Estudo do TCE mostra melhoria na destinação do lixo em PE, mas Pajeú vai mal

Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

– PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

– PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

– PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

– PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

– PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

– PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

– PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

– PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

– PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

– PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

O primeiro debate entre candidatos ao Senado Federal realizado, nesta terça-feira (29), acabou polarizado entre os candidatos João Paulo (PT) e Albanise Pires (PSOL), antigos aliados e companheiros. A expectativa de um debate acalorado entre Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o petista ficou em segundo plano e só foi visto pelos presentes nas considerações finais do debate.

Quase no último momento do encontro, João Paulo afirmou que FBC não reconhecia o trabalho realizado pelo PT, respondendo ao socialista que minimizou sua gestão como prefeito do Recife, dizendo que a prefeitura não recebeu investimentos “nem de 500 milhões”, como aconteceu no primeiro ano de governo do prefeito Geraldo Gulio (PSB). Em alguns momentos, integrantes da platéia chegaram a discutir entre si durante as falas dos candidatos e o clima ficou tenso. O evento foi o segundo neste ano realizado pelo Clube de Engenharia de Pernambuco.

Depois de abrir as falas exaltando as experiências políticas, com João Paulo defendendo o governo Lula e Dilma Rousseff (PT) e com FBC defendendo o legado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB), ambos foram surpreendidos por duros ataques de Albanise, tanto a FBC quanto a João Paulo, esse último com mais ênfase.

“O mandato de João Paulo no Congresso Nacional como deputado federal é pífio. Não me recordo de nenhuma ação que destaque João Paulo na Casa. Temos que reavaliar isso para que ele não seja mais um peso morto no Congresso”, disparou a candidata afirmando que João Paulo deve explicações sobre o Cais Estelita, já que a venda do terreno foi feita ainda no seu governo.

“Ele responde a cinco ações no STF (Supremo Tribunal Federal) não por defender o povo, isso tem que ser explicado”. Já sobre Fernando Bezerra Coelho, Albanise disse não ver diferença entre ele e João Paulo e fez novas acusações.

“Bezerra se coloca como o senador das águas, mas não seria o senador dos plásticos? É essa a pergunta que todos fazem lá no interior onde as obras de transposição do Rio São Francisco só tem plásticos. Além disso, nós sabemos que os materiais usados nas obras de lá estão beneficiando as empresas do próprio candidato”, acusou a candidata, lembrando que Pernambuco paga o pior salário para o professor.

Na sua fala, João Paulo afirmou que todos devem ter  cuidado com o que dizem e com as acusações.”Admiro demais a companheira Albanise, nos conhecemos há muito tempo, mas ela tem que ter cuidado com o que fala. Sobre o Estelita, eu assumi um governo que tem ligações capitalistas e não tem jeito. Não houve nada de irregular na venda do terreno, correu tudo conforme a lei. No PSol mesmo, existem denúncias de deputados pegando dinheiros de outros deputados dentro do partido”, retrucou o petista.

Já FBC afirmou respeitar o papel da mulher na política e, assim como João Paulo, também aproveitou para responder às críticas da candidata. “O material usado na transposição é o mesmo material usado no México, no Chile, na China, etc. É só você ir lá e comprovar. Sobre a empresa, ela está locada em Petrolina, não é de Petrolina. Ela se instalou em Pernambuco e no Ceará por uma questão de logística para facilitar o andamento do trabalho”, explicou o socialista.

Flores viveu neste sábado um momento ímpar para o Sertão do Pajeú e para todo Pernambuco com a realização do 1º Festival Ouro Negro do Pajeú, o Festi’Ouro.

O evento reuniu personalidades da cultura pernambucana, músicos, artistas, escritores, pesquisadores, turistas e admiradores da obra de Moacir Santos.

Ao longo da programação, diferentes expressões culturais ocuparam a cidade, com apresentações musicais, poesia, literatura, cinema, artes visuais, gastronomia e homenagens dedicadas à trajetória do maestro florense, reconhecido como um dos grandes nomes da música brasileira.

O festival é uma realização do Governo Municipal de Flores e da Secretaria de Turismo e Eventos, com apoio da Rede éPajeú. A iniciativa foi construída com o propósito de preservar a memória de Moacir Santos, fortalecer a identidade cultural do município e ampliar a presença de Flores no calendário turístico e cultural de Pernambuco.

O prefeito Gilberto Ribeiro e a secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, acompanharam as atividades e receberam artistas, visitantes e representantes da cultura pernambucana durante a celebração.

Neste dia 26 de julho, quando são comemorados os 100 anos do nascimento de Moacir Santos, Flores reafirma o orgulho por seu filho ilustre e mantém viva a história do eterno Ouro Negro do Pajeú.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), comentou durante entrevista ao programa Giro Pelos Blogs da Rádio Gazeta FM de São José do Egito, a avaliação positiva apontada por pesquisa divulgada nesta quarta-feira (14), pelo blog do Nill Júnior.

Falando ao comunicador Marcello Patriota, Sandrinho agradeceu à população pelos números positivos da gestão, estando inclusive mais bem avaliado do que Lula em Afogados.

Sandrinho destacou como positivas a estratégia da maratona de inaugurações iniciada em janeiro e prevista para acontecer até o final do ano, com uma inauguração de obra ou entrega por semana; o cumprimento de três das cinco principais promessas de sua campanha, como o fim do lixão, a implantação do PROCON e o início das obras da ponte sobre o rio Pajeú ligando os bairros São Francisco ao São Cristóvão, orçada em R$ 4 milhões.

Sobre as outras duas promessas, Sandrinho informou que anuncia o nome da empresa que fará o concurso público ainda este mês, e que a municipalização do trânsito de Afogados inicia ainda em 2023.

Sandrinho destacou também a importância de pesquisas periódicas avaliando as diversas áreas da gestão como um instrumento científico de trabalho.

“Essas pesquisas não avaliam apenas a popularidade do gestor, mas o desempenho de cada área do governo, onde vamos bem, e onde precisamos melhorar. Com base nesses resultados, nós ajustamos a gestão para poder atender melhor aos anseios e necessidades expressas pela nossa população na pesquisa,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Sobre política, o Prefeito destacou o papel dos ex-prefeitos Totonho Valadares e José Patriota, agora deputado estadual, como conselheiros da gestão, ajudando-o a governar com base na experiência por eles acumulada.

Também elogiou o Presidente da câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, como um político sério, competente, e que tem ajudado bastante na governança da cidade.

Sobre o anúncio de Rubinho, de que não irá disputar mais eleições, Sandrinho disse respeitar a decisão pessoal do vereador e reafirmou seu compromisso de trabalharem juntos pelo desenvolvimento de Afogados até o final dos respectivos mandatos.

Sandrinho ressaltou que as conquistas de Afogados são fruto de lutas políticas e união de lideranças políticas.

Sobre reeleição: Sandrinho disse que tem tempo ainda, e precisar tocar projetos, a política deixa pra 2024, mas ressaltou a parceria com Daniel Valadares como positiva e exitosa.

Ao final da entrevista, aproveitou para informar a inauguração, nesta sexta (16), da pavimentação de mais ruas em Afogados, dessa vez no bairro sobreira, na programação da vigésima segunda semana da maratona de inaugurações. As Informações são do blog do Marcello Patriota.