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Primeiro FPM de junho tem aumento de 30,67%

Por André Luis

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Serra Talhada promove encontro sobre empreendedorismo feminino

“Empreender é Negócio de Mulher”. Esse é o tema do encontro que será promovido pela Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada, na próxima segunda-feira(13), no CEU das Artes, na Caxixola, para fortalecer as iniciativas de empreendedorismo entre as mulheres. O evento acontecerá em parceria com o Sebrae, Senac e Sala do Empreendedor. A programação […]

“Empreender é Negócio de Mulher”. Esse é o tema do encontro que será promovido pela Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada, na próxima segunda-feira(13), no CEU das Artes, na Caxixola, para fortalecer as iniciativas de empreendedorismo entre as mulheres.

O evento acontecerá em parceria com o Sebrae, Senac e Sala do Empreendedor.

A programação terá início às 14h com uma dinâmica de relaxamento, na sequência haverá a palestra “Inovação e geração de valores” ministrada pelo Sebrae, roda de experiências com compartilhamento de histórias de sucesso em diversas áreas produtivas e, por último, exposição do Sebrae, Senac, Sala do Empreendedor e Banco do Nordeste.

Após o encontro serão promovidas diversas oficinas de fortalecimento ao empreendedorismo voltado para as mulheres, com os seguintes temas: Sei unirforças para melhorar, Sei vender, Sei comprar, Sei controlar o meu dinheiro, Sei planejar e Sei formar preço.

Serviço

Encontro “Empreender é Negócio de Mulher”

Data: 13/11/2017

Local: CEU das Artes, Caxixola

Horário: 14h

Petrolina: MPF e MPPE se unem para recomendar contratação de ortopedistas para hospital da Univasf

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf). A recomendação […]

Uma ação conjunta entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e à secretária municipal de Saúde, Magnilde Albuquerque, que providenciem a contratação de quatro médicos ortopedistas plantonistas para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU/Univasf).

A recomendação baseia-se na necessidade de se ampliar o atendimento oferecido pelo hospital, dado o incremento do número de pacientes acolhidos nas emergências, portadores de lesões traumáticas decorrentes de acidentes de transporte terrestre, sobretudo de eventos com motocicletas.

Houve tratativas com representantes da Prefeitura de Petrolina no sentido de discutir a contratação dos ortopedistas plantonistas para o atendimento de pacientes em situação de baixa complexidade. “A configuração da necessidade temporária de excepcional interesse público que justifica a contratação temporária dos aludidos profissionais pela administração pública, à revelia de concurso público, nos moldes do art. 37, IX da Constituição Federal”, consideram a promotora de Justiça Ana Cláudia de Sena Carvalho e a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira.

Alunos de Ouro Velho conquistam vice-campeonato nacional na Jornada dos Foguetes

Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro.  A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reuniu equipes de […]

Os estudantes da Escola Cidadã Integral (ECI) Nossa Senhora das Graças, em Ouro Velho, município do Cariri paraibano, se destacaram no cenário nacional ao conquistar o segundo lugar na 59ª Jornada de Foguetes, realizada em Barra do Piraí, Rio de Janeiro. 

A competição, promovida pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), reuniu equipes de várias partes do país, destacando-se entre medalhistas da Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog).

A equipe “Spacecariri”, formada por Fernando Flávio Faria, Flávio Júnior Freitas e Gabriel Souza, todos estudantes da segunda série do Ensino Médio, competiu sob a orientação do professor Vinícius Nunes, responsável pelas disciplinas de Química e Física na ECI. 

O grupo foi criado através do programa Ouse Criar, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), e teve uma trajetória de destaque na etapa estadual da Mobfog, onde obteve quatro medalhas – ouro, prata e bronze – ao atingir um lançamento de 293 metros, o que garantiu sua vaga na etapa nacional.

Durante a competição no Rio de Janeiro, os alunos participaram no nível 4 da Jornada de Foguetes, lançando foguetes impulsionados por uma reação entre bicarbonato e vinagre, o que demanda precisão técnica e conhecimento de princípios físicos. A equipe Spacecariri representou a Paraíba diante de outras 90 equipes de 13 estados brasileiros, competindo com escolas e até universidades de regiões como Goiás, São Paulo, Pernambuco e Maranhão.

Nas redes sociais, o prefeito de Ouro Velho celebrou o resultado com entusiasmo: “Orgulho de Ouro Velho, Orgulho da Paraíba. Nossos meninos conquistaram o Vice-Campeonato da Jornada dos Foguetes do Brasil!”. A conquista reflete não apenas o talento dos alunos, mas o esforço dedicado ao projeto.

O professor Vinícius Nunes destacou o impacto da jornada no desenvolvimento acadêmico dos estudantes. “Esta é a segunda vez que estamos representando a Paraíba e eu desejo que eles nunca deixem de sonhar, pois tudo com objetivo e propósito pode se tornar realidade. Essa olimpíada é extremamente importante para o desenvolvimento dos alunos em diversos conteúdos, e participar com diversas escolas do país todo os motiva a melhorar cada vez mais e buscar uma construção de alto nível de seus foguetes”, comentou.

A conquista da equipe Spacecariri é mais uma prova do talento dos jovens paraibanos e do papel transformador da educação científica em suas vidas, inspirando novos sonhos e possibilidades para o futuro de Ouro Velho.

Hospital Regional de Arcoverde busca zerar fila de cirurgias eletivas

O programa do Governo do Estado OPERA+ segue  no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde. Em dois dias, a Unidade já realizou 20 cirurgias eletivas de Cirurgia Geral, reduzindo de forma eficaz a fila de espera da região. O programa OPERA+ tem por objetivo ampliar a oferta de cirurgias eletivas, que ficaram […]

O programa do Governo do Estado OPERA+ segue  no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde. Em dois dias, a Unidade já realizou 20 cirurgias eletivas de Cirurgia Geral, reduzindo de forma eficaz a fila de espera da região.

O programa OPERA+ tem por objetivo ampliar a oferta de cirurgias eletivas, que ficaram atrasadas devido à pandemia da COVID-19. Foram quase dois anos de procedimentos suspensos, que, graças ao avanço da vacinação e liberação do poder público, estão sendo retomados.

Neste primeiro momento, a prioridade é para pacientes que já estavam com procedimentos agendados, mas que foram adiados devido à pandemia.

No HRRBC, os primeiros vinte procedimentos foram realizados nos dias 13 e 15 de outubro e a unidade segue realizando as cirurgias. No registro, os médicos João Veiga, Rosa de Maio, José Ivan e o enfermeiro Leônidas.

MPPE implementa projeto de combate à evasão escolar nos municípios de Gravatá e Pedra

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação.  Os […]

Em tempos de pós-pandemia, o combate à evasão escolar precisa ser intensificado. Justamente com o objetivo de incentivar os estudantes a retornarem às escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), visitou as cidades de Gravatá e Pedra para a implementação do projeto Voltei, por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Defesa da Educação. 

Os promotores de Justiça Sérgio Souto, Fernanda Nóbrega (Gravatá) e Raul Lins (Pedra) estiveram à frente da iniciativa.

Na última terça-feira (26), a prefeitura de Gravatá se comprometeu a assumir novamente o Termo de Cooperação e Integração Operacional, assinando os documentos. Já na quarta-feira (27), foi a vez do município de Pedra também assumir o compromisso com os alunos que precisam de apoio. Em ambos os locais, foram realizadas capacitações relacionadas aos projetos.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto, comentou a ação. “Com o retorno às aulas presenciais, é fundamental que haja um acompanhamento dos alunos para verificar se eles conseguiram acompanhar virtualmente as aulas e se retornaram às escolas. Além de reverter a evasão, é preciso identificar as causas para que o problema seja sanado em sua base”, explicou Sérgio Souto.

Vale lembrar que o projeto conta com a ação intitulada Busca Ativa Escolar, que traz com um desenho intersetorial já testado e comprovado, que pode atender a várias políticas públicas, além da educação. 

As crianças e adolescentes identificados na evasão escolar precisam de atendimento em diversas políticas públicas. O projeto adapta os processos para atendê-los dentro das condições possíveis e, dessa forma, garante os seus direitos.