Primeira etapa do concurso do Centro Acadêmico do Sertão representa passo histórico para Sertânia e entorno

Um dado do Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na última quarta-feira (04) mostra que municípios tem maior ou menor cobertura de creches.

O levantamento é importante para dar pistas e levantar o debate sobre que cidades fizeram o dever de casa e que cidades precisam ampliar a política.

Na cobertura de creches para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú, o melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%.

Na sequência,  numa posição intermediária,  Triunfo (41,22%), Itapetim (37,9%), Ingazeira (35,64%), Quixaba (33,42%), Solidão (33,12%), Iguaracy (32,87%),  Tabira (32,72%), Santa Cruz da Baixa Verde (31,53%) e Calumbi, com 30,04% .

Os piores desempenhos são de Flores (24,83%), Brejinho (24,48%), Serra Talhada (23,83%),   Afogados da Ingazeira (21,83%) e  Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola.

Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%)  têm crianças em idade escolar fora da escola. Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência.

Do Blog Andréia Sadi / G1

O presidente Michel Temer se reuniu nesta sexta-feira (15), em São Paulo, com aliados e advogados para discutir a reação à segunda denúncia de Rodrigo Janot – agora por obstrução de justiça e organização criminosa.

Temer se encontrou com o advogado Antonio Claudio Mariz e o marqueteiro Elsinho Mouco para afinar o discurso no campo jurídico e na área de comunicação.

Elsinho defendeu junto a Temer um pronunciamento. Neste sábado (16), a assessoria do Palácio do Planalto informou que não haverá pronunciamento no fim de semana. Na segunda-feira (18), o presidente viaja para os EUA, onde na terça fará o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Nesta sexta, Temer também recebeu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). O deputado disse ao blog que foi discutir a “reforma da Previdência e o Refis” com o presidente, em um restaurante na capital paulista, à noite, fora da agenda oficial.

O deputado Fábio Faria (PSD-RN) também passou por lá. Mas disse à reportagem que foi buscar Rosso e que apenas cumprimentou o presidente Temer.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

Por: Rosália Rangel/Diario de Pernambuco

Apesar do nome de Paulo Câmara (PSB) aparecer entre os governadores que assinaram a carta apresentada ontem em defesa da manutenção de estados e municípios na proposta de reforma da Previdência, a assessoria do socialista assegurou que ele não subscreveu o documento. Ainda segundo a assessoria, Câmara afirmou não ter assinado o texto por entender “que o momento é de diálogo com o Congresso e não de acirramento”. Também não assinaram os governadores da Bahia, Rui Costa (PT), e do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, segundo se comenta nos bastidores, os gestores do Nordeste avaliaram que a carta redigida pelo Fórum dos Governadores não contemplava as reivindicações necessárias e por isso, à noite, divulgaram uma nova carta, intitulada Há um só Brasil que é de todos os brasileiros. “Todos reconhecem a necessidade das reformas da Previdência, tributária e política, e também do Pacto Federativo. As energias devem ser canalizadas para o escrutínio das divergências e aperfeiçoamento das ações, de modo que todos sejam beneficiados”, destacam os gestores nordestinos.

Eles citam como pontos específicos a serem revistos o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria dos trabalhadores rurais “que, especialmente no Nordeste, precisam de maior proteção do Poder Público”. E, ainda, a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização. “Entendemos, além disso, que a retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros”. No final, os gestores que se colocaram à disposição para cooperar e “contribuir pelo bem e progresso do país”. O documento é assinado pelos nove governadores nordestinos.

Já a carta do Fórum dos Governadores, apesar da mobilização de ontem, será divulgada oficialmente na próxima terça-feira, quando o grupo irá se reunir, em Brasília, para mais uma rodada de discussão sobre a reforma da Previdência. De acordo com a assessoria do governador Paulo Câmara, está prevista a ida dele para o encontro.

No primeiro texto, os gestores usaram a expressão “veemente repúdio” para demonstrar a insatisfação com a sugestão de retirar da reforma estados e municípios. O termo desagradou alguns governadores, a exemplo de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que ameaçou não assinar o documento com a justificativa de que “jamais repudiaria qualquer iniciativa do Congresso”. Ele, no entanto, assinou a versão final da carta, depois da retirada do termo usado na versão anterior.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários, por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”. A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, estados e municípios existe há mais de 20 anos.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá quadruplicar até 2060.