Senado adia para 17 de outubro votação sobre afastamento de Aécio

A pesquisa semanal da ANP, Agência Nacional do Petróleo, feita em 17 municípios de Pernambuco comprova o que não é nenhuma novidade. Serra Talhada, no Pajeú, tem o gás mais caro de Pernambuco.

Na Capital do Xaxado, segundo a pesquisa realizada entre 24 e 30 de outubro, o preço médio do botijão de 13 quilos custa R$ 116,67. Apenas Santa Cruz do Capibaribe e Araripina, ambas com o custo médio de R$ 110,00 apareceram com o botijão a mais de R$ 100 na pesquisa.

Em Serra Talhada, o preço máximo chegou a R$ 118. Os valores mais em conta, R$ 90, foram encontrados em Vitória de Santo Antão e Lajedo. Mas no valor máximo praticado, só Belo Jardim (R$ 99), Cabo (R$ 95), Lajedo e Vitória de Santo Antão (R$ 90) tem valores abaixo de R$ 100.

Faz tempo que vereadores, MP e imprensa debatem o tema em Serra Talhada, em vão. Em 2017, o vereador Zé Raimundo  alertou com relação a existência de um possível cartel na venda de gás de cozinha na capital do xaxado. Segundo o parlamentar, a maioria dos municípios no entorno de Serra Talhada vendia o botijão de gás cerca de 30% mais barato que o valores praticados na cidade.

O tema foi parar na ALEPE. Em 2019, o deputado William Brigido, do PRB, cobrou uma investigação para apurar a disparidade nos preços praticados na Capital do Xaxado. O MP prometeu apuração rígida, mas a promessa aparentemente virou fogo de palha.

Em fevereiro de 2019, o conhecido empresário João Batista disse que de acordo com o próprio MPPE, não haveria irregularidades. “”Fizemos o puro cumprimento das exigências a este órgão fiscalizador que nos proferiram e exigiram que os revendedores de Serra Talhada fizessem a entrega de notas fiscais de entrada e de saídas durante um ano e que agora cabe ao MPPE esclarecer à sociedade  as evidências dos preços praticados em nossa cidade”, disse o empresário.

Nome na lista do TCE ao TRE não é última pá de cal

A competente advogada Diana Câmara, respeitada especialista em Direito Eleitoral falou sobre a divulgação da lista entregue pelo Tribunal de Contas do Estado à Justiça Eleitoral contendo os gestores que tiverem seu nome envolvido em contas julgadas reprovadas. A dúvida levada à ela foi: Mas só o fato do nome estar na lista já impede a pessoa de se candidatar?

“A inelegibilidade é, em termos simples, uma causa de impedimento que afeta a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), cerceando o direito do cidadão se candidatar, em decorrência de sanção diretamente imposta ou reflexa, como é o caso das condenações por reprovação de contas.

A Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) traz as diversas possibilidades de alguém ficar impedindo de ser candidato. A Lei da Ficha Limpa, produto da mobilização por parte da população, visando salvaguardar a lisura, a ética e a moralidade nos pleitos eleitorais, acrescentou a alínea “g” ao inciso I, do art. 1o, da LC no 64/90.

Este dispositivo legal define que são inelegíveis, em relação às eleições dos próximos oito anos, aqueles que possuírem as contas de exercício de funções públicas ou cargos que sejam rejeitadas devido a irregularidade não sanável que configure ato doloso de improbidade administrativa pela decisão proferida por órgão competente. Assim, no que importa aos pleitos municipais, a rejeição das contas, seja pela Câmara Municipal, nos casos de contas de gestão ou de governo, seja pelo Tribunal de Contas, nos demais casos, com decisão contra a qual não caiba mais recurso, poderá haver o enquadramento da hipótese de inelegibilidade em comento.

Mas o simples fato de ter o nome na lista não quer dizer que a pessoa não possa ser candidato. Porque, diferentemente da inelegibilidade decorrente de condenação judicial (como, por exemplo, uma condenação por abuso de poder econômico ou por improbidade administrativa) onde a própria decisão traz a cassação dos direitos políticos, a inelegibilidade derivada da reprovação de contas exige que na condenação estejam presentes alguns requisitos necessários e cumulativos, sendo eles: decisão irrecorrível no âmbito administrativo; desaprovação das contas relativas ao exercício de cargos ou função pública em razão de irregularidade insanável e equiparada a ato doloso de improbidade administrativa; irregularidade que configure ato doloso de improbidade administrativa; prazo de oito anos contados da decisão não exaurido; decisão não suspensa ou anulada.

Pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, nem toda conta desaprovada enseja inelegibilidade. Cabe à Justiça Eleitoral aferir presença de elementos mínimos que revelem má-fé, desvio de recursos (em benefício próprio ou de terceiros), danos ao erário, nota de improbidade ou grave afronta a princípios, isto é, circunstâncias que demonstrem lesão dolosa ou prejuízo à gerência da coisa pública.

Assim, a presença ou não desses requisitos necessários a configuração da inelegibilidade serão analisados pela Justiça Eleitoral quando do pedido de registro de candidatura. Nesta oportunidade, cada caso será analisado de forma individualizada pela Justiça Eleitoral que buscará nos autos do processo identificar a presença cumulativa dos elementos necessários”. Resumindo: quem decide ao final, analisando caso a caso, é a justiça eleitoral.

Irreversível

A situação de Carlos Evandro (AVANTE) é tida como irreversível juridicamente até por aliados. A fala de Sebastião afirmando que “a bola está com Carlos” tem como finalidade esperar o próprio Carlão admitir que não tem como seguir remando. Assim, reduz riscos de fissuras quando tiver que anunciar a chapa Victor Oliveira e Marcus Godoy.

Explodiu a oposição

Da série “notícias que nem precisavam ser dadas”: o anúncio de José Marcos de que apoiará Roseane Borja (MDB) é para muitos a pá de cal no projeto de Romério Guimarães de voltar ao poder e coloca Evandro Valadares como virtual reeleito. Falta saber quais são as “motivações pessoais” que fizeram o quase ex-gordo a deixar o bloco do ex-petista. Ainda tem Rona Leite pra aumentar a fragmentação.

Fechado, a fechar

Na oposição, como esperado, Zé Negão fechou seu vice, o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Renon de Ninô. Na Frente Popular, as negociações para definição de candidato a prefeito e vice devem acontecer no início de setembro, mesmo com a certeza de que a composição mais provável tem Alessandro Palmeira e Daniel Valadares.

Candidatômetro

Depois da lista do TCE, aparece com risco importante de não disputar  além de Carlos Evandro, Dinca Brandino (MDB) de Tabira. Com risco moderado, Joelson de Calumbi e Cida Oliveira de Solidão. Delson Lustosa (Santa Terezinha) passou para a área verde depois que a Câmara alterou o resultado da sessão que havia rejeitado suas contas.

A falta que fez

O último levantamento do Hospital Regional Emília Câmara na noite deste sábado: a UTI apresenta lotação de 100%, ou dez dos dez leitos ocupados. A Ala Respiratória tem 50% de ocupação. Essa semana, morreu a primeira pessoa na unidade por conta da Covid-19. O Hospital Eduardo Campos já atendeu 85 pacientes entre o Hospital de Campanha e a UTI.

Cordeiro assado

Dos prefeitos candidatos a reeleição no sertão, poucos tem a situação tão imprevisível quanto Clebel Cordeiro. O estilo próprio, as frases de efeito, como a que diz que “tem cidadão que prefere morrer durante a noite do que ir comprar um remédio na farmácia pra depender da prefeitura”, “eleição não é gestão, eleição é dinheiro”, a gestão de regular a ruim e ainda a operação da PF que o acusou de furto de água da transposição o minaram muito. Se ganhar tem razão. Eleição é dinheiro.

Olha o Delegado!

Em Arcoverde, se tiver uma estrutura e ganhar o gosto dos jovens, que vão ser majoritários em uma eleição sem idosos ou portadores de comorbidades, Israel Rubis pode assustar ou até surpreender. Nas redes sociais, foi inteligente ao polarizar com Zeca Cavalcanti em uma troca de notas acompanhada pelo blog. Chegou a dizer sobre as acusações de irregularidades contra o ex-prefeito que “quem faz uma vez, faz de novo”. Já foi mais ativo que Wellington Maciel candidato de Madalena e Cybele Roa.

Frase da semana: 

“Na política, sou imbrochável!”

Do Presidente Jair Bolsonaro dizendo que… bem, você entendeu…

O governador de  Paulo Câmara cumpriu a primeira etapa de sua agenda no Pajeú esta manhã.

Paulo esteve na Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, onde abriu a Caravana da Educação, que envolve pactuação de metas.

Ele ainda visitou o Polo Esportivo da Escola EREM Oliveira Lima. Nos dois locais, destacou os investimentos de seu governo na Educação.

