Eduíno Brito realiza Audiência Pública em Pedra‏

“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

A categoria realizou uma assembleia nesta sexta-feira (14) para decidir os próximos passos

Rute Arruda/JC Online

Na próxima terça-feira (18), policiais civis de Pernambuco irão se reunir em uma assembleia, que será realizada no Palácio do Campo das Princesas, para decidirem se irão paralisar as atividades durante o Carnaval 2020. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou uma assembleia geral nesta sexta-feira (14) para definir os rumos da campanha salarial da categoria.

Em nota, o Sinpol informou que “vinha investido no diálogo como principal estratégia de negociação com o governo. Mas, diante da falta de propostas concretas por parte da gestão estadual, e dos vários prejuízos a que a categoria vem sendo submetida, inclusive com perdas salariais, o movimento começou a endurecer suas ações”.

Passeata

Antes da assembleia, na terça-feira (18), será realizada uma grande passeata, que sairá do Sinpol, localizado no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, às 10h, até o Palácio do Campo das Princesas.

O deputado estadual Ângelo Ferreira convidou e o povo participou na manhã deste sábado (6) da inauguração do comitê de campanha em Sertânia em parceria com o deputado federal Gonzaga Patriota. O comitê que recebeu o nome de “A Força Jovem” funciona, com atividades recreativas e culturais para jovens e adolescentes, na Rua Joaquim Nabuco no centro.

Após a abertura oficial do Comitê o militantes do ex-prefeito foram às ruas acompanhando Ângelo em uma caminhada pelo comércio e feira livre.

Ao término do ato Ângelo agradeceu o apoio e a participação da população reforçando a necessidade de votar nos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, que contam com seu apoio.

Agência Brasil – Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.

Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.

As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.

O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.

José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.

“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.

A Catedral Sagrado Coração de Jesus, cartão postal de Petrolina, ganhou reforço na iluminação. A prefeitura iluminou um dos principais pontos turísticos do município com mais 19 refletores.

A ação faz parte da preparação do município para celebrar a festa da padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos, na próxima quinta-feira (15).

Além do programa ‘Mais Luz’, o local ainda recebeu limpeza e reparos das equipes do ‘Cidade Mais Limpa’ que preparam o local para o novenário. As novas luminárias são lâmpadas metálicas de 400 Watts e integram de maneira permanente a iluminação, junto com as outras 12 que já existiam no local.

“O programa ‘Mais Luz’ mais que dobrou a iluminação da Catedral. Além preparar para uma belíssima festa, os novos refletores colocam ainda mais em evidência um dos principais pontos turísticos de Petrolina”, enfatiza o secretário executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira.