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Procon-PE fiscaliza bares e lojas no Recife Antigo

Por André Luis

A fim de proteger o consumidor de possíveis abusos, O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Diretos Humanos (SJDH) e do Procon-PE, realizou nesta sexta-feira (09), fiscalizações educativas e punitivas em bares e lojas localizadas no Recife Antigo. A iniciativa faz parte do “Carnaval de Todxs com Direitos”, estrutura que a SJDH mantém em atividade no Recife e em Olinda até a próxima terça-feira (13). Estão disponíveis também atendimento ao público em casos de violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT, vítimas de intolerância religiosa.

Durante a folia, os fiscais do Procon percorreram lojas, bares e restaurantes na Rua do Bom Jesus e na Avenida Alfredo Lisboa e fizeram orientações e fiscalizações acerca de validade de alimentos, precificação, vendas casadas e informações que não levem o consumidor ao erro. Nenhum estabelecimento foi autuado porque não foram encontradas irregularidades.

“A fiscalização é de suma importância para que o consumidor se sinta protegido até no carnaval e não se deixe enganar por preços abusivos e vendas casadas, por exemplo. Para qualquer denúncia, estamos disponíveis no Procon móvel até terça (13) ao lado da sede da SJDH”, frisa o fiscal do órgão, Cícero Bezerra.

Atendimento – Nos polos do “Carnaval de Todxs com Direitos”,  o folião conta com assistência de técnicos do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco (CIAPPI) e da Superintendência Estadual do Idoso. As equipes também estão engajadas nas intervenções e orientações ao público-alvo, nos casos de qualquer tipo de violação, como assédio, ameaça e/ou discriminação. O atendimento ocorre das 10h às 16h, no Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa CRER, em Olinda e na sede da SJDH, na Praça do Arsenal, no Recife, das 16h às 21h.

Outras Notícias

Doações de beneficiários do Bolsa Família chegam a quase R$ 16 milhões

Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família. O valor total de arrecadação declarado à Justiça […]

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Um cruzamento de dados entre o cadastro de beneficiários de programas sociais do Governo Federal e o sistema de prestação de contas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que R$ 15.970.436,50 foram doados a candidatos e partidos políticos nas eleições deste ano por beneficiários do Bolsa Família.

O valor total de arrecadação declarado à Justiça Eleitoral até o momento é de mais de R$ 1 bilhão e, de acordo com o cruzamento, pelo menos 16 mil beneficiários do programa social aparecem como doadores.

Uma parceria entre o TSE e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) permitiu o cruzamento desses dados, possibilitando que o TSE investigue indícios de falta de capacidade econômica de doadores inscritos no cadastro e que realizaram doações para campanhas eleitorais.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, tudo indica que pode haver fraude: “ou essa pessoa não deveria estar recebendo Bolsa Família ou está ocorrendo o que chamamos de ‘caça CPF’, ou seja, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação, então tudo isso será investigado”.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, antes a análise das contas só era feita tempos depois da eleição e, agora, a Justiça Eleitoral está trocando informações com o Ministério Público, a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), a Receita Federal, além do Ministerio do Desenvolvimento Social e Agrário, para analisar irregularidades ainda durante a campanha. “Portanto, estamos em condições muito mais confortáveis para fazer o nosso papel e reafirmo que a prestação de contas vai deixar de ser um faz de conta”, enfatizou.

Presidente da comissão no Senado garante: “anulação não terá efeito prático”

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, não terá nenhum efeito prático e que o cronograma seguirá conforme […]

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O presidente da Comissão Especial do Impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) garantiu, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, não terá nenhum efeito prático e que o cronograma seguirá conforme o planejado.

Lira afirma que não há efeito prático, mas apenas político sobre o processo, que foi feito conforme a lei e protocolado no Senado Federal. Ele ainda ressaltou que apenas o Superior Tribunal Federal (STF) tem poder para anular o impeachment no momento.

“Essa decisão não tem efeito prático, é apenas político. Quando Eduardo Cunha presidio os trabalhos da câmara, ele fez porque detinha os poderes previstos na constituição. A Reunião foi feita com o rito definido pelo STF. Então só o STF pode anular aquela reunião e não vai fazê-lo porque foram eles que definiram aquilo”, explicou.

O presidente da comissão especial rejeitou a ideia de haver uma nova votação por conta da decisão de Maranhão. Isso só acontecerá caso o Senado decida por não dar andamento ao impeachment.

“Só haverá uma nova votação se eventualmente o Senado rejeitar a admissibilidade, fica extinto e arquivado”, falou.

