Notícias

Procurador critica prefeitos que usam festas juninas para autopromoção 

Por André Luis

Em entrevista ao programa Frente a Frente, apresentada por Nill Júnior nesta segunda-feira (7) e retransmitida na terça (8) no Manhã Total da Rádio Pajeú, o procurador do Ministério Público de Contas (MPCO), Cristiano Pimentel, criticou a nova prática de prefeitos subirem aos palcos durante shows para dançar com artistas como forma de promoção pessoal com recursos públicos.

Segundo o procurador, a conduta fere o princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. “Esse tipo de comportamento não é admitido pela Constituição. O gestor público deve evitar qualquer forma de promoção pessoal com recursos públicos, direta ou indiretamente. E esses episódios de prefeitos subindo em palcos, com visibilidade social ampla, se enquadram nisso”, afirmou.

O procurador lembrou que a prática de artistas e apresentadores exaltarem autoridades durante os shows também constitui quebra do princípio da impessoalidade. “É vedada a menção reiterada ao nome do prefeito ou gestor, pois isso pode configurar benefício eleitoral indevido”, completou.

Questionado sobre as possíveis punições, Cristiano explicou que, diante de denúncias formais, o Ministério Público pode instaurar procedimentos que levem à abertura de inquérito civil ou ações de improbidade administrativa. “No caso do Tribunal de Contas, pode haver auditoria especial que, após o devido processo legal, resulte em multa ao gestor”, destacou.

O procurador também explicou como os cidadãos podem acionar os órgãos de controle: “As denúncias podem ser feitas pelas ouvidorias do Ministério Público ou do Tribunal de Contas. Todos os canais estão disponíveis por sites e aplicativos”.

Sobre o caso de Gravatá, Pimentel revelou que o Tribunal de Contas enviou um alerta formal de responsabilização ao prefeito, após a primeira-dama ter subido ao palco durante apresentação de artista.

O procurador ainda comentou o levantamento do Ministério Público de Pernambuco que apontou gasto com festas juninas em 2025 superiores em relação ao ano anterior. “Esses dados não apontam ilegalidade, mas têm valor pedagógico. Queremos que a sociedade conheça os valores e discuta a pertinência desses gastos”, disse.

Ele reforçou que não cabe ao Ministério Público interferir em decisões políticas, exceto quando há ilegalidade ou contradições gritantes. “Um prefeito com salário de servidores atrasado ou postos de saúde fechados não pode justificar contratação de shows milionários”, pontuou.

Sobre a possibilidade de uma regulamentação constitucional para limitar os gastos com festas em municípios com baixos indicadores sociais, Cristiano Pimentel foi cético. “Essa mudança dependeria do Congresso Nacional, mas são justamente os parlamentares que enviam recursos para esses eventos via emendas Pix. É difícil que limitem esse poder”, concluiu.

Outras Notícias

Motorista evita tragédia com ônibus do TFD de Afogados da Ingazeira

Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora […]

Um acidente envolvendo um ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira ocorreu na noite desta quarta-feira (4) em Cruzeiro do Nordeste. O veículo, que transportava pacientes para consultas médicas no Recife, colidiu na traseira de um caminhão a poucos metros de uma ponte na rodovia. As informações foram passadas pela comunicadora Juliana Lima no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quinta-feira (5).

Graças à perícia e à rápida reação do motorista, o ônibus não caiu em uma ribanceira, o que evitou uma tragédia de proporções maiores. Apesar do susto, não houve feridos graves. Alguns passageiros sofreram escoriações leves e impactos nos membros e na cabeça, recebendo o suporte necessário.

O motorista teve ferimentos leves e já retornou para Afogados da Ingazeira. Os pacientes seguiram viagem para a capital pernambucana em um veículo substituto providenciado pela gestão municipal, garantindo a continuidade do atendimento médico.

