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Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

Por Nill Júnior

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará R$ 5,6 bilhões.

O valor, que será depositado nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos Municípios em 2020, sem contar a inflação. A informação é do portal da própria entidade.

O repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bi. Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os Estudos Técnicos reforçam que do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

A CNM comemora o comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020, e o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado.

Quando a CNM avalia o repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mês a mês, o comportamento dos repasses realizados, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses; e entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Confia aqui o levantamento completo e os dados por Município.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy monitora barragens na zona rural

Nesta quarta-feira (25), no final da tarde, a Prefeitura de Iguaracy através do Secretário de Administração Marcos Melo informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ao contrário do que foi divulgado, a barragem de Odete Baião na comunidade do Logradouro não estourou, mas segue vertendo. O Governo Zeinha Torres através da […]

Nesta quarta-feira (25), no final da tarde, a Prefeitura de Iguaracy através do Secretário de Administração Marcos Melo informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ao contrário do que foi divulgado, a barragem de Odete Baião na comunidade do Logradouro não estourou, mas segue vertendo.

O Governo Zeinha Torres através da Secretaria de agricultura enviou máquinas para ampliar o sangradouro.

Outro reservatório que viveu situação de risco é a barragem de Donizete que também recebeu reforço em sua parede.

De acordo com Marquinhos, estouraram na zona rural de Iguaracy, cuja água já chegou Rio Pajeú, as barragens de Antônio Torres, Caldeirões e Auristelio. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Josete Amaral recebe alta

O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19. Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores. “Gostaria de […]

Josete, de alta depois de oito dias no Hospital Português

O ex-prefeito de Tabira Josete Amaral confirmou, através de um áudio enviado ao programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos, que está curado da Covid-19.

Prefeito por dois mandatos e médico bastante conceituado na região do Pajeú, Josete agradeceu à equipe médica e as correntes de oração que recebeu dos familiares, amigos e apoiadores.

“Gostaria de agradecer a todas as pessoas que me desejaram saúde, que oraram e rezaram por mim de toda a região. Eu agradeço a  todos nesse momento pelo período que tô vivendo, após quinze dias internado, dos quais oito dias na UTI e cinco em estado grave”, explicou.

“Agradeço a  Deus, a todas a preces que foram ouvidas, me devolvendo à família, à minha casa e ao meu trabalho. Que Deus nos ajude e dê saúde a nós todos”.

Advogado diz que Mauro Cid não tentou deixar o país

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não tentou deixar o país e que o tema não foi tratado em depoimento prestado à Polícia Federal. Segundo o advogado Cezar Bittencourt, Cid não tem planos de sair do Brasil sem autorização judicial e está disposto […]

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid afirmou nesta sexta-feira (13) que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro não tentou deixar o país e que o tema não foi tratado em depoimento prestado à Polícia Federal.

Segundo o advogado Cezar Bittencourt, Cid não tem planos de sair do Brasil sem autorização judicial e está disposto a entregar sua carteira de identidade portuguesa à Justiça.

As declarações ocorrem em meio a novas suspeitas investigadas pela PF. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira, no Recife (PE), sob acusação de tentar ajudar Mauro Cid a obter um passaporte português, o que poderia viabilizar sua saída do país.

De acordo com a PF, Machado teria atuado junto ao Consulado de Portugal no Recife em maio de 2025. No celular de Cid, os investigadores encontraram arquivos que indicam que ele tentou obter a cidadania portuguesa em janeiro de 2023.

Antes da prisão, Gilson Machado afirmou que ligou para o consulado apenas para agendar a renovação do passaporte do pai.

Na terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo autorização para investigar Gilson Machado por essa tentativa de facilitação.’

‘Depoimento reforçou acordo’, diz defesa

Segundo o advogado Cezar Bittencourt, o depoimento de Cid à Polícia Federal não abordou nenhuma tentativa de fuga nem tratou de passaporte ou operação policial. “Durante o depoimento, apenas reforçaram os pontos do acordo de colaboração. Não houve questionamentos sobre esses temas”, afirmou.

