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Pressionado, Ministério da Saúde pede ajuda ao Planalto para comprar vacinas da Pfizer e da Janssen

Por André Luis

Pressionado pelo atraso na vacinação e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen. As informações são da Folhapress.

A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.

O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condições impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele afirmou que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.

A Pfizer afirma que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.

Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.

As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.

O Ministério da Saúde encaminhou um ofício pedindo orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.

O ofício encaminhado também repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laboratórios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.

“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou Franco no texto.

O secretário-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.

No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laboratórios.

“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.

“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, completou.

Pazuello está sob intensa pressão por conta do atraso no início da vacinação, além da falta de doses disponíveis para estados e municípios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão da vacinação.

No Congresso, há o risco de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia, principalmente a questão da vacinação. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decisão final cabe a Pacheco.

O governo ganhou tempo com a decisão dos senadores de instalar inicialmente uma comissão especial da Covid-19, que não conta com os poderes de investigação de uma CPI.

Outras Notícias

Lula: “Não devo e não temo”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (4) que seu depoimento à Polícia Federal teve mais um aspecto de “show midiático” do que uma apuração séria do Ministério Público. O ex-presidente se defendeu rapidamente diante de petistas no diretório nacional do partido, em São Paulo, antes de conceder um pronunciamento à imprensa […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (4) que seu depoimento à Polícia Federal teve mais um aspecto de “show midiático” do que uma apuração séria do Ministério Público. O ex-presidente se defendeu rapidamente diante de petistas no diretório nacional do partido, em São Paulo, antes de conceder um pronunciamento à imprensa no local.

O vídeo com a fala de Lula foi divulgado em diversos perfis nas redes sociais, como o da deputada federal Jandira Feghali (PT-RJ), que estava no local. Lula reclamou por ter sido levado à PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em condução coercitiva, quando o investigado é obrigado a depor. Ele afirmou que, em outra ocasião, chegou a suspender as férias, em janeiro, para ir a Brasília conceder um depoimento a pedido da Polícia Federal. “Era só ter mandado eu vir. Sempre fui prestar esclarecimento, porque não devo e não temo.”

“Lamentavelmente, acho que estamos vivendo um processo em que a pirotecnia vale mais que qualquer coisa. Vale mais o show midiático do que a apuração séria, responsável, que deve ser feita pela Justiça, pela polícia e pelo Ministério Público, instituições que não só valorizo como valorizei muito quando era presidente da República, porque nunca se investiu nessas instituições como eu investi”, criticou Lula.

“Nada disso diminui a minha vontade. Pelo contrário, eles acenderam em mim a chama. E a luta continua”, finalizou, diante do presidente do partido, Rui Falcão, e de outros petistas.

Minutos depois, Lula concedeu um depoimento aos presentes no diretório do PT, que ficou lotado de jornalistas, militantes e líderes estudantis. “Queria pedir desculpa a Marisa e meus filhos pelo transtorno que eles passaram. Eu acho que ela merecia respeito”, disse Lula, chorando.

A rua Silveira Martins, no centro de São Paulo, onde fica o diretório nacional do PT, foi bloqueada devido à grande presença de manifestantes a favor do ex-presidente, que gritaram “não vai ter golpe” e outros coros favoráveis a Lula.

Lula da Silva disse na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu preso ao ter sido levado coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal. Ele depôs no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo e, em seguida, foi à sede nacional do PT, no Centro da capital paulista, fazer pronunciamento. Lula disse que ‘não estão permitindo’ a presidente Dilma Rousseff governe esse país.

“Me senti prisioneiro hoje de manhã”, afirmou durante pronunciamento na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), no Centro da capital paulista. “Já passei por muita coisa na minha vida. Não sou homem de guardar mágoa, mas nosso país não pode continuar assim.”

O presidente justificou o alto valor de suas palestras. “Ninguém queria que eu discutisse sexo dos anjos. As pessoas queriam que o Lula falasse das coisas que fez no Brasil. Que milagre fez para aprovar o Prouni, o Fies, para levar energia a 15 milhões de pobres nesse país”, disse.

“Por isso me transformei no conferencista mais caro do mundo junto com o Bill Clinton [ex-presidente dos EUA]. Várias empresas que agenciam professores, todo mundo queria me empresariar. Aqui no Instituto quem vai empresariar somos nós do Instituto. E quando vai cobrar vai cobrar igual o Clinton”, disse. “Não tenho complexo de vira-lata. Eu sei o que fiz pelo país.”

Ele voltou a dizer que é inocente, “Fiquei indignado com esse processo de suspeição. Se a PF encontrar um real de desvio na minha conduta, eu não mereço ser desse partido”. “O que fizeram com esse ato hoje foi fazer que, a partir da semana que vem, me convidem que eu estarei disposto a andar esse país.”

