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Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Ao menos 590 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o governo federal e contra a corrupção neste domingo (12) em 24 Estados e o Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pelo UOL junto às Polícias Militares. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse que o governo está prestando atenção aos protestos. O Diretório Nacional do PT não quis comentar os atos, mudando a postura adotada em 15 de março quando ministros se pronunciaram após as manifestações que reuniram 2 milhões de pessoas.

Foram registrados protestos no DF e nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, Goiás, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em Macapá (AP), a manifestação foi cancelada por conta da chuva. Não há informações até o momento sobre manifestações em Roraima.

A cidade de São Paulo voltou a ter o maior número de manifestantes. Segundo a PM, 275 mil pessoas foram à avenida Paulista, região central. Nos protestos de 15 de março, a corporação falou em 1 milhão de pessoas nas ruas. Segundo o Datafolha, porém, foram 100 mil manifestantes hoje. Se a soma de manifestantes pelo Brasil usar a contagem do Datafolha em São Paulo, e a das PMs locais nos demais palcos de protestos, o número de participantes cai para 405 mil. No interior, houve registro de protestos em Campinas (10 mil participantes), Ribeirão Preto (25 mil), Sorocaba (2.000) e São José dos Campos.

Em Brasília, o protesto reuniu 25 mil pessoas em um ato na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes levaram cartazes contra a corrupção na Petrobras e um grupo pediu a intervenção das Forças Armadas.

Em Curitiba, 40 mil pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. Um novo protesto na capital paranaense deve ocorrer em 29 de abril para apoiar o juiz federal Sergio Moro, que conduz judicialmente as ações da operação Lava Jato. No Estado, houve relatos de atos em Foz do Iguaçu, Paranavaí, Astorga, Cruzeiro do Oeste, Maringá (6.000) e Londrina (5.000).

Em Belo Horizonte, as manifestações registraram a presença de 9.000 pessoas, segundo a PM. A instituição estimou em 6.000 o número de participantes na praça da Liberdade, onde tiveram início o protesto no período da manhã, por volta de 10h, e em 3.000 na praça Rui Barbosa (praça da Estação), onde o movimento terminou por às 14h30. Juiz de Fora e Uberlândia tiveram adesão de 2.000 pessoas em cada cidade.

No Rio de Janeiro, a PM não informou a estimativa de público nos protestos. Os atos contra o governo ocorreram na avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da capital fluminense. Durante o protesto, houve casos de hostilidade entre pessoas com opiniões políticas divergentes. Um homem que tentou defender o PT e o governo Dilma chegou a ser retirado do local pela PM para evitar uma pancadaria. Uma mulher foi agredida verbalmente pelo mesmo motivo.

Em Porto Alegre, a Brigada Militar estimou a participação de 35 mil pessoas em ato contra o governo federal. Em Caxias do Sul, 4.500 pessoas se reuniram na praça Dante Alighieri. Em Santa Maria, foram 2.000.

No Espírito Santo, 30 mil pessoas protestaram contra o governo, de acordo com a PM.

Em Salvador, cerca de 4.000 pessoas, de acordo com a estimativa da PM, realizaram uma passeata pela manhã entre o Farol da Barra e o Morro do Cristo. Segundo o major Assemany, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Barra-Graça), não houve registro de ocorrências durante o protesto.

Em São Luís, 400 pessoas participaram de ato contra o governo da presidente Dilma Rousseff, após 3,5 km de caminhada. Vestindo amarelo, 6.000 manifestantes ocuparam o corredor Vera Arruda, na orla de Maceió.

Em Belém, o protesto reuniu 5.000 manifestantes, segundo a PM. Os manifestantes caminharam pela avenida Presidente Vargas e chegaram à doca Souza Franco. O protesto acabou por volta das 13h.

Em Manaus, 2.300 pessoas participaram do protesto que teve problemas por causa da chuva.

Em Florianópolis, 25 mil pessoas, segundo dados da PM, participaram do protesto na avenida Beira Mar Norte (o endereço mais caro da cidade). Ainda no Estado, uma mulher foi presa pela Polícia Militar em Balneário Camboriú (80 km de Florianópolis) por atropelar três motociclistas que se preparavam para os atos de protesto. Ninguém ficou ferido, mas as motos sofreram danos. A mulher tentou fugir e foi presa minutos depois. Pelo menos 5.000 manifestantes protestaram no balneário. Em Joinville, foram 1.800.

Em Goiânia, 2.500 participaram do protesto, de acordo com a Polícia Militar. Em Anápolis, a 55 km de Goiânia, manifestantes se reuniram na Praça Dom Emanuel, no bairro Jundiaí. Em todo o Estado de Goiás, 3.320 pessoas protestaram, segundo a PM.

No Mato Grosso do Sul pelo menos 16.700 pessoas se manifestaram contra o governo nas ruas. Destes, 16 mil na capital Campo Grande, que se reuniram na praça do Rádio Clube. Eles pediam a renúncia de Dilma e um corte no número de ministérios pela metade.

Camisas com a frase “Fora, Dilma” e faixas que dizem “Todo poder emana do povo! E em seu nome deve ser exercido cidadania” marcam a manifestação em Cuiabá. Ao todo, 800 manifestantes se reuniram na praça Ipiranga, na região central da capital de Mato Grosso. Em todo o Estado, o total contabilizado foi de 900 pessoas.

