Floresta: avança discussão sobre a liberação da água da Transposição para a Barragem da Barra do Juá

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) cumprirá na região do Pajeú. O legislador está priorizando agora o debate sobre o Pacto Federativo. Alencar foi um dos maiores debatedores da reforma política, e acabou tendo suas expectativas frustradas com um texto que lembra remendo novo em calça velha.

Agora, quer debater a distribuição de recursos federais, que hoje é feita de forma desigual, com 70% do dinheiro ficando com a União e apenas 30% repassados aos estados e municípios.

Uma delas vai acontecer na próxima segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Serra Talhada, por proposição do vereador Marcos Oliveira.

Dentre as atividades, Alencar estará dia 19 de outubro, às 09h, na Câmara Municipal de Serra Talhada. O Deputado quer debater e colher contribuições da sociedade, instituições públicas, privadas e autoridades, sobre o novo Pacto Federativo.

Antes de Serra Talhada, no sábado (17) ele estará em São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira. E no domingo visita Custódia e Santa Cruz da Baixa Verde.

Em Afogados da Ingazeira, Tadeu chega no sábado no fim da tarde, onde será recebido pelo prefeito José Patriota. Às 18h30 tem encontro com blogueiros e visita a Rádio Pajeú.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), comemorou a pavimentação de mais três ruas de Serra Talhada.

A assinatura da ordem de serviço, realizada nesta sexta-feira (17), aconteceu em cerimônia que contou com a presença da prefeita Márcia Conrado, do ex-prefeito Luciano Duque e vereadores. As melhorias chegaram à Travessa Central, Travessa da Aurora e Rua João Davi, no bairro Borborema.

Esta ação soma-se a outras recentes, como o asfaltamento das Avenidas Afonso Magalhães e da rua Joca Magalhães. “Fernando Monteiro, além de disponibilizar recursos de sua autoria e de atuar para destravar verbas, sempre intervém junto ao Governo do Estado para que mais obras continuem sendo entregues à população da nossa cidade”, agradeceu o secretário de Obras, Cristiano Menezes.

Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado também destacou a parceria do parlamentar para a execução de projetos estruturadores no município afirmando que Fernando Monteiro tem sido primordial para o sucesso de sua gestão. “Chegamos a 85% de aprovação e isto se deve muito ao empenho e dedicação do nosso deputado, sempre trabalhando conosco”, destacou a gestora de Serra Talhada.

Mais cedo, Fernando Monteiro, sempre atento às vocações regionais e aos projetos geradores de emprego e renda nos municípios, conheceu a estrutura da Cedan Rações, que atua há mais de 25 anos na produção e venda de rações para animais domésticos. A fábrica, totalmente automatizada, conta com 250 colaboradores diretos e capacidade de produção de seis toneladas por hora.

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

A Prefeitura de Brejinho usou as suas redes sociais para celebrar a conquista do Selo Ouro do Selo Nacional Compromisso Criança Alfabetizada, uma iniciativa que reconhece os esforços de secretarias de educação municipais e estaduais na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização de crianças.

O Selo, promovido pelo Ministério da Educação dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), tem como objetivo reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.

Entre os critérios para a concessão estão a adoção de práticas de gestão e estratégias que promovam a redução de desigualdades educacionais e a qualidade do ensino.

“Essa conquista simboliza o compromisso de Brejinho com uma educação de qualidade, reforçando a importância de um trabalho colaborativo entre gestores, educadores e comunidade. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou a Prefeitura na postagem.

Neste sábado (15), o candidato ao Senado, Mendonça Filho, participou de uma caminhada de cerca de 3km, pelas ruas do comércio da cidade de Petrolina, organizada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pediu votos para a chapa, Mendonça Filho e Bruno Araújo. 

Mendonça comemorou e se disse muito feliz pela receptividade das pessoas. “Fico sempre muito feliz e emocionado toda vez que estou em Petrolina. A população mostra que quer mudança e está conosco”, declarou Mendonça. 

Após a grande caminhada, Mendonça Filho, o candidato ao Governo, Armando Monteiro, Bruno Araújo, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado estadual e federal, Antônio Coelho e Fernando Filho seguiram para almoço no distrito de Pedrinhas. Na localidade, Mendonça Filho lembrou que também tem trabalhos prestados. “Eu, quando governador, em 2006, pude viabilizar e entregar da estrada de Pedrinhas, importante realização para Petrolina”, disse.