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Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Outras Notícias

Veja quem votou contra MPE e pediu vistas na ação contra Sebastião e Zé Amaral no TRE

Um pedido de vistas de um dos Desembargadores interrompeu o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice. Em março, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência […]

Um pedido de vistas de um dos Desembargadores interrompeu o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Em março, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso sob a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa.

Caso prospere o entendimento, assumirá a segunda colocada, Maria Claudenice Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

A informação agora oficial mostra que a relatora, Érica Ferraz,  votou contra o parecer do MPE, ou seja, contra a cassação. Os Desembargadores Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva seguiram a relatora. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Tavares.

Ainda faltam os votos dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. No momento, o indicativo é de decisão pró Dias e Amaral.

Foguetório: apesar de não indicar decisão definitiva alguma, não faltou a velha e ultrapassada claque de Dinca e Sebastião nas ruas. populares pagos pelos políticos, sem saber nem por qual motivos, s aglomeraram em alguns pontos da cidade e chegaram a soltar fogos ou tocar músicas de campanha. Sinal de imaturidade política sem tamanho.

Serra Talhada, nosso amor!

Quando decidi que não iria deixar a região para buscar carreira fora, o fiz de consciência tranquila. Sabia que se você é respeitado aqui, pode ser respeitado em qualquer lugar do Brasil. Nosso povo é exigente e não engole qualquer coisa, inclusive na comunicação do rádio, na TV, na net, nas redes. Mas sempre me […]

Foto: Igor Luigi

Quando decidi que não iria deixar a região para buscar carreira fora, o fiz de consciência tranquila. Sabia que se você é respeitado aqui, pode ser respeitado em qualquer lugar do Brasil. Nosso povo é exigente e não engole qualquer coisa, inclusive na comunicação do rádio, na TV, na net, nas redes.

Mas sempre me faltou um pedaço, que completei dedicando um tempo da minha vida a fazer jornalismo em Serra Talhada, pela força, pujança, desenvolvimento, sua gente.

Assim, me sinto parte dos que estão de coração preenchido comemorando 170 anos da Capital do Xaxado. De Lampião a Assisão, de Padre Jesus a Agamenon Magalhães e tantos outros, nossa grande expressão sertaneja. Viva Serra Talhada, estou feliz com você! São 170 anos de uma terra que nos orgulha. Meu coração está com vocês! Parabéns!

História:  a cidade teve seu início em meados do século XVIII, com a chegada do capitão-mor da esquadra portuguesa, Agostinho Nunes de Magalhães, que arrendou a sesmaria à Casa da Torre, às margens do Rio Pajeú e no sopé da Serra Talhada, instalou a fazenda de criar gado que denominou Fazenda da Serra Talhada, numa alusão direta à serra que lhe emprestava o nome.

Agostinho Nunes de Magalhães, juntamente com seus filhos Joaquim, Pedro, Damião, Manoel e Filadephia, como tantos outros portugueses, migrou para o Brasil]] na esperança de instalar um engenho de cana-de-açúcar, e só depois de desembarcarem é que descobriram não possuir capital suficiente para tal empreitada, assim, seguindo os passos de outros compatriotas seus, adentraram nos sertões para explorar a criação de gado. A posição privilegiada dos currais de Agostinho Nunes, nos caminhos que levavam ao Ceará, Paraíba e Bahia, logo passaram a ser ponto de encontro de vaqueiros e peões que transportavam seu gado para estes estados, e assim, despretensiosamente começa a formar-se um ajuntamento de feirantes, negociando principalmente animais, dentre outros bens. Isto aconteceu por volta de 1789/1790, na mesma época em que era erigida uma capela para a fazenda sob bênçãos de Nossa Senhora da Penha. Nascia aí também a vocação mercantilista do município. A feira de Serra Talhada hoje tem aproximadamente 220 anos, sendo que desde a primeira vez que aconteceu (segunda-feira), continua até hoje sendo realizada neste mesmo dia da semana.

Com o comércio surgido pelo ajuntamento dos vaqueiros, peões e tropeiros, a fazenda começa a tomar ares de povoado e logo se transforma em Villa Bella, nome adotado quando de sua emancipação de Flores, até então cabeça de comarca, em 6 de Maio de 1851. A partir dessa data passa a ter um intendente, o Coronel da Guarda Nacional Manoel Pereira da Silva Comendador da Ordem da Rosa e de Cristo neto do fidalgo da Casa da Torre José Carlos Rodrigues e sua esposa Ana Joana Pereira da Cunha, fundadores das históricas Fazendas Sabonete, Carnaúba, patriarcas da poderosa família Pereira que foram senhores e barões de toda ribeira do Pajeú; verdadeiros ícones do coronelismo brasileiro.

Em 1893 é instalada a primeira Câmara Municipal de Serra Talhada e eleito seu primeiro prefeito, Andrelino Pereira da Silva, o Barão do Pajeú. Somente em 1939, por um decreto do então governador Agamenon Magalhães, Villa Bella recebe de volta seu nome de origem e passa a chamar-se Serra Talhada – “Terra de cabras Macho”.

A história da cidade é uma das mais ricas de todo o estado de Pernambuco. Seus fundadores participaram ativamente da história de Pernambuco e do Brasil, e seus descendentes, como Agamenon Magalhães, figuram entre as principais lideranças políticas brasileiras. A cidade é rica também pelos seus artistas e intelectuais destacando-se como referência no cenário cultural do estado. Berço de figuras polêmicas, como Virgulino Ferreira da Silva (Lampião), a cidade começa a se destacar também no cenário turístico, explorando aí, além de sua beleza plástica, a figura do Rei do Cangaço, principalmente na dança criada pelo seu bando: o xaxado.