Anchieta Patriota comenta os 100 dias de governo em Carnaíba e a aprovação pela pesquisa Múltipla

Numa entrevista onde ações das secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, foram destacadas, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelos primeiros 100 dias do seu quarto mandato em Carnaíba.  Inicialmente Anchieta Patriota comentou a aprovação de 78,2% junto a população Carnaibana […]

Numa entrevista onde ações das secretarias de Saúde, Educação, Agricultura, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, foram destacadas, o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelos primeiros 100 dias do seu quarto mandato em Carnaíba. 

Inicialmente Anchieta Patriota comentou a aprovação de 78,2% junto a população Carnaibana pelo Instituto Múltipla. “Feliz com a aprovação e comprometido com toda equipe de seguir trabalhando para aumentar o reconhecimento”, disse. 

Entre as ações que merecem destaque a transformação de escolas multi-seriadas. Hoje resta apenas a escola do Curral Velho. Ao encerrar uma escola inicial, faz abertura de uma creche. 

Avanço na educação infantil; adequação das escolas ao protocolo de saúde para volta as aulas com reforma de banheiros e pias; aquisição de 8 mil máscaras para os estudantes; estúdios em escolas para facilitar as aulas remotas; distribuição de kits da merenda escolar; reforma da Escola Domingos Jacinto em Ibitiranga.

Fazendo uso da usina de asfalto, está asfaltando várias ruas da cidade; saneamento básico; construção de caixas de tratamento de esgotos; pavimentação em Serra Branca e Ibitiranga; reforma do antigo açougue para funcionamento da Secretaria de Obras; recuperação de estradas; água na zona rural com a universalização do abastecimento com o programa águas de Carnaíba; construção de Ponte na Roça de Dentro; distribuição de kits de irrigação, mudas de cajueiro e fogões ecológicos.

Também destacou: parceria com a Embrapa para entrega do Umbu gigante aos agricultores; perfuração de 40 poços nos próximos dias; live com Quinteto Violado em 27 de fevereiro para marcar o centenário de Zé Dantas; lives quinzenais com artistas locais para festejar o grande compositor; retomada da escola de música e da banda Filarmônica. 

Chamado a falar de política Anchieta Patriota já sinalizou que entre Zé Neto e Geraldo Júlio para a sucessão do Governador Paulo Câmara, ficaria com o ex-prefeito do Recife. Alertado que Zé Neto não tem desgaste, o Prefeito de Carnaíba se saiu com boa justificativa: “Não tem enquanto não disser que é candidato”. Com o Estadual Lucas Ramos definido para federal, Anchieta Patriota deixou claro que seguirá fiel a Danilo Cabral e falou que informado, Lucas compreendeu.

Rogério Leão anuncia voto a favor do Projeto que anistia impostos para proprietários de motos

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou. Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até […]

Após o anúncio do governador Paulo Câmara de que enviaria para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, um Projeto de Lei concedendo anistia de impostos para proprietários de motos de até 150 cilindradas, o deputado estadual Rogério Leão comemorou.

Ele anunciou que votará favorável ao PL. A medida vale para motocicletas com débitos no IPVA até dezembro de 2020. De acordo com Rogério Leão, a atitude do chefe do executivo é louvável e digna de reconhecimento.

“É louvável a iniciativa do governador, ao qual agradeço e parabenizo. De antemão, anuncio que votarei a favor desse PL que vai beneficiar milhares de pernambucanos, que tanto foram penalizados pela crise econômica agravada pela pandemia”, destacou Rogério Leão.

Para o parlamentar, o benefício ajudará e trará alívio a muitos pais de família que utilizam de motos para trabalhar, que não tiveram nem têm condições de quitar débitos das suas motocicletas, devido a pandemia do coronavírus.

“Estou comprometido com a aprovação deste PL, que vai beneficiar muitos pais de famílias, trabalhadores que são, em grande escala, do Sertão do nosso estado, em especial da zona rural, que necessitam do transporte [motocicleta] para a labuta diária, em busca do sustento para suas famílias, e que foram prejudicados pela maior crise sanitária que o mundo enfrenta”, explicou o deputado.

