Vacinação contra a COVID-19 continua disponível no município de Carnaíba

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

Desde ontem, sexta-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o reforço na fiscalização das estradas de Pernambuco. A ação busca reduzir acidentes graves nas estradas no estado e segue até 25 de dezembro, nas rodovias em direção ao litoral e ao interior.

A expectativa é de que 85 mil veículos sigam em direção ao Litoral Sul. Durante a operação, os policiais fazem abordagens para coibir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, uso irregular de motocicletas e não uso do cinto de segurança.

Os radares da BR-232, na altura do Curado, na Zona Oeste do Recife, foram desligadas para as obras que ocorrem no local. O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-PE) não informou se outras lombadas vão ser desabilitadas no período. Depois do natal, a segunda fase da operação tem início no dia 27 de dezembro e segue até 1º de janeiro.

Dicas de segurança da PRF: Descanse bem antes de dirigir. O sono pode ser tão prejudicial quanto o consumo de bebida alcoólica; Revise pneus, freios, faróis, nível do óleo e o motor do veículo; Respeite os limites de velocidade e evite recuperar o tempo perdido com obras ou congestionamentos; Dirija com o farol baixo ligado e mantenha uma distância segura dos outros veículos; Só ultrapasse com segurança e em locais permitidos pela legislação.

O Governo de Pernambuco vai realizar concurso público para o preenchimento de 214 vagas para a Polícia Científica. A novidade foi anunciada pela governadora Raquel Lyra nesta segunda-feira (6). 

A resolução que autoriza a Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) a aplicarem o certame foi assinada pela gestora e será publicada no Diário Oficial do Estado de amanhã. Serão 77 vagas para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. 

Nos últimos 10 meses, já foram anunciados pelo governo estadual concursos para 2.400 vagas para praça da Polícia Militar, 600 vagas para praça do Corpo de Bombeiros Militar, 300 para oficial da Polícia Militar e 60 para oficial do Corpo de Bombeiros. 

Já o concurso para a Polícia Civil terá 445 vagas, sendo 250 para o cargo de agente de polícia, 150 para escrivão e 45 para delegados. Somando todas as forças de segurança, estão sendo abertas 4.019 vagas.

“A recomposição de pessoal nas forças de segurança do Estado é nossa prioridade. Durante este tempo de gestão nós já entregamos 724 novas viaturas para a PM, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis. Nós estamos caminhando firmes no propósito de construir um Estado mais seguro. Estamos investindo na prevenção à violência, na garantia de mais agilidade na elucidação de crimes e maior segurança para toda a população”, declarou Raquel Lyra.

A secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza, enfatizou a importância da medida. “Este concurso público irá auxiliar na recomposição do efetivo da Polícia Científica de Pernambuco, contribuindo para a política de segurança pública estadual e também trazendo benefícios para toda a população”, destacou.

A resolução determina, ainda, que será criada uma comissão, presidida pela SAD e com participação da SDS, para tratar dos procedimentos de abertura do concurso. O documento informa, também, que será publicada uma portaria conjunta entre as secretarias, detalhando os termos e condições para a realização do certame.

Desde o início de 2023, a gestão estadual já empossou 338 policiais penais aprovados em concurso de 2021. Além disso, já entregou 724 novas viaturas para a Polícia Militar, 20 para a Polícia Penal, além de 7 mil coletes balísticos para policiais militares e 1 mil para os policiais civis de Pernambuco. O Executivo estima o investimento de R$ 1 bilhão no setor de segurança até o fim de 2026.

A Tradicional Festa de Janeiro em Iguaracy teve sua abertura marcada por um bom público, que prestigiou as apresentações de Helton Lima e Juarez, mesmo com a chuva que caiu.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) estava visivelmente feliz com a presença do público na Praça Antônio Rabelo na primeira noite de festa, organizada por sua gestão, ao lado do secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo.

Também estiveram presentes a primeira-dama do município, Dra. Graça Valadares, e o vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico Marcos Melo, que estava acompanhado da sua esposa Dra. Michelle Moura, secretários de governo, vereadores do município de Iguaracy, além de várias autoridades como o ex-prefeito de Iguaracy e agora assessor especial da governadora Raquel Lyra, ZeinhaTorres (PSDB-PE).

A segurança do evento foi garantida pela presença das Polícias Militar e Civil, além de segurança particular e uma equipe de apoio, assegurando tranquilidade para todos.

A programação da festa continua hoje, 11 de janeiro, com as atrações Baú das Meninas e Júnior Mendes, prometendo mais animação e diversão para todos.

