Notícias

Procurador critica prefeitos que usam festas juninas para autopromoção 

Por André Luis

Em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentada por Nill Júnior nesta segunda-feira (7) e retransmitida na terça (8) no Manhã Total da Rádio Pajeú, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, criticou a nova prática de prefeitos subirem aos palcos durante shows para dançar com artistas como forma de promoção pessoal com recursos públicos.

Segundo o procurador, a conduta fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.

O procurador lembrou que a prática de artistas e apresentadores exaltarem autoridades durante os shows também constitui quebra do princípio da impessoalidade. “É vedada a menção reiterada ao nome do prefeito ou gestor, pois isso pode configurar benefício eleitoral indevido”, completou.

Questionado sobre as possíveis punições, Cristiano explicou que, diante de denúncias formais, o Ministério Público pode instaurar procedimentos que levem à abertura de inquérito civil ou ações de improbidade administrativa. “No caso do Tribunal de Contas, pode haver auditoria especial que, após o devido processo legal, resulte em multa ao gestor”, destacou.

O procurador também explicou como os cidadãos podem acionar os órgãos de controle: “As denúncias podem ser feitas pelas ouvidorias do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Todos os canais estão disponíveis por sites e aplicativos”.

Sobre o caso de Gravatá, Pimentel revelou que o Tribunal de Contas enviou um alerta formal de responsabilização ao prefeito, após a primeira-dama ter subido ao palco durante apresentação de artista.

O procurador ainda comentou o levantamento do Ministério Público de Pernambuco que apontou gasto com festas juninas em 2025 superiores em relação ao ano anterior. “Esses dados não apontam ilegalidade, mas têm valor pedagógico. Queremos que a sociedade conheça os valores e discuta a pertinência desses gastos”, disse.

Ele reforçou que não cabe ao Ministério Público interferir em decisões políticas, exceto quando há ilegalidade ou contradições gritantes. “Um prefeito com salário de servidores atrasado ou postos de saúde fechados não pode justificar contratação de shows milionários”, pontuou.

Sobre a possibilidade de uma regulamentação constitucional para limitar os gastos com festas em municípios com baixos indicadores sociais, Cristiano Pimentel foi cético. “Essa mudança dependeria do Congresso Nacional, mas são justamente os parlamentares que enviam recursos para esses eventos via emendas Pix. É difícil que limitem esse poder”, concluiu.

Outras Notícias

Crivella teve mandato cassado

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, por conta de seu envolvimento no escândalo dos Guardiões do Crivella. Ele também foi considerado inelegível por oito anos e multado. Crivella e seu assessor especial Marcos Luciano foram condenados por abuso de poder político e conduta […]

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), ex-prefeito do Rio de Janeiro, por conta de seu envolvimento no escândalo dos Guardiões do Crivella.

Ele também foi considerado inelegível por oito anos e multado.

Crivella e seu assessor especial Marcos Luciano foram condenados por abuso de poder político e conduta vedada.

Eles foram considerados culpados por articularem o grupo conhecido como Guardiões do Crivella, onde assessores comissionados da prefeitura eram colocados na porta de unidades de saúde para atacar jornalistas e usuários que denunciassem problemas no setor.

A decisão é da juíza da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Márcia Santos Capanema de Souza.

A juíza entendeu que os assessores da prefeitura foram empregados para beneficiar diretamente a campanha de Crivella, o que prejudicou o equilíbrio da disputa eleitoral.

Além da perda do mandato, Crivella fica inelegível até 2028. Ele e Marcos Luciano também foram multados em R$ 433.290,00.

Coluna do Domingão

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel  Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo. Registre-se,  a […]

Se for pra valer, interiorização da comunicação institucional pode ajudar Raquel 

Se não for mera acomodação política e, pelo contrário,  o início de uma nova formatação na Secretaria de Comunicação do Estado pode ajudar a gestão Raquel Lyra em um de seus calos: melhorar a percepção geral da sociedade pernambucana sobre seu governo.

Registre-se,  a pasta é comandada pelo jovem e competente Rodolfo Costa Pinto, com um currículo invejável, de cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) com mestrado pela George Washington University (EUA). Antes de aceitar o desafio proposto por Raquel Lyra,  foi sócio-diretor e coordenador do PoderData, empresa de pesquisas de opinião que faz parte do grupo Poder360.

