Preso acusado de homicídio em Afogados

O Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa garante que tem um leque de ações que credenciam sua decisão de disputar a reeleição.

“São 55 casas populares do Minha Casa Minha Vida, Praças do Ancião e Praça Elias Pessoa, uma quadra poliesportiva de cerca de R$ 433 mil, UBSs, calçamentos, mais de 100 poços artesianos perfurados.

Deva conclui com uma agulhada: “Dizem que o gestor anterior era caprichoso nas obras, Nosso grupo também é zeloso e caprichoso, com uma diferença: sem desvios, sem falcatruas e sem negociatas. Isso faz a diferença e muito”, disse.

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, do PSB, divulgou em sua rede social um encontro que teve com o prefeito do Recife, João Campos, do seu partido, pré-candidato ao governo do Estado.

“Estive em reunião com João Campos e também com Mozart Sales, secretário-geral do Ministério da Saúde. À tarde, durante um almoço, seguimos tratando de investimentos fundamentais para a saúde do nosso município”, disse.

“Tenho a alegria de compartilhar que conseguimos garantir financiamento de R$ 300 mil por ano, via Ministério da Saúde, para fortalecer o atendimento de média e alta complexidade em Carnaíba”, concluiu.

Coordenador da Operação “Hades”, que cumpriu  nesta quinta-feira (21) 25 mandados de prisão preventiva e 37 de busca e apreensão contra integrantes de uma associação criminosa no Sertão de Pernambuco, o Delegado Ubiratan Rocha comemorou muito a repercussão e o resultado da operação. O grupo é suspeito de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo.

A ação foi realizada nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde. “Essa operação se dá dentro do planejamento da chefia de polícia que se chama Operação de Repressão Qualificada que tem o objetivo de prender só organizações criminosas. A oito meses estamos fazendo investigações e várias prisões em flagrante para caracterizar essa quadrilha”, informou o delegado, comemorando 88% de efetividade nas prisões previstas, autorizadas pelo Judiciário. “A gente ainda não parou o trabalho de investigação e perseguição. Vamos chegar as 100%”, afirmou.

Ainda de acordo com a polícia, dos 25 mandados de prisão preventiva, sete foram expedidos em contra “detentos recolhidos no sistema prisional”. Os presos e os materiais apreendidos na operação foram  encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito. Houve apoio do delegado Regional Jorge Damasceno e os comandos do 23º BPM de Afogados e Companhia de São José do Egito. Foram 286 policiais, 150 policiais civis e 136 policiais militares. Mais detalhes da investigação e operação serão divulgados na terça-feira (26), às 9h30, na sede Operacional da Polícia Civil, no Recife.

“É a justificativa do nome operação Hades, um Deus grego do mundo inferior, onde reinava a tristeza, a melancolia, a desgraça do ser humano. É o que as drogas estão fazendo no ambiente familiar. Faço questão de manter esse tipo de operação. Fizemos várias focando sempre a segurança da sociedade para que as famílias possam criar seus filhos pacificamente” concluiu.

Por André Luis

Um vídeo publicado no canal do Por aí pelo Sertão no YouTube, neste domingo (31), mostra uma grande quantidade de água no rio Pajeú seguindo em direção a barragem de Ingazeira. Segundo o canal, o vídeo foi feito no Sítio Grossos, em Tuparetama.

Ainda segundo o cinegrafista, o mesmo teria passado no local no sábado (30) e estava completamente seco e ao voltar na manhã de hoje se deparou com muita água correndo pelo rio Pajeú naquela localidade.