Previdência para todos: quilombo Leitão da Carapuça recebe lançamento de projeto do INSS

por Anchieta Santos

Com a alegação de que não estaria recebendo do Ministério da Integração Nacional os recursos alocados para a construção da Barragem de Ingazeira, a construtora Novatec paralisou a obra.

Falando a Rádio Cidade FM nesta quinta (16), Joel Gomes Presidente da Câmara de Tuparetama (cidade beneficiada pela barragem) disse que a obra já atingiu 70% de sua construção e que na próxima 2ª feira haverá uma reunião no Recife para tratar da retomada da obra.

Segundo Joel, o Dnocs garante que as contas estão em dia com a Novatec.

O Gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse falando à Rádio Pajeú que equipes da Empresa ESSE Engenharia já chegou no espaço da Estrada de Ibitiranga.

“Estão organizando as máquinas. Falei com o encarregado. Já chegaram duas carradas de brita”, disse.

A fala foi resposta a ouvintes da Rádio Pajeú que acusaram não ver homens trabalhando na via. “Olha as máquinas onde estão, todas paradas”, disse um ouvinte.

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que as obras da Estrada de Ibitiranga seriam retomadas.

Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que,  como as chuvas  não cessaram totalmente,  as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio. Como as chuvas cessaram, a garantia ganhou peso.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a implantação de dez parques eólicos que totalizam 409,20 MW de capacidade instalada e produzirem energia suficiente para abastecer cerca de 800 mil domicílios. 

A instalação deve gerar a geração de mais de mil empregos, principalmente para a população local. 

As novas vão formar os Complexos Eólicos Ventos do Piauí II e III espalhados pelos municípios de Araripina e Ouricuri, no Sertão Pernambucano e nos seguintes municípios do Piauí: Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí e Paulistana. O financiamento será de R$ 1,62 bilhão.

O empréstimo será concedido a 10 sociedades de propósitos específicos (SPEs) pertencentes à VTRM Energia Participações S.A. (VTRM), joint venture criada entre a Votorantim Energia e o fundo canadense Canada Pension Plan Investment Board (CPP Investments). 

A previsão é que os dez parques entrem em operação comercial no ano que vem. Cada complexo irá se conectar ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio de uma linha de transmissão até a subestação Curral Novo do Piauí II, já em operação.

Os recursos financiados serão utilizados primordialmente na aquisição de aerogeradores no Brasil. Dessa forma, o BNDES estimula o desenvolvimento da cadeia de fornecedores desse equipamento no país. 

As demais despesas do projeto envolvem obras civis, construção de subestação, rede elétrica de média tensão, equipamento de medição de consumo e linhas de transmissão.

“Os complexos Ventos do Piauí II e III representam uma expansão de 72% da nossa capacidade instalada na região. Juntamente com os parques Ventos do Piauí I e Ventos do Araripe III, já em operação, estes projetos irão compor o maior cluster de geração eólica do Brasil, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento da economia local, com arrecadação de tributos e a promoção de emprego e renda nos municípios onde estamos presente”, explica o CFO da Votorantim Energia, Carlos Guerra.

Fonte: JC Online

Do Blog da Folha

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) se reunirá, no próximo dia 4, para discutir mecanismos de cobrança dos R$ 2 bi anunciados pelo Governo Federal. Nesta terça-feira, 27, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o esforço será para pressionar o presidente a liberar o recurso.

“Esse tema é um tema principal da discussão porque há uma possibilidade grande da gente convidar a bancada federal para ter uma discussão”, explicou José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Dos dois bilhões a serem liberados pelo governo federal, Pernambuco terá direito a R$ 98 milhões.

Nesta terça-feira (27), na sua passagem pela Folha de Pernambuco, Patriota foi recepcionado pelo diretor operacional José Américo. Na ocasião, o presidente da Amupe também explanou sobre a crise financeira que afeta dos municípios. “A crise que estamos vivendo nos leva a uma série de dificuldades, ela afeta os municípios, o Estado e a União e dentro desse contexto nós temos muitos problemas pontuais, mas que somados dificulta muito o prefeito de atender a população”, ressaltou.

Ainda nesta semana, membros de uma comissão formada por prefeitos – composta em uma assembleia da Amupe – esteve reunida com o governador Paulo Câmara (PSB), para discutir uma alternativa para os problemas dos municípios. No encontro entre os gestores, foi tirado que o governador terá um prazo de 30 dias para apresentar um cronograma de pagamento para o FEM, Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Ele foi criado dentro de um contexto econômico bastante favorável,e que agora o governo apresenta dificuldade de liquidar de pagar essas faturas”, pontuou o prefeito de Afogados da Ingazeira.

Congresso Pernambucano de Municípios

O presidente da Amupe também divulgou o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Na programação, oficinas e palestras municipalistas. Este ano o tema principal será “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. São 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública”, além de apresentações culturais.

O evento ressalta a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem temas como: Educação Básica Inclusiva e de Qualidade Social; Orientações Técnicas sobre o Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outras. Haverá, também, uma palestra com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre Direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna “Licitações e Contratos (Lei Nº 8.666/93) Para uma gestão sustentável”, no dia 6, a partir das 14h.

Agenda 2030

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é fundamental. “Todos os municípios já trabalham, de alguma forma com essa agenda, mas queremos alinhar ainda mais nossas ações, trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, afirma José Patriota.

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.

De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.

Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.