Aline Mariano cortejada para assumir Secretaria da Mulher em Recife

Por André Luis

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco utilizou suas redes sociais para celebrar as conquistas de seus representantes políticos. O senador Humberto Costa foi premiado como o melhor senador do Nordeste no Prêmio Congresso em Foco, enquanto a senadora Teresa Leitão foi eleita como Destaque do Nordeste no Senado. Ambos os senadores receberam reconhecimento pelo trabalho realizado em seus mandatos.

Além disso, o PT Pernambuco também destacou o deputado federal Carlos Veras como um dos 5 Melhores Deputados Federais do Nordeste. Carlos Veras é o primeiro agricultor familiar a ser eleito e reeleito como deputado federal por Pernambuco.

O Partido dos Trabalhadores expressou seu agradecimento a todos os envolvidos e destacou que esse prêmio é compartilhado com todos os apoiadores e militantes.

A Prefeitura do Município de Água Branca-PB, através da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON-UEPB), anunciou a abertura das inscrições de Concurso Público, para provimento de 84 vagas efetivas para vários cargos. As provas acontecerão no dia 5 de março, conforme anunciado no edital. 

Para concorrer as vagas é necessário que os candidatos possuam ensino fundamental, ensino médio, curso técnico ou diploma de ensino superior, dependendo da área escolhida. Ao serem contratados os profissionais terão carga horária entre 30 a 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.212,00 a R$ 4.000,00.

Os interessados podem realizar as inscrições no período de 23 de novembro de 2022 a 25 de dezembro de 2022, através do site da CPCON (http://cpcon.uepb.edu.br), com taxas que variam de R$ 75,00 para nível fundamental, R$ 95,00 para nível médio/técnico e R$ 115,00 para superior geral e magistério.

Confira as oportunidades disponíveis no edital: 

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais (12)/ Pessoa com deficiência- PCD (3); Eletricista (1); Mecânico (1); Motorista (2); Motorista categoria D (4).

Nível Médio/ Técnico: Agente Administrativo (04), PCD (1); Cuidador de Alunos Portadores de Deficiência (1); Eletricista Automotivo (1); Guarda Municipal (4); Técnico de Edificações (1); Técnico de Informática (1); Técnico de Enfermagem (04), PCD (1); Técnico de Saúde Bucal (3).

Nível Superior Geral/ Magistério: Assistente Social (2); Enfermeiro (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico (1), PCD (1); Veterinário (1); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Psicólogo (1); Professor de Educação Infantil I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental I (7), PCD (1); Professor de Ensino Fundamental II Ciências (1); Professor de Ensino Fundamental II Educação Física (2); Professor de Ensino Fundamental II Geografia (2); Professor de Ensino Fundamental II História (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Inglesa (2); Professor de Ensino Fundamental II Língua Portuguesa (1); Professor de Informática (1).

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Homens armados tentaram assaltar a agência do Bradesco de Quixaba, no Pajeú. Segundo informações que chegaram ao blog e ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pelo menos duas pessoas  se envolveram na ação.

A tentativa aconteceu de madrugada. Os bandidos não executaram o plano porque a dinamite instalada nos caixas eletrônicos não foi detonada. Como não houve êxito, os criminosos fugiram. Primeiro tentaram abrir o caixa com um pé de cabra.

Houve movimentação em Quixaba esta manhã no entorno da agência porque a polícia esteve recolhendo a dinamite esta manhã. Não há pistas dos criminosos. A Polícia Civil está a cargo das investigações. Não há circuito de segurança no posto ou no entorno.

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB-PE) anunciou, nesta quarta-feira (19), a expulsão da prefeita de Panelas, Joelma Campos, que declarou recentemente apoio ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro e, no Estado, aderiu à campanha de Armando.

A decisão obedece a deliberação do Congresso Nacional Eleitoral do PSB, que, no dia 05 de agosto do corrente ano, aprovou o apoio às candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais e em Pernambuco, segundo o partido em nota.

“Considerando a decisão da prefeita, que desrespeita a deliberação do nosso congresso, e a importância do respeito à fidelidade partidária e aos compromissos históricos do PSB, nosso partido não poderia se omitir diante dessa posição”, comentou o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.