Manifestação pró-governo reúne 350 mil na Paulista, segundo organizadores

Por: AE A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada nesta sexta-feira na Avenida Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 80 mil pessoas no seu ápice, às 18h45. Segundo os organizadores foram 350 mil. O número é superior ao registrado em dezembro do […]

1007105-sp_img-20160318-wa0020

Por: AE

A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada nesta sexta-feira na Avenida Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 80 mil pessoas no seu ápice, às 18h45. Segundo os organizadores foram 350 mil.

O número é superior ao registrado em dezembro do ano passado: 50 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista. A movimentação na Avenida Paulista, que no último domingo foi palco da maior manifestação já registrada em defesa do impedimento de Dilma, começou logo cedo nesta sexta, mais precisamente às 9hs.

Nesse horário a Polícia Militar usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um pequeno grupo os manifestantes pró-impeachment que estava acampado em frente a sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde quarta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como ministro da Casa Civil. Com essa medida a secretaria de Segurança Pública dissipou o temor de um confronto generalizado e cumpriu o acordo selado com os líderes da Frente Brasil Popular, que reúne entidades como CUT, UNE, CMP e MST e partidos de esquerda.

A Avenida começou a ser ocupada pelos manifestantes por volta das 15h. A sede da Fiesp, que nos últimos dias se tornou o ponto de encontro dos manifestantes anti-governo, recebeu reforço de segurança da PM, mas mesmo assim foi alvo de hostilidades. A entidade decidiu apagar o painel luminoso como a palavra “impeachment” que estava em funcionamento desde quarta-feira.

Os manifestantes, que ocuparam 11 quarteirões, revezaram palavras de ordem contra com o impeachment com críticas ao juiz Sérgio Moro, que coordena as investigações da Lava Jato em primeira instância. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os veículos de imprensa, com destaque para a Globo, também foram alvo dos militantes.

A manifestação, que dessa vez foi estática e teve seu epicentro em frente ao Masp, recebeu líderes partidários, sindicais e políticos como o prefeito Fernando Haddad (PT), Rui Falcão, presidente do PT, o ex-ministro Alexandre Padilha, o ex-senador Eduardo Suplicy e vários parlamentares. Em sua fala, Falcão chamou Lula de “ministro da esperança” e condenou o que chamou de “golpe”. Esse aliás, foi o mote central do ato: “não vai ter golpe”.

“Não é um ato em defesa de uma pessoa, mas em defesa da democracia do Brasil”, discursou o prefeito Fernando Haddad. O presidente da CUT, Vagner Freitas, criticou o juiz Sérgio Moro. “Moro grampeou a presidente, o ex-presidente. Ele grampeou o mundo e deve ser punido por isso”. O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como “um sucesso” o evento.

O movimento da terceira via em Tuparetama‏

Por Joel Gomes* Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual. O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando […]

Raul_Henry

Por Joel Gomes*

Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual.

O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama), De Assis Gomes, Doutor Renato Granjeiro e tantos outros que estiveram na linha de frente da vitória que derrubou Sávio Torres e seu grupo do “trono”, segundo seus oposicionista assim colocam.

A denominada “Terceira Via”, composta pelo ex-vice prefeito Romero Perazzo, Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha, Sávio Pessoa (irmão de Deva) e outras lideranças, já confirmaram o intento e comunicaram a Henry e ao próprio Palácio do Governo que vão à luta nas Eleições de outubro, também como base do governo estadual e já arregaçaram as ‘mangas’ das camisas solicitando benefícios para a população de Tuparetama.

Na lista ofícios para o Sistema de Abastecimento de Água da Vila Bom Jesus e demais bairros vizinhos e o asfaltamento da Estrada PE 391 que liga Tuparetama ao Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito.

Segundo afirmam tais componentes, houve reuniões, sim, diversas, porém, sem efeito construtivo nenhum para que houvesse a manutenção de todos contra a provável candidatura de Sávio Torres que depende do TCE-PE; TJPE e TRF para ser candidato.

Fica a pergunta: será que o Prefeito Dêva vai descer do salto alto em Tuparetama?

*Joel Gomes é vereador e integrante da chamada terceira via em Tuparetama