Aline Mariano vota com Magno Martins e os filhos em Recife

Enquanto em Afogados, a prefeitura retomou o mesmo projeto do ano passado disciplinando o acesso à Barragem de Brotas, em Patos, a Barragem da Farinha que voltou a sangrar este ano, dezenas de pessoas se arriscam pulando do paredão em uma farra perigosa, com muitos estimulados pelo álcool.

No caso de Brotas, depois de anos onde a prática era parecida, o objetivo foi proteger a população e minimizar os riscos de acidente. Ano passado, também no mês de abril, o trabalho evitou por exemplo que crianças e adultos pulassem da parede correndo riscos de morte.

Além da instalação de placas de alerta e orientação, equipes da guarda municipal e corpo de bombeiros coordenam a visitação. Um portão para limitar o acesso já foi instalado na parede, além de um cordão de isolamento metros antes, para controlar o número de pessoas por vez na parede. Em Patos, não há fiscalização. Pessoas, numa manobra arriscada, descem o paredão correndo e se atiram em seguida. Um risco eminente.

O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

View this post on Instagram

Cumprindo agendas no sertão de Pernambuco nos dias 24 e 25, o deputado federal Pedro Campos esteve nas cidades de Bodocó, Ouricuri e Serra Talhada. O giro foi marcado por conversas com a população e encontros com diversas lideranças políticas da região.

“O nosso mandato tem o compromisso de seguir junto ao lado do povo. É dessa forma que caminhamos: escutando a nossa gente e as lideranças políticas para aproximar as reais demandas da população da agenda legislativa, em Brasília”, afirmou Pedro.

Em Bodocó, o Pedro acompanhou o adesivaço com Nilson de Anchieta, atual presidente da Câmara Municipal da cidade, que postula recondução ao cargo de vereador. “Nilson tem uma atuação marcada por lutas que priorizam o povo que mais precisa. Seguimos ao seu lado e vamos conquistar mais vitórias para Bodocó”, afirmou.

O giro no sertão do Araripe também foi marcado por encontro com o candidato a prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, e com os vereadores Silvando do Moraes e João Dias. Após a retirada da candidatura do empresário Tião do Gesso ao executivo municipal pelo Partido Socialista Brasileiro, o deputado federal seguiu orientação partidária e declarou apoio ao grupo liderado por Evilásio na cidade.

“O PSB seguirá lutando pela mudança em Araripina, agora pelo palanque liderado por Evilásio. Fizemos uma ampla escuta das nossas bases e essa decisão está alinhada com o cenário político estadual e nacional. Seguimos pelo caminho da coerência ao lado das forças de oposição do município”, afirmou Pedro.

As agendas terminaram em Serra Talhada, com encontro com Tércio Siqueira, ex-secretário municipal de relações institucionais da prefeitura de Serra Talhada, que disputa uma vaga na Câmara Municipal da cidade. “Tércio sempre foi uma voz ativa, trazendo ao nosso mandato muitas demandas dos serra-talhadenses. Juntos conseguimos trazer equipamentos, como uma retroescavadeira e uma nova ambulância para a cidade. Tenho certeza que, como vereador, ele irá construir ainda mais conquistas para o município”, afirmou Pedro.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é mais um dos programas de amplo alcance social que deverá sofrer um grande corte no seu orçamento em 2017.

Com isso, milhares de vagas deverão ser extintas. A proposta do governo Temer para o próximo ano, capitaneada pelo ministro da Educação pernambucano Mendonça Filho (DEM), caiu de R$ 2,2 bilhões para R$ 1,2 bilhão.

“Essa é mais uma consequência da PEC 241 que limita os gastos e que vai reduzir substancialmente os investimentos para áreas como saúde e educação. É mais um retrocesso desse presidente golpista e sem voto, cujos ministros integram a turma do amém, entre eles o da Educação”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

A PEC vai impor um teto aos gastos públicos adotando como base o que o governo gastou no ano de 2016, em pleno ano de ajuste fiscal, mais a inflação, para definir o máximo que se pode gastar no ano de 2017. Se a proposta for aprovada no Congresso Nacional, vai promover cortes em diversos setores, mas principalmente na saúde e educação.

“Agora vem o ministro mãos de tesoura para promover mais um corte e prejudicar o povo que mais precisa. É muita maldade”, desabafou Humberto Costa.

por Anchieta Santos

“Não tenho nenhuma relação com as ações populares apresentadas contra o governo Sebastião Dias” – foi o que garantiu nesta segunda (08) a vice-prefeita Genedy Brito durante entrevista à Rádio Cidade FM. Na cidade das tradições os governistas bradam aos quatro cantos que a vice teria articulado as denúncias.

Genedy disse que foi ao Tribunal de Contas reforçar que já foi denunciado e fez as suas próprias. Entre o que foi denunciado, acrescentou a vice citando a empresa Alca Construções que venceu várias licitações somando mais de R$ 2 milhões e R$ 900 mil. O secretário Adeval Soares que acumula o cargo com a função de professor na rede estadual e Alan Dias Secretário de Saúde, quando atua como dentista nos municípios de Itapetim e Brejinho.

Genedy Brito assegurou que a dedetização que custou R$ 85 mil aos cofres públicos, e teve apenas a assinatura do prefeito Sebastião Dias. Admitiu que se sua sobrinha Dra. Geneika Brito assinou alguma compra de medicamentos no pouco tempo que ficou na Secretaria de Saúde, poderá também ser penalizada.

A vice ainda Revelou que a Câmara está fazendo o seu papel e os vereadores prometeram apurar as denúncias. Disse não ter nada contra o prefeito e sim contra o descontrole da administração. Admitiu que poderá ser candidata a prefeita na próxima eleição ou até mesmo não ser candidata a nada. “Tudo vai depender do momento”, acrescentou a vice prefeita tabirense.