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Priscila Krause propõe lei que cria carteira de estudante estadual digital e gratuita

Por André Luis
Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes.

Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano.

A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados.

“Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas.

A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas. “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”.

A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Outras Notícias

Odacir Amorim lidera corrida para Estadual em Petrolina com 35,6%. Miguel Coelho tem 19,2%. Lucas Ramos, 9,2%

Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog. Na sequência, […]

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Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog.

Na sequência, Vilmar Capelaro tem  5,8%, seguido de  Geraldo da Acerola (2,6%), Rosalvo Antonio (1,4%), Presbítero Adalto (1%), Osinaldo Souza (0,8%),  Brancos e nulos são 5,8%. Outros candidatos somam 3,6%. Estão indecisos 14,8%.

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

ESTADUAL GERAL

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.

William Waack não é mais da Globo

A Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra). Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora […]

Veja

Rede Globo anunciou na manhã desta sexta-feira a rescisão do contrato com o jornalista William Waack. O desligamento foi anunciado em um comunicado assinado pelo diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel (leia abaixo, na íntegra).

Embora afirme que Waack nega qualquer tipo de racismo e reconheça o seu valor profissional, a nota afirma que o jornalista e a emissora “decidiram que o melhor caminho a seguir é o encerramento consensual do contrato de prestação de serviços que mantinham”.

Waack comandava o Jornal da Globo e o Painel, na Globo News, e estava afastado desde novembro após acusações de racismo.

No dia 8 daquele mês, viralizou nas redes sociais um vídeo gravado minutos antes do apresentador entrar no ar, em uma transmissão realizada em frente à Casa Branca, em Washington. “Tá buzinando por que, seu m… do c…?”, diz o jornalista no vídeo, reclamando de uma buzina que soava na rua. Em seguida, ele balbucia ao convidado, o comentarista Paulo Sotero, ao seu lado: “Você é um, não vou nem falar, eu sei quem é…” E depois continua com um trecho em que parece dizer: “É preto, é coisa de preto”.

No mesmo dia, a jornalista Renata Lo Prete substituiu William Waack na bancada do Jornal da Globo e abriu o programa anunciando o afastamento do colega.

Feito em 2016, o vídeo que emergiu somente agora, divulgado por um ex-funcionário negro da Globo e seu amigo, ambos militantes de causas negras, que alegaram indignação com a frase.

Custódia: TCE-PE recomenda a rejeição das contas de 2022 de Manuca

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Primeira Câmara, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, relativas ao exercício financeiro de 2022. A decisão foi unânime e tomada durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, nesta terça-feira (2).

O processo, de relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, apontou diversas irregularidades na gestão financeira da prefeitura, levando o tribunal a tomar essa decisão. Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia avaliar o parecer e decidir pela aprovação ou rejeição das contas do prefeito Manuca.

Caso a Câmara Municipal siga a recomendação do Tribunal de Contas e rejeite as contas, Manuca poderá enfrentar consequências políticas e administrativas, incluindo a inelegibilidade para futuras eleições.

Deputado destina recursos para recuperação da PE-576

Estrada liga Ipubi a Trindade, rota para a comercialização de gesso. Atendendo ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar o Estado de Pernambuco na recuperação da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade,  […]

Estrada liga Ipubi a Trindade, rota para a comercialização de gesso.

Atendendo ao pedido da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Araripe (ADESA), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para  ajudar o Estado de Pernambuco na recuperação da PE-576, que liga o município de Ipubi a Trindade,  uma importante rota para a comercialização do gesso.

Segundo o coordenador da ADESA, Daniel Torres, haverá uma licitação da obra na próxima quarta-feira (30), conforme publicado pelo DER-PE. Daniel disse que enviou documentos a todos os deputados, cobrando empenho e, destacou o investimento que o deputado Gonzaga Patriota  garantiu para ajudar na recuperação da estrada. 

“O primeiro foi o deputado federal Gonzaga Patriota, que sempre teve votos na região. Ele nos prometeu levar esse pleito ao governador, inclusive colocando emendas no orçamento da União, beneficiando o Estado, particularmente essa obra”, comentou.

O socialista sertanejo reforçou a importância dessa obra para a economia da região. “Esta ação, além de dar mais segurança para quem circula nessa estrada, também fará com que a produção de gesso possa escoar de maneira mais tranquila, beneficiando as indústrias da localidade”, disse Patriota.

Movimento Oncologia Já planeja passos até credenciamento

Informativo O Movimento Oncologia Já vem através deste agradecer pelo brilhante apoio popular no Fórum de Debates ocorrido na última segunda feira, na Câmara dos Vereadores, o povo provou mais uma vez que juntos somos mais fortes!!! Aproveitamos para informar que a luta continua e para seguirmos até o nosso objetivo temos alguns passos a […]

Câmara ficou lotada. Foto: WhattsApp/Movimento

Informativo

O Movimento Oncologia Já vem através deste agradecer pelo brilhante apoio popular no Fórum de Debates ocorrido na última segunda feira, na Câmara dos Vereadores, o povo provou mais uma vez que juntos somos mais fortes!!!

Aproveitamos para informar que a luta continua e para seguirmos até o nosso objetivo temos alguns passos a serem dados, um deles é a Audiência Pública na ALEPE (Assembleia Legislativa de Pernambuco) em Recife e se necessário iremos até Brasília, nosso limite é o céu!!!

Porém, temos que cumprir algumas pendências locais, já fizemos os devidos requerimentos a Secretaria Municipal de Saúde e a Clínica São Francisco, estamos aguardando os documentos solicitamos através de ofícios, documentos estes imprescindíveis para o prosseguimento da nossa caminhada.

Portanto, com essas solicitações acima cumpridas, documentação em mãos. Convocaremos  todos para seguirmos JUNTOS até o efetivo credenciamento da Clínica de Oncologia em Serra Talhada.

Atenciosamente,

Movimento Oncologia Já