Para o defensor, não faz sentido imaginar que um delator que já firmou acordo e tem defesa estruturada cogitaria sair do país sem autorização judicial. “Isso não foi tratado com a polícia e nem foi perguntado durante o depoimento”, completou. As informações são do g1.

Serra Talhada: Zé Raimundo anuncia afastamento por motivos de saúde

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (29), o vereador Zé Raimundo fez um pronunciamento informando que se afastará temporariamente das atividades parlamentares por questões de saúde. Zé Raimundo falou sobre os últimos dias, que classificou como “muito difíceis”, e compartilhou com os colegas de plenário uma profunda […]

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, realizada nesta terça-feira (29), o vereador Zé Raimundo fez um pronunciamento informando que se afastará temporariamente das atividades parlamentares por questões de saúde.

Zé Raimundo falou sobre os últimos dias, que classificou como “muito difíceis”, e compartilhou com os colegas de plenário uma profunda reflexão sobre empatia, espiritualidade e o papel da política. “Parece que Deus coloca provações na vida da gente para que a gente possa olhar pra frente”, afirmou o vereador, destacando que o momento de dificuldade o levou a pensar nas pessoas que sofrem com doenças como o câncer e que muitas vezes não recebem a devida atenção.

Com mais de 30 anos de vida pública em Serra Talhada, Zé Raimundo disse que sempre procurou servir à população, mas admitiu nunca ter se preparado para enfrentar um momento de fragilidade pessoal. “Pensei tanto nos outros, corri tanto, fiz tanto, mas nunca pensei que um dia eu precisaria de apoio. E graças a Deus tenho recebido esse apoio, principalmente da minha família”, declarou.

O vereador pediu orações e disse esperar que nenhum colega passe por situação semelhante. Ele também destacou o fortalecimento espiritual que tem experimentado nos últimos dias. “Eu nunca me senti tão fortalecido. Não tenho preocupação com absolutamente nada quando me acordo para orar e quando vou me deitar. Porque passei a ter uma certeza, não uma certeza de igreja, mas uma certeza de que Deus está comigo.”

Em nova Liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa e ex-secretários 

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a […]

O Juíz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, da 18ª Vara Federal concedeu liminar pedida pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800255-70.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama, além dos ocupantes da Secretaria de Saúde e da Controladoria Interna a época, também denunciados, Vanda Lucia Cavalcante Silvetre, Morganna Perazzo Leite dos Anjos, Helio Batista de Andrade e Anderson Rodrigues dos Anjos.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) e deveu-se ao fato de irregularidades na contratação do IDESNE, via CIMPAJEU, para a operacionalização da gestão de saúde do município através da contratação indevida de mão-de-obra terceirizada.

Tal conduta foi objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco através do Acórdão TC nº 0129/17, em julgamento no 16/02/2017, cuja denúncia, atualmente transitada em julgado, apurou que o ex-prefeito e secretários cometeram ilícitos civis de improbidade administrativa ao efetuarem a celebração do Contrato de Programa nº. 03/2015 – NIS em 01/06/2015.

O juiz federal disse que “no bojo do relatório de auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco revelou que a administração municipal, no ato de celebração do contrato de programa com o CIMPAJEÚ deixou de observar normas regulamentadoras dos consórcios públicos, eis que não foi realizado o processo de dispensa necessário à contratação do consorcio e não consta no contrato de programa firmado diversas cláusulas de observância obrigatória, bem como que não houve a observância do princípio constitucional do concurso público ou contratação temporária por excepcional interesse público, restando caracterizada a terceirização irregular de serviços inerentes à atividade-fim do Estado.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja, os fortes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas dos réus Vanda Lucia Cavalcante Silvestre e Edvan Cesar Pessoa da Silva, até o limite que arbitro em duas vezes o valor do dano apurado pelo TCE na importância de R$ 930.180,30 (novecentos e trinta mil cento e oitenta reais e trinta centavos), totalizando a quantia de R$ 1.860.360,60 (um milhão oitocentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).”Ainda haverá o julgamento do mérito.