Flores: prefeitura garante piso de R$ 1.250 para Agentes de Endemias

A atuação de reeducandos no mercado de trabalho pautou a reunião realizada nesta terça-feira (09) pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, com a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco, Adriana Gondim. O encontro foi na sede da SJDH, no bairro do Recife, e também contou com a participação de gestores da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário.

Entre os assuntos discutidos destacaram-se a geração de empregos nas unidades prisionais do estado e o fortalecimento do programa de empregabilidade Vida Nova, Novos Rumos, do Patronato, além do programa de criação de vagas no sistema prisional do Governo de Pernambuco, que prevê a entrega de mais 6600 novos espaços nos próximos anos.

“Essa relação com o Ministério Público é muito importante porque o órgão tem o empoderamento necessário para nos auxiliar” pontua o secretário. “O estigma dos que estão soltos é menor do que os que estão cumprindo pena em regime semiaberto ou fechado”, acrescenta o gestor, sinalizando para o preconceito enfrentado pelos reeducandos na hora de concorrer a postos de trabalho.

Para a procuradora, a ideia do MPT/PE é associar as ações para contribuir no processo de ressocialização. “Nosso dever é cobrar, mas também contribuir e construir um diálogo mais próximo. Nos preocupamos com a ampliação do acesso dos privados de liberdade, que têm maior parte do tempo ocioso, ao mercado de trabalho” explica.

Prefeitos e prefeitas pernambucanos estiveram reunidos nesta terça-feira (11/05), por videoconferência, em mais uma assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na pauta do encontro, atualizações sobre a pauta municipalista, esclarecimentos sobre a nova lei que altera recolhimento do ISS do cartão de crédito, edital para bolsas de doutorado e mestrado no interior, Lei Aldir Blanc, dentre outros. A Assembleia também contou com um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito Pablo Moraes, de Itaquitinga, morto em um acidente automobilístico no último sábado (08/05).

A pauta municipalista teve destaque com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.  No assunto da regulamentação do piso dos enfermeiros e técnicos em enfermagem, Aroldi foi enfático. “Os prefeitos e prefeitas do Brasil não estão contra o aumento do piso desses profissionais. O estabelecimento do piso é justo, eles merecem. No entanto, os municípios não dispõem de recursos para assumir mais este encargo, situação financeira agravada pela pandemia”, frisou o gestor.

Segundo o presidente da CNM, somente em Pernambuco, 48% dos municípios estão no limite do teto de gastos com pessoal. “Então o movimento municipalista propôs o envio de uma circular ao Senado, pedindo a federalização das categorias, através de contrato com os municípios. O Senado Federal precisa nos dizer de onde virá o dinheiro para o pagamento dos profissionais de saúde”, concluiu. Aroldi também falou sobre o mínimo de 25% do orçamento para a educação e sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será protocolada em breve pelo deputado Silvio Costa Filho, que trata do aumento do parcelamento das dívidas previdenciárias do RPPS para 240 meses.

O presidente da Amupe, José Patriota, também falou sobre o piso dos profissionais de enfermagem. Segundo ele, “é mais do que justo o aumento do salário desses profissionais tão fundamentais, que hoje se encontra defasado, assim como o salário da maioria dos brasileiros. Mas qual a fonte dos recursos face ao aumento dos custos com pessoal? O movimento municipalista pede a federalização desses profissionais com contrapartida dos municípios. Através de emenda dá, já deu com a questão dos agentes de saúde, é só querer. Estamos sempre abertos ao diálogo”, concluiu.

ISS do cartão de crédito: o presidente eleito da CNM, Paulo Ziulkoski, esclareceu aos participantes sobre a nova lei que altera o recebimento do ISS cartão de crédito. “A distribuição do ISS se dava de modo que apenas o município de origem da empresa de cartão recebia a receita gerada pelo imposto. Conseguimos convencer deputados e senadores, em 2016, e aprovamos a Lei Complementar (LC) nº 157/16, mas vetada neste ponto pelo então presidente Temer. O que nós conseguimos foi a derrubada do veto, através da Lei Complementar n° 175/2020. Agora, o município menor do Estado de Pernambuco vai receber os recursos do ISS do cartão de crédito também”, comemorou.

Ciência nas Prefeituras do Interior: o programa intitulado de “Ciência nas Prefeituras do Interior”, que traz a aproximação de pesquisadores para a gestão pública, com o estudo de temas de interesses para os municípios, foi apresentado aos prefeitos e prefeitas. “Nós queremos potencializar essa aproximação, colocando os estudantes dentro das prefeituras para solucionar os problemas. O investimento do governo do Estado é de R$ 1,2 milhões de reais para 80 bolsas, mas nosso objetivo é aumentar esses números”, disse o presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), Fernando Jucá.

Lei Aldir Blanc: Silvana Meirelles, secretária executiva de cultura do estado, explicou aos presentes a prorrogação da prestação de contas da LAB e a possibilidade dos municípios utilizarem o saldo remanescente proveniente da Lei.  Segundo a secretária, “há 22 municípios que ainda não gastaram os recursos, que somam cerca de R$ 26 milhões, com perspectiva de uso”, enfatizou. A Secretaria de Cultura de Pernambuco montou um comitê para auxiliar gestores e gestoras. A prestação de contas da Lei foi prorrogada para o dia 31 de dezembro.

Movimento Unidos Pela Vacina: o movimento Unidos Pela Vacina também deu o seu recado na Assembleia. Pernambuco foi um dos primeiros estados no qual 100% dos municípios responderam o questionário do movimento. Segundo Maria Fernanda, representante do grupo, 62 municípios já possuem um “amadrinhamento” para viabilizar o combate e a vacinação para a covid-19.

