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Prestação de Contas de 2009 da Empetur é julgada irregular pelo TCE

Por André Luis

Dentre as irregularidades, pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação em cidades do Sertão como Triunfo, São José do Egito e Petrolina.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), referentes ao exercício financeiro de 2009, imputando débito aos responsáveis pela gestão, sendo eles, José Ricardo Diniz, então diretor-presidente, Elmir Leite de Castro, superintendente administrativo-financeiro e Gilberto Jerônimo Pimentel Filho, diretor-presidente e ordenador de despesas no período de 07/12/2009 a 31/12/2009.

O voto do relator, conselheiro substituto Carlos Pimentel, se baseou no resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do Tribunal, que identificou 48 irregularidades na gestão, sendo as mais graves, indícios e evidências de fraudes em licitações; contratação sem o devido processo licitatório; concessão indevida de gratuidade na locação de espaços e pagamentos por shows inexistentes de artistas e grupos musicais para apresentação nas cidades de São José do Egito, Triunfo, Taquaritinga do Norte, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Petrolina.

De acordo com o voto, a defesa apresentada pelos responsáveis não foi capaz de explicar as falhas apontadas pela auditoria, pois não trouxe qualquer elemento relevante ao processo, configurando-se apenas como alegações genéricas.

Diante dos fatos, o relator do processo TC nº 1002185-1, Carlos Pimentel, em substituição ao conselheiro Marcos Loreto, decidiu pelo julgamento irregular das contas, determinando aos gestores e aos representantes das empresas contratadas irregularmente, a obrigação de restituir aos cofres municipais a quantia de R$ 1.055.681,20, com a devida correção monetária.

O voto teve aprovação unânime na Primeira Câmara. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pela procuradora Maria Nilda da Silva.

Outras Notícias

Serra: gestão reforça frota da STTRANS e anuncia Programa de Modernização do Trânsito

A Prefeitura de Serra Talhada realizou,nesta quinta-feira (31), a entrega de três (03) novas viaturas à Municipal de Transito (STTRANS) e anunciou detalhes do Programa de Modernização do Trânsito, que será implantado no município em 2019. As viaturas entregues foram um carro e duas motocicletas para o serviço de fiscalização e educação no trânsito da cidade, […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou,nesta quinta-feira (31), a entrega de três (03) novas viaturas à Municipal de Transito (STTRANS) e anunciou detalhes do Programa de Modernização do Trânsito, que será implantado no município em 2019. As viaturas entregues foram um carro e duas motocicletas para o serviço de fiscalização e educação no trânsito da cidade, um investimento de aproximadamente R$90 mil.

O evento aconteceu no auditório do HotelImpério da Serra e contou com a presença do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, e do superintendente da STTRANS, Célio Antunes. “Estamos fazendo a entrega de novas viaturas a STTRANS, ampliando a frota e, consequentemente, a atuação doórgão para que possa melhorar ainda mais a mobilidade e o ordenamento do trânsito no nosso município”, comentou o prefeito Luciano Duque.

O superintendente Célio Antunes destacoua importância das novas viaturas. “A partir de março vamos receber vinte novos agentes de trânsito e só tínhamos três viaturas, então estamos trazendo mais três, sendo um carro e duas motos, para dar melhores condições de trabalho aos nossos agentes. E o prefeito Luciano Duque já sinalizou a aquisição de mais duas ou três motos para esse ano e aguardamos mais um carro ainda no segundo semestre, reforçando nossa frota para que a cidade tenha mais segurança para pedestres e condutores”, disse.

Ainda segundo Antunes, o Programa de Modernização do Trânsito anunciado pelo governo prevê a instalação de câmeras de monitoramente, lombadas eletrônicas, ações educativas e fiscalização mais rigorosa. “Estamos montando uma estrutura para que tenhamos um ano positivo, reduzindo o número de acidentes e educando as pessoas para que a gente tenha uma cidade mais organizada e um trânsito com segurança. A partir de nosso planejamento e das parcerias estabelecidas pretendemos implantar câmeras no centro da cidade e lombadas eletrônicas para regular a velocidade; além de diminuir o número de acidentes através de parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e DETRAN-PE, terminando o ano com estatísticas positivas”, completou.

