PRF apreende 238 m³ de madeira irregular durante operação no Sertão de PE

Blog do Magno

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a prefeita Helbinha e seu vice, René, solicitando a cassação da chapa por suposto abuso de poder político e conduta vedada.

A ação se baseia na alegação de que, durante o exercício do mandato, a prefeita lançou um programa social chamado “Cozinha Solidária” em 9 de maio de 2024, sem que houvesse a devida execução orçamentária no ano anterior, conforme proíbe o artigo 73, § 10 da Lei 9.504/1997.

A defesa de Helbinha e René argumenta que o “Cozinha Solidária” não se trata de um programa municipal isolado, mas de uma ação em parceria com o governo estadual. Segundo a chapa, o convênio foi formalizado em 2023 e sua execução teve início em 2024, o que, segundo eles, não infringe a legislação eleitoral, pois não se configuraria um programa criado especificamente para influenciar o pleito eleitoral.

O Ministério Público, no entanto, refuta essa defesa, sustentando que a realização de um programa social sem a necessária previsão orçamentária anterior à eleição caracteriza abuso de poder político, uma vez que pode influenciar diretamente o eleitorado.

O MP requer que a chapa esclareça se o município é responsável pelo pagamento dos funcionários do programa e forneça detalhes sobre o início desses pagamentos, bem como a data em que a proposta foi enviada. A documentação pertinente deverá ser juntada aos autos no prazo de três dias.

A decisão do tribunal sobre essa AIJE pode ter consequências significativas para a chapa de Helbinha e René, que busca a reeleição.

A possível cassação da chapa não apenas impactaria o futuro político dos candidatos, mas também levantaria questões sobre a integridade e a legalidade de ações de governos municipais em períodos eleitorais.

O Deputado Eduíno Brito tratou de educação e da necessidade de convocar mais concursados para a PM no Estado no seu primeiro discurso na Assembléia Legislativa  na tarde desta quarta-feira (04.02). O parlamentar falou sobre dados  da Unesco sobre o fato do Brasil ocupar a posição de oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150.

“Só em Pernambuco, são 200 mil crianças fora da escola”, alertou Eduino. Ele destacou a importância do investimento na educação como base para o desenvolvimento com Justiça Social. Ele aproveitou a ocasião para destacar a presença dos concursados da Polícia Militar de Pernambuco que estavam na galeria da Alepe. Eles foram aprovados no concurso realizado em 2009 e aguardam a convocação.

Eduíno garantiu que apoia o pleito dos concursados pois não somente as famílias dos mesmos mas toda a sociedade pernambucana precisa de mais polícia nas ruas. O parlamentar foi amplamente aplaudido pelos presentes e deverá integrar uma Comissão Suprapartidária que vai intermediar os diálogos entre o Governo e os aprovados 2009.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra acompanhou a abertura oficial dos jogos escolares, que pela primeira vez aconteceu na recém inaugurada quadra Eduardo Campos, envolvendo todas as escolas municipais e contando ainda com a participação das duas estaduais.

“É muito gratificante ver a quadra lotada por famílias, crianças, jovens, adultos, idosos, todos se divertindo, torcendo por quem está jogando. Isso é emocionante para mim como gestor dessa cidade que amo”.

Depois da entrega da quadra, o desafio para Santa Cruz é a distribuição de água regular nas torneiras. Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura  não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Blog do Esmael Morais

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”.

Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O moralismo é a ferramenta dos canalhas”, disse Ciro Gomes olhando em direção ao prédio da faculdade de Direito onde leciona o juiz federal Sérgio Moro.

Além de bater sem dó em Temer, o pedetista também abriu fogo contra Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB).

“Temer e Serra são agentes infiltrados dos EUA, segundo relatórios do Wikileaks. Eles focam agora no pré-sal”, denunciou.

Quanto à Marina, Ciro criticou que ela enrola um chalezinho e disfarça falando sobre ecologia. Mas, segundo ele, defende a independência do Banco Central.

Durante todo a palestra, Ciro só chamava Temer de “tinhoso” [diabo] para o delírio da plateia que op aplaudia.

“O tinhoso trocou o Bradesco pelo Itaú no Ministério da Fazenda”, afirmou, referindo-se à troca de Joaquim Levy (Bradesco) pelo ministro interino Henrique Meirelles.

Ao fuzilar a pedalada (déficit) de R$ 170 bi que Temer promove no orçamento, Ciro Gomes previu que o povo vai “tomar na testa” CPMF e aumento da CIDE — o imposto da gasolina.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assistiu da plateia à palestra.

O aspecto heterogêneo do PT em relação ao processo de sucessão estadual ficou evidente esta manhã na participação do Senador Humberto Costa no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Perguntado sobre a posição do presidente da legenda, Bruno Ribeiro, descartando qualquer possibilidade de aliança com o PSB, Humberto foi em outra via, sem querer fechar portas para nenhuma possibilidade.

“As possibilidades de alianças não estão todas fechadas. Esse entendimento terá que ser feito do ponto de vista nacional. Há questões ligadas a interesses da candidatura de Lula, do projeto partidário, há a questão da eleição de deputados federais, senadores…”

Para Humberto, ainda é muito cedo para poder definir o caminho, inclusive em torno de nomes . “É muito precipitado já definir nomes de quem quer que seja. Há outros nomes que desejam um posicionamento do PT nacional para definir esse projeto”.