Procon-PE fiscaliza bares, parques e praias neste final de semana

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, o Irlando Parabólicas, deu posse aos novos conselheiros do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na última sexta-feira (17), com a presença da Secretária Municipal de Educação e Cultura, Luciene Barbosa de Souza.

Os novos Conselhos exercerão suas funções nos próximos anos e, dentre essas, está acompanhar a elaboração e execução do Plano Municipal de Educação; regulamentar diretrizes; assegurar a participação da sociedade; dar suporte ao MEC no diagnóstico de problemas e participar ativamente da promoção de debates que auxiliem na busca de melhorias.

“É notável a importância dos Conselhos Municipais de Educação e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb para o fortalecimento das políticas públicas educacionais, pois eles estimulam, fortalecem e institucionalizam a participação das esferas organizadas da sociedade no processo de tomadas de decisão no âmbito educacional, desempenhando assim papel importante, e imprescindível, no processo de descentralização de poderes e na organização federativa nos padrões augurados pela Constituição no que se diz respeito ao controle social das políticas públicas e na organização o da educação municipal, adquirindo características próprias que lhes são atribuídas conforme suas respectivas leis de criação.”, disse Luciene Barbosa.

“Desejamos boas-vindas à nova formação do Conselho de Educação e do CACS-Fundeb, pedimos que sejam nossos parceiros, em todas as ações que vão valorizar cada vez mais nossas crianças e proporcionar um futuro melhor para todas elas.” disse o prefeito.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve esta semana visitando o superintendente regional do Dnit, Cacildo Brito Cavalcante, para solicitar a doação de um terreno para a construção do velório público da cidade.

Ela foi acompanhada pelo deputado estadual, Eduíno Brito, que já conseguiu a aprovação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a construção do velório, uma reivindicação dos moradores do município. Também esteve presente na reunião, o controlador Geral do Município, José Aldênio.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Em Arcoverde, o Dnit (antigo DNER) funciona na BR 232 Km 258,5 e conta com uma área total de 32 mil metros quadrados. Neste espaço, além do Dnit, já funciona a Justiça Federal, mas ainda existe uma grande área ociosa.

Madalena também solicitou que os carros apreendidos pela Delegacia Regional de Arcoverde sejam guardados no local, para liberar a Avenida Augusto Cavalcanti onde os veículos ficam entulhados atualmente. O superintendente do Dnit já sinalizou positivamente para estacionar os carros apreendidos e prometeu visitar Arcoverde até o final do mês para averiguar o terreno e avaliar a cedência do espaço do velório.

Faltando cerca de um mês para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores, muitos prefeitos alegam que ainda não sabem se terão recursos para pagar a folha, principalmente os das cidades de menor porte.

Para fechar as contas e cumprir com as obrigações neste fim de ano, milhares de prefeitos e gestores brasileiros contam com os mais de R$ 15 bilhões que serão repassados aos municípios por meio do PLN 40/23, já aprovado pelo Congresso. Para que o dinheiro seja liberado, só falta a assinatura do presidente Lula.

O que segundo o assessor de orçamento Dalmo Palmeira, pode acontecer logo.

“Não deve haver  nenhum problema em relação à sanção desse projeto porque foi algo negociado pelo próprio governo, algo construído com o governo. Então imagino que deve ser sancionado em breve e colocado para pagamento sem maior dificuldade.”

Os R$ 15 bilhões previstos  — com a aprovação do PLN 40/23 — irão recompor os cofres municipais das perdas sofridas ao longo de 2023 nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da queda da arrecadação do ICMS, por conta da desoneração dos combustíveis em 2022.

Eventos clandestinos ou que descumprem protocolos foram verificados em Floresta e Quixaba na noite desta sexta-feira.

Em Floresta,  um show da banda Calcinha Preta foi registrado com descumprimento às regras que definiam público e como ficar no espaço.  Vídeos nas redes sociais comprovam.

O mais curioso é que a mesma banda teve um show cancelado na Chácara Victóriah, em Afogados, pois não haveria como cumprir protocolos. Pelo jeito, a prefeita Rorró Maniçoba não está tendo o mesmo rigor verificado em Afogados.

Em Tabira, mais de 800 ingressos teriam sido vendidos para evento dia 24 de setembro, no “Buteco Wilton Shows”. Há venda de mesas e ingressos individuais que variam de R$ 60 a R$ 300.

Em Quixaba,  uma vaquejada atraiu paredão,  aglomeração,  mas nenhuma fiscalização da gestão Zé Pretinho. Um grande número de pessoas sem máscara,  maioria jovens,  se aglomerou no espaço.

Parlamentar emitiu novo comunicado neste domingo dando pito na cúpula do PT

Em novo comunicado – desta vez mais duro – emitido na noite deste domingo (20), a deputada Marília Arraes, disse que o PT de Pernambuco foi no mínimo descuidado e precipitado ao indicar seu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular.

“Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino, sobretudo após meses de desgaste político e público feito por meio da imprensa, escondido sob manto de off e notícias de bastidores”, afirmou Marília. 

Ela lembrou das dificuldades enfrentadas dentro do partido nos últimos dois pleitos eleitorais e acusou a cúpula do PT de indelicadeza e falta de bom senso.

“Em 2018, o acordo de cúpula PT/PSB, impediu a minha candidatura ao Governo do Estado, quando liderávamos todas as pesquisas de opinião. Em 2020, nas eleições para a Prefeitura do Recife, a cúpula do PT fez de tudo para inviabilizar politicamente a minha campanha, o que ajudou a dar a vitória ao adversário. E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política”. 

Ainda no comunicado, a parlamentar volta dizer que está conversando com lideranças políticas do Estado e voltou a dizer que nos próximos dias o caminho que seguirá nas eleições deste ano. 

“Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições. Expresso todo o meu apoio, incondicional, à campanha do Presidente Lula para a Presidência da República, com a lealdade e a correção das minhas tradições”. Leia abaixo a íntegra do comunicado:

A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino, sobretudo após meses de desgaste político e público feito por meio da imprensa, escondido sob manto do off e notícias de bastidores. 

Em 2018, o acordo de cúpula PT/PSB, impediu a minha candidatura ao Governo do Estado, quando liderávamos todas as pesquisas de opinião. Em 2020, nas eleições para a Prefeitura do Recife, a cúpula do PT fez de tudo para inviabilizar politicamente a minha campanha, o que ajudou a dar a vitória ao adversário. E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política. 

Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições. Expresso todo o meu apoio, incondicional, à campanha do Presidente Lula para a Presidência da República, com a lealdade e a correção das minhas tradições.

Marília Arraes – Deputada Federal

O comunicado de Marília foi uma reação a nota do PT-PE após reunião do Grupo Tático Eleitoral após reunião,  virtual, na tarde deste domingo (20) com o GTE Nacional e a presidenta do Partido, Gleisi Hoffmann.

A nota informa sobre a decisão do Partido de indicar o nome da deputada para compor a chapa da Frente Popular pleiteando a vaga ao Senado Federal.

“Sabendo que nunca existiu veto ao nome de Marília Arraes à vaga indicada pelo PT, e depois de intensos debates, entendemos que, com respeito aos demais companheiros e companheiras que se dispuseram a concorrer, o nome da deputada Marília reúne as melhores condições, no momento atual, de representar o Partido dos Trabalhadores para a candidatura ao Senado da República”, diz trecho da nota assinada pelo presidente do PT-PE e coordenador GTE DO PT/PE, deputado estadual Doriel Barros.