Caravana da Pessoa Idosa: a Promotora do CAOP do Idoso, Yelena Monteiro, explicou aos presentes a importância do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para a aquisição de recursos voltados ao incentivo de políticas públicas para essa parcela da população. A promotora trouxe todo o trajeto que o município deve seguir para institucionalizar o Fundo.

Candidata à reeleição participou de caminhada, lançamento de candidatura e carreata.

Nesse sábado (29), a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou de uma caminhada na Comunidade do Bode, no bairro do Pina, no Recife. Ela esteve acompanhada da candidata a vice-governadora Priscila Krause (PSD) e dos candidatos ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP).

Durante a passagem pela comunidade, Raquel citou a entrega de títulos de propriedade, as reformas de imóveis realizadas pelo programa Reforma no Lar e os atendimentos oferecidos pelo PE na Comunidade.

“A gente vai fazer nossa campanha com o coração na mão e vocês serão nossa voz para continuar trabalhando pelo nosso Estado, com ações que já realizamos aqui, como entrega de escrituras públicas e reformas no lar”, afirmou a candidata.

Também participaram da caminhada os candidatos a deputado federal Daniel Coelho, Doduel Varela e Natália Costa; os candidatos a deputado estadual Ni do Badoque, Manoel Medeiros e Professor Lupércio; e a prefeita de Olinda, Mirella Almeida.

Na sequência da agenda, Raquel esteve em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No município, participou do lançamento da candidatura de Joaquim Lira (PV) à reeleição para deputado estadual e de uma carreata organizada por Aglailson Victor (PSD), que também busca renovar o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em discurso, Raquel apresentou ações de sua gestão em Vitória de Santo Antão e mencionou a construção de uma Escola Técnica Estadual, obras de pavimentação e investimentos no abastecimento de água.

“Vitória de Santo Antão está recebendo o maior investimento da sua história e voltou a entrar no mapa do Governo de Pernambuco. Estamos construindo uma Escola Técnica Estadual, investindo em pavimentação e levando água para o nosso povo”, declarou.

Joaquim Lira e Aglailson Victor reafirmaram apoio à reeleição da governadora. Também acompanharam as atividades o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; Túlio Gadêlha; o deputado federal e candidato à reeleição Clodoaldo Magalhães; prefeitos e vereadores da região.

Fotos: Yacy Ribeiro e Janaína Pepeu

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O blog tem uma linha editorial que evita espetacularizar violência.

Não deixa de trazer informações policiais, mas evita dar um tom que exponha exageradamente. Noticiar suicídios,  por exemplo, estimula outros.

E respeita quem tem ou quem mudou para esse perfil por acessos ou likes. Mas, espetacularizar violência gera violência.

Só que é impossível não se ater à tragedia familiar de Patos, que repercute em nossa região.

O policial militar Sargento Benedito Silva, conhecido por Bené, baleado em casa, confirmou que o próprio filho, um adolescente de 14 anos, atirou na mãe, no irmão de sete anos e depois no pai.

O crime ocorreu na tarde deste sábado (19), por volta das 15h, na Rua Oscar Torres, no Bairro da Maternidade, em Patos.

O motivo? O adolescente teve mais cedo uma desavença com o pai por conta de jogos de vídeo game conhecido por Roblox.

Roblox é um jogo para multijogadores baseado em mundo aberto, multiplataforma e simulação do multiverso, que permite a criação de mundos virtuais chamadas de experiências dentro da plataforma onde todos os outros jogadores podem interagir com essa experiência também.

Aparentemente,  o pai quis proibir ou impor horários dado o vício do filho por horas no jogo. Ou seja, a imposição do não de um pai para o filho adolescente pode ter gerado a revolta que o fez atirar contra a própria família por vingança.

Apesar da mobilização de viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), não havia o que ser feito: mãe e filho de sete anos foram mortos com tiros na cabeça.  O pai foi alvejado com um tiro no peito e, socorrido,  tem quadro de relativa estabilidade,  apesar da gravidade, a ponto de contar o que houve.

O jovem filho do casal foi apreendido e está sendo acompanhado. Deve responder com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O tema, sem entrar na dor específica dessa família,  levanta como estamos criando nossos filhos na geração dos games, em que o presente de uma criança que viraliza é um smartphone.  O uso do aparelho até coloca alguns pais na zona de conforto,  enquanto crianças são expostas a esse equipamento que interfere na mente até de adultos e “cria” nossos filhos.

E o poder do não perde força diante da permissividade perigosa do sim pra tudo.  Isso sem falar no fator social, onde crianças crescem sem referências famíliares. Se há dificuldade com ela, a família,  imagine sem. A sociedade está ainda mais doente.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), anunciou neste sábado (4) o lançamento do novo perfil oficial da Prefeitura no Instagram, que passa a ser identificado como @govtabira. A iniciativa visa fortalecer a comunicação entre a gestão e os moradores do município, com atualizações diárias sobre ações do poder executivo.

Nas redes sociais, Flávio convidou os tabirenses a seguirem o novo canal:

“A Prefeitura de Tabira já está com novo perfil lá no Instagram, @govtabira. Eu inclusive já estou seguindo. Faça isso também para você acompanhar as nossas notícias diárias sobre o poder executivo do município de Tabira.”

A mudança de perfil ocorre em meio ao processo de transição da gestão municipal. Em entrevista recente ao blog, o prefeito revelou que a transição foi marcada por dificuldades.

O cenário é frequente em administrações onde o grupo que assume pertence à oposição ao anterior. Em muitos casos, como o de Tabira, isso resulta na necessidade de criação de novas páginas institucionais nas redes sociais.