Atualmente, com o slogan de “Capital do Xaxado”, Serra Talhada tem sido referência neste assunto para todo país, conseguindo reunir em museu toda a história da saga “lampiônica”, transformando-se, conforme dizer de especialistas “num verdadeiro museu a céu aberto”. Para se conhecer um pouco das histórias dos bravos sertanejos que povoaram os sertões quando da colonização, nos longínquos anos do século XVIII, se fez necessário conhecer um pouco da história de Serra Talhada, rica em casos e acontecimentos.

Planalto reúne seis ministros para discutir crise hídrica no país

Do Correio Braziliense O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e […]

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Do Correio Braziliense

O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e no Centro-Oeste, as reservas já estão em apenas 17% da capacidade total, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu os titulares de seis ministérios — da Integração Nacional, Gilberto Occhi; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello — para tratar da questão hídrica. O objetivo da reunião foi colocar recursos disponíveis em parcerias e projetos que resolvam a crise hídrica brasileira.

Como 75% da energia do país são provenientes de fontes hidrelétricas, a situação crítica de abastecimento de água ameaça também a geração de energia, sobretudo porque a pior seca dos últimos 80 anos adentrou o período úmido. Em relatório divulgado ontem, o ONS reduziu a previsão do volume de chuvas em janeiro para todas as regiões do país. Agora a média histórica para o mês, que já estava baixa, em 44%, caiu para 43% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, choveu 54% da média histórica em janeiro, mês considera o mais volumoso do período úmido.

Na avaliação do diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico — Ilumina, Roberto Pereira d’Araujo, o problema do país não é apenas climático. “Nós temos publicado, há mais de dois anos, que a tendência é de ficarmos com reservas menores em relação ao consumo. Era evidente, desde 2009, que os reservatórios do país estavam numa trajetória descendente”, ressaltou.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, quanto maior o problema, mais difícil sair dele. “O governo foi escondendo e continua, mesmo depois das eleições, com atitude muito imobilista. A única coisa que fez foi o tarifaço, que, na minha opinião, não vai ser suficiente”, disse. Segundo ele, dada a gravidade da crise, o governo deveria fazer como Fernando Henrique Cardoso, em 2001 — ano do racionamento —, e criar um comitê gestor de crise para buscar uma solução.

Antônio Andrade será candidato a vice na chapa de Romério

Por Anchieta Santos  O ex-prefeito Romério Guimarães(PP) não perdeu tempo com a desistência do seu vice o vereador Rogaciano Jorge e de imediato anunciou o substituto em sua chapa, será o atual vereador Antônio Andrade, conhecido, como Antônio do Milhão. Polêmico, do Milhão já passeou por todos os palanques da política egipciense. Será a primeira […]

Por Anchieta Santos 

O ex-prefeito Romério Guimarães(PP) não perdeu tempo com a desistência do seu vice o vereador Rogaciano Jorge e de imediato anunciou o substituto em sua chapa, será o atual vereador Antônio Andrade, conhecido, como Antônio do Milhão.

Polêmico, do Milhão já passeou por todos os palanques da política egipciense.

Será a primeira vez na história política de São José do Egito que um candidato do distrito de Riacho do Meio fará parte uma chapa majoritária.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge (PP), havia confirmado ontem, sexta (11) que abriu mão de disputar o pleito de 2020 como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Romério Guimarães.

O vereador até já havia declarado desistir de candidatar-se novamente a vaga no legislativo.

O presidente da Câmara disse que vai focar sua dedicação à família, principalmente por ter dois filhos em fase de conclusão de cursos superiores, aos seus negócios na área da avicultura, que continuará apoiando o Partido Progressista e não sairá da política.

Evaldo Campos foi um dos homenageados no TEAM Contabilidade, em Caruaru

O XV Encontro  de Negócios da TEAM Contabilidade, que aconteceu em Caruaru, contou com a participação de mais de 350 empresários do estado de Pernambuco no segmento de supermercados, atacadistas e farmácias. Evaldo Campos, Presidente do Sicoob Pernambuco foi um dos homenageados. Ele aproveitou a oportunidade para  contar a história do Sicoob Pernambuco e a […]

O XV Encontro  de Negócios da TEAM Contabilidade, que aconteceu em Caruaru, contou com a participação de mais de 350 empresários do estado de Pernambuco no segmento de supermercados, atacadistas e farmácias.

Evaldo Campos, Presidente do Sicoob Pernambuco foi um dos homenageados. Ele aproveitou a oportunidade para  contar a história do Sicoob Pernambuco e a importância do cooperativismo para o fortalecimento das empresas.

“No evento, vários associados estavam presentes e tivemos a oportunidade de convidar diversas empresas a fazer parte do Sicoob Pernambuco”, disse o Gerente da agência de Caruaru, Elias Maciel.

Super Mix: o Sicoob também esteve na Super Mix, a maior feira de negócios do segmento de varejo do Norte e Nordeste, realizada pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA, a Associação Pernambucana de Supermercados –  APES e organizada pela Insight Feiras e Negócios.

O evento é o encontro de expositores dos setores de alimentação e bebidas, higiene pessoal, limpeza doméstica, perfumaria, cosméticos, miudezas, utilidades para o lar, equipamentos, tecnologia e transporte de cargas e segurança, entre outros segmentos.

Além disso, é uma oportunidade ímpar de entrar em contato com os principais tomadores de decisões, promovendo relacionamento, experiências e negócios entre empresários e executivos do setor. O Sicoob esteve presente no stand do Sescoop Pernambuco