O problema é que a Secretaria de Comunicação, ao contrário das pastas da Saúde, Educação, Agricultura, não tem estruturas regionais. Toda a centralização da comunicação funciona em Recife, de dentro do Palácio do Campo das Princesas. Em um Estado horizontal como Pernambuco, essa condição gera alguns dificultadores. Evaldo Costa, por exemplo, ainda no governo Eduardo, chegou a criar espaços regionais para nomes que ajudavam o Estado a detectar potencialidades e ameaças em cada região. Quando o governador batia o pé no interior,  antes era municiado sobre a situação que encontraria,  os avanços e temas espinhosos. Afiado, dominava a pauta e não deixava nada escapar.

O governo Raquel tem barreiras na comunicação, fruto dessa falta de uma regionalização do processo. Há uma demanda crescente de que em cada região, a comunicação institucional foque no que houve de entregas naquele território. Isso aproxima o diálogo com a sociedade e a identidade entre o que foi feito e a percepção de quem fez. Já apontamos aqui que há regiões onde a população não identifica ações estaduais por vários motivos: má vontade de prefeitos e aliados, falta de envolvimento e ocupação de espaços dos responsáveis por órgãos regionais, dentre outros fatores.

Uma discussão regionalizada pode, por exemplo,  apontar veículos de comunicação que de fato entregam repercussão e audiência, eliminando o fator político,  municiar o Estado sobre o que a sociedade diz sobre a gestão, quais temas tem ocupado a pauta da imprensa, articular a presença da governadora em veículos, dar mais capilaridade ao processo.

Pelo que a Coluna foi informada, além de Mário Viana Filho,  outros nomes passarão a integrar essa nova formatação da pasta.  Fúlvio Wagner é um deles. Voltando ao início,  pode ser uma jogada interessante,  se não tratar-se meramente de reacomodação política.

Timing

A tomada de decisão da Casa Civil, leia-se Túlio Vilaça e cia, com a confirmação de Edson Henrique na Gerência de Articulação Regional no Pajeú, poderia ter sido tomada antes, sem o desgaste do desabafo dele e de Danilo Simões na Rádio Pajeú. Esse erro de timing gerou o efeito “quem não chora não mama”.

Entrevista

Edson Henrique fala segunda ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre o novo desafio à frente da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil. Ao Corujão do Pepeu, antecipou que recebeu com alegria e senso de responsabilidade a missão de assumir a função de Gerente de Articulação da Casa Civil. “Agradeço à governadora Raquel Lyra por identificar em mim o potencial de dar uma nova dinâmica à função, contribuindo para oxigenar e fortalecer essa importante área de articulação do Governo do Estado”.

Debate cobra justiça 

O caso da pequena Yasmim, morta dia 5 em Ibitiranga, município de Carnaíba, será pauta do Debate das Dez desta segunda-feira, dia 20, na Rádio Pajeú. Adriana Marques, diretora da Escola de Ibitiranga, onde a criança estudava; Claudionor Cordeiro da Silva, pai da criança; e o advogado de acusação, Cláudio Soares, estão entre os convidados. O programa busca informações sobre o andamento das investigações em relação à brutal morte da criança.

Jornalismo? 

Até a governadora Raquel Lyra ficou constrangida com a pergunta do jornalista Luiz Leal,  na sua visita a Itambé. “Governadora, há três anos aproximadamente o povo de Pernambuco disse não àquele modelo de gestão anterior. Hoje rodei muitas cidades de Pernambuco e, na realidade, Pernambuco se transformou num canteiro de obras. Sei que o seu foco é trabalho, mas eu pergunto: a senhora já está preparada pra dar uma pisa de saia no menino do TokTok?”

O shopping vai sair

O empresário Márcio Brito anunciou que o projeto do Shopping Arcoverde será apresentado nos próximos dias aos empresários e comerciantes de Arcoverde e cidades vizinhas. “Até o começo do mês que vem, vamos estar marcando a reunião com os investidores, com os empresários, com os lojistas, com os médicos para o centro médico aqui do shopping. E o Shopping Arcoverde vai ser estouro total”, afirmou Márcio.

Voltas

Sebastião Oliveira foi aliado de Paulo Câmara,  de quem foi Secretário,  depois saiu reclamando e integrou a chapa entre Solidariedade e Avante,  com Marília Arraes. Perdeu a eleição e se aliou a João Campos. Reclamando de falta de espaço, foi para o bloco da governadora Raquel Lyra, onde agora, com o irmão Waldemar,  também reclama da falta de espaço.

Porque parou?

Em Afogados da Ingazeira, depois do anúncio do credenciamento e aprovação da municipalização do trânsito no Senatran,  há um silêncio sepulcral sobre as etapas do processo. A última previsão para efetivação do processo foi a de outubro, que já está acabando.

Causa e efeito 

Em Iguaracy, Marquinhos Melo deixou a Secretaria de Administração da gestão Pedro Alves alegando cansaço. Nos bastidores, a informação é de que a sua relação com a gestão já não estava tendo a mesma química. O vice-prefeito preferiu pedir pra sair.

Acredito porque vi

O ciclo Dinca Brandino foi tão negativo no legado político e de relacionamento da sociedade em Tabira, que quase ninguém acreditou quando Flávio Marques disse ter se reunido com vereadores da oposição, num gesto de pura civilidade institucional. Só acreditaram com a publicação das imagens. E olha que ainda teve quem pensasse que era IA…

Declaração da semana: 

“O relato que se tem é que os dois chegaram lá e foi uma passagem fugidia. Disseram para eles: ‘Olha, mudou a agenda, mudaram as prioridades. Por causa da China, a gente está precisando do Brasil’. E puseram os dois para correr”.

Da jornalista Maria Cristina Fernandes, sobre a tentativa frustrada de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo de impedir o encontro entre Marco Rubio e Mauro Vieira.

Tuparetama: Sávio Torres diz que Tupã Folia está mantido

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da […]

Foto: Fábio Rocha

O Prefeito de Tuparetama Sávio Torres garantiu ao radialista Anchieta Santos agora a pouco no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, que está mantida a programação do Tupã Folia 2017, nos dias 15 e 16 de abril, mesmo com a vigência de liminar impedindo a utilização de recursos públicos expedida pela Juiza Mirella Patricio da Costa Neiva, em exercício cumulativo da Comarca de Tuparetama, que acatou parcialmente a Ação Cautelar ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o comunicador, o prefeito teria alegado como circunstâncias que favorecem a realização do evento dotação orçamentária própria, ajuda da iniciativa privada e bandas com preço reduzido. O gestor disse ainda que respeitaria a orientação da justiça.

Não ficou claro, portanto, se o gestor está disposto a utilizar recursos quando afirma “haver dotação”, pois a liminar vigente impede qualquer aplicação. Também vai de encontro à própria linha adotada pelo MP que interpretou o contrário, não haver dotação específica. Outrossim, não há impedimento algum caso o eveto seja custeado por patrocinadores, por exemplo. O Tupã Folia tem atrações como Saia Rodada e Mareta é Massa.

A Juiza autorizou a realização do evento, desde que respeitada a não aplicação de recursos públicos. No questionamento o promotor Aurinilton Carlos Sobrinho havia alegado que uma planilha preliminar indicava gastos públicos de R$ 86 mil com o evento. O Prefeito não quis falar ao vivo e não informou uma nova previsão de custos do evento.

Quando procurado pelo blog ontem, informou que estava resolvendo a questão e que informaria tão logo houvesse um desfecho, como, por exemplo, a cassação da liminar.

Ouça a reprodução da fala de Sávio pelo comunicador:

SJE: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Romério Guimarães

Ascom A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (06.10), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas. A aprovação das candidaturas confirma […]

Ascom

A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (06.10), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas.

A aprovação das candidaturas confirma na disputa eleitoral o médico e ex-prefeito Romério Guimarães como candidato a prefeito, ao lado do atual vereador Antônio Andrade, como vice.

A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para os registros pleiteados pelo Partido Progressista, segundo nota.

Temer faz críticas à proposta de Dilma de antecipar eleições

Depois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o […]

20160625100806191969aDepois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o Correio Braziliense entre eles.

Sorridente e até se permitindo fazer brincadeiras com o jeitão notívago do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer conta os dias de sua administração. Ontem foi o 42º. Discorre com desenvoltura sobre economia e o seu desejo de medidas capazes de alegrar os investidores e reduzir juros ainda este ano, mas pisa com cuidado na seara política, justamente na que tem mais experiência.

Sobre a disputa pela Presidência da Câmara, diz apenas que um único candidato será útil para todos. Não deixa, entretanto, de tecer suas impressões sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff, jogando nas entrelinhas das respostas que desprezar o parlamento e criticar o Judiciário não revelam um comportamento democrático.

É incisivo quando se refere à proposta de antecipar eleições: “Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.

Ele só muda um pouco a expressão quando lhe perguntam sobre Sérgio Machado, mas não abandona aqueles colaboradores sob investigação, especialmente Romero Jucá. “Jucá é um parlamentar com vigor. Converso com todo mundo, não me cabe condenar”, diz.

É interessante, fala-se tanto em golpe que as pessoas não sabem o que é golpe. Golpe é ruptura com a Constituição. Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.