Flores: prefeitura garante piso de R$ 1.250 para Agentes de Endemias

A Prefeitura Municipal de Flores anuncia em nota que assegurou através do Projeto de Lei 003/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores –  aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias um piso salarial reajustado em R$ 1250,00. “É uma das melhores formas de reconhecimento que podemos dar aos nossos Agentes de Saúde e de Endemias. […]

Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Flores anuncia em nota que assegurou através do Projeto de Lei 003/2019, aprovado pela Câmara de Vereadores –  aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias um piso salarial reajustado em R$ 1250,00.

“É uma das melhores formas de reconhecimento que podemos dar aos nossos Agentes de Saúde e de Endemias. É um justo mérito aos profissionais de nossa terra, que se dedicam todos os dias às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e, de combate as endemias, em prol das famílias e das comunidades assistidas”, declarou Marconi Santana, prefeito do município.

A garantia do piso salarial favorece os profissionais que realizam o trabalho integral dedicado às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas.

Junina de Flores vence Concurso de Quadrilhas

Fotos: Wellington Gomes Aconteceu ontem no Centro Desportivo Municipal o Concurso de Quadrilhas juninas organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes da prefeitura de Afogados da Ingazeira. O resultado foi conhecido por volta  da meia noite. A campeã foi a quadrilha Junina Matuta, do município de Flores. A quadrilha foi a penúltima a se apresentar. […]

Fotos: Wellington Gomes

Aconteceu ontem no Centro Desportivo Municipal o Concurso de Quadrilhas juninas organizado pela Secretaria de Cultura e Esportes da prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O resultado foi conhecido por volta  da meia noite. A campeã foi a quadrilha Junina Matuta, do município de Flores. A quadrilha foi a penúltima a se apresentar.

O público já era um pouco menor depois da apresentação da Junina Sanfonar, que fez exibição sem participar da disputa com “O relicário do Rei”. Mas isso não atrapalhou o empenho da campeã, que também ganhou troféus em outras categorias, como marcador e figurino.

A vice campeã foi a Junina Levanta Poeira, de Ibimirim. E o terceiro lugar foi para a Junina Explosão Jovem, de Tabira.

“Um resultado de um trabalho árduo, de uma equipe maravilhosa e dos esforços do prefeito Marconi Santana e Lucila Santana”, destacou Caike Ferreira, marcador da quadrilha.

“É a reafirmação de nosso compromisso em elevar o nome de nossa querida Flores, para colocá-la no lugar onde realmente merece. Vamos continuar o nosso governo, mantendo viva nossas tradições populares”, comemorou o gestor Marconi Santana.

A entrega da premiação teve o prefeito José Patriota, o vice Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos, o adjunto César Tenório, além de nomes como Wellington Rocha, Lúcio Almeida, Raimundo Lima, Socorro Martins, dentre outros.

Diante do número de participantes, a Secretaria sinaliza com a possibilidade de dos dias, com uma eliminatória um dia antes. Foram sete em quase seis hora de concurso.

Itapetim tem abertura de competição de futsal

Este sábado (19) foi marcado pela abertura do Novo Futsal Itapetim 2018. O evento é realizado pela Diretoria de Esportes de Itapetim e tem o apoio do Governo Municipal e da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo. São 16 equipes e mais de 200 atletas de Itapetim participando de mais de 30 jogos no ginásio […]

Este sábado (19) foi marcado pela abertura do Novo Futsal Itapetim 2018.

O evento é realizado pela Diretoria de Esportes de Itapetim e tem o apoio do Governo Municipal e da Secretária de Cultura, Esporte e Turismo.

São 16 equipes e mais de 200 atletas de Itapetim participando de mais de 30 jogos no ginásio Miguel Arraes. A final já está marcada para o dia 20 de junho.

A população compareceu para acompanhar a cerimônia de abertura que foi um verdadeiro show. Logo após, aconteceu a primeira partida entre as equipes do Refugo e Juventus de São Vicente.

O prefeito Adelmo Moura prestigiou o evento e parabenizou ao diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, e toda a sua equipe pelo grande trabalho.

O evento também contou com a benção do Pe Adhemar de Lucena, apresentação do músico Aldinho do acordeon, e uma belíssima apresentação do grupo da Secretaria de Cultura, O “Pajeuzitas”.

Também participaram da abertura, o secretário de Cultura do município, Aílson Alves, o vice-prefeito Junio Moreira, Aglailson Victor, pré-candidato a deputado, Vereadores, Secretários e autoridades do município.