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Prestação de Contas de 2009 da Empetur é julgada irregular pelo TCE

Por André Luis

Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Outras Notícias

Emídio e Ramiro participam de reunião de monitoramento

Da Assessoria Na manhã deste domingo, a coligação União Pelo Povo realizou mais uma reunião de monitoramento pré-campanha. Na pauta, detalhes sobre documentação de candidatos, rumos a seguir na campanha e a repercussão da decisão de não usar carro de som durante a campanha. Estiveram presentes além do candidato a prefeito Emídio Vasconcelos (PT) e o candidato […]

Da Assessoria

Na manhã deste domingo, a coligação União Pelo Povo realizou mais uma reunião de monitoramento pré-campanha. Na pauta, detalhes sobre documentação de candidatos, rumos a seguir na campanha e a repercussão da decisão de não usar carro de som durante a campanha.

Estiveram presentes além do candidato a prefeito Emídio Vasconcelos (PT) e o candidato a vice Ramiro Simões (irmão de Giza Simões), candidatos e candidatas ao poder legislativo pela coligação. Segundo Emídio a reunião foi muito positiva e foi possível avançar em várias questões que estavam pendentes.

Falando sobre a decisão de não usar carro de som na sua campanha, Emídio disse ter sido positiva. “Tomamos esta decisão depois de ouvirmos muito o que a população pensava deste meio de comunicação e vimos que realmente é muito rejeitado. Por outro lado, pensando nas restrições orçamentárias para as campanhas, chegamos a conclusão de que seria uma boa economia”, disse Emídio.

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Encontro com familiares: No sábado, o candidato  aproveitou o dia para ficar com a família, que veio de Recife.  A sua esposa Selene Cordeiro, a filha Marina Vasconcelos, o filho Lucas Vasconcelos e o genro Matheus chegaram na sexta-feira e aproveitaram para passear pela cidade e rever os amigos.

Lula declara R$ 7,4 milhões em bens ao TSE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter um patrimônio de R$ 7,4 milhões no registro de sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É uma quantia inferior à informada no pleito de 2018, quando o petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e substituído por Fernando Haddad, do mesmo partido. À época, Lula declarou R$ 7,98 […]

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou ter um patrimônio de R$ 7,4 milhões no registro de sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É uma quantia inferior à informada no pleito de 2018, quando o petista foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e substituído por Fernando Haddad, do mesmo partido. À época, Lula declarou R$ 7,98 milhões em bens (em valores corrigidos pela inflação, seriam quase R$ 10,2 milhões).

Nos dados atuais, Lula afirma ser proprietário de: três apartamentos (dois de R$ 19 mil e um de R$ 94,5 mil ), três terrenos (de R$ 2,7 mil, R$ 130 mil e R$ 265 mil) e dois automóveis (R$ 48 mil e R$ 85 mil). Segundo o TSE, o maior valor declarado foi uma aplicação de R$ 5,5 milhões na previdência privada (VGBL – Gerador de Benefício Livre).

Candidato a vice-presidente na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB) declarou ao TSE ter um patrimônio de R$ 1 milhão. Seu bem de maior valor é um apartamento de R$ 323.806,02. Há, ainda, R$ 314.863,23 e R$ 1.159,81 em aplicações de um modelo de previdência privada, o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Também foram declarados uma casa (R$ 52.822,98), um Fundo de Longo Prazo e um Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (R$ 172.025,83), e dois terrenos (um de R$ 110.959,51 e outro de R$ 30.091,04). Nas eleições de 2020, quando Alckmin foi candidato ao Planalto pelo PSDB, ele informou ter um patrimônio mais alto, de R$ 1.379.131,70. Em valores corrigidos pela inflação, chega a mais de R$ 1,7 milhão. A informação é do portal G1.

Solidão confirma pagamento de outubro de servidores municipais

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta quinta-feira (28), o pagamento referente ao mês de outubro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores.  Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta quinta-feira. Até o dia 5 de novembro todos os contratados receberão seus vencimentos. Segundo nota da assessoria, “desde que […]

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta quinta-feira (28), o pagamento referente ao mês de outubro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta quinta-feira. Até o dia 5 de novembro todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

“Brasil desafiou Donald Trump e venceu”, analisa The New York Times

Do JC Online O jornal americano “New York Times” publicou nesta segunda-feira (24) um artigo de opinião afirmando que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma “derrota” em sua tentativa de influenciar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por golpe de Estado no Brasil. Segundo a análise, assinada pelo ex-correspondente do […]

Do JC Online

O jornal americano “New York Times” publicou nesta segunda-feira (24) um artigo de opinião afirmando que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma “derrota” em sua tentativa de influenciar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por golpe de Estado no Brasil.

Segundo a análise, assinada pelo ex-correspondente do jornal no Brasil, Jack Nicas, e intitulada “Brasil desafiou Trump e venceu”, os esforços de Trump para manter Bolsonaro fora da prisão foram “inúteis” e fizeram com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saísse “politicamente mais forte” do confronto contra os EUA.

Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada no último sábado (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O pedido foi feito pela Polícia Federal depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente e ser detectada uma tentativa de violação da tornozeleira que ele usava.

A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta segunda.

Ao ser informado no sábado sobre a prisão de Bolsonaro, o presidente americano apenas afirmou: “É uma pena”.

Segundo o texto publicado no Times, a manifestação de Trump praticamente admite sua derrota no caso, mas também revela uma mudança de postura em relação ao seu ex-aliado.

Em julho, Trump enviou uma carta “furiosa” a Lula, impondo tarifas ao Brasil e sanções a ministros do Supremo Tribunal Federal para tentar influenciar o julgamento de Bolsonaro.

Contudo, essas medidas foram “ignoradas pelas autoridades brasileiras”, e o que se viu ao longo dos últimos cinco meses foram elogios a Lula e diálogos abertos com o Brasil.

Sertânia comemora 142 anos neste domingo, com polarização Guga x Ângelo

A programação comemorativa dos 142 anos, comemorados neste domingo, terá como ponto alto por parte da Prefeitura a inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, às 18h.  Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra. O Prefeito Guga Lins comendará o evento. […]

Guga Lins entrega unidade neste domingo

A programação comemorativa dos 142 anos, comemorados neste domingo, terá como ponto alto por parte da Prefeitura a inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, às 18h.  Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra. O Prefeito Guga Lins comendará o evento.

Ao blog, o principal nome da oposição, Deputado Estadual Ângelo Ferreira enviou mensagem. A cidade se prepara para viver um acirrado clima político em 2016, com o enfrentamento dos grupos de Ferreira e Guga.

Ângelo mandou homenagem ao blog

História: o atual território do município era habitado, inicialmente, pelos índios cariris (piripães, caraíbas, rodelas, jeritacés, todos da nação Tapuia); todos já eram semi-domesticados quando se iniciou o povoamento do local. A captura e o aprisionamento dos índios para o trabalho na atividade canavieira foi o marco do povoamento e do devassamento do território. Há indícios de que os holandeses já haviam pisado na região durante a Insurreição Pernambucana, buscando ajuda dos índios cariris para a luta contra os portugueses.

Em 1792, Antão Alves, natural do município pernambucano de Vitória de Santo Antão, se muda para o povoado de Moxotó e desenvolve negócios com gado. Estabeleceu-se com a filha do português Raimundo Ferreira de Brito, Dona Catarina, e formou uma fazenda de gado nas terras do sogro português. No início do século XIX, Antão Alves inicia a construção de uma igreja dedicada à Nossa Senhora da Conceição, cedendo à igreja uma data de uma légua de quadrada de terra.

O povoamento das terras do município se deu ao redor da igreja, como de costume na população nordestina, que sempre se estabelecia em locais onde houvesse igreja ou perto de lagos e rios. Neste caso, a existência do rio Moxotó muito favoreceu o crescimento do povoado.

O município de Sertânia foi elevado à categoria de distrito em 1942, como o nome inicial de Alagoa de Baixo. No mesmo dia foi criada a freguesia, cuja sede foi transferida para o povoado de Jeritacó. (Wikipedia)