No Recife, a PM não informou a estimativa de manifestantes até às 20h. Na capital pernambucana, o protesto se concentrou na avenida Boa Viagem, na zona sul, embalado por um trio elétrico. Uma das placas de um manifestante pedia a prisão do ex-presidente Lula.

Em Fortaleza, cerca de 20 mil manifestantes compareceram ao ato, que percorreu a avenida Abolição em direção ao aterro da praia de Iracema. Cantando o hino nacional, os participantes demonstravam insatisfação com corrupção e falta de políticas públicas no Brasil. Ao chegar no aterro, o ato foi encerrado e as pessoas se dispersaram. E tudo acabou com fogos de artifício comprados pela organização do evento.

Em Natal, 5.000 manifestantes protestaram contra o governo levantando bandeiras do Brasil e carregando cartazes pedindo a saída da presidente Dilma.

Em Palmas, 250 pessoas protestaram contra o governo, segundo a PM. EmAracaju, 450 se manifestaram pela avenida Beira Mar, na zona sul da capital sergipana, alguns com cartazes de “fora Dilma, e leve o PT junto.”

Em João Pessoa, pelo menos 300 protestaram pela orla e em Campina Grande, segunda maior cidade do Estado, 250 manifestantes protestaram contra o governo.Teresina teve 300 pessoas nos protestos, o mesmo que em  Rio Branco.

As fortes chuvas que atingem em Macapá, e alagaram ruas e praças, obrigou a organização a suspender o protesto na cidade.

Segundo a pesquisa Datafolha publicada neste sábado (11), quase dois terços dos brasileiros (63%) apoiam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Do Uol

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

André Terto é empresário e tido como umas das melhores apostas nas disputas eleitorais deste ano.

O deputado estadual Rogério Leão confirmou o apoio do jovem André Terto, pré-candidato a vereador do município de Serra Talhada nas eleições de 2020. O acordo foi firmado durante a solenidade de troca de comando do 3º Grupamento de Bombeiros e entrega de uma nova viatura de combate a incêndio, na manhã desta terça-feira (04), em Serra Talhada.

“Tive a grata satisfação de estar com o amigo e futuro vereador de Serra Talhada, André Terto. Um jovem empresário e de uma grande família serra-talhadense que, com certeza, representará toda a população na Câmara Municipal local. Com essa aliança firmada a partir de agora, André pode ter certeza do nosso total apoio para que juntos, possamos continuar na luta por uma Serra Talhada cada vez melhor”, disse o deputado Rogério Leão.

“Hoje, através de Dr. Leirson, firmei essa parceria com o deputado Rogério Leão e a partir de então, minha família e eu, estamos firmes e fortes com esse grande parlamentar, prontos para ajudar ainda mais o grupo de oposição no nosso município e que é liderado pelo grande deputado federal, Sebastião Oliveira”, afirmou André Terto.

Empresário, filho de Chico Terto, André Terto é representante e proprietário do grupo Premocil, uma das maiores lojas de materiais de construção da capital do xaxado. O jovem é tido – na bolsa de apostas local – como um dos pré-candidatos com mais chances de ser vitorioso nas disputas eleitorais deste ano.

Acidente entre ônibus de turismo e Hillux terminou com uma vítima fatal na BR 232

A família de Joeilson Pereira Sousa, 31 anos, de Serra Talhada, que faleceu na colisão com o ônibus da empresa Transparaíba entrou em contato com o blog para questionar a nota oficial da empresa emitida na última terça em que se exime da responsabilidade no episódio.

O choque no último domingo entre o ônibus de turismo da empresa, com escritório em Afogados da Ingazeira e a Hillux aconteceu no quilômetro 430 da BR 232, em Serra.

A empresa disse em nota que o acidente “foi causado por um veículo de passeio que invadiu a pista contrária vinda a se chocar com o ônibus que transportava 15 passageiros e contava com dois motoristas, ambos habilitados para transporte rodoviário. O motorista, ao ser surpreendido com a Hilux em alta velocidade ainda direcionou o veículo para o acostamento na tentativa de evitar a colisão, mas não conseguiu evitar”.

Josimar Pereira de Souza, irmão da vítima fatal, enviou a narrativa e boletim da PRF.

“No dia 10/03, às 11h43 horas, no km 432,8 da BR 232, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, com uma vítima fatal”. Assina o laudo o Policial Rodoviário Bruno Henrique.

E segue: “com base na análise dos vestígios identificados, constatou-se que o veículo Hillux placas LVR 1355 seguia seu fluxo normal sobre a pista principal da BR 232, quando deparou-se com o ônibus placas IKE 9713 que realizava uma ultrapassagem em local proibido”.

Segundo a PRF, o condutor da Hillux freou seu veículo e perdeu o controle, chocando-se com o ônibus que já havia retornado à sua faixa normal.

“Conforme constatações em levantamento no local do acidente, concluiu-se que o fator principal foi a desobediência à sinalização e ultrapassagem indevida.

Conduzia o ônibus Cleison de Souza e Silva, funcionário da empresa, 33 anos. Nem ele nem Joseilson estavam sob efeito de álcool.