Após 16 anos no comando da cidade, PCdoB enfrenta fadiga eleitoral e até partidos que apoiaram reeleição de Renildo Calheiros querem lançar candidato

Do Jc Online

No 16º ano do PCdoB à frente da Prefeitura de Olinda, pelo menos 12 políticos de dez diferentes partidos estão no páreo para disputar os votos dos mais de 300 mil eleitores olindenses no próximo mês de outubro. O recorde de pré-candidatos ocorre mesmo com a crise nas contas municipais, que tona aguda em um município considerado dormitório como Olinda, sem grandes indústrias.

“Na cultura política brasileira, ser gestor de Executivo municipal é estremamente valoroso. Recife e Olinda estão muito próximas. Não só geograficamente, mas na mesma dinâmica eleitoral. Olinda acaba sendo um cartão postal importante para o gestor político. Você tem acesso a uma plataforma para mandatos maiores”, avalia o cientista político Thales de Castro, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Só no PT, três nomes estão colocados na disputa interna pela prefeitura municipal: a deputada estadual Teresa Leitão, o vice-prefeito Enildo Arantes e Humberto de Jesus, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. O partido já emitiu uma resolução pela candidatura própria e tem feito gestos em direção ao PCdoB, em busca de uma aliança na cidade.

“Mesmo que a gente tenha duas candidaturas, uma do PT e uma do PCdoB, a gente considera que elas são de um mesmo campo político. Nós participamos desse governo todo. Estamos nos colocando como uma alternativa pela situação da própria gestão”, afirma Teresa Leitão, o nome menos ligado a Renildo entre os petistas.

Principal nome de oposição na última eleição, Izabel Urquiza, atual secretária executiva do Prodetur, trocou o PMDB pelo PSDB para voltar a disputar o comando do Executivo municipal. “A gente tem uma posição de oposição consolidada. Tenho batido sempre nessa tecla que alguns pré-candidatos estão se lançando pela oposição, mas nunca tiveram o viés de oposição. Será que a população, que não está satisfeita com a atual gestão, vai identificar esse candidato como símbolo da mudança?”, questiona a neo-tucana.

Com o aval de Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) diz que as múltiplas candidaturas da Frente Popular não devem atrapalhar o projeto peemedebista. “O PMDB tem um nome colocado, que é o de Ricardo Costa. Essa é a maior candidatura do partido na Região Metropolitana”, justifica.

Para Thales de Castro, porém, nem todos os pré-candidatos devem chegar até as urnas. “Existe um ciclo natural ao longo desse primeiro semestre que é de filtragem e depuração. Muitos candidatos que não são competitivos se auto-proclamam com o objetivo de ter acordos políticos. A gente deve ter um cenário mais real a partir do meio do ano, quando começarem as convenções, sinaliza.

FADIGA ELEITORAL – Uma das coisas que ajuda a explicar a proliferação de candidaturas em Olinda é o desgaste político do PCdoB, após quatro gestões seguidas de Luciana Santos e Renildo Calheiros. “Nós estamos falando de 16 anos de uma hegemonia do partido em Olinda. Apesar dos momentos de avaliações positivas, a gente percebe aquilo o que na ciência política é chamado de fadiga eleitoral”, lembra Thales de Castro.

Vista como principal nome do partido para a disputa no município, a deputada federal Luciana Santos tem a dificuldade de estar à frente da presidência nacional do PCdoB, o que tem mantido ela muito atrelada à pauta nacional e à defesa da presidente Dilma Rousseff (PT). “A gente ainda está construindo essa questão da candidatura, sem pressa. Mesmo sendo um ano eleitoral, o foco tem que ser na realização. Tenho ajudado Renildo a governar”, conta.

Nos bastidores, a disputa em Olinda é vista como uma equação que não é tão simples para o PCdoB. Sete legendas que apoiaram a reeleição de Renildo em 2012 têm pré-candidatos. Na principal cidade governada pelos comunistas em Pernambuco, o principal foco de atrito é o PSB, que deve lançar o nome do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos.

A movimentação acaba tendo efeito no Recife, onde o vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB) pode ficar de fora da chapa pela reeleição de Geraldo Julio (PSB).

“Eu acho bom que tenha essa quantidade de candidatos. Olinda é uma cidade atraente, seja pela política ou pela beleza. Isso mostra que o município está vivendo um bom momento”, afirma Luciana, em recado para os adversários. A comunista comandou a cidade de 2001 a 2008.