O ex-presidente criticou a mídia pelas reportagens sobre as investigações da Lava Jato. Ele citou um barco supostamente de sua mulher, Marisa Letícia, e pedalinhos em um sítio em Atibaia. Sobre o terreno, disse: “Uso a chácara de um amigo porque os inimigos não me oferecem”.

Paulo Câmara: “Não vou esperar o Governo Federal para ajudar os prefeitos”

A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios. “Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu […]

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A concentração de recursos por parte do Governo Federal voltou a ser alvo das críticas do candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara. Segundo ele, a União praticou uma política perversa nos últimos anos, retirando verbas dos Estados e municípios.

“Os municípios foram os principais atingidos, muitos quase faliram. Como governador, eu vou trabalhar em parceria para ajudar os prefeitos a desenvolver suas localidades. Não vou esperar pelo Governo Federal”, garantiu o socialista, na noite desse domingo (31), em Maraial, depois de participar de uma caminhada – antes, ele esteve em Jaqueira.

Paulo previu que a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, vencerá a disputa, e que ela tem o compromisso assumido por Eduardo Campos de rever o Pacto Federativo. Porém, ele explicou que, mesmo assim, terá como governador participação efetiva na defesa dos municípios. “Mostramos que o Estado pode ser estratégico nessa questão, como fizemos com o FEM, que salvou muitas prefeituras da falência e vai virar o política de Estado em nosso Governo”, exemplificou.

Câmara foi recebido, junto com seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho, em Maraial, pela prefeita Marluce Santos e pelo ex-prefeito Nia, que organizaram uma animada caminhada, que lotou as ruas da cidade. Em discurso, ao final do ato, o candidato se comprometeu a realizar um antigo sonho do município: pavimentar a estrada que leva ao Distrito de Sertãozinho.a

Governo Federal reconhece situação de emergência em Calumbi devido a estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais. Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio […]

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais.

Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

No contexto pernambucano, Calumbi figura na lista devido aos efeitos da estiagem. A preocupação reside na previsão de redução das chuvas, o que pode resultar na diminuição das reservas hídricas de superfície, impactando diretamente setores como agropecuária e afetando a situação socioeconômica da região.

Não é a primeira vez que Calumbi enfrenta essa realidade. Em 2021, também devido à estiagem, a cidade fez parte de uma relação de 55 municípios do Sertão do Estado em situação de emergência. Naquela ocasião, o Governo de Pernambuco mobilizou órgãos estaduais, como a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), para prestar assistência específica a cada cidade afetada.

Com o reconhecimento federal, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, incluindo a compra de alimentos, água potável e combustível para veículos que transportam mantimentos. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras e à avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

O ministro Waldez Góes reforçou o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário aos municípios impactados por desastres naturais, seja por excesso ou falta de chuvas. Ele assegurou que não faltarão recursos para atender à população afetada pelos eventos climáticos.

Dengue atinge 75% dos municípios do Brasil no início do ano

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6). De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença […]

Apenas um quarto dos municípios brasileiros não registrou nenhum caso provável de dengue no ano de 2023. A constatação está presente no último boletim da doença publicado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (6).

De acordo com o levantamento, há casos prováveis de dengue registrados em 4.230 cidades brasileiras. A atual incidência da doença é de 278 casos a cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde informou que houve alta de 43% nos casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Até o momento, 183 pessoas já morreram por causa da dengue no país. Ainda há outros 234 óbitos em investigação.

Os estados com maior número de casos são Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo.

O avanço da doença preocupa as autoridades, porque o número de casos prováveis de Dengue e Chikungunya notificados no Brasil em 2023 excedem o limite esperado, que é calculado a partir da média histórica. O Ministério da Saúde alerta para uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas.

No final de março, foram enviadas equipes técnicas federais para os estados que sinalizaram situação de epidemia: Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins. Este último possui a maior taxa de incidência da doença para o número de habitantes.

Os técnicos foram responsáveis por auxiliar na organização das equipes locais de vigilância e assistência em saúde.

Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do impeachment no Senado

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco. A assessoria da presidência  confirmou a agenda. A […]

imagem2-600x301No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio  São Francisco.

A assessoria da presidência  confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área.

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo.

Se o parecer for votado pela comissão na sexta-feira (6), deve seguir para o plenário do Senado até o dia 11. Na ocasião, a aprovação dependerá do apoio de 41 dos 81 senadores – caso isso ocorra, Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo interinamente por 180 dias, período no qual a petista será julgada de fato.

A última vez que a presidente vistoriou a obra foi no fim de 2015, no trecho em Floresta. A transposição do São Francisco sempre foi explorada pelas gestões petistas no Nordeste, apesar do atraso das obras e da demora para o projeto beneficiar as comunidades que vivem no semi-árido.