Procurador critica prefeitos que usam festas juninas para autopromoção 

Palco dos grandes encontros entre artistas e poetas do Pajeú, o Balaio Cultural de Tuparetama realiza a sua primeira edição online com o especial “São Pedro Solidário”.

A live em comemoração ao último santo do calendário Junino vai acontecer neste domingo (28), a partir das 16h30, com exibição pelo canal do evento no Youtube .

A programação terá uma roda de conversa com Padre Luizinho e o ator Flávio Rocha que vão falar sobre a produção e o cenário cultural no Sertão do Pajeú.

A poesia e o forró ficarão por conta dos artistas da terra: Denilson Nunes e Adelmo Aguiar, Galego do Pajeú, Aldinho e os Kceteiros, Renatinho do Acordeom e o forró regional na voz de Fernando Marques.

O evento também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos e doações em dinheiro em prol dos artistas locais e famílias carentes de Tuparetama. Os pontos de coleta serão na Casa da Cultura e Ótica Santa Luzia, durante e depois da live.

Produtor do evento, Fernando Marques disse que essa é a primeira edição após a pandemia do novo coronavírus.

“São nove anos de um trabalho onde damos vez e voz aos artistas da nossa região. Tivemos que suspender, mas agora vamos transmitir o talento dos nossos artistas ao público fiel que nos acompanha desde 2011.”, disse Fernando.

O Balaio Cultural conta com o apoio da Casa da Cultura e do Comércio local.

Doações em dinheiro
Banco do Brasil
Agência: 3802-4
Conta Corrente: 10621-6

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O PSB oficializou, na noite desta quinta-feira (26), a filiação de Bruno Marques, pré-candidato a deputado estadual.

Médico e jovem liderança política da região de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, ele desponta como uma das apostas do partido para as eleições deste ano. As boas-vindas foram dadas pelo presidente nacional do PSB e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, pelo presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, e outras lideranças.

“A gente vê em você, João, a coragem e a vontade de fazer pelo estado aquilo que você fez pelo Recife. Quero dizer que a prioridade não é só minha candidatura, mas também eleger você governador. Pode contar comigo como um soldado do PSB. Estou aqui para colaborar cada dia mais para tornar o PSB um partido mais forte”, declarou Bruno Marques.

Ao comentar a filiação, João Campos destacou que a chegada de Bruno Marques fortalece o partido no interior do estado. “A filiação de Bruno Marques reforça nosso compromisso com a renovação e com a construção de um time preparado para enfrentar os desafios de Pernambuco. Ele chega com energia, identidade com sua região e capacidade de diálogo”, disse.

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos), pai do pré-candidato, disse que recebe com alegria essa nova etapa da trajetória partidária de Bruno. “É um orgulho grande meu filho Bruno estar se filiando ao PSB, fazendo essa caminhada e acreditando que Pernambuco vai voltar a andar. Representando minha Petrolândia e meu Sertão de Itaparica, digo a você, João, que o Sertão de Itaparica lhe espera de braços abertos para ser o governador de Pernambuco”, afirmou.

Também estiveram no ato o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), além de prefeitos, lideranças e militantes do Sertão de Itaparica e de outras regiões do estado.

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

O governador Paulo Câmara será homenageado, nesta segunda-feira (23), pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF), durante a inauguração do Memorial Eduardo Campos. A homenagem faz parte de uma série de ações planejadas pela instituição para o ano do seu centenário.

O chefe do Executivo estadual receberá do presidente da FPF, Evandro Carvalho, uma comenda com o nome do ex-governador, que também será entregue a personalidades que contribuíram para o crescimento do futebol no Estado.

Na ocasião, será apresentado um busto de Eduardo Campos, produzido pelo artista plástico Ronaldo Câmara. O ex-governador de Pernambuco foi o criador do programa Todos com a Nota, em 1998, quando ainda era secretário da Fazenda de Miguel Arraes. Em 2007, no início do Governo Eduardo, o programa foi ampliado e deu um grande impulso ao futebol pernambucano.