O evento contou ainda com a presença docapitão da PMPE, Souto Maior, do coordenador do SEST/SENAT, Roberto Caribé, do presidente da CDL, Marcos Godoy, vereadores e secretários municipais.

ENTREGA DE CERTIFICADOS
Durante o evento, a Autarquia Municipalde Trânsito realizou a entrega dos certificados aos agentes de trânsito que participaram do curso de qualificação promovido pelo DETRAN-PE.

Rejeição das Contas de Madalena Britto: advogados emitem nota

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão. Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco. “De tal forma, na […]

Foto: Davia Mayer

Sobre nota do blog  referente à rejeição de contas do ano de 2015 da gestão, os advogados da Prefeita Madalena Britto esclarecem que ainda não foram notificados oficialmente sobre a decisão.

Informam, ainda, que a análise das referidas contas de 2015 tramita numa das Câmaras do Tribunal de Contas de Pernambuco.

“De tal forma, na atual instância, não há que se falar em decisão definitiva, vez que, em qualquer hipótese, caberia recurso ao Pleno do TCE, bem como outras medidas jurídicas”.

“Como instância superior, o Pleno do Tribunal, com toda certeza, haveria de rever quaisquer decisões, por não haver irregularidades que justifiquem a rejeição das contas de 2015”, conclui.

Famosos confirmam participação na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém em setembro

Neste sábado, dia 4, seria a estreia de mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Contudo, pela primeira vez, em 53 anos de história, a temporada do espetáculo foi adiada devido as ações que estão sendo adotadas no País com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus. O espetáculo, […]

Neste sábado, dia 4, seria a estreia de mais uma temporada da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Contudo, pela primeira vez, em 53 anos de história, a temporada do espetáculo foi adiada devido as ações que estão sendo adotadas no País com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus.

O espetáculo, agora, será apresentado no período de 2 a 7 de setembro deste ano. “A preservação da vida é o mais importante neste momento, por isso resolvemos adiar mesmo diante de todos os grandes desafios que isso representa”, afirmou Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.

Um dos grandes desafios já foi vencido esta semana quando Pacheco conseguiu confirmar a participação do elenco de artistas convidados para a temporada 2020. Caco Ciocler (Jesus), Edson Celulari (Herodes), Christine Fernandes (Maria), Juliana Knust (Madalena) e Sérgio Marone (Pilatos), além da destacada influenciadora digital Thaynara OG, que fará o papel de Herodíades garantiram presença na encenação de setembro.

Além disso, dos cerca de 52 atores e atrizes pernambucanos que atuam na peça, apenas três ainda não confirmaram participação por estarem ainda dependendo de negociações relacionadas aos seus trabalhos atuais. “Todos estão unidos e solidários. Existe uma expectativa muito grande do elenco em relação a setembro”, afirma Carlos Reis o diretor artístico do espetáculo.

Encenar o espetáculo cinco meses depois da Semana Santa será uma experiência totalmente nova para os produtores do espetáculo. “Temos muito trabalho pela frente, mas acreditamos que tudo vai dar certo porque a Paixão de Cristo é um espetáculo reconhecido internacionalmente pela sua grandiosidade e esmero técnico o que, por si só, já atrai o público interessado em entretenimento”, afirma Robinson Pacheco.

Quanto ao fato de o evento ser realizado em setembro, época que não terá o mesmo apelo religioso existente durante a Páscoa, ele afirma que a fé está presente nas pessoas o ano todo e não só na Semana Santa. “Em setembro, já teremos atravessado essa tempestade e todos nós teremos muito o que agradecer”, diz.

