Dessoles diz torcer para que Alberico Rocha seja seu adversário em 2016

Luciano Duque e Sebastião Oliveira falam em guerra virtual por 2020. Até expressão “milícia digital” foi utilizada

A principal cidade do Pajeú, Serra Talhada é palco de uma guerra digital mirando 2020. Principais líderes da cidade, Luciano Duque e Sebastião Oliveira trocam farpas sobre uso das redes sociais para desconstruir um e outro.

Na imprensa da Capital do Xaxado, Luciano Duque criticou a diretora da XI Geres, Carla Milene, ligada ao grupo de oposição, liderado por Sebastião Oliveira. Chegou a dizer que a gestora utiliza grupos de WhatsApp para criticar a gestão. Como pano de fundo, as críticas de que as unidades básicas de saúde não absorvem 100% da demanda transferida para o Hospam, de urgência e emergência. Duque negou e disse haver médicos nas UBS.

Sebastião Oliveira foi mais longe. Falando ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, acusou aliados de Duque de organizarem uma “milícia digital” em grupos de WhatsApp para defender o governo e bater na oposição.

“Tem uma milícia enorme nas redes sociais para falar bem do prefeito e falar mal de mim, falar mal da oposição e mal de quem contraria os interesses e desejos pessoais do prefeito”, criticou.

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente, em cinco dias, documentos que comprovem a evolução clínica do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desde 2018. A decisão consta em despacho publicado nesta sexta-feira (29).

Heleno foi condenado na Ação Penal 2668/DF a 21 anos de pena — sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção — em regime inicial fechado. O trânsito em julgado ocorreu em 25 de novembro de 2025, e a Primeira Turma do STF referendou a decisão no dia seguinte. O ex-ministro foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, passou por exame de corpo de delito e participou de audiência de custódia.

No mesmo dia, a defesa protocolou pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando que Heleno, de 78 anos, apresenta “demência mista” (Alzheimer e vascular) em estágio inicial, além de outras limitações físicas. O pedido foi acompanhado de relatórios e exames médicos. Em 28 de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão da medida.

No despacho, Moraes afirma que, embora a defesa sustente que os sintomas se manifestam desde 2018, não foram anexados aos autos documentos que comprovem a existência de registros médicos entre 2018 e 2023 — período em que Heleno ocupou o comando do GSI, estrutura que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o ministro, todos os exames apresentados até agora são de 2024.

O relator também destacou que Heleno foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e respondeu às perguntas de sua defesa, sem que seu advogado alegasse dificuldades cognitivas naquele momento.

O despacho determina a apresentação de três conjuntos de documentos:

o exame inicial que teria identificado sintomas da demência em 2018;

todos os relatórios, exames e avaliações médicas produzidos desde então;

comprovantes de consultas e identificação dos profissionais que teriam acompanhado a evolução do quadro clínico.

A defesa também deverá informar se o diagnóstico foi comunicado ao serviço médico da Presidência da República ou a outro órgão enquanto o réu ocupava o cargo de ministro entre 2019 e 2022.

Após o cumprimento das determinações, Moraes encaminhará os novos documentos à PGR para manifestação. Leia aqui a íntegra do Despacho.

https://www.instagram.com/p/CB59UR-JhuB/?igshid=11t6huookd2kt

O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, usou sua conta no Instagram ontem, sexta-feira (26), para dá conhecimento aos seus seguidores e correligionários que testou positivo para COVID -19.

Uma fonte disse ao blog do Junior Campos, que o político teria promovida uma festa no último fim de semana, “e todos contraíram ou estão suspeitos do corona”.

Ainda segundo a fonte, em reserva, o pré-candidato a vereador, Dinho Duarte, também contaminado pela doença, teria participado da festança com aglomeração.

Em nota, o ex-prefeito explicou o seguinte: “sou médico e venho trabalhando na linha de frente durante essa pandemia, buscando amparar as pessoas que precisam de atendimento. Nessa batalha diária, nós, profissionais da saúde, sofremos uma grande exposição ao Coronavírus, e como consequência desse processo acabei sendo contaminado. Infelizmente, é possível que eu tenha feito com que o vírus chegasse até minha casa, expondo meus familiares a contaminação”, escreveu Carlos Evandro.

Carlos é médico e diz estar pré-candidato a prefeito para disputa eleitoral do ano em curso.

Foto: Apib

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional deu um passo preocupante ao derrubar o veto presidencial referente ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Esta decisão, apoiada por 321 deputados e 53 senadores, levanta sérias preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos povos originários do Brasil.

O projeto, que já havia sido julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agora permite a restrição da demarcação de terras indígenas àquelas tradicionalmente ocupadas até 5 de outubro de 1988. Este é um retrocesso que desconsidera as históricas reivindicações dos povos indígenas, que há muito lutam pela demarcação de suas terras conforme seus critérios culturais e históricos.

Entre os itens mantidos, destaca-se a limitação da União em direcionar terras indígenas para outras destinações, uma medida que coloca em risco a preservação ambiental e cultural dessas áreas. Além disso, a permissão para instalação de bases militares sem consulta às comunidades indígenas ou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é uma afronta à soberania desses povos.

A dispensa da consulta às comunidades indígenas em questões estratégicas, como expansão de rodovias, exploração de energia elétrica e resguardo de riquezas estratégicas, demonstra uma postura desrespeitosa em relação aos direitos desses povos. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal em áreas indígenas sem consulta prévia são medidas que podem levar a conflitos e violações dos direitos humanos.

O projeto também abre espaço para a intervenção do poder público em terras indígenas, permitindo a instalação de infraestrutura sem considerar os impactos sociais e ambientais. A permissão para atividades econômicas, embora apresentada como um benefício, levanta questões sobre a proteção das terras indígenas e a preservação de suas culturas.

Ainda mais preocupante é a disposição sobre benfeitorias, que coloca em risco a integridade territorial indígena. Ao considerar de boa-fé e sujeitar a indenização qualquer benfeitoria realizada pelo ocupante da terra até a conclusão do procedimento de demarcação, o projeto desconsidera a histórica injustiça sofrida pelos povos indígenas em relação à posse de suas terras.

Em suma, a aprovação do marco temporal das terras indígenas é um passo atrás na garantia dos direitos fundamentais e na preservação das culturas originárias do Brasil. A sociedade brasileira e a comunidade internacional devem se posicionar contra essa medida, que coloca em risco a dignidade e a autonomia dos povos indígenas é uma volta ao tempo da colonização, quando o Brasil foi invadido, os indígenas escravizados e suas riquezas, cultura e tradições roubadas.