O agenda teve também uma entrevista à Rádio Gazeta FM, conduzida pelo radialista Carlos Júnior. Câmara prestou contas de investimentos em áreas como educação e segurança. Na segunda pauta, disse acreditar na melhoria dos índices com os investimentos realizados. Ele também enobreceu ações em São José do Egito como o Grupamento de Bombeiros Militar, investimentos na saúde e na universalização da água.

Depois, ouviu o prefeito Evandro Valadares usar os microfones da emissora para agradecer as ações e cobrar outras. Dentre os agradecimentos, o do investimento no Hospital Maria Rafael Siqueira, que segundo Valadares virou unidade de referência regional.

Nas cobranças a questão das estradas, principalmente a PE 275 que liga o Alto Pajeú à fronteira com a Paraíba. “A gente passa por uma buraqueira terrível, depois entra na felicidade  (da estrada) na Paraíba”, disse o prefeito. Paulo Câmara não comentou as declarações e agradeceu pela participação na entrevista.

Câmara ainda passa em Riacho do Meio, onde inaugura o Sisitema Simplificado de Abastecimento do Distrito, que não tinha água tratada nas residências.

A tarde, às 14h30, visita e inaugura o Curral do Gado do município de Tabira. Em seguida, inaugura o Entreposto do Mel e entrega de 200 Kits do Caracter Produtivo. A agenda será acompanhada pelo prefeito Sebastião Dias e por socialistas locais. Ele ainda participa de entrevista com Anchieta Santos na Cidade FM.

Acompanham a agenda nomes como os deputados estaduais Nilton Mota e Lucas Ramos, o federal Tadeu Alencar, mais os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), José Patriota (Afogados), Lino Morais  (Ingazeira), Tânia Maria  (Brejinho), Adelmo Moura ( Itapetim), Anchieta Patriota (Carnaíba), Djalma Alves ( Solidão), Geovanne Martins (Santa Terezinha) e  representantes de órgãos estaduais.

Na manhã desta quinta-feira (28), o Prefeito Wellington Maciel foi verificar o andamento das obras promovidas pelo Governo Federal, na transposição do Rio São Francisco, no canal da Barragem Carnaúba, localizado em Sertânia, e no rio Ipojuca, em Arcoverde.

A visita contou com as presenças do vice-prefeito e secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Delegado Israel Rubis; do vereador Luciano Pacheco; do representante do Departamento de Ação Comunitária – DEACA, João do Skate; do secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra; e do engenheiro Eduardo.

“A conclusão destas obras que integram a transposição, tão aguardada em nossa região, vai beneficiar não somente o Sertão de Pernambuco, como também boa parte dos Estados vizinhos e se trata de um importante fator de desenvolvimento econômico, para que indústrias futuramente venham se instalar nas proximidades de Arcoverde”, afirmou o prefeito.

“Com isso, a geração de mais empregos vai ocasionar também mais crescimentos diretamente ligados ao nosso município, fortalecendo a cadeia de renda e outras oportunidades”, completou Wellington Maciel.

Movimentos sociais, artistas, intelectuais, professores e estudantes estão mobilizando atos em defesa da democracia em diversos pontos do Estado. As atividades começam amanhã, com o evento “Arte pela Democracia”, organizado por profissionais de cadeias criativas, artistas visuais e produtores culturais, que vão se reunir, a partir das 19 horas, em frente ao monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora.

“O que a gente vê é um movimento crescente de diversas áreas da sociedade. As pessoas se levantam contra a ameaça de Golpe no Brasil. Já vimos o quanto ações de violação das garantias constitucionais e dos direitos individuais causam danos na nossa sociedade. Não podemos voltar aos tempos sombrios que vivemos em 1964. Por isso, toda e qualquer manifestação pública é importante”, afirmou o senador Humberto Costa.

Na quarta-feira será a vez de alunos e professores das universidades Federal e Rural de Pernambuco. Na Rural, a manifestação acontece às 18h, na frente do Centro de Ensino de Graduação (Cegoe). Já na Federal, estudantes e professores se reúnem em ato cultural frente do laguinho da UFPE.

Na quinta-feira, todos se reúnem no grande ato em defesa da democracia. A manifestação acontece a partir das 15 horas, na Praça do Derby, e deve percorrer as principais ruas do Centro do Recife.  Ações semelhantes irão ocorrer em diversas cidades do Estado e por todo o Brasil. “Temos que estar mobilizados neste grande movimento que toma conta de todo o Brasil. Vamos ocupar as ruas numa luta incansável contra os golpistas. Eles não passarão”, afirmou Humberto.