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Priscila Krause questiona urgência em projeto que cria Marco Regulatório da Educação Básica

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada Priscila Krause (DEM) solicitou, ao Governo de Pernambuco, que retire o pedido de urgência encaminhado junto ao Projeto de Lei (PL) n° 896/2020, que institui o Marco Regulatório da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação. A parlamentar, que já havia feito a proposição durante a reunião da Comissão de Justiça desta terça (18), reforçou o pleito na tribuna do Plenário, quando defendeu um debate mais amplo do tema com a sociedade pernambucana.

“O projeto traz regras a serem seguidas a partir de 2021 por escolas públicas e privadas do Estado, como critérios de avaliação e requisitos de credenciamento. Não há necessidade do pedido de urgência”, disse a parlamentar, criticando o Executivo pelo uso recorrente do mecanismo que reduz os prazos de tramitação de projetos na Assembleia. “Não estamos questionando a prerrogativa constitucional do governador em fazer o pedido, mas sim, a oportunidade do mesmo”, afirmou.

Segundo Krause, os parlamentares terão, no máximo, dez dias para analisar a matéria. “Meu apelo é para que consigamos realizar um debate democrático junto a todos os atores envolvidos nesse marco regulatório. A participação da sociedade é fundamental para o processo de legitimação do projeto”, opinou a democrata, que pediu apoio dos deputados governistas ao pleito.

Relatora da matéria na Comissão de Justiça, a deputada Teresa Leitão (PT) também se manifestou sobre o tema. Apesar de afirmar que não se trata de “um projeto muito longo nem muito complicado”, a parlamentar disse acompanhar o pedido de Krause. “O presidente da Comissão de Justiça [Waldemar Borges (PSB)] e o líder do Governo [Isaltino Nascimento (PSB)] assumiram o compromisso de falar sobre o tema com o Executivo”, pontuou.

Outras Notícias

Deputado Waldemar Borges apóia mobilização contrária ao fechamento da agência do BB em Iguaracy

Em apoio à movimentação do prefeito de Iguaracy (Sertão de Pernambuco), Zeinha Torres, que convocou diversos setores da sociedade e realizou, nesta segunda-feira (23), uma mobilização em prol da manutenção da agência 2129 do Banco do Brasil na cidade, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou na Assembleia Legislativa Voto de Aplausos para o gestor e […]

Em apoio à movimentação do prefeito de Iguaracy (Sertão de Pernambuco), Zeinha Torres, que convocou diversos setores da sociedade e realizou, nesta segunda-feira (23), uma mobilização em prol da manutenção da agência 2129 do Banco do Brasil na cidade, o deputado estadual Waldemar Borges apresentou na Assembleia Legislativa Voto de Aplausos para o gestor e a mobilização contrária ao fechamento da unidade bancária.

O parlamentar acredita que, por não ser uma agência deficitária e por cumprir seu papel social na região, os iguaracienses demonstram com a mobilização a insatisfação da população com a decisão do BB de fechar a agência instalada no município. “Através deste requerimento, manifesto meu apoio aos cidadãos de Iguaracy, bem como ao prefeito Zeinha Torres, que vem cumprindo sua missão de gestor público, dialogando em prol do referido assunto nas mais diversas esferas”, diz o documento.

Sob a justificativa de evitarem ser alvo de ações criminosas, diretores locais da estatal informaram o fechamento da unidade, pegando de surpresa não só a população, bem como comerciantes, agricultores e autoridades políticas da região. O deputado reforça que o as dificuldades que surgirão pós-encerramento das atividades bancárias afetarão setores como a economia, investimentos e o desenvolvimento social.

“Um maior deslocamento dos correntistas e demais clientes da unidade afeta não só a mobilidade, mas também atinge o consumo no comércio local de Iguaracy, onde os clientes serão estimulados a obter produtos e serviços naquele local fora de sua origem”, afirma Borges no requerimento.

Waldemar ressalta que atitudes como essa revelam a grande falta de sensibilidade e um largo distanciamento dos anseios do povo. “Decisões tomadas de forma unilateral sempre escondem objetivos escusos – quando, neste caso, sabemos a quem iniciativas como esta servem –, na intenção de fomentar uma política de desmontes de empresas públicas capitaneada pelo insustentável governo do presidente Michel Temer”, completa.

“Como parlamentar, repudio veementemente o posicionamento adotado pela superintendência regional do Banco do Brasil. Em tempos de crise, ações como essa contribuem com o aumento de desemprego e a violência, por conseguinte. Ponho meu mandato à disposição, na tentativa de mediar as discussões em busca da melhor resolução para este assunto”, conclui.

Luciano Duque tem contas rejeitadas pela Câmara de Serra Talhada

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque. No dia 13 de dezembro do ano passado, […]

TCE sugeriu aprovação com ressalvas, mas Câmara alinhada com maioria governista foi contra o parecer

Nesta terça, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado, Serra Talhada, julgou as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

Mas, como esperado, apesar da recomendação de aprovação, os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votaram pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

As contas foram rejeitadas por treze votos a quatro. Chamou a atenção a estratégia dos vereadores de justificar tecnicamente o voto, para driblar a crítica de ausência de embasamento. No chat da transmissão, a maioria das mensagens criticava o posicionamento dos vereadores que derrubaram o parecer.

Dos 17 vereadores, apenas quatro seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação das contas: Lindomar Diniz (AGIR), Antônio de Antenor (PRD), Clênio de Agenor (PSD) e China Menezes (Republicanos).

Votaram pela rejeição Alice Conrado, Jaime Inácio, Rosimerio de Cuca, André Maio, Ronaldo de Dja, Zé Raimundo, Tércio Siqueira, Gin Oliveira, Gilliard Mendes, Manoel Enfermeiro, Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Juliana Tenório e Manoel Enfermeiro.

O plenário da Casa Legislativa estava lotado, com a presença do próprio Luciano Duque, familiares, aliados políticos e correligionários. Duque chegou a fazer uma fala defendendo suas contas.

Duque critica decisão

Falando a Júnior Campos, Duque disse que a sua candidatura está garantida, relatando precedentes que dão o direito à disputa mesmo nesses casos. Também que os vereadores foram comandados pela prefeita Márcia Conrado para derrubar o parecer e que a Câmara se apequenou na votação.

O que diz a lei

A rejeição de contas pela Câmara Municipal não gera automaticamente a inelegibilidade. É preciso que a rejeição seja por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, a decisão seja irrecorrível e não haja decisão judicial suspendendo ou anulando a rejeição. 

Afogados: começa Festa do Padroeiro

Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios. Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro. A […]

Informações e foto: Afogados On Line

Tem início neste sábado (23) e segue até o dia 1 de janeiro a 188ª Festa do Padroeiro de Afogados da Ingazeira, Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Durante nove dias, o bispo e vários padres da diocese estarão na Catedral concelebrando junto com a comunidade afogadense mais uma festa em honra ao seu padroeiro.

A abertura acontece com a procissão da bandeira saindo às 18h do semáforo do cruzamento da Avenida Artur Padilha com a Rio Branco e, às 19h, missa presidida pelo padre Antônio Orlando. No domingo (24), às 20h, acontece a Missa da Vigília do Natal (Missa do Galo), presidida pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol.

A comissão da festa deste ano, juntamente com o padre Gilvan Bezerra, estarão sorteando um Fiat Mobi 0k no dia 1 de janeiro após a procissão.

Patriota diz que discute 2022, mas reclama: “muitos defendem da terra, mas se comprometem com os sem identidade”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, se queixou ao debate das Dez de que muitas lideranças defendem publicamente um mandato estadual da terra, mas muito cedo se comprometem “com pessoas que não tem identidade nenhuma com a  região”. Foi falando ao Debate das dez da Rádio Pajeú, com participação dos […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, se queixou ao debate das Dez de que muitas lideranças defendem publicamente um mandato estadual da terra, mas muito cedo se comprometem “com pessoas que não tem identidade nenhuma com a  região”.

Foi falando ao Debate das dez da Rádio Pajeú, com participação dos blogueiros Júnior Finfa, Pedro Araújo, Itamar França e Mário Martins. ” A população reclama e algumas lideranças não entendem essa reclamação”, disse sem citar nomes.

Ele lembrou nomes que já defenderam o Pajeú na ALEPE e no Congresso, como Josias Leite,  Edson Moura, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Zé Marcos, Inocêncio Oliveira. “Hoje você vê na mesma cidade, cinco, seis, sete candidatos. Alguns saem com 550,  mil votos. “Aí dizem que não voltam mais porque ficou cara a eleição”.

“Nesse modelo eu tenho dificuldades. Ainda bem que a população deseja. Acolho e agradeço. Também tem muitas lideranças”. Além do apoio natural de Sandrinho Palmeira, Ele citou Anchieta Patriota, de Carnaíba e a dupla Luciano Bonfim e João Batista, de Triunfo. Patriota revelou que recebeu proposta pra ser candidato majoritário por um outro partido, mas declinou pela história no PSB. Ele revelou que o partido já abriu diálogo com ele, citando Paulo Câmara, João campos e Sileno Guedes.

Perguntado se terá o apoio de Aline Mariano, ex-vereadora do Recife, disse esperar que Aline retribua o apoio que foi dado por ele e seu grupo. “Infelizmente ela não alcançou o mandato, mas Afogados votou dentro do esperado”.

Patriota disse que avalia muito positivamente os primeiros dias da gestão Sandrinho, pela continuidade ao que ficou encaminhado e pelas novas ações. Também voltou a dizer que, apesar de naturalmente ouvido, foi de Sandrinho a palavra final sobre a montagem do Secretariado. “Minha missão é angariar recursos parta o município e acompanhar a agenda de obras e tenho feito”.

Patriota elogiou a participação de Daniel Valadares no governo, dizendo que ele foi eleito pra isso e revelou que nem tudo que Sandrinho toca no seu estilo ele necessariamente concorda. “Mas minha obrigação é respeitar sua autonomia. Não fui eleito pra ficar me metendo em tudo”. Foto de Cláudio Gomes.

Tabira celebra a força da cantoria de viola no 2º Festival Sebastião Dias de Repente

A cidade de Tabira se prepara para viver uma grande noite de cultura popular. No próximo dia 13 de setembro, a Praça Gonçalo Gomes será palco do 2º Festival Sebastião Dias de Repente, evento que celebra a tradição da cantoria nordestina e rende homenagem aos 80 anos do mestre Ivanildo Vila Nova, um dos maiores […]

A cidade de Tabira se prepara para viver uma grande noite de cultura popular. No próximo dia 13 de setembro, a Praça Gonçalo Gomes será palco do 2º Festival Sebastião Dias de Repente, evento que celebra a tradição da cantoria nordestina e rende homenagem aos 80 anos do mestre Ivanildo Vila Nova, um dos maiores nomes do repente no Brasil.

O festival reunirá importantes duplas da poesia improvisada, que prometem encantar o público com talento e criatividade de Ivanildo Vila Nova & Zé Cardoso; Diomedes Mariano & Zecarlos do Pajeú; Zé Viola & Jonas Bezerra; Afonso Pequeno & Daniel Olímpio; Pedro de Alcântara & Thulio Fontinele

A apresentação ficará por conta de Felizardo Moura, conduzindo uma noite marcada pela tradição, pelo improviso e pela força da palavra cantada. Além das duplas, o público também contará com a participação dos declamadores da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA), que se apresentarão em formato de microfone aberto.

O 2º Festival Sebastião Dias de Repente é uma realização do Instituto Poeta Sebastião Dias, com apoio do Governo de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e parceria da APPTA.

A data escolhida para o festival carrega ainda um simbolismo especial. O dia 13 de setembro é celebrado como o Dia Municipal da Poesia, lei de autoria da vereadora Socorro Veras, que marca o aniversário de nascimento de dois grandes nomes da poesia nordestina: o poeta-cantador Sebastião Dias (In Memoriam) e o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro.

Serviço 

Festival Sebastião Dias de Repente

13 de setembro de 2025

19h – Praça Gonçalo Gomes

Gratuito