece as mensagens enviadas durante o período de internação.
“Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz trecho da nota.
Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 ao lado do vice, Irani Alexandrino, que vinha respondendo pela gestão interinamente. Em 24 de fevereiro, a prefeita publicou um decreto com restrições no município, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.
Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro” Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão. O Afogados FC recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou […]
Até o prefeito Patriota disse empolgado: “um galo já foi pra panela. Que venha o outro”
Um excepcional vídeo editado por Wally Filmes trouxe com excepcional qualidade a festa do Afogados FC na noite de ontem no estádio Vianão. O Afogados FC recebeu o Atlético Acreano no Estádio Valdemar Viana de Araújo e goleou por 3 a 0. Os gols foram de Diego Ceará (2) e Douglas Bomba.
A conquista repercute Brasil afora, afinal, Afogados é uma cidade com 40 mil habitantes encravada no Sertão do Estado. Passou de fase, feito que não conseguira por exemplo Sport e Bahia.
Na segunda fase da Copa do Brasil, o Afogados receberá o Atlético mineiro, outro feito inédito. O vencedor avançará diretamente à terceira etapa. Se houver empate em Afogados da Ingazeira-PE, a vaga será decidida nos pênaltis.
Com a vitória, até o prefeito e presidente da AMUPE, José Patriota, comemorou. “O primeiro galo foi pra panela”, disse ao fim do vídeo, referência ao Galo Carijó, mascote do Atlético do Acre. “Que venha o outro Galo”, disse em referência ao outro Atlético, de Belo Horizonte. Sonhar não é pecado…
O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município. “Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos […]
O Secretário de Administração de Iguaracy, Marcos Henrique, disse hoje ao programa institucional da Prefeitura do município, gerado pelas rádios Cidade FM e Pajeú, que haverá uma mobilização na próxima segunda, dia 23, pelo não fechamento do Banco do Brasil do município.
“Em junho de 2016 a agência foi sinistradas por ações criminosas. Terça, recebemos o Superintendente Regional informando que a agência estava prestes a ser fechada. Nos pegou de surpresa e nos deixou tristes. Mas também nos deu gás para lutar”, disse.
Marquinhos informou que o prefeito Zeinha Torres (PSB), esteve com o Deputado Federal João Fernando com o Diretor do Banco do Brasil, Carlos Henrique, e o assessor Rodrigo Teixeira, onde argumentou da necessidade de não fechar a agência do Banco. Mas reforçou que a mobilização será muito importante.
“O prefeito já teve uma reunião na Presidência do Banco do Brasil para que isso não aconteça, para que não seja fechada. Na próxima segunda-feira, às nove da manhã, vamos fazer uma mobilização em Iguaracy para que a agencia não seja fechada. O Diretor disse que iria rever, mas é fundamental uma mobilização”.
Segundo o Secretário, a agência de Iguaracy não é deficitária e cumpre o papel social. “O fechamento impacta negativamente o município. Não vamos aceitar passivamente. Vamos lutar até os 45 do segundo tempo”, disse, convocando todos os setores da sociedade.
A data anunciada para fechamento é ainda mais simbólica negativamente: 20 de dezembro, aniversário da cidade. “Não é esse o presente que queremos ter”. Uma carta aberta será feita a partir da mobilização para ser encaminhada ao banco.
Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação. Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do […]
Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação.
Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do ex-presidente. Até que, em determinado momento, começou a falar das pessoas que morreram de Covid-19, colocando Bolsonaro como responsável pelas mortes.
Após dizer isso, pessoas que estavam em volta retiraram o microfone das mãos do pastor, que saiu correndo e foi atacado com socos e pontapés por parte do público. A Polícia Militar precisou intervir com spray de pimenta.
Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal. Por André Luis EXCLUSIVO Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo […]
Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal.
Por André Luis
EXCLUSIVO
Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
“A situação do nosso estado realmente não está muito fácil. Está realmente uma situação dramática. Essa última semana foi muito difícil para todos os amazonenses, com essa falta de insumos, a falta de oxigênio que afetou não só a capital do estado, mas também os municípios do interior do estado”, revelou Franmartony.
Segundo o presidente do Cosems-AM, momentaneamente o estado está sendo reabastecido na medida do possível com a questão do oxigênio que tem sido fundamental para salvar vidas neste cenário de pandemia do coronavírus.
“Vivemos e estamos vivendo ainda uma guerra para tentar salvar a nossa população e ajudar o povo do estado do Amazonas tanto nos municípios como na capital do estado”, afirmou.
Ele lamentou o fato de que no Amazonas ainda existe a política de que tudo está na capital “os leitos de UTI são todos na capital do Estado. Tem um mês e meio que eu assumi o Cosems do Amazonas e temos trabalhado no sentido de mudar esse parâmetro, para que possamos ter também, leitos no interior. Temos disponíveis mais de mil leitos clínicos no interior, mas apesar de termos hospitais em todos os municípios, falta estrutura física e de pessoal e a gente acaba tendo que enviar os pacientes para a capital, mas com essa pandemia e esse aumento de casos de Covid-19, estamos tendo dificuldades. Não se consegue leitos na capital, os municípios têm que ficar com seus pacientes e eles têm morrido nas cidades do interior, assim como na capital”, revelou.
Franmartony disse que a crise do oxigênio ainda deve durar entre uma e duas semanas na capital e um mês no interior do estado. “Pela distância, pela dificuldade de acesso. O estoque de oxigênio ainda está difícil, o abastecimento ainda não está suficiente, estão tentando direcionar quando está acabando o primeiro, tentando abastecer as Unidades do interior e da capital para que todo mundo não fique sem oxigênio, mas o reabastecimento de oxigênio no estado ainda não está restabelecido por completo”, confessou.
Ainda segundo ele, não é possível afirmar que não vai faltar oxigênio em algum hospital novamente. “Conversamos com alguns prefeitos e secretários e eles têm feito uma força tarefa nos próprios municípios, fretando aeronaves para buscar oxigênio em Belém, em Rondônia, no Acre e em outros estados. Está tendo um esforço grande para não deixar faltar oxigênio”, revelou Franmartony.
Questionado sobre o que poderia ter causado a crise da falta de oxigênio no Estado, ele disse que talvez os governantes não tivessem acreditado nos estudiosos e especialistas que alertaram sobre a possibilidade da segunda onda atingir o país e alertou para a dependência dos municípios amazonenses em relação à capital Manaus.
“Os nossos municípios do interior são muito dependentes da capital. Todos os municípios, do menor ao maior dependem de alguma forma. Manaus é uma capital estado, cem por cento de toda a estrutura de alta complexidade está na capital, entre 85% a 90% da média complexidade também”, informou.
Para ele a pandemia provou que está mais que na hora de mudar esse panorama e realmente começar a fortalecer os municípios, ao menos os polos neste primeiro momento e construir uma estrutura que consiga atender a população dessa região.
“A nossa saúde sempre foi voltada para estruturar a capital do estado e hoje estamos vendo que se tivéssemos melhores condições no interior do estado do Amazonas não estaríamos vivendo esse drama hoje. E isso serve de alerta para todos os estados do país”, alertou.
Vacina – Franmartony comemorou a aprovação da Anvisa para uso emergencial da Coronavac e da Astrazeneca. Para ele a vacinação representa esperança de dias melhores. “Nenhum país do mundo ainda tem a receita e um tratamento eficaz. Essa vacina é uma esperança de dias melhores”.
Ele disse ainda acreditar ser possível distribuir as vacinas ainda hoje ou amanhã pela manhã para todos os municípios do Estado.
“Apesar de a nossa logística não ser tão simples como em outras regiões do país, temos uma dificuldade de acesso, então tem que ser tudo aéreo” revelou.
Para ele é vital que o Governo Federal junto a Anisa acelere o processo para disponibilizar maior quantitativo de vacinas o mais rápido possível
“Estou preocupado com relação a isso. O quantitativo que temos disponíveis no país. Sabemos ser uma demanda mundial, mas esperamos que seja agilizado para que possamos imunizar quanto antes o maior número de pessoas possíveis no nosso estado e no Brasil, isso que vai ajudar a diminuir o número de internações e de pacientes agravados nos hospitais de todo o país”, pontuou.
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