Lucas de Vanin de Danda lança pré-candidatura a vereador em Santa Terezinha

O jovem advogado Dr. Lucas Martins, popularmente conhecido como Lucas de Vanin de Danda, anuncia sua pré-candidatura a vereador. Neto do ex-prefeito Danda Martins e filho do ex-prefeito Geovane Martins, ambos já falecidos, Lucas tem um legado político de respeito e dedicação ao serviço público em sua família. Formado em Direito, Lucas é advogado e […]

O jovem advogado Dr. Lucas Martins, popularmente conhecido como Lucas de Vanin de Danda, anuncia sua pré-candidatura a vereador. Neto do ex-prefeito Danda Martins e filho do ex-prefeito Geovane Martins, ambos já falecidos, Lucas tem um legado político de respeito e dedicação ao serviço público em sua família.

Formado em Direito, Lucas é advogado e atua na área jurídica há oito anos, é pós-graduado em Administração Pública Direito Legislativo pela UPE, além de sua trajetória acadêmica e profissional, é o atual vice-presidente da 26ª subsecção da OAB-PE e foi secretário de governo em Santa Terezinha-PE, sendo elogiado por sua atuação frente à Controladoria Municipal, somando experiência prática na gestão pública.

Lucas de Vanin de Danda segue os passos de seus antepassados, dedicando-se à política de Santa Terezinha. Seu avô, Danda Martins, deixou um legado de desenvolvimento e progresso no município, enquanto seu pai, Vanin de Danda, revolucionou a saúde pública e a educação daquele município. A decisão de Lucas em se candidatar a vereador representa a continuidade desse legado de serviço público.

A pré-candidatura de Lucas de Vanin tem ganhado força e recebido grandes apoios significativos dos moradores de Santa Terezinha e de pessoas que compuseram a gestão do seu pai. Sua dedicação à advocacia e sua experiência na gestão pública, aliados ao respeito e à admiração que sua família construiu ao longo dos anos, têm sido pontos fortes em sua campanha. Ele se compromete a lutar por melhorias na infraestrutura, educação, esportes e saúde do município, defendendo os interesses da comunidade com transparência e responsabilidade.

Lucas Martins visa trazer uma nova perspectiva para o legislativo municipal, focando em políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. Sua plataforma inclui projetos voltados para a juventude, incentivo ao empreendedorismo local, e a busca por mais recursos para a saúde e educação, além de incentivo aos atletas teresinhenses, que apesar de se destacarem no cenário regional e nacional, recebem pouco incentivo por parte do poder público.  Ele acredita que com inovação e dedicação é possível transformar Santa Terezinha em um modelo de gestão eficiente e participativa.

Com uma visão moderna e um profundo respeito pelas tradições, Lucas de Vanin de Danda está preparado para enfrentar os desafios do cargo de vereador. Sua pré-candidatura marca o início de um novo capítulo na história política de Santa Terezinha, onde a continuidade do legado familiar se une a um compromisso renovado com o futuro do município.

Prefeitura de Sertânia realiza mutirões de limpeza no município

Uma verdadeira limpeza geral está acontecendo nos quatro cantos de Sertânia. Isso porque o Governo Municipal vem realizando mutirões em todo o município, durante esse mês. O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos teve início na comunidade de Henrique Dias, mas a atividade já beneficiou Cruzeiro do Nordeste e também Pernambuquinho. A ação realiza poda […]

Uma verdadeira limpeza geral está acontecendo nos quatro cantos de Sertânia. Isso porque o Governo Municipal vem realizando mutirões em todo o município, durante esse mês.

O trabalho da Secretaria de Serviços Públicos teve início na comunidade de Henrique Dias, mas a atividade já beneficiou Cruzeiro do Nordeste e também Pernambuquinho.

A ação realiza poda das árvores, capinação, varrição, arborização, desobstrução de rede de esgoto, retirada de entulhos, entre outros serviços, melhorando o bem-estar e a qualidade de vida de quem mora nas vilas e povoados do município. São mais de 40 colaboradores envolvidos na iniciativa, que não para por aí e vai contemplar já na próxima semana outras regiões da cidade